UTILIZAÇÃO N°103/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 3 de 5)

Mineradora Água da Serra Ltda. CNPJ: 06.105.790/0001-56. Portaria de Lavra nº?134 -
DOU de 24/05/2006. Local da fonte: Estrada da Água Mineral s/n. Sítio São Luiz. CEP
13.520-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,03 -
Temperatura da água na fonte: 24,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 161,2 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,49 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 82,82 - Cálcio: 19,300 - Silício: 12,800* - Sódio: 7,600 - Potássio:
3,010 - Nitrato: 2,91 - Magnésio: 1,490 - Fosfato: 1,14 - Sulfato: 1,02 - Cloreto: 0,78 -
Estrôncio: 0,206 - Fluoreto: 0,15 - Bário: 0,067* - Brometo: 0,02*. Boletim
nº 368/LAMIN-SP/2023 de 22/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- Decisão nº 302/2025 -
FONTE PÉ DA SERRA. Processo ANM 27202.821275/2000-78. Concessionária: Mineradora
Água da Serra Ltda. CNPJ: 06.105.790/0001-56. Portaria de Lavra nº?134 - DOU de
24/05/2006. Local da fonte: Estrada da Água Mineral s/n. Sítio São Luiz. CEP 13.520-
000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,28 - Temperatura
da água na fonte: 24,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 116,7 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 84,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
60,65 - Sódio: 14,500 - Silício: 9,050* - Cálcio: 8,050 - Nitrato: 6,91 - Potássio: 3,120 -
Cloreto: 0,69 - Fosfato: 0,52 - Magnésio: 0,416 - Fluoreto: 0,09 - Estrôncio: 0,042* -
Manganês: 0,042* - Bário: 0,033*. Boletim nº 068R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- Decisão nº 304/2025
- FONTE JULIANA. Processo ANM 27202.820980/1997-00. Concessionária: Fonte Veronica
de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.692.517/0001-87. Portaria de Lavra nº 308 - DOU de
06/08/2001. Local da fonte: Rodovia Estadual SP 360. Km 144. Nº 2900. Bairro das
Posses. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 6,45 - Temperatura da água na fonte: 24,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 102,1
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,58 mg/L - Radioatividade na Fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 5,70 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,16 -
Silício: 15,800* - Nitrato: 12,29 - Sódio: 6,090 - Cálcio: 4,770 - Potássio: 2,970 -
Magnésio: 2,410 - Cloreto: 2,32 - Sulfato: 0,17 - Bário: 0,071* - Estrôncio: 0,062* -
Fluoreto: 0,03 - Zinco: 0,021* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1345/LAMIN-SP/2024 de
06/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- Decisão nº 305/2025
- FONTE VERÔNICA. Processo ANM 27202.820980/1997-00. Concessionária: Fonte
Veronica de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.692.517/0001-87. Portaria de Lavra nº 308 - DOU
de 06/08/2001. Local da fonte: Rodovia Estadual SP 360. Km 144. Nº 2900. Bairro das
Posses. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 6,44 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 102,8
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,96 mg/L - Radioatividade na Fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 5,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 37,48 -
Silício: 17,900* - Nitrato: 11,97 - Sódio: 6,840 - Cálcio: 5,460 - Potássio: 2,740 -
Magnésio: 2,710 - Cloreto: 1,71 - Sulfato: 0,21 - Fosfato: 0,08* - Bário: 0,067* -
Estrôncio: 0,067* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,020*. Boletim nº
1346/LAMIN-SP/2024 de 07/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Decisão nº 306/2025 -
FONTE SERRA NEGRA. Processo ANM 27202.820710/1997-91. Concessionária: Felix,
Oliveira & Oliveira Ltda. Me. CNPJ: 03.393.615/0001-13. Portaria de Lavra nº 22 - DOU
de 10/01/2002. Local da fonte: Rua Lauro Saragiotto 731. Bairro dos Francos. CEP
13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,10 -
Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 250,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 168,84 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20
°C e 760 mmHg: 12,37 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,16 -
Cálcio: 29,100 - Nitrato: 22,77 - Silício: 16,100* - Sódio: 12,000 - Cloreto: 4,63 -
Magnésio: 3,950 - Potássio: 3,410 - Sulfato: 2,49 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,085* -
Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,05* - Zinco: 0,019* - Molibdênio: 0,015*. Boletim nº
776/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Decisão nº 307/2025 -
FONTE ANDRÔMEDA. Processo ANM 27202.820710/1997-91. Concessionária: Felix,
Oliveira & Oliveira Ltda. Me. CNPJ: 03.393.615/0001-13. Portaria de Lavra nº 22 - DOU
de 10/01/2002. Local da fonte: Rua Lauro Saragiotto 731. Bairro dos Francos. CEP
13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 -
Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,2 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,74 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20
°C e 760 mmHg: 11,23 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,71 - Silício:
18,900* - Nitrato: 17,84 - Cálcio: 17,500 - Sódio: 10,900 - Magnésio: 3,920 - Potássio:
2,470 - Cloreto: 2,31 - Sulfato: 0,64 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,058*
- Brometo: 0,04* - Zinco: 0,016*. Boletim nº 777/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE
LTDA- Decisão nº 308/2025 - FONTE INÊS ÁRIAS. Processo ANM 27202.820403/1994-67.
Concessionária: Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Palo Verde Ltda. CNPJ:
01.174.014/0001-94. Portaria de Lavra nº?184 - DOU de 30/06/1997. Local da fonte:
Rodovia Marechal Rondon Km 545. Fazenda Palo Verde. CEP 16.027-231. Araçatuba. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,48 - Temperatura da água na fonte:
25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 29,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 10,85 - Silício: 7,380* -
Sódio: 2,230 - Cloreto: 1,93 - Cálcio: 1,300 - Potássio: 0,976 - Magnésio: 0,676 - Nitrato:
0,60 - Bário: 0,042* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,022* - Zinco: 0,011* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 745/LAMIN-SP/2022 de 31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE
LTDA- Decisão nº 309/2025 - FONTE NICOLAJ. Processo ANM 27202.820403/1994-67.
Concessionária: Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Palo Verde Ltda. CNPJ:
01.174.014/0001-94. Portaria de Lavra nº?184 - DOU de 30/06/1997. Local da fonte:
Rodovia Marechal Rondon Km 545. Fazenda Palo Verde. CEP 16.027-231. Araçatuba. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da água na fonte:
25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 127,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,92 - Sódio: 33,900
- Silício: 15,400* - Cálcio: 3,670 - Potássio: 1,180 - Nitrato: 1,04 - Magnésio: 1,020 -
Cloreto: 0,89 - Sulfato: 0,47 - Fluoreto: 0,23 - Fosfato: 0,22 - Estrôncio: 0,098* - Bário:
0,087* - Alumínio: 0,053* - Vanádio: 0,030 - Ferro: 0,014*. Boletim nº 746/LAMIN-
SP/2022 de 31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE
LTDA- Decisão nº 310/2025 - FONTE DANIELA. Processo ANM 27202.820403/1994-67.
Concessionária: Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Palo Verde Ltda. CNPJ:
01.174.014/0001-94. Portaria de Lavra nº?184 - DOU de 30/06/1997. Local da fonte:
Rodovia Marechal Rondon Km 545. Fazenda Palo Verde. CEP 16.027-231. Araçatuba. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte:
25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 23,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 28,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,74 - Silício: 7,400* -
Sódio: 2,100 - Cloreto: 1,96 - Cálcio: 1,160 - Potássio: 0,937 - Nitrato: 0,68 - Magnésio:
0,650 - Bário: 0,041* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº
747/LAMIN-SP/2022 de 31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE
LTDA- Decisão nº 311/2025 - FONTE JOSÉ ÁRIAS. Processo ANM 27202.820403/1994-67.
Concessionária: Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Palo Verde Ltda. CNPJ:
01.174.014/0001-94. Portaria de Lavra nº?184 - DOU de 30/06/1997. Local da fonte:
Rodovia Marechal Rondon Km 545. Fazenda Palo Verde. CEP 16.027-231. Araçatuba. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,54 - Temperatura da água na fonte:
25,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 27,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,99 - Silício: 6,400* -
Sódio: 2,510 - Cloreto: 1,55 - Cálcio: 1,290 - Nitrato: 0,98 - Potássio: 0,932 - Magnésio:
0,731 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,045* - Estrôncio: 0,022* - Manganês: 0,013* - Brometo:
0,01*. Boletim nº 1329/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
312/2025 - FONTE MARIAH. Processo ANM 27202.817502/1969-51.
Concessionária: Santuario de Aparecida Agua Mineral Ltda. CNPJ: 72.301.914/0001-01.
Portaria de lavra nº 83351 - DOU de 19/04/1979. Local da fonte: Área Rural de Taubaté
- Fazenda Sobradinho. Ribeirão das Almas. CEP 12119-899. Taubaté. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,26 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 183,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 113,89 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,03 - Cálcio: 18,200
- Silício: 12,300* - Magnésio: 9,040 - Sódio: 2,280 - Potássio: 1,970 - Nitrato: 1,50 -
Cloreto: 0,70 - Sulfato: 0,61 - Fluoreto: 0,13 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,045* - Estrôncio:
0,034*. Boletim nº 601/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 176/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.679/2021 - Titular: LUIZ ANTONIO MENEGUEL - Vencimento: 02/09/2036 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): FARTURA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2063/2025-820.902/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-
2061/2025-820.881/2024-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA-
2057/2025-820.861/2024-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-
2053/2025-820.850/2024-VOGUE CAPITAL CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
2049/2025-820.824/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-
2048/2025-820.820/2024-BRUNO RENATO DE OLIVEIRA-
2039/2025-820.785/2024-PEDREIRA SANSON LTDA-
2038/2025-820.783/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
2036/2025-820.781/2024-GERALDO JOAO DESCIA-
2033/2025-820.756/2024-CONPAV SANTA FE CONSTRUCOES E
PAVIMENTACAO LTDA-
2029/2025-820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
2028/2025-820.036/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-
2062/2025-820.898/2024-DESTRA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
2060/2025-820.877/2024-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA-
2059/2025-820.874/2024-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA-
2058/2025-820.873/2024-FERNANDO VILLARES HEER-
2056/2025-820.860/2024-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
FORESTO LTDA.-
2055/2025-820.855/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
2054/2025-820.852/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
2052/2025-820.846/2024-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-
2051/2025-820.840/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
2050/2025-820.826/2024-ANDRE CALDAS SIQUEIRA AMARAL-
2047/2025-820.812/2024-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS ME-
2046/2025-820.808/2024-ANTONIO RICARDO BEIRA-
2045/2025-820.806/2024-MODOLO & MODOLO LTDA-
2044/2025-820.804/2024-WAGNER SANCHES LEMOS-
2043/2025-820.803/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
2042/2025-820.801/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
2041/2025-820.800/2024-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E
PARTICIPAÇÕES LTDA-
2040/2025-820.799/2024-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE
MAT.P/CONST.LTDA-
2037/2025-820.782/2024-AGIS MINERACAO LTDA.-
2035/2025-820.778/2024-PEDREIRA SANSON LTDA-
2034/2025-820.766/2024-NEXUM RESOURCES LTDA-
2032/2025-820.754/2024-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-
2031/2025-820.751/2024-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
2030/2025-820.677/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 137/2025 - Processo nº: 878.089/2024 - Titular:
JAZIDA SANTA MARTA LTDA. - Vencimento: 13/03/2029 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): SANTO AMARO DAS BROTAS/SE
Registro de Licença n°: 183/2025 - Processo nº: 878.048/2023 - Titular:
MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Vencimento: 04/04/2028 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): ITABAIANA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2081/2025-878.027/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2080/2025-878.026/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2079/2025-878.024/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2078/2025-878.023/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2077/2025-878.022/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2082/2025-878.028/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2076/2025-878.211/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
2075/2025-878.197/2024-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
878.063/2017 - MINERAÇÃO SÃO JORGE - AI N° 438/2021/GER-SE/NPFAM-SE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO- Alvará n°6377/2024 -
Cessionario:878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou
CNPJ 24.939.366/0001-99
878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Alvará
n°652/2024 - Cessionario:878.115/2024 e 878.116/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS- CPF
ou CNPJ 06.894.728/0001- 90
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA-OF. N°8051/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
878.030/2008- CERAMICA SERRA AZUL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.169/2014-H.B.N SANTOS LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.052/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY
LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9479/2023.
801.143/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA
LTDA- CPF ou CNPJ nº 28.893.800/0001-06- Alvará n°8439/2023.
800.019/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Cessionário:ANTONIO
ELIALDO COSTA DE SOUSA- CPF ou CNPJ Nº 49.479.183/0001-69- Alvará n°5295/2022.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.617/2013-FAGNER RODRIGUES GONÇALVES ME-OF. N°8953/2025/SEOUT-
CE/ANM
800.313/2020-DUNAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS EIRELI-OF. N°8956/2025/SEOUT-CE/ANM
801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°Ofício nº
9904/2025/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.676/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°8046/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.025/2014-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF.
N°8020/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°8040/2025/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
800.333/2024-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME-OF.
N°8021/2025/SEOUT-CE/ANM.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.528/2024
Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 8049/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.527/2024
Titular: PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO
Ofício nº: 8052/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.505/2024
Titular: TBP MINERACAO LTDA
Ofício nº: 8055/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.339/2024
Titular: ANCELMO MATIAS NETO
Ofício nº: 8058/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.393/2024
Titular: JARBAS ALMEIDA JUNIOR
Ofício nº: 8089/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.336/2024
Titular: R NOGUEIRA DE LIMA MINERADORA
Ofício nº: 8609/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.546/2024
Titular: ANTONIO L DE ARAUJO
Ofício nº: 8613/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.532/2024
Titular: CERAMICA BARROSO LTDA
Ofício nº: 8641/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.486/2024
Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Ofício nº: 8642/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.356/2024
Titular: JOSE EMERSON RICARDO DA SILVA CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 8643/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.363/2024
Titular: HELLEN LUCIA MACEDO CRUZ
Ofício nº: 9239/2025/SEOUT-CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.409/2024-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS
800.533/2024-CERAMICA BARROSO LTDA
800.390/2024-JOSE LUNA BARBOSA
800.345/2024-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
800.192/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.345/2024-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
800.569/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
800.570/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.528/2021-ANA C N DA MOTA CERAMISTA- Registro de Licença N° 51/2022-
ANM/CE - Vencimento em 10/12/2028.
800.887/2023-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA- Registro de Licença N°
920/2024 - ANM/CE? - Vencimento em 11/01/2026.
800.863/2022-F L DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 635/2023-ANM/CE
- Vencimento em 31/10/2028.
800.477/2018-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
ME- Registro de Licença N° 33/2019-ANM/CE - Vencimento em 12/05/2026.
801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N°
964/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 04/05/2026.
801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N°
965/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 04/05/2026.
800.371/2011-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N°
1209/2012 - DNPM/CE - Vencimento em 21/08/2028.
800.886/2012-P G F ROSENDO- Registro de Licença N° 1360/2013 - DNPM/CE -
Vencimento em 03/09/2034.
800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N°
121/2015 - DNPM/CE - Vencimento em 23/10/2028.
800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS- Registro de Licença N° 32/2021-
ANM/CE - Vencimento em 13/12/2025.
800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES- Registro de Licença N° 53/2021-
ANM/CE - Vencimento em 03/10/2027.