CIRCULAR Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2025 (parte 3 de 7)

35 kV and Above". O valor da energia elétrica, de RMB 0,6325/kWh, foi convertido para dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5, de RMB 7,08/USD, de acordo com
dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil, resultando em USD 0,09/kWh, cujo valor foi multiplicado pelo fator de consumo da indústria doméstica ([CONFIDENCIAL] kWh/kg),
resultando no custo de USD [CONFIDENCIAL]/kg.
82. Utilizou-se a mesma metodologia para apurar o custo com água, a partir do dado "China Usage Price: 36 City Avg: Tap Water: Services Business Use". O valor da água,
de RMB 4,90/t, foi convertido para dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5, de RMB 7,08/USD, de acordo com dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil,
resultando em USD 0,69/t, cujo valor foi multiplicado pelo fator de consumo da indústria doméstica ([CONFIDENCIAL] m3/kg), resultando no custo de USD [CONFIDENCIAL]/kg. Ressalte-
se que a peticionária considerou que 1 metro cúbico de água seria equivalente a 1 tonelada de água.
83. A metodologia foi replicada para apurar o custo com gás natural, a partir do dado "China Usage Price: 36 City Avg: Natural Gas: Natural Gas for Industry". O valor do
gás natural, de RMB 3,48/m3, foi convertido para dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5, de RMB 7,08/USD, de acordo com dados disponibilizados pelo Banco Central
do Brasil, resultando em USD 0,49/m3, cujo valor foi multiplicado pelo fator de consumo da indústria doméstica ([CONFIDENCIAL] m3/kg), resultando no custo de USD
[CONFIDENCIAL]/kg.
Custo com utilidades na China [CONFIDENCIAL]
.Utilidade .Preço - USD .Coeficiente técnico Custo - USD/kg
.Energia elétrica .0,09/kwh .[CONF.] [CONF.]
.Água .0,69/m³ .[CONF.] [CONF.]
.Gás natural .0,49/m³ .[CONF.] [CONF.]
.Total . . [CONF.]
Fonte: Bacen, CEIC Data e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.3. Dos outros custos variáveis
84. A peticionária reportou como custos variáveis: (i) outras matérias-primas e insumos e (ii) outros custos variáveis residuais. Conquanto a peticionária tenha inicialmente
sugerido apurar os custos dessas rubricas a partir da representatividade destas sobre o custo incorrido com matérias-primas e insumos no apêndice de custos, o DECOM alterou a
metodologia apresentada para que reflita a representatividade em relação ao custo com as principais matérias-primas (polipropileno e cânula), conforme adotado em "demais matérias-
primas" no item 4.1.1.1.
85. A tabela a seguir detalha os cálculos efetuados para a construção dos outros custos variáveis na China:
[CONFIDENCIAL]
.Matéria-prima .Coeficiente técnico .Preço internado na China USD/kg Custo construído
.Polipropileno .[CONF.] .1,18 [CONF.]
.Cânula .[CONF.] .95,4 [CONF.]
.Outros custos variáveis .[CONF.]% .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Trade Map, Doing Business, OMC e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.4. Da mão de obra
86. A peticionária solicitou a utilização dos preços da hora trabalhada em Taipé Chinês, argumentando que a origem seria melhor parâmetro para obtenção das informações
sobre o custo de mão de obra, haja vista que a China não cumpriria diversas normas e padrões internacionais tais como aqueles estabelecidos pela Organização Internacional do
Trabalho, de modo que o custo da mão-de-obra no país não refletiria os padrões do mercado internacional. Além disso, a peticionária se referiu à revisão de final de período de seringas
descartáveis de uso geral, originárias da China (Resolução Gecex nº 216, de 21 de junho de 2021), em que a BD Brasil, também peticionária naquela ocasião, solicitou a utilização de
preços da hora trabalhada em Taipé Chinês. A utilização dos custos de mão de obra de Taipé Chinês foi acatada pelo DECOM para fins do início da investigação.
87. A metodologia sugerida pela peticionária para o cálculo da mão de obra levou em consideração os seguintes fatores: (i) a quantidade de funcionários diretos e indiretos
alocados na produção de agulhas no período de janeiro a dezembro de 2023 ([RESTRITO] empregados, exceto terceirizados); (ii) a quantidade produzida em quilogramas pela indústria
doméstica no mesmo período, resultando em produtividade de [RESTRITO] kg por empregado; (iii) a quantidade de horas de trabalho em um ano ([CONFIDENCIAL] horas), resultando
em [CONFIDENCIAL] horas trabalhadas por quilograma.
88. Para precificação da hora trabalhada, a peticionária sugeriu a utilização da média simples entre o salário-mínimo em Taipé Chinês para o ano de 2023 e o salário médio
pago para gerentes de produção em Taipé Chinês, justificando que seria irrealista ou subestimada a utilização somente do salário-mínimo na origem.
89. A metodologia não foi aceita pelo DECOM, visto que implicaria assumir que ao menos metade da força de trabalho seria composta por gerentes de produção. De forma
conservadora, utilizou-se somente o salário médio pago na indústria de Taipé Chinês em 2023, obtido na mesma fonte indicada pela peticionária.
90. Desse modo, o DECOM utilizou dados da média de salário na indústria de 2023, de TWD 61.208,33 por mês, que foi convertida para dólares estadunidenses, conforme
taxa de câmbio média de 2023, disponibilizada pelo Bacen, de TWD 31,20/USD, resultando em USD 1.962,01 por mês. A peticionária indicou que a jornada de trabalho em Taipé Chinês
totalizaria 40 horas semanais. Para a jornada mensal, multiplicaram-se as 40 horas por 4,3 semanas, resultando em 171,6 horas em um mês. Desse modo, o salário por hora foi de
USD 11,43/hora.
91. Dessa forma, o salário médio apurado em Taipé Chinês, no valor de USD 11,43/hora foi multiplicado pelo fator [CONFIDENCIAL], que corresponde às horas trabalhadas por
empregado para a produção de 1 kg do produto similar, resultando no custo de mão de obra construído de USD [CONFIDENCIAL]/kg, conforme quadro a seguir:
Custo de mão de obra construído [CONFIDENCIAL]
.Salário médio por hora na China (USD) 11,43
.Quantidade de horas necessárias para a produção de 1kg de agulhas [CONF.]
.Custo com mão de obra (USD/kg) [CONF.]
Fonte: Bacen, Trading Economics, Horizons e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.5. Depreciação e outros custos fixos
92. No que se refere ao custo com depreciação, em ofício que solicitou informações complementares à petição, o DECOM sugeriu que a peticionária alterasse a metodologia
de apuração de "Outros Custos Fixos", "Depreciação" e "Outros insumos" para que refletissem a representatividade dessas rubricas em relação às matérias-primas.
93. Contudo, visto que as principais matérias-primas foram utilizadas para apurar os custos variáveis, e considerando-se que depreciação se trata de um custo fixo, o DECOM
alterou de ofício a metodologia de apuração da depreciação e de outros custos fixos para que estes reflitam sua representatividade em relação ao custo com mão de obra incorrido
pela peticionária, cujo percentual resultante foi aplicado ao custo com mão de obra calculado para a China.
94. Assim, constatou-se que as rubricas de depreciação e de outros custos fixos representaram em 2023 [CONFIDENCIAL]% do custo incorrido com mão de obra pela
peticionária. O referido percentual foi então aplicado ao custo de mão de obra na China, resultando no montante de USD [CONFIDENCIAL]/kg.
Custo de depreciação e outros custos fixos construído [CONFIDENCIAL]
.Custo com mão de obra (USD/kg) [CONF.]
.Coeficiente - depreciação e outros custos fixos [CONF.]
.Custo com mão de obra (USD/kg) [CONF.]
Fonte: Tabelas anteriores e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.6. Despesas operacionais e lucro
95. Para montantes de despesas operacionais e margem de lucro, a peticionária indicou as informações obtidas nos demonstrativos financeiros do ano fiscal terminado e
31 de março de 2023 (abril de 2022 a março de 2023), da empresa japonesa Terumo Corporation. Segundo a peticionária, trata-se de empresa japonesa com atuação em diversas partes
do mundo, inclusive na China, e que atua em diversos segmentos, dentre os quais se destaca o segmento "General Hospital Company", vinculado à produção de agulhas e
seringas.
96. O DECOM, de ofício, compôs a demonstração de resultados da empresa, de janeiro a dezembro de 2023, a partir do demonstrativo do ano fiscal terminado em 31 de
março de 2023, deduzindo-se o resultado dos 9 meses, de abril a dezembro de 2022, e adicionando-se o resultado dos 9 meses de abril a dezembro de 2023.
97. A seguir, são apresentados os valores e percentuais apurados em relação ao Custo do Produto Vendido - CPV da empresa.
.Valores (em ienes) .CPV .Despesas operacionais Lucro
.Ano fiscal 04/2022 a 03/2023 .402.839 .301.403 116.137
.- resultado 04/2022 a 12/2022 .299.646 .224.136 92.100
.+ resultado 04/2023 a 12/2023 .328.111 .251.309 105.743
.2023 .431.304 .328.576 129.780
.% em relação ao CPV .100,0% .76,2% 30,1%
Fonte: Demonstrativos financeiros de Terumo Corporation.
Elaboração: DECOM
4.1.1.7. Do valor normal construído para fins de início da investigação
98. Considerando todo o exposto, apurou-se o valor normal construído delivered:
Valor Normal Construído - China (delivered)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubrica Custo (USD/kg)
.1.Matérias-primas (A) [CONF.]
.1.1. Polipropileno [CONF.]
.1.2 Cânula [CONF.]
.1.3 Demais matérias-primas [CONF.]
.2. Utilidades (eletricidade, água e gás) (B) [CONF.]
.3. Outros insumos e outros custos variáveis (C) [CONF.]
.4. Mão de obra (D) [CONF.]
.5. Depreciação e Outros custos fixos (E) [CONF.]
.4. Custo de Manufatura (F) = (A)+(B)+(C)+(D)+(E) [REST.]
.5. Despesas operacionais (G) = (F) x 76,2% [REST.]
.6. Lucro (H) = (F) x 30,1% [REST.]
.Valor Normal Construído delivered (I) = (F)+ (G) + (H) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
99. Dessa forma, apurou-se valor normal construído no país exportador, para fins de início da presente investigação, de USD [RESTRITO] , na condição delivered, dada a
inclusão de despesas comerciais na sua composição.
4.1.2. Do preço de exportação para fins de início da investigação
100. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a
receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
101. Para fins de apuração do preço de exportação de agulhas hipodérmicas da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou seja, as exportações realizadas de janeiro a dezembro de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação
foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos
pelo escopo do produto, conforme item 5.1.
102. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias da China, no período de janeiro a dezembro de 2023, pelo
respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de USD [RESTRITO], conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação [RESTRITO]
.Valor FOB (USD) .Volume (kg) Preço de Exportação FOB (USD/kg)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
4.1.3. Da margem de dumping para fins de início da investigação
103. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
104. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a China com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.1.1 supra; e, o
preço de exportação com base nos volumes e valores exportados pela China, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em
base FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered.
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal
(USD/kg)
.Preço de Exportação (USD/kg) .Margem de Dumping Absoluta
(USD/kg)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .16,93 261,7%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.2. Do dumping para efeito da determinação preliminar
4.2.1. Da China
4.2.1.1. Do produtor Anhui Hongyu Wuzhou Medical Manufacturer Co., Ltd.
105. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e o preço de exportação do produtor Wuzhou Medical Manufacturer, apurados em sede de determinação
preliminar, calculados com base em resposta ao questionário do produtor/exportador.
106. Reitera-se que foram solicitadas informações complementares àquelas constantes da resposta ao questionário, cujas datas prorrogadas para apresentação são posteriores
à data definida para elaboração da presente determinação preliminar.
107. Cumpre destacar que as exportações para o Brasil de agulhas hipodérmicas fabricadas pela Wuzhou Medical Manufacturer são intermediadas por sua trading company
relacionada, a Anhui Hongyu Wuzhou Import & Export Co. Ltd., doravante denominada de Wuzhou Import & Export. Já às vendas para o mercado interno chinês são realizadas
diretamente pela produtora. Desse modo, o questionário do produtor/exportador foi apresentado em conjunto pelas duas empresas.
108. Os cálculos desenvolvidos levaram em consideração os CODIPs em que se classificaram os produtos vendidos. Não houve a necessidade [CONFIDENCIAL] .
109. Destaca-se, ademais, que a produtora informou que parte das agulhas vendidas são produzidas utilizando-se a figura do "[CONFIDENCIAL] ", que de acordo com as
informações apresentadas, constituiria [CONFIDENCIAL]. O custo de produção referente a tais agulhas foi segregado no Apêndice VI (custo de produção) [CONFIDENCIAL]. Ainda em
relação ao custo de produção, cabe destacar que foi observado quantitativo substancial de linhas, referentes a determinadas rubricas do custo de produção dos binômios CODIP/mês
de produção, com informações [CONFIDENCIAL]. Os componentes do custo de produção [CONFIDENCIAL] foram os seguintes: [CONFIDENCIAL]. Em decorrência da inconsistência
identificada, os custos de produção referentes aos binômios em questão não foram considerados. Destaca-se, ademais, que todas as vendas reportadas pela empresa, tanto as
direcionadas para o mercado interno chinês quanto àquelas de exportação para Brasil, de modo preliminar, [CONFIDENCIAL].
4.2.1.1.1. Do valor normal
110. O valor normal da Wuzhou Medical Manufacturer foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos
aos preços efetivos de venda do produto similar no mercado interno chinês, consideradas apenas as operações comerciais normais e os seus custos de produção, de acordo com o
contido no art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013.
111. O volume de vendas do produto similar no mercado interno chinês alcançou [RESTRITO] unidades, correspondentes a [RESTRITO] % do volume exportado pela empresa
do produto investigado. Isso posto, com vistas à apuração do valor normal ex fabrica, para identificação das operações comerciais normais, foram deduzidos dos valores brutos das
vendas, já líquidos de devoluções: impostos, custo financeiro, frete interno da unidade de produção/armazenagem para o cliente, despesas indiretas de venda e custo de manutenção
de estoque.
112. Os valores de imposto e despesas indiretas de venda foram deduzidos conforme dados reportados pela produtora chinesa. Em relação ao frete interno da unidade de
produção/armazenagem para o cliente, destaca-se que houve a necessidade [CONFIDENCIAL], que apesar de ter sido reportada considerando o termo de entrega [CONFIDENCIAL]. Para
fins de [CONFIDENCIAL].
113. Em relação à taxa de juros incorrida em empréstimos de curto prazo a ser utilizada para fins de apuração do custo financeiro e do custo de manutenção de estoque,
cumpre informar que as empresas destacaram não ter contratado tal linha de crédito, desse modo, utilizou-se a taxa média de juros para a modalidade de empréstimos de 1 ano
disponibilizada pelo Banco Central Chinês referente ao ano de 2023.
114. O custo de manutenção de estoque foi apurado a partir da metodologia definida pela autoridade considerando o giro de estoque para a totalidade dos produtos da
empresa em P5 ([CONFIDENCIAL] dias), a taxa de juros obtida em empréstimos de curto prazo (3,6% ao ano) e o custo de manufatura (custo de produção deduzido de despesas gerais,
administrativas, financeiras e outras despesas) do respectivo CODIP no mês de venda. Considerando que foi possível associar [CONFIDENCIAL]% do volume das vendas ao respectivo custo
de manufatura, no mesmo mês da venda, foram utilizados métodos alternativos, considerando o custo de manufatura do CODIP no mês anterior ([CONFIDENCIAL]%), no período
([CONFIDENCIAL]%) e do CODIP mais próximo por não ter sido observada produção no período ([CONFIDENCIAL]%), para realizar a associação das demais vendas.
115. Em relação ao custo de produção, cumpre informar que os percentuais de despesas gerais e administrativas e financeiras foram apurados considerando, na base de
cálculo, o custo do produto vendido (operating cost) e não a receita operacional como havia feito a empresa. Ademais, [CONFIDENCIAL], para fins de determinação preliminar, foram
consideradas como outras despesas/receitas operacionais para fins de conformação do custo de produção. Apesar de a empresa ter indicado que "[CONFIDENCIAL]", observou-se nas
demonstrações financeiras auditada para 2023, a seguinte menção:
[CONFIDENCIAL](grifos nossos)
116. Desse modo, optou-se, conservadoramente, por considerar tais despesas para fins de composição do custo de produção.
117. Por sua vez, o custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo, 3,6%, o valor da venda bruto e a diferença entre a data
de recebimento do pagamento e a data de embarque.
118. Após a apuração dos valores na condição ex fabrica, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno chinês, buscou-se, para fins de apuração
do valor normal, identificar operações que não corresponderiam a operações comerciais normais, nos termos do § § 1º e 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
119. Nesse sentido, buscou-se, identificar as operações que foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda,
conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o respectivo
custo de produção.
120. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo de produção da resposta ao questionário do
produtor/exportador. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas
e despesas financeiras incorridas pela empresa. Frisa-se que foi empregada a mesma metodologia aplicada no cálculo do custo de manutenção de estoque, previamente relatada neste
documento, para identificação dos custos de produção das vendas de mercadorias classificadas em CODIPs que não tiveram produção no mês da venda.
121. Assim, a partir da comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo de produção, constatou-se que, do total de transações envolvendo agulhas hipodérmicas
realizadas pela Wuzhou Medical Manufacturer no mercado chinês, ao longo dos 12 meses que compõem o período de análise de dumping (P5), [CONFIDENCIAL] % ([CONFIDENCIAL]
unidades) foram realizadas a preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem
como as despesas gerais e administrativas, despesas financeiras e outras despesas/receitas operacionais).
122. Dessa forma, o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal,
correspondendo à "quantidade substancial" prevista no inciso II, § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Esse resultado ensejaria, portanto, a desconsideração dessas
operações. Antes, contudo, foi realizado o teste de recuperação, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que busca eliminar os efeitos de eventuais
sazonalidades na produção ou no consumo do produto.
123. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal
com o custo unitário de produção médio ponderado obtido no período de análise de dumping (P5), referente a cada CODIP. Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL] das
vendas que seriam desconsideradas puderam ser recuperadas.
124. Concluiu-se que [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL]unidades) das vendas foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal e do custo de produção médio
em P5, devendo ser desconsideradas para a apuração do valor normal, conforme previsto no inciso § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
125. Foi indicado que [CONFIDENCIAL] vendas de agulhas hipodérmicas a partes relacionadas no mercado interno chinês.
126. Ante o exposto, o volume total de vendas do produto similar destinado ao consumo no mercado interno da China, em condições normais de comércio, alcançou
[CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL]unidades) das vendas da Wuzhou Medical Manufacturer, em P5.
127. Buscou-se, avaliar, em seguida, se as vendas, por CODIP, no mercado interno foram realizadas em quantidades suficientes, conforme determina o § 1º do art. 12 do
Decreto nº 8.058, de 2013. Cumpre relembrar que [CONFIDENCIAL] .
128. Considerando apenas as vendas normais, não houve venda suficiente, ou seja, o volume de vendas no mercado interno foi inferior a 5% do volume exportado ao Brasil,
para [CONFIDENCIAL]. Por esse motivo, nos termos do art. 13 e do inciso II do caput do art. 14 do Decreto nº 8.508, de 2013, o valor normal da Wuzhou Medical Manufacturer, para
esses CODIPs, foi apurado com base no valor construído no país de origem.
129. Assim, foi considerado o custo de produção da Wuzhou Medical Manufacturer conforme reportado na resposta da empresa ao questionário do produtor/exportador,
com as ressalvas apontadas anteriormente. Ainda, haja vista a previsão de acréscimo de razoável montante a título de lucro, o DECOM buscou opções nos autos do processo. Recorreu-
se, nesse sentido, ao lucro obtido pela empresa nas vendas normais do produto similar no mercado interno chinês.
130. Pontua-se que o volume das vendas normais correspondeu a [CONFIDENCIAL] % do volume exportado do produto investigado. Esclarece-se que não há na legislação
requisito de representatividade das vendas normais no que tange à apuração de margem de lucro razoável. Trata-se de avaliação a ser realizada pela autoridade de acordo com as
especificidades do caso concreto. Neste caso, considera-se que volume de vendas normais que representa aproximadamente 5% do volume exportado configura base adequada para
a apuração da margem de lucro razoável.
131. Considerando um montante de RMB [CONFIDENCIAL], correspondente à receita líquida de despesas de vendas e custos de oportunidade, e o custo total de produção
líquido de despesas de vendas no mesmo período, RMB [CONFIDENCIAL], o lucro total da Wuzhou Medical Manufacturer em P5 foi de RMB [CONFIDENCIAL] , portanto [CONFIDENCIAL]%
de lucro sobre o custo de produção.
132. Registre-se que a empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado da China e do custo de produção em moeda local. Nesse sentido, os valores
reportados das vendas foram convertidos para dólar estadunidense com base na paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, levando-se em consideração a taxa de câmbio
diária da data de cada operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível. Em relação ao custo de produção, utilizou-se a taxa de câmbio anual média de P5. Todas
as taxas foram apuradas a partir do demandado pelo art. 23 do Regulamento Brasileiro.
133. Dessa forma, o valor normal da Wuzhou Medical Manufacturer, na condição ex fabrica, ponderado pelo volume e CODIPs exportados para o Brasil pela trading
relacionada (Wuzhou Import & Export), apurado para fins de determinação preliminar, alcançou USD [RESTRITO].
4.2.1.1.2. Do preço de exportação reconstruído
134. As vendas da Wuzhou Medical Manufacturer ao Brasil foram realizadas por meio de sua empresa de trading, a Wuzhou Import & Export.
135. Nesse sentido, o preço referente às exportações de produtos fabricados pela Wuzhou Medical Manufacturer foi apurado conforme o art. 20 do Decreto nº 8.058, de
2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente
recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
136. Cumpre destacar que o produto fabricado pela Wuzhou Medical Manufacturer e exportado para o Brasil, mesmo transacionado via trading relacionada, é despachado
da planta produtiva diretamente para o Brasil.
137. A reconstrução do preço de exportação visa a retirar o efeito da trading relacionada sobre as exportações da fabricante para o Brasil. Nesse sentido, primeiramente,
destaque-se que as vendas da Wuzhou Import & Export ao primeiro comprador independente foram reportadas líquidas de impostos e descontos. Assim, dos valores brutos foram
deduzidas as seguintes rubricas: (i) frete interno (incorrido pela Wuzhou Medical Manufacturer); (ii) despesas de manuseio de carga e corretagem (incorridas pela Wuzhou Import &
Export); (iii) outras despesas diretas de venda (taxas bancárias e seguro de crédito de exportação) - incorridas pela Wuzhou Import & Export; (iv) despesas indiretas de venda (incorridas
pela Wuzhou Import & Export); (v) despesas gerais e administrativas incorridas pela Wuzhou Import & Export; (vi) custo de manutenção de estoque (incorrido pela Wuzhou Medical
Manufacturer); (viii) custo financeiro incorrido pela Wuzhou Import & Export; e (viii) margem de lucro.
138. Esclarece-se que os valores referentes às despesas elencadas foram apurados com base em dados relativos às empresas Wuzhou Medical Manufacturer ou Wuzhou
Import & Export a depender do caso, no entanto, com relação à margem de lucro auferida pela Wuzhou Import & Export, não foram utilizados os dados da empresa, uma vez que
se considera que o relacionamento entre as empresas poderia impactar a referida margem de lucro. Para fins de determinação preliminar, a pedido da produtora chinesa, considerou-
se o lucro operacional apurado pela Sinopharm Group Co. Ltd., de 3,0%, para o ano fiscal de 2023, considerando as informações da DRE da empresa relativas ao ramo de distribuição
de produtos farmacêuticos.
139. Em relação às despesas gerais e administrativas incorridas pela Wuzhou Import & Export, o percentual apurado ([CONFIDENCIAL] %) foi obtido pela divisão das
respectivas despesas incorridas pela trading (RMB [CONFIDENCIAL]) pela receita auferida com vendas da referida empresa (RMB [CONFIDENCIAL]). Insta mencionar que, para fins de
determinação preliminar, a rubrica de [CONFIDENCIAL] foi adicionada ao total incorrido com as referidas despesas, pois não foi explicado o motivo de sua não inclusão na memória
de cálculo.
140. O custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo, 3,6%, o valor da venda bruto e a diferença entre a data de recebimento
do pagamento e data de embarque.
141. Quanto ao custo de manutenção de estoque, reitera-se que, apesar de as exportações serem realizadas por intermédio de trading relacionada, o produto deixa o estoque
da produtora e segue diretamente para o cliente final no Brasil. Dessa forma, o custo de oportunidade em comento foi calculado a partir da taxa de juros relativa a empréstimos de
curto prazo e do número médio de dias em estoque dos produtos fabricados pela Wuzhou Medical Manufacturer, bem como do custo de manufatura relativo ao tipo de produto vendido
em cada uma das operações reportadas pela produtora chinesa, conforme metodologia indicada no item 4.2.1.1.1 (Do valor normal).
142. Após as deduções descritas anteriormente, foi obtido o valor ex fabrica das operações de exportação da Wuzhou Medical Manufacturer para o Brasil, todas realizadas
por intermédio da Wuzhou Import & Export.
143. Ressalte-se que os dados de custo de manufatura e de determinadas despesas referentes à exportação de agulhas hipodérmicas fabricadas pela Wuzhou Medical
Manufacturer foram reportados em renmembi chinês, de modo que foi necessário converter esses valores para dólares estadunidenses. Para tanto, utilizou-se a paridade diária da moeda
chinesa em relação ao dólar, extraída do sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, após realização de teste de movimento sustentado, conforme requisitos do art. 23 do Decreto nº
8.058, de 2013.
144. Dessa forma, o preço de exportação da Wuzhou Medical Manufacturer na condição ex fabrica, ponderado pelo volume e CODIPs exportados para o Brasil pela empresa,
apurado para fins de determinação preliminar, alcançou USD [RESTRITO]
4.2.1.1.3. Da margem de dumping
145. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a empresa produtora chinesa Wuzhou Medical
Manufacturer a partir dos dados detalhados nos itens 4.2.1.1.1 e 4.2.1.1.2.
Margem de dumping preliminar Wuzhou Medical Manufacturer
[RESTRITO]
.Valor normal (USD/mil unidades) .Preço de exportação (USD/ mil unidades) .Margem de Dumping Absoluta (USD/ mil
unidades)
Margem de Dumping Relativa (%)
.[REST.] .[REST.] .0,45 5,1%
Elaboração: DECOM
Fonte: Questionário do produtor/exportador da Wuzhou Medical Manufacturer/ Wuzhou Import & Export
4.2.1.2. Do produtor Yangzhou Medline Industry Co., Ltd
146. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e o preço de exportação do produtor Yangzhou Medline Industry Co., Ltd, apurados em sede de determinação
preliminar, calculados com base em resposta ao questionário do produtor/exportador.
147. Reitera-se que foram solicitadas informações complementares àquelas constantes da resposta ao questionário, cujas datas prorrogadas para apresentação são posteriores
à data definida para elaboração da presente determinação preliminar.
148. Em sua resposta ao questionário do produtor/exportador, a Medline International informou que a Medline Industry produz as agulhas hipodérmicas, vende no mercado
doméstico e exporta os produtos, sendo a Medline International uma subsidiária da Medline Industry. Nesse sentido, a Medline Industry também exporta agulhas por meio da Medline
International, hipótese em que esta atua como uma trading, [CONFIDENCIAL].
149. A Medline International reportou os dados referentes às exportações realizadas pela trading ao Brasil e às exportações diretas aos clientes independentes no Brasil
realizadas pela produtora Medline Industry.
4.2.1.2.1. Do valor normal
150. Em sua resposta ao questionário do produtor/exportador, a empresa Medline reportou os dados de venda de agulhas hipodérmicas no mercado interno chinês, contudo,
devido ao seu baixo volume, solicitou a apuração de seu valor normal, com base no inciso I do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, apresentando as exportações para seus três maiores
destinos, sendo eles, [CONFIDENCIAL].
151. Destaque-se que o dispositivo mencionado trata da hipótese de apuração do valor normal, com base no preço de exportação do produto similar para um terceiro
mercado apropriado, desde que seu preço seja representativo.
152. Ressalte-se, por outro lado, que não existe hierarquia entre as hipóteses de apuração do valor normal. Não obstante, o DECOM evita a utilização do método relativo
à apuração do valor normal com base no preço de exportação a terceiros países, uma vez que não há como se garantir que os preços destinados àqueles mercados não estejam sujeitos
à prática de dumping.
153. Dessa forma, de acordo com o contido no art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, o valor normal da Medline foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa
em resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos ao custo de produção na China e aos preços efetivos de venda do produto similar no mercado interno chinês, pendentes
ainda de ajustes decorrentes da solicitação de informações complementares àquelas constantes do questionário e de verificação in loco.
154. Os dados de vendas e produção foram reportados pela empresa, contendo informações de CODIP (características ABC). Contudo, ainda que se considerasse todo o
volume vendido pela Medline Industry no mercado interno chinês, sem diferenciação por tipo de produto, o DECOM aponta que aquele representa [RESTRITO] % das exportações totais
do Grupo Medline ao Brasil.
155. Desse modo, não houve venda suficiente, ou seja, o volume de vendas no mercado interno não foi superior a 5% do volume exportado ao Brasil. Por esse motivo,
nos termos do inciso II do caput do art. 14 do Decreto nº 8.508, de 2013, o valor normal da Medline Industry foi apurado com base no valor construído no país de origem, a partir
do custo de manufatura reportado pela produtora, acrescido de razoável montante a título de despesas gerais e administrativas, resultado financeiro e lucro.
156. O custo de manufatura da Medline Industry foi apurado a partir da soma dos custos variáveis e mão de obra e custos fixos. Dentre os custos variáveis, destacam-se
todas as matérias-primas: resinas de polipropileno, cânulas de aço inoxidável, materiais de embalagem.
157. Com vistas a apurar o custo total da empresa, a Medline Industry calculou os montantes das despesas operacionais em CNY/kg, considerando o valor total de cada
rubrica de despesa em relação à quantidade total vendida do produto similar, produzido ou revendido pela Medline Industry em P5. Em seguida, aplicou percentual relativo ao
faturamento das vendas do produto similar no mercado interno chinês em relação ao faturamento total da empresa em P5.
158. A metodologia foi alterada de ofício pelo DECOM. A Medline Industry identificou rubricas de seus balancetes contábeis, referentes a despesas de vendas, financeiras,
P&D e gerais e administrativas, contudo, a soma das rubricas de despesas gerais e administrativas (CNY [CONFIDENCIAL]) e de despesas financeiras (CNY [CONFIDENCIAL]) diverge dos
saldos da demonstração de resultados da empresa para o mesmo período (CNY [CONFIDENCIAL], respectivamente). Além disso, os saldos das rubricas foram divididos pelo peso em
quilogramas somente do produto similar, havendo o DECOM identificado a venda de outros produtos. Por último, o percentual aplicado ao valor unitário leva em consideração
faturamento de vendas do produto similar em relação ao total do faturamento da empresa, em lugar da representação das despesas relativamente ao custo de produção da
empresa.
159. Assim, o DECOM considerou o percentual obtido da divisão entre as despesas gerais e administrativas, P&D (CNY [CONFIDENCIAL]) e financeiras (CNY [CONFIDENCIAL])
em relação aos custos operacionais da empresa (CNY [CONFIDENCIAL]), obtendo CNY [CONFIDENCIAL]%, respectivamente. Esses percentuais foram aplicados ao custo de manufatura da
Medline Industry para fins de determinação preliminar.
160. Ainda, haja vista a previsão de acréscimo de razoável montante a título de lucro, o DECOM buscou opções nos autos do processo.
161. Apesar de a Medline Industry ter reportado sua demonstração de resultados relativa a P5, a empresa teve prejuízo operacional no período, tendo sido descartada a
opção como razoável montante a título de lucro. As vendas do produto similar no mercado interno chinês representaram somente [RESTRITO] % das exportações totais do Grupo Medline
ao Brasil, não tendo sido consideradas pelo DECOM representativas para apuração da margem de lucro.
162. Nesse sentido, o DECOM utilizou a margem de lucro da empresa japonesa Terumo Corporation, de 30,1%, seguindo a mesma metodologia adotada para fins de início
da investigação, conforme item 4.1.1.6 deste documento.
163. Assim, para fins de construção do valor normal, foi considerado o custo de produção da Medline Industry, inclusive despesas operacionais, além de margem de lucro.
164. O quadro a seguir sumariza o cálculo do valor normal construído pata descrito acima:
Valor Normal Construído [CONFIDENCIAL]
.Rubrica USD/unidade
.A. Custos variáveis [CONF.]
. A.1. Principais matérias-primas [CONF.]
. A.2. Embalagem [CONF.]
. A.3. Outros custos variáveis [CONF.]
.B. Mão de obra [CONF.]
.C. Custo de manufatura (A+B) [CONF.]
.D. Despesas gerais e administrativas [CONF.]
.E. Despesas/receitas financeiras [CONF.]
.F. Outras despesas operacionais [CONF.]
.G. Custo total (A+B+C+D+E) [REST.]
.H. Lucro ([CONF.]%) [REST.]
.I. Valor normal construído (F+G) [REST.]
Fonte: Questionário produtor/exportador Medline Industry.
Elaboração: DECOM.
165. Dessa forma, o valor normal da Medline Industry, na condição ex fabrica, ponderado pela quantidade e CODIP do produto exportado para o Brasil, alcançou USD
[RESTRITO] .
4.2.1.2.2 Do preço de exportação
166. Conforme informações prestadas pela Medline International em resposta ao questionário do produtor/exportador, a serem validadas por ocasião da verificação in loco,
as exportações do produto objeto da investigação, durante o período de investigação de dumping, foram realizadas tanto diretamente pela produtora Medline Industry quanto pela
trading relacionada.
167. Nesse contexto, foi aplicada metodologia distinta para apuração do preço de exportação para cada canal de distribuição.
168. O preço referente às exportações feitas pela trading, Medline International, foi apurado conforme o art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese
de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação da Medline Industry foi reconstruído a partir do preço bruto de venda ao primeiro
comprador independente efetivamente recebido ou a receber pelo exportador, Medline International, por produto exportado ao Brasil.
169. Já o preço referente às operações de venda realizadas pela Medline Industry diretamente a clientes independentes no Brasil foi apurado conforme o art. 18 do Decreto
nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese o produtor ser o exportador do produto objeto da investigação, o preço de exportação será o recebido, ou a receber, pelo produto
exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
170. Tendo em vista os diferentes canais de distribuições utilizados na exportação do produto objeto da investigação para o Brasil, apresentam-se, a seguir, separadamente,
as metodologias de cálculo aplicadas para cada um deles.
4.2.1.2.2.1. Do preço de exportação reconstruído
171. A reconstrução do preço de exportação visa a retirar o efeito da trading relacionada sobre as exportações da Medline Industry para o Brasil. Nesse sentido,
primeiramente, destaque-se que as vendas da Vega ao primeiro comprador independente foram reportadas líquidas de impostos e descontos.
172. Para fins de cálculo do preço de exportação na condição ex fabrica, a Medline International reportou as seguintes despesas a serem deduzidas do valor bruto de suas
vendas destinadas ao mercado brasileiro: (i) frete interno (incorrido pela produtora); (ii) despesas de manuseio de carga e corretagem (incorridas pela produtora); (iii) outras despesas
diretas de venda (taxas bancárias incorridas pela trading); (iv) despesas indiretas de venda (incorridas pela trading); (v) custo financeiro incorrido pela trading; (vi) despesas gerais e
administrativas incorridas pela trading; (viii) margem de lucro da trading; e (viii) custo de manutenção de estoque (incorrido pela produtora).
173. Destaque-se que não foi reportada diretamente no Apêndice VII - Exportações ao Brasil a data de recebimento do pagamento. Tampouco foi reportado no Apêndice
o Campo 20.0 - Condições de pagamento. Em aba de memória de cálculo ("[CONFIDENCIAL] "), a Medline International reportou informações referentes às despesas e ao custo
financeiro, contendo datas de recebimento de pagamento. Contudo, ao totalizar o custo unitário referente ao custo financeiro (USD [CONFIDENCIAL]), o valor não correspondeu ao total
da referida aba (USD [CONFIDENCIAL]), sendo 67,6% inferior ao total da memória de cálculo.
174. Além disso, foi observado que as faturas [CONFIDENCIAL], presentes na memória de cálculo, não integram o Apêndice VII. De todo modo, ainda que se deduzissem os
valores dessas faturas referentes ao custo financeiro reportado (USD [CONFIDENCIAL]), ainda haveria divergência entre o valor da memória de cálculo para o custo financeiro e o
reportado no Apêndice VII.
175. Desse modo, como melhor informação disponível, foram utilizadas as datas do último recebimento do pagamento das faturas reportadas na memória de cálculo,
totalizando USD [CONFIDENCIAL]. Destaque-se que este montante ainda está 55,3% aquém do total da memória de cálculo.
176. O custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo, de 3,6% ao ano, o valor da venda bruto e a diferença entre a data
de recebimento do pagamento e data de embarque.
177. Quanto ao custo de manutenção de estoque, apesar de parte das exportações serem realizadas por intermédio de trading relacionada, o produto deixa o estoque da
produtora e segue diretamente para o cliente final no Brasil. Dessa forma, o custo de manutenção de estoque foi calculado a partir da taxa de juros relativa a empréstimos de curto
prazo e do número médio de dias em estoque dos produtos fabricados pela Medline Industry, bem como do custo de manufatura relativo ao tipo de produto vendido em cada uma
das operações reportadas pela produtora chinesa.
178. O giro do estoque foi calculado pelo estoque médio anual (média simples entre o estoque final e o inicial dividido por dois), dividido pelo custo do produto vendido.
Dessa forma, obteve-se [CONFIDENCIAL] giros de estoque em 365 dias. Assim, a média de dias da mercadoria em estoque (365/giros de estoque) foi de [CONFIDENCIAL] dias.
179. Quanto às despesas indiretas de vendas, a empresa identificou rubricas alocadas como despesa direta e realizou rateio para as demais (indiretas de venda). A partir
das demonstrações de resultados de 2023, o DECOM identificou que as despesas gerais e administrativas corresponderam a [CONFIDENCIAL]% do faturamento, sendo este percentual
utilizado para a reconstrução do preço de exportação.
180. Para margem de lucro aplicável às operações de trading nas exportações, considerou-se o lucro apurado para a empresa Sinopharm Group Co. Ltd., de 3,00%, havendo
utilizado o DECOM a mesma sugestão de trading substituta solicitada pela Wuzhou Medical para a Medline International.
181. Após as deduções descritas acima, foi obtido o valor FOB das operações de exportação da Medline Industry para o Brasil, por meio da neutralização dos efeitos de
sua trading relacionada sobre os preços praticados nessas operações.
182. Após as deduções descritas anteriormente, foi obtido o valor ex fabrica das operações de exportação da Medline Industry para o Brasil realizadas por intermédio da
Medline International.
183. Ressalte-se que os dados de custo de manufatura e de determinadas despesas referentes à exportação de agulhas hipodérmicas fabricadas pela Medline Industry foram
reportados em renmembi chinês, de modo que foi necessário converter esses valores para dólares estadunidenses. Para tanto, utilizou-se a paridade diária da moeda chinesa em relação
ao dólar, extraída do sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, após realização de teste de movimento sustentado, conforme requisitos do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
4.2.1.2.2.2. Do preço de exportação nas vendas diretas a clientes finais brasileiros
231. Frise-se que todas as exportações da Medline Industry para o Brasil foram apresentadas em sua reposta ao questionário do produtor/exportador, inclusive aquelas
realizadas por sua trading relacionada, de modo que essas operações foram desconsideradas na metodologia de cálculo descrita a seguir. As exportações a partes relacionadas tiveram
seu preço de exportação reconstruído, conforme metodologia descrita no item anterior.
232. A fim de se apurar o preço de exportação líquido, na condição ex fabrica, deduziram-se do preço bruto reportado em resposta ao questionário do produtor/exportador:
(i) frete interno; (ii) despesas de manuseio de carga e corretagem; (iii) outras despesas diretas de venda (taxas bancárias); (iv) despesas indiretas de venda; (v) custo financeiro; e (viii)
custo de manutenção de estoque.