UTILIZAÇÃO N°103/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 1 de 5)

UTILIZAÇÃO N°103/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 162/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 118/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
833.390/2008 - Titular: JF AREIA E ARGILA LTDA ME - Substância(s): CASCALHO, ARGILA,
AREIA - Município(s): LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 117/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
830.053/2004 - Titular: CERÂMICA RURAL LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s):
JOÃO PINHEIRO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA- Alvará n°6006/2019 -
Cessionario:48071.846391/2024-80-F . R. MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
57.315.893/0001-81
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
846.238/2017-DBM MINERAIS LTDA- Guia de Utilização N°64/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.-OF. N°157/2025/NUOUT-
PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º
DS - Vencimento em 20/02/2026
846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS- Registro de Licença N°
691/2024 - Vencimento em 03/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°44725/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.091/2023-COOPERATIVA MINERAL POTIGUAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.246/2024-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.081/2024
Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
Ofício nº: 8446/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.081/2024
Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
Ofício nº: 8447/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.047/2020
Titular: EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Ofício nº: 8899/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.409/2023
Titular: EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA
Ofício nº: 9374/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.132/2022
Titular: PEDRO ALEIXO PORTO
Ofício nº: 9812/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.410/2023
Titular: AREIA MT LTDA
Ofício nº: 9880/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.013/2025
Titular: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS
Ofício nº: 6308/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
846.166/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.197/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.050/2016 - MIBRA MINÉRIOS LTDA. - GURJÃO/PB, PARARI/PB, SÃO JOÃO
DO CARIRI/PB - Guia n° 100/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 Ton/ano
846.238/2017 - DBM MINERAIS LTDA - PICUÍ/PB - Guia n° 112/2025 -
Substância(s): Feldspato; Moscovita; Quartzo - Volume(s): 4000; 120; 4000 ton/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2073/2025-846.425/2024-RAYIL TRADING S/A-
2070/2025-846.083/2024-DBM MINERAIS LTDA-
2072/2025-846.414/2024-ARENITO MINERACAO LTDA-
2071/2025-846.134/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2069/2025-846.053/2024-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA-ALVARÁ N° 6006
Publicado DOU de 29/10/2019- Onde se lê: ... numa área de 990,47 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
07°45'33''730 e Long. -35°56'40''050 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1864,1m-E; 423,0m-S; 770,0m-E; 1425,4m-
S; 420,7m-E; 1755,1m-S; 3054,8m-W; 3603,5m-N. Leia-se: ... numa área de 942,26 ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas
geográficas: Lat. -07°45'33''730 e Long. -35°55'39''210 em SIRGAS2000, e os lados a partir
desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 423,0m-S; 770,0m-E;
1425,4m-S; 420,7m-E; 1755,1m-S; 3054,7m-W; 2771,9m-N; 0,3m-E; 353,9m-S; 680,8m-E;
708,1m-N; 680,9m-W; 353,9m-S; 0,3m-W; 831,3m-N; 1864,1m-E. Por força do dispositivo
legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.391/2024 - F. R. MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2074/2025 - Destacado do
Processo 846.139/2019 - ALVARÁ Nº 6006/2019 - Vencimento em 19/02/2026
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.316/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°9495/2025/NUFIS-PB/ANM
846.317/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°9501/2025/NUFIS-PB/ANM
846.318/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°9503/2025/NUFIS-PB/ANM
846.316/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°10718/2025/NUFIS-PB/ANM
846.323/2021-CICERO BARRETTO C DA SILVEIRA NETO EIRELI-OF.
N°10677/2025/NUFIS-PB/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.318/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°3322/2022
846.317/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°3321/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.135/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°33363/2024/NUFIS-PB/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-
MUSCOVITA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF.
N°9147/2025/NUFIS-PB/ANM
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF.
N°9364/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS- AI N°
9172/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
846.198/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- DOU de 15/03/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA- Publicado DOU de 19/02/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.266/2018-Mineração Almeida Ltda Me- AI N°342/2025/SEFIS-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2064/2025-840.409/2024-ANCORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.041/2024-BULANDI MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 437/2024 -
Vencimento em 16/05/2028
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.185/2022-DP3 MINERACAO LTDA- Cessionário:RHUDÁ CÉSAR DE
ALBUQUERQUE TAVARES.- CPF ou CNPJ ***.240.034-**- Alvará n°3445/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.163/2020-JOSIANE VICENTE BARBOSA-Areia-Goiana/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
840.216/2024-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI-OF. N°38225/2024/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 127/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
886.191/2023 - A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES - PORTO VELHO/RO - Guia n°
107/2025 - Substância(s): cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-OF.
N°8961/2025
886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°9737/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA-OF. N°9373/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°9998/2025
886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°9977/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.132/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.040/2021
Titular: AREAL BEIRA RIO EIRELI
Ofício nº: 10817/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA- Decisão nº 259/2025 - FONTE
COLIBRI. Processo ANM 27202.820501/1998-28. Concessionária: Fazenda Santa Maria
Ltda. CNPJ: 45.601.861/0001-63. Portaria de Lavra nº?346 - DOU de 09/10/2066. Local da
fonte: Rodovia Enzo Perondini. Km 04. Bairro dos Francos. CEP 13930-000. Serra Negra.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na
fonte: 22,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 93,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 80,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,56
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,68 - Silício: 17,500* - Sódio: 6,480
- Cálcio: 6,150 - Nitrato: 3,18 - Magnésio: 2,250 - Potássio: 1,690 - Cloreto: 0,65 -
Sulfato: 0,43 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,051* - Bário: 0,025* - Zinco: 0,018*. Boletim
nº 1347/LAMIN-SP/2024 de 06/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- Decisão nº 260/2025 - FONTE
SANTA OLGA. Processo ANM 27202.820506/2001-15. Concessionária: Chohfi Mineradora
Ltda Epp. CNPJ: 05.430.535/0001-16. Portaria de Lavra nº?342 - DOU de 26/10/2009.
Local da fonte: Estrada de Botucatu a Monte Alegre Km 12,5. Bairro Rubião Júnior. CEP
18618-000. Botucatu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,87 -
Temperatura da água na fonte: 25,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 123,59 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 93,67 - Cálcio: 22,800 - Silício: 17,000* - Sódio: 6,670 - Carbonato: 5,31 -
Magnésio: 2,720 - Potássio: 2,570 - Sulfato: 0,10 - Estrôncio: 0,082 - Fluoreto: 0,06 -
Zinco: 0,013*. Boletim nº 1287/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.292/1998-CELESTIAL ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Decisão nº 261/2025 -
FONTE CELESTIAL. Processo ANM 27202.820292/1998-12. Concessionária: Celestial Águas
Minerais Ltda Epp. CNPJ: 05.247.445/0001-94. Portaria de Lavra nº?165 - DOU de
01/06/2005. Local da fonte: Estrada João Victor Vieira 68. Palmeiras. CEP 06950-000.
Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,79 - Temperatura da
água na fonte: 22,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 186,8 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 119,69 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
79,95 - Silício: 16,900* - Cálcio: 15,200 - Sódio: 12,000 - Sulfato: 7,53 - Cloreto: 3,11 -
Potássio: 2,690 - Magnésio: 2,580 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,106 - Manganês: 0,103
- Ferro: 0,059* - Bário: 0,011*. Boletim nº 1349/LAMIN-SP/2024 de 07/02/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.294/2001-INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE AGUA MILLENAR
LTDA- Decisão nº 263/2025 - FONTE SANTA ANA. Processo ANM 27202.821294/2001-85.
Concessionária: Indústria, Comércio e Exportação de Agua Millenar Ltda. CNPJ:
07.488.080/0001-15. Portaria de Lavra nº?156 - DOU de 13/06/2006. Local da fonte:
Chácara São Benedito. Zona Rural. CEP 01606-330. Araçatuba. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 9,48 - Temperatura da água na fonte: 39,0?°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 479,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
267,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,89 - Sódio: 96,400 -
Carbonato: 42,27 - Cloreto: 20,07 - Sulfato: 18,00 - Silício: 14,700* - Cálcio: 0,925 -
Potássio: 0,738 - Fluoreto: 0,31 - Boro: 0,110 - Bário: 0,100 - Nitrato: 0,05 - Brometo:
0,05* - Alumínio: 0,041* - Estrôncio: 0,032* - Lítio: 0,024. Boletim nº 1137/LAMIN-
SP/2024 de 06/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA
HIPERTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
264/2025 - FONTE VIDA. Processo ANM 48402.820519/2007-95. Concessionária: Fonte
Souvitta Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 33.660.695/0001-97. Arrendatária: A & G
Mineração Ltda. CNPJ: 52.942.909/0001-62. Portaria de Lavra nº?83 - DOU de 26/06/2014.
Local da fonte: Estrada do Bosque 433. Estância Figueira Branca. CEP 13240-000.
Jarinu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,12 - Temperatura da água
na fonte: 22,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,1 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 130,35 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,31
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 99,89 - Sódio: 17,000 - Cálcio: 16,100
- Silício: 16,100* - Nitrato: 4,70 - Potássio: 2,670 - Cloreto: 2,40 - Magnésio: 2,220 -
Sulfato: 0,50 - Estrôncio: 0,180 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Zinco:
0,026*. Boletim nº 1343/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
817.905/1972-EMPRESA DE MINERACAO LUCEMA AGUAS MINERAIS LTDA-
Decisão nº 265/2025 - FONTE CHUÁ. Processo ANM 27202.817905/1972-03.
Concessionária: Empresa de Mineração Lucema Águas Minerais Ltda. CNPJ:
49.905.482/0001-18. Portaria de Lavra nº?122 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte:
Rodovia SP 56. Estrada Arujá-Santa Isabel. Km 51,6. Tevó. CEP 07500-000. Santa
Isabel. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,20 - Temperatura da água
na fonte: 20,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 25,5 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 26,65 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,14 - Silício:
6,450* - Sódio: 2,410 - Nitrato: 1,15 - Cálcio: 1,130 - Potássio: 1,060 - Cloreto: 0,62 -
Magnésio: 0,466 - Sulfato: 0,29 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,044* - Estrôncio: 0,032* -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 1344/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
266/2025 - FONTE PLATINA I. Processo ANM 27202.003236/1935-37. Concessionária:
Fonte Platina Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 48.302.319/0001-06. Manifesto de
Mina nº?267 - DOU de 27/01/1936. Local da fonte: Av. Dr. Luiz Torres da Silva 120.
Bairro Fonte Platina. CEP 13893-506. Águas da Prata. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,46 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 212,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 118,83 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,73 - Sódio: 15,400 - Silício: 12,600* - Cálcio:
11,300 - Potássio: 5,470 - Nitrato: 5,03 - Magnésio: 3,530 - Cloreto: 2,45 - Sulfato: 2,21
- Estrôncio: 1,140 - Fluoreto: 0,41 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,013*. Boletim nº
252R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 267/2025 -
FONTE LINDA. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água Mineral
Santa Cândida Ltda. CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra nº 109 - DOU de
30/05/2008. Local da fonte: Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Fazenda Santana.
Zona Rural. CEP 13730-330. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 24,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,3
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 97,48 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 44,19 - Silício: 24,600* - Cálcio: 6,810 - Sódio: 4,150 - Nitrato: 3,99
- Magnésio: 2,960 - Potássio: 2,910 - Cloreto: 0,81 - Sulfato: 0,53 - Fosfato: 0,30 -
Fluoreto: 0,16 - Bário: 0,068* - Estrôncio: 0,045* - Manganês: 0,041*. Boletim nº
586/LAMIN-SP/2022 de 19/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.