UTILIZAÇÃO N°103/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 2 de 5)

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 268/2025 -
FONTE SANTANA. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água Mineral
Santa Cândida Ltda. CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra nº 109 - DOU de
30/05/2008. Local da fonte: Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Fazenda Santana.
Zona Rural. CEP 13730-330. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 7,02 - Temperatura da água na fonte: 24,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 96,6
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,78 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 49,22 - Silício: 25,400* - Cálcio: 7,900 - Nitrato: 6,73 - Sódio: 4,910
- Magnésio: 3,400 - Potássio: 2,970 - Cloreto: 1,00 - Sulfato: 0,38 - Fosfato: 0,24 -
Fluoreto: 0,15 - Bário: 0,086* - Estrôncio: 0,052* - Manganês: 0,038*. Boletim nº
587/LAMIN-SP/2022 de 19/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 269/2025 -
FONTE SÃO RAFAEL. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água
Mineral Santa Cândida Ltda. CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra nº 109 - DOU
de 30/05/2008. Local da fonte: Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Fazenda
Santana. Zona Rural. CEP 13730-330. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 7,16 - Temperatura da água na fonte: 24,7?°C - Condutividade elétrica a 25
°C: 97,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 108,50 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 52,00 - Silício: 26,000* - Cálcio: 8,350 - Nitrato: 5,59 -
Sódio: 4,710 - Magnésio: 3,480 - Potássio: 3,010 - Cloreto: 0,78 - Sulfato: 0,47 - Fosfato:
0,21 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,070* - Estrôncio: 0,049* - Manganês: 0,036*. Boletim nº
588/LAMIN-SP/2022 de 19/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 270/2025 -
FONTE SANTA HELENA. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água
Mineral Santa Cândida Ltda. CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra nº 109 - DOU
de 30/05/2008. Local da fonte: Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Fazenda
Santana. Zona Rural. CEP 13730-330. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25
°C: 127,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 122,61 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 43,05 - Silício: 24,000* - Nitrato: 23,03 - Cálcio: 9,100 -
Sódio: 5,300 - Potássio: 4,910 - Magnésio: 4,240 - Cloreto: 2,20 - Sulfato: 0,44 - Fosfato:
0,19 - Fluoreto: 0,12 - Bário: 0,110 - Estrôncio: 0,066* - Brometo: 0,02*. Boletim nº
779/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO
LTDA- Decisão nº 271/2025 - FONTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Processo ANM
27202.820799/2001-22. Concessionária: Água Mineral Fonte da Rocha Extração e
Comércio Ltda. CNPJ: 04.415.379/0001-51. Portaria de Lavra nº?99 - DOU de 23/04/2007.
Local da fonte: Rodovia Cândido Portinari. Km 54. Sítio Capão Rico. Distrito de Igaçaba.
CEP 14.470-000. Pedregulho. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,85
- Temperatura da água na fonte: 23,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 53,4 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,16 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 22,63 - Silício: 11,427* - Cálcio: 4,011 - Nitrato: 3,62 - Magnésio: 2,055 -
Potássio: 1,512 - Sódio: 1,134 - Cloreto: 0,88 - Fluoreto: 0,05 - Fosfato: 0,05* - Estrôncio:
0,044* - Bário: 0,028* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 056R/LAMIN-SP/2023 de
03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Decisão nº 272/2025 -
FONTE MONJOLO. Processo ANM 27202.820445/1991-55. Concessionária: Mineradora
Quatro Fontes Ltda. CNPJ: 02.154.494/0001-94. Portaria de Lavra nº 483 - DOU de
19/10/2000. Local da fonte: Rod. Comandante João Ribeiro de Barros. km 669.
CEP 17.940-000. Santa Mercedes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,15 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
87,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,50 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 35,71 - Silício: 15,200* - Nitrato: 8,18 - Potássio: 5,840 - Cálcio:
4,300 - Sódio: 3,280 - Magnésio: 3,220 - Cloreto: 1,84 - Bário: 0,222 - Fluoreto: 0,10 -
Estrôncio: 0,054* - Cromo: 0,011*. Boletim nº 1114/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.556/1996-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
273/2025 - FONTE SÃO GABRIEL. Processo ANM 27202.820556/1996-76.
Concessionária: Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-
63. Portaria de lavra nº?171 - DOU de 19/07/2017. Local da fonte: Avenida Benedito
Severino, 286. Parque das Águas Minerais. CEP 13.950-000. Lindóia. SP.. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 132,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,83 mg/L
- Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,49 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 57,47 - Silicio: 17,600* - Sódio: 9,120 - Cálcio: 9,000 - Nitrato: 8,89
- Cloreto: 3,89 - Potássio: 3,830 - Magnésio: 3,320 - Sulfato: 1,15 - Bário: 0,102 -
Estrôncio: 0,065* - Manganês: 0,033* - Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,02. Boletim
nº 871/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.- Decisão nº
274/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.803679/1977-80. Concessionária:
Empresa de Mineração Aqualinda Ltda. CNPJ: 44.486.751/0001-35. Portaria de lavra
nº?516 - DOU de 14/04/1982. Local da fonte: Faz Fortuninha. S/N - Água da Fortuninha.
CEP 19802-220. Assis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 -
Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 39,07 mg/L Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 13,36 - Silício: 9,180* - Cloreto: 3,26 - Cálcio: 2,820 - Sódio: 2,350 - Nitrato:
2,25 - Magnésio: 0,976 - Potássio: 0,907 - Manganês: 0,058* - Bário: 0,041* - Alumínio:
0,028* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02* - Estrôncio: 0,017* - Zinco: 0,010*. Boletim nº
868/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL
VERVALE LTDA- Decisão nº 275/2025 - FONTE VIDA. Processo ANM 27202.820539/1983-
14. Concessionária: Empresa de Mineração e Fontes de Águas Mineral Vervale Ltda.
CNPJ: 51.441.079/0001-27. Arrendatária: Driserv Envase e Comércio de Águas Ltda. CNPJ:
62.250.675/0001-46. Portaria de Lavra nº?127 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte:
Estrada Desidério Ferreira 88. Ressaca. CEP: 06.887-200. Itapecerica da Serra. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,95 - Temperatura da água na fonte: 20,5?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 55,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
57,32 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,32 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 28,26 - Silício: 12,100* - Sódio: 4,810 - Potássio: 3,770 -
Cálcio: 3,760 - Nitrato: 2,08 - Cloreto: 1,63 - Magnésio: 0,759 - Fosfato: 0,22 - Sulfato:
0,14 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,034* - Bário: 0,025* - Brometo 0,02*. Boletim nº
541/LAMIN-SP/2023 de 15/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL
VERVALE LTDA- Decisão nº 276/2025 - FONTE DO VALE. Processo ANM
27202.820539/1983-14. Concessionária: Empresa de Mineração e Fontes de Águas
Mineral Vervale Ltda. CNPJ: 51.441.079/0001-27. Arrendatária: Driserv Envase e Comercio
de Águas Ltda. CNPJ: 62.250.675/0001-46. Portaria de Lavra nº?127 - DOU de
19/06/2008. Local da fonte: Estrada Desidério Ferreira 88. Ressaca. CEP: 06.887-200.
Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,24 -
Temperatura da água na fonte: 21,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 94,3 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 81,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20
°C e 760 mmHg: 20,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 50,86 - Silício:
13,500* - Cálcio: 7,670 -Sódio: 5,790 - Potássio: 4,250 - Cloreto: 2,98 - Magnésio: 2,930
- Nitrato: 2,59 - Sulfato: 0,62 - Fosfato: 0,24 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,051* -
Brometo: 0,04* - Bário: 0,035*. Boletim nº 542/LAMIN-SP/2023, de 15/08/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL
VERVALE LTDA- Decisão nº 277/2025 - FONTE NATIVA. Processo ANM
27202.820539/1983-14. Concessionária: Empresa de Mineração e Fontes de Águas
Mineral Vervale Ltda. CNPJ: 51.441.079/0001-27. Arrendatária: Driserv Envase e Comercio
de Águas Ltda. CNPJ: 62.250.675/0001-46. Portaria de Lavra nº?127 - DOU de
19/06/2008. Local da fonte: Estrada Desidério Ferreira 88. Ressaca. CEP: 06.887-200.
Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 -
Temperatura da água na fonte: 21,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,4 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,22 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20
°C e 760 mmHg: 17,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,16 - Silício:
11,800* - Cálcio: 6,290 - Sódio: 5,520 - Potássio: 4,600 - Cloreto: 3,62 - Magnésio: 2,760
- Nitrato: 1,37 - Sulfato: 0,30 - Fosfato: 0,20 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,053* - Estrôncio
0,043* - Brometo 0,03*. Boletim nº 543/LAMIN-SP/2023, de 15/08/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL
LTDA- Decisão nº 278/2025 - FONTE ATIBAIA. Processo ANM 27202.821342/1999-60.
Concessionária: Indústria e Comércio Atibaiense de Bebidas em Geral Ltda. CNPJ:
44.509.677/0001-25. Portaria de Lavra nº?384 - DOU de 25/09/2001. Local da fonte: Rua
Richard Rix 670. Boa Vista. CEP 12.954-077. Atibaia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,39 - Temperatura da água na fonte: 23,3?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 256,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 175,49 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 127,13 - Cálcio: 33,400 - Sulfato: 24,56 - Sódio:
16,800 - Silício: 13,700* - Potássio: 3,520 - Magnésio: 1,970 - Cloreto: 1,95 - Estrôncio:
0,214 - Nitrato: 0,08* - Brometo: 0,05* - Fosfato: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº
912/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA- Decisão nº 279/2025 - FONTE SANTA
CÂNDIDA. Processo ANM 27202.820031/2000-78. Concessionária: Mineral Trevitta Ltda.
CNPJ: 05.384.494/0001-79. Portaria de Lavra nº?124 - DOU de 05/05/2017. Local da
fonte: Rua Manoel dos Santos 96 (Fazenda Santa Cândida). CEP 13.087-549. Campinas.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,08 - Temperatura da água na
fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 306,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 192,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 84,65 - Cloreto:
32,52 - Cálcio: 25,200 - Sódio: 17,600 - Silício: 17,300* - Nitrato: 16,98 - Sulfato: 7,18 -
Magnésio: 7,120 - Potássio: 5,350 - Fosfato: 0,49 - Estrôncio: 0,254 - Bário: 0,202 -
Fluoreto: 0,14 - Brometo: 0,04*. Boletim nº 338/LAMIN-SP/2022 de 08/07/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA- Decisão nº 280/2025 - FONTE
ESTÂNCIA UNIÃO. Processo ANM 27202.820031/2000-78. Concessionária: Mineral Trevitta
Ltda. CNPJ: 05.384.494/0001-79. Portaria de Lavra nº?124 - DOU de 05/05/2017. Local da
fonte: Rua Manoel dos Santos 96 (Fazenda Santa Cândida). CEP 13.087-549. Campinas.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,53 - Temperatura da água na
fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 299,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 180,15 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,91
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 85,33 - Cálcio: 25,000 - Nitrato: 24,18
- Silício: 20,700* - Cloreto: 17,93 - Sódio: 13,900 - Magnésio: 4,830 - Potássio: 4,280 -
Sulfato: 1,96 - Fosfato: 0,42 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,193 - Bário: 0,163 - Brometo:
0,02*. Boletim nº 339R/LAMIN-SP/2022 de 08/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA- Decisão nº 281/2025 -
FONTE DOS CAMBARÁS. Processo ANM 27202.820718/2003-56. Concessionária:
Mineradora Monte Mor Ltda. CNPJ: 03.865.533/0001-24. Portaria de Lavra nº?378 - DOU
de 17/08/2015. Local da fonte: Área Rural de Monte Mor S/N. CEP 13.199-899. Monte
Mor. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,40 - Temperatura da água
na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 169,1 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 104,19 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 93,33 - Sódio:
26,800 - Silício: 7,610* - Cálcio: 7,160 - Carbonato: 3,03 - Potássio: 2,010 -
Magnésio: 0,929 - Sulfato: 0,83 - Cloreto: 0,20 - Estrôncio: 0,183 - Bário: 0,042* -
Fluoreto: 0,04 - Ferro: 0,012* - Zinco: 0,011* - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 073/LAMIN-
SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME- Decisão nº 287/2025 -
FONTE JOÃO RAMALHO. Processo ANM 27202.820958/1993-28. Concessionária:
Mineradora Vicentini Ltda. Me. CNPJ: 02.802.930/0001-94. Portaria de Lavra nº?108 -
DOU de 03/05/2000. Local da fonte: Sítio Água da Mina. S/N. Bairro da Mininha. CEP
19680-000. João Ramalho. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,90 -
Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 224,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 145,30 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 79,87 - Cálcio: 29,600 - Nitrato: 29,47 - Silício: 16,800* - Potássio: 3,430 -
Magnésio: 2,330 - Cloreto: 2,05 - Sódio: 1,990 - Estrôncio: 0,183 - Bário: 0,142 - Sulfato:
0,12 - Fosfato: 0,07* - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 1189/LAMIN-SP/2023 de 06/12/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA- Decisão nº 288/2025 - FONTE
SANTO ANTÔNIO DAS FIGUEIRAS. Processo ANM 48053.921035/2020-47. Concessionária:
Estância Valinhos Ltda. CNPJ: 46.023.354/0001-52. Registro de Grupamento Mineiro
nº?299 - DOU de 01/11/2023. Local da fonte: Rodovia Dom Pedro I. Km 118. Sítio das
Figueiras. CP 145. Bairro dos Lopes. CEP 13273-300. Valinhos. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 21,5?°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 57,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
59,02 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 22,31 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 26,10 - Silício: 14,600* - Sódio: 5,400 - Potássio: 3,860 -
Cálcio: 2,360 - Sulfato: 1,01 - Cloreto: 0,99 - Magnésio: 0,466 - Nitrato: 0,28 - Fluoreto:
0,15 - Bário: 0,086* - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,02*. Boletim nº
855/LAMIN-SP/2023 de 11/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA- Decisão nº 289/2025 - FONTE
LETÍCIA. Processo ANM 48053.921035/2020-47. Concessionária: Estância Valinhos Ltda.
CNPJ: 46.023.354/0001-52. Registro de Grupamento Mineiro nº?299 - DOU de
01/11/2023. Local da fonte: Rodovia Dom Pedro I. Km 118. Sítio das Figueiras. CP 145.
Bairro dos Lopes. CEP 13273-300. Valinhos. São Paulo. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,44 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
92,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,84 mg/L - Radioatividade na
Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 40,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
38,13 - Silício: 17,400* - Sódio: 7,450 - Cálcio: 5,790 - Potássio: 4,230 - Cloreto: 2,38 -
Sulfato: 1,96 - Nitrato: 0,68 - Magnésio: 0,481 - Fluoreto: 0,24 - Fosfato: 0,17 - Bário:
0,088* - Estrôncio: 0,055* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 856/LAMIN-SP/2023 de
11/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA- Decisão nº 290/2025 - FONTE
CASTANHEIRA. Processo ANM 48053.921035/2020-47. Concessionária: Estância Valinhos
Ltda. CNPJ: 46.023.354/0001-52. Registro de Grupamento Mineiro nº?299 - DOU de
01/11/2023. Local da fonte: Rodovia Dom Pedro I. Km 118. Sítio das Figueiras. CP 145.
Bairro dos Lopes. CEP 13273-300. Valinhos. São Paulo. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 23,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
111,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 83,96 mg/L - Radioatividade
na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,30 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
47,30 - Silício: 15,900* - Cálcio: 7,430 - Sódio: 6,920 - Potássio: 4,650 - Sulfato: 2,44 -
Cloreto: 2,14 - Magnésio: 1,430 - Nitrato: 0,63 - Fluoreto: 0,34 - Manganês: 0,143 -
Bário: 0,114 - Estrôncio: 0,092* - Fosfato: 0,07* - Brometo: 0,02* - Ferro: 0,015* - Zinco:
0,012*. Boletim nº 857/LAMIN-SP/2023 de 11/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 291/2025 - FONTE
SANTA ELISA 2. Processo ANM 27202.007494/1960-01. Concessionária: Jrj Águas Minerais
Ltda. CNPJ: 02.336.747/0001-40. Portaria de Lavra nº 1340 - DOU de 01/10/1981. Local
da fonte: Estrada Velha de Ipeúna. km 08. CEP 13.500-970. Rio Claro. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte: 24,0?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 15,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
13,62 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,470* - Bicarbonato: 2,81 - Nitrato: 2,28
- Sódio: 0,911 - Cálcio: 0,775 - Cloreto: 0,42 - Potássio: 0,261 - Magnésio: 0,120 -
Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 225/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA
POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 292/2025 - FONTE
SANTA ELISA 3. Processo ANM 27202.007494/1960-01. Concessionária: Jrj Águas Minerais
Ltda. CNPJ: 02.336.747/0001-40. Portaria de Lavra nº 1340 - DOU de 01/10/1981. Local
da fonte: Estrada Velha de Ipeúna. km 08. CEP 13.500-970. Rio Claro. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,86 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 20,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
14,76 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,75 - Silício: 2,980* - Cloreto: 1,08 -
Sódio: 1,020 - Cálcio: 0,592 - Potássio: 0,544 - Magnésio: 0,232 - Alumínio: 0,063* -
Bário: 0,025* - Fluoreto: 0,01* - Bicarbonato: 0,01*. Boletim nº 226/LAMIN-SP/2023 de
22/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 293/2025 - FONTE
SANTA ELISA 4. Processo ANM 27202.007494/1960-01. Concessionária: Jrj Águas Minerais
Ltda. CNPJ: 02.336.747/0001-40. Portaria de Lavra nº 1340 - DOU de 01/10/1981. Local
da fonte: Estrada Velha de Ipeúna. km 08. CEP 13.500-970. Rio Claro. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,62 - Temperatura da água na fonte: 25,1?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 26,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
22,45 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 10,83 - Silício: 4,520* - Cálcio:
2,340 - Nitrato: 1,67 - Sódio: 1,350 - Sulfato: 0,75 - Magnésio: 0,529 - Potássio: 0,347
- Cloreto: 0,30 - Estrôncio: 0,039* - Bário: 0,020* - Fluoreto: 0,02 - Zinco: 0,019*.
Boletim nº 227/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.077/1995-MINAPRATA - MINERACAO LIMITADA- Decisão nº 294/2025 -
FONTE VIDA NOVA. Processo ANM 27202.820077/1995-79. Concessionária: Minaprata
Mineração Limitada. CNPJ: 58.023.573/0001-10. Portaria de Lavra nº 1 - DOU de
06/01/2000. Local da fonte: Rodovia João Melão SP 255. Km 215. Fazenda Minágua. CEP
18.660-000. Pratânia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,86 -
Temperatura da água na fonte: 23,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 88,2 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,64 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 35,07 - Silício: 12,500* - Cálcio: 5,320 - Sódio: 2,710 - Magnésio: 2,350 -
Potássio: 1,490 - Zinco: 1,090 - Fosfato: 0,47 - Sulfato: 0,44 - Cloreto: 0,25 - Nitrato: 0,18
- Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,056* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 246/LAMIN-SP/2024 de
25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.077/1995-MINAPRATA - MINERACAO LIMITADA- Decisão nº 295/2025 -
FONTE VIDA NOVA 2. Processo ANM 27202.820077/1995-79. Concessionária: Minaprata
Mineração Limitada. CNPJ: 58.023.573/0001-10. Portaria de Lavra nº 1 - DOU de
06/01/2000. Local da fonte: Rodovia João Melão SP 255. Km 215. Fazenda Minágua. CEP
18.660-000. Pratânia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,10 -
Temperatura da água na fonte: 28,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 156,9 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 81,96 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 63,75 - Cálcio: 14,100 - Silício: 13,000* - Sódio: 3,400 - Potássio: 2,430 -
Magnésio: 1,720 - Nitrato: 0,23 - Sulfato: 0,21 - Estrôncio: 0,065* - Zinco: 0,013* -
Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 247R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
296/2025 - FONTE PEDRA BRANCA. Processo ANM 27202.821276/2000-12.
Concessionária: Fonte Pedra Branca Água Mineral Ltda. CNPJ: 04.947.502/0001-85.
Portaria de Lavra nº?28 - DOU de 17/02/2005. Local da fonte: Rodovia Cottar Tannure.
Km 7. Fazenda São João da Boa Vista. CEP 14.930-000. Boa Esperança do Sul. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,63 - Temperatura da água na fonte: 24,4 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 29,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
25,37 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 8,25 - Silício: 5,970* - Sódio: 1,250 -
Cloreto: 1,15 - Potássio: 0,947 - Magnésio: 0,625 - Cálcio: 0,503 - Bário: 0,043* -
Alumínio: 0,042* - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,010* - Zinco: 0,010*. Boletim nº
1099/LAMIN-SP/2022 de 14/12/2022. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
297/2025 - FONTE BOA ESPERANÇA. Processo ANM 27202.821276/2000-12.
Concessionária: Fonte Pedra Branca Água Mineral Ltda. CNPJ: 04.947.502/0001-85.
Portaria de Lavra nº?28 - DOU de 17/02/2005. Local da fonte: Rodovia Cottar Tannure.
Km 7. Fazenda São João da Boa Vista. CEP 14.930-000. Boa Esperança do Sul. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 24,4 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 19,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
33,95 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 10,600* - Bicarbonato: 6,19 - Nitrato:
2,96 - Potássio: 2,780 - Sódio: 0,953 - Cloreto: 0,59 - Magnésio: 0,474 - Cálcio: 0,311 -
Bário: 0,050* - Fosfato: 0,03* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1100/LAMIN-SP/2022 de
14/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA
MINERAL LIMITADA- Decisão nº 298/2025 - FONTE PREMIUM. Processo ANM
27202.820143/1989-62. Concessionária: Diamante Fabricação de Bebidas e Exploração de
Água Mineral Limitada. CNPJ: 43.223.222/0001-86. Portaria de Lavra nº?329 - DOU de
07/08/2001. Local da fonte: Avenida Paulista 3000. Moreiras. CEP 13.940-000. Águas de
Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da
água na fonte: 24,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 195,7 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 144,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
117,93 - Silício: 17,900* - Sódio: 17,200 - Cálcio: 16,200 - Magnésio: 4,530 - Potássio:
4,530 - Sulfato: 2,74 - Cloreto: 1,09 - Nitrato: 0,69 - Fluoreto: 0,28 - Estrôncio: 0,145 -
Fosfato: 0,05* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 343/LAMIN-SP/2023 de 13/06/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Decisão nº 299/2025 -
FONTE ÁGUAS DO CASTELO. Processo ANM 27202.820267/2004-38. Concessionária:
Águas Minerais Santa Inês Ltda. CNPJ: 55.929.772/0001-02. Portaria de Lavra nº?161 -
DOU de 16/10/2014. Local da fonte: Estrada Sete Copas s/n. Km 6. Sete Copas. CEP
19.023-430. Presidente Prudente. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
8,55 - Temperatura da água na fonte: 22,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 326,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 199,02. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 172,19 - Sódio: 56,400 - Silício: 19,800* - Cálcio: 6,830 - Cloreto: 1,77 -
Magnésio: 1,530 - Potássio: 0,896 - Estrôncio: 0,436 - Nitrato: 0,38 - Fluoreto: 0,23 -
Sulfato: 0,14 - Bário: 0,086* - Brometo: 0,03* - Fosfato: 0,02* - Vanádio: 0,014* - Cromo:
0,013*. Boletim nº 344/LAMIN-SP/2022 de 28/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Decisão nº 300/2025 -
FONTE ESPERANÇA. Processo ANM 27202.820267/2004-38. Concessionária: Águas
Minerais Santa Inês Ltda. CNPJ: 55.929.772/0001-02. Portaria de Lavra nº?161 - DOU de
16/10/2014. Local da fonte: Estrada Sete Copas s/n. Km 6. Sete Copas. CEP 19.023-430.
Presidente Prudente. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,51 -
Temperatura da água na fonte: 22,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 433,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 272,79 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 265,13 - Cálcio: 47,500 - Sódio: 23,500 - Silício: 22,600* - Magnésio: 11,300
- Potássio: 2,580 - Cloreto: 2,13 - Estrôncio: 1,980 - Nitrato: 1,52 - Bário: 0,520 - Sulfato:
0,45 - Manganês: 0,422 - Fluoreto: 0,22 - Fosfato: 0,14 - Brometo: 0,04* - Vanádio:
0,022*. Boletim nº 345/LAMIN-SP/2022 de 01/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
ALCALINO-TERROSA FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA- Decisão nº 301/2025 - FONTE SÃO
JOSÉ. Processo ANM 27202.821092/1998-87. Concessionária: Rohrer & Zeraik Ltda. CNPJ:
08.827.665/0001-85. Portaria de Lavra nº?299 - DOU de 03/10/2016. Local da fonte:
Fazenda São José S/N. Lote 08. Zona Rural. CEP 13.580-000. Ribeirão Bonito. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 99,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
72,92 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,45 - Cálcio: 13,400 - Silício:
10,200* - Potássio: 2,640 - Nitrato: 2,61 - Magnésio: 1,970 - Sódio: 1,810 - Cloreto: 0,72
- Fosfato: 0,47 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,043* - Bário: 0,032* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 038/LAMIN-SP/2024 de 14/03/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- Decisão nº 303/2025 -
FONTE PÉ DA SERRA II. Processo ANM 27202.821275/2000-78. Concessionária: