CIRCULAR Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2025 (parte 4 de 7)

184. Destaque-se que não foi reportada diretamente no Apêndice VII - Exportações ao Brasil a data de recebimento do pagamento. Tampouco foi reportado no Apêndice
o Campo 20.0 - Condições de pagamento. Em aba de memória de cálculo ("[CONFIDENCIAL]"), a Medline Industry reportou informações referentes às despesas e ao custo financeiro,
contendo datas de recebimento de pagamento. Contudo, a memória de cálculo se referia a [CONFIDENCIAL] faturas, e não à totalidade de faturas reportadas.
185. Desse modo, como melhor informação disponível, foram utilizadas as datas do último recebimento do pagamento das faturas reportadas na memória de cálculo e a
data do protocolo do questionário do produtor/exportador para as demais faturas.
186. Para [CONFIDENCIAL] faturas sem data de embarque reportada, foi utilizada a data da emissão da fatura como melhor informação disponível.
187. O custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo, de 3,6% ao ano, o valor da venda bruto e a diferença entre a data
de recebimento do pagamento e data de embarque.
188. O custo de manutenção de estoque foi calculado a partir da taxa de juros relativa a empréstimos de curto prazo e do número médio de dias em estoque dos produtos
fabricados pela Medline Industry, bem como do custo de manufatura relativo ao tipo de produto vendido em cada uma das operações reportadas pela produtora chinesa.
189. O giro do estoque foi calculado pelo estoque médio anual (média simples entre o estoque final e o inicial dividido por dois), dividido pelo custo do produto vendido.
Dessa forma, obteve-se [CONFIDENCIAL] giros de estoque em 365 dias. Assim, a média de dias da mercadoria em estoque (365/giros de estoque) foi de [CONFIDENCIAL] dias.
190. Quanto às despesas de vendas, novamente, pontua-se que a memória de cálculo para despesas e custos de oportunidade trouxeram valores referentes a [CONFIDENCIAL]
faturas, não sendo a totalidade de faturas reportadas no Apêndice VII.
191. Dessa forma, a partir da demonstração de resultados da empresa em P5, identificou-se o montante de CNY [CONFIDENCIAL], que representaram [CONFIDENCIAL]% do
faturamento total da Medline Industry, CNY [CONFIDENCIAL]. Esse percentual foi aplicado ao faturamento da produtora nas exportações do similar para o Brasil (CNY [CONFIDENCIAL]),
obtendo-se CNY [CONFIDENCIAL] em despesas de vendas.
192. As despesas diretas de vendas foram consideradas conforme o reportado pela Medline Industry (CNY [CONFIDENCIAL] ao total), sendo o restante nos CNY
[CONFIDENCIAL] alocado ao faturamento bruto de cada operação de exportação da Medline, correspondendo ao percentual de [CONFIDENCIAL]%.
193. As demais rubricas foram deduzidas em conformidade com os dados reportados no Apêndice de exportações para o Brasil da produtora chinesa. Para fins de justa
comparação com o valor normal ex fabrica, as despesas indiretas não foram deduzidas.
194. Ressalte-se que os dados de custo de manufatura e de determinadas despesas referentes à exportação de agulhas hipodérmicas fabricadas pela Medline Industry foram
reportados em renmembi chinês, de modo que foi necessário converter esses valores para dólares estadunidenses. Para tanto, utilizou-se a paridade diária da moeda chinesa em relação
ao dólar, extraída do sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, após realização de teste de movimento sustentado, conforme requisitos do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
4.2.1.2.2.3. Do preço de exportação para fins de margem de dumping
195. Tendo sido apurados os valores, na condição ex fabrica, referentes aos dois canais de distribuição utilizados pela Medline Industry, conforme metodologias descritas nos
itens 4.2.1.2.2.1 e 4.2.1.2.2.2, chegou-se ao valor ex fabrica total de exportação e, finalmente, ao preço de exportação total da empresa.
196. Dessa forma, o preço de exportação da Medline Industry na condição ex fábrica, ponderado por tipo de produto, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou
USD [RESTRITO] .
4.2.1.2.3. Da margem de dumping
197. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
198. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação da Medline levou em consideração os diferentes tipos do produto comercializados
pela empresa. A margem de dumping foi apurada pela diferença entre o valor normal e o preço de exportação de cada tipo de produto, e essa diferença foi, por sua vez, ponderada
pela quantidade exportada de cada tipo de produto.
199. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas para a Medline:
Margem de Dumping preliminar Yangzhou Medline International Co., Ltd [RESTRITO]
.Valor Normal
USD/mil unidades
.Preço de Exportação
USD/mil unidades
.Margem de Dumping Absoluta
USD/mil unidades
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .5,06 45,8%
Fonte: Medline International
Elaboração: DECOM
4.2.1.2.5. Das manifestações sobre o cálculo da margem de dumping
200. Em 19 de novembro de 2024, a Medline International solicitou que sua margem de dumping fosse calculada em mil unidades, por ser comumente utilizada no mercado
de agulhas.
201. Em 26 de novembro de 2024, na hipótese de o preço de exportação da Wuzhou Medical Manufacturer se reconstruído, a produtora e sua trading relacionada
apresentaram a Sinopharm Group Co. Ltd. como empresa substituta à Wuzhou Medical Import & Export, para apuração de margem de lucro. Argumentou que a Sinopharm opera como
trading na China, no mesmo setor da presente investigação. Adicionalmente, a empresa possui capital aberto na Bolsa de Hong Kong, tendo relatório auditado público.
202. Em sua operação como trading, a Sinopharm atua na distribuição farmacêutica e de dispositivos médicos. Dessa maneira, a Wuzhou requereu que fosse considerado
a margem de lucro, de 3,00%, obtido da relação entre o lucro operacional de CNY 13.216.236 e o faturamento de CNY 441.050.702 com a distribuição farmacêutica.
4.2.1.2.6. Comentários do DECOM
203. Para fins de determinação preliminar, o Departamento calculou a margem de dumping em USD/mil unidades. Ademais, conforme sugestão da Wuzhou, foram utilizados
os dados de lucro operacional e faturamento da Sinopharm na apuração de margem de lucro para fins de reconstrução dos preços de exportação das produtoras chinesas quando
necessário.
4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
204. As margens de dumping apuradas para a China demonstram preliminarmente a existência da prática de dumping nas exportações de agulhas hipodérmicas dessa origem para o
Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO
205. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
206. Assim, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro
de 2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2019;
P2 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2020;
P3 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2021;
P4 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2022; e
P5 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023.
207. Deve-se ressaltar que foram encaminhados questionários aos importadores identificados, para que fornecessem informações detalhadas acerca dos produtos por eles
importados. As análises constantes deste documento incorporam as informações prestadas pelos importadores que submeteram respostas tempestivas ao questionário do
importador.
5.1. Das importações
208. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de agulhas hipodérmicas importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação referentes ao subitem 9018.32.19 da NCM, fornecidos pela Receita Federal Brasileira (RFB).
209. Cabe ressaltar que foram classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração
das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado de origens não
investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
210. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação, tais como agulhas para aplicação de insulina, agulhas para biópsias, agulhas para inseminação,
agulhas para anestesia, agulhas não hipodérmicas, agulhas não estéreis, agulhas semiacabadas (a granel, bulk needle ou matéria-prima), entre outras.
211. Insta pontuar que, a partir das respostas aos questionários do importador e do produtor/exportador, foi possível o refinamento da depuração dos dados de importação, razão
pela qual os dados de volume e preço das importações brasileiras foram ajustados em relação àqueles considerados para fins do início da investigação.
5.1.1. Do volume das importações
212. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de agulhas hipodérmicas, em mil unidades, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de mil unidades)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(11,0%) .56,2% .41,0% .(28,2%) + 40,6%
.Paraguai .100,0 .112,2 .295,6 .245,8 .81,3 [REST.]
.Filipinas .100,0 .31,1 .68,1 .80,7 .57,3 [REST.]
.Índia .100,0 .85,2 .66,9 .2.669,5 .942,5 [REST.]
.Alemanha .100,0 .52,4 .71,5 .120,4 .3,3 [REST.]
.Coréia do Sul . - .100,0 .44,3 .94,3 .518,9 [REST.]
.Bélgica .100,0 .10,1 .4,1 .18,9 .3,1 [REST.]
.França . - . - . - .100,0 .1.750,0 [REST.]
.Países Baixos (Holanda) . - .100,0 .52,7 .1.151,4 .10,5 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .0,0 .100,0 .400,0 .900,0 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .3,8 .16,7 .1,1 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(2,7%) .157,0% .(13,6%) .(68,1%) (31,0%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(10,3%) .65,9% .32,8% .(32,1%) + 34,3%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal.
213. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 11% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de
56,2% de P2 para P3, e de 41,0% entre P3 e P4, e diminuição de 28,2%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem
da origem investigada cresceu 40,6% em P5, comparativamente a P1.
214. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 2,7%, entre P1 e P2, e
aumento de 157,0%, de P2 a P3. Em tendência contrária, nos períodos seguintes, observaram-se reduções de 13,6%, de P3 para P4, e de 68,1% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 31,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
215. As importações brasileiras totais do produto investigado apresentaram queda de 10,3% (P1 a P2) e elevações de 65,9% (P2 a P3); e de 32,8% (P3 a P4). Por outro lado, entre
P4 e P5, o indicador revelou retração de 32,1%. As importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 34,3% de P1 a P5.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
216. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
217. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de agulhas hipodérmicas no período de investigação de dumping e de dano à indústria
doméstica:
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(17,6%) .63,0% .64,8% .(42,4%) + 27,5%
.Paraguai .100,0 .95,3 .269,4 .241,4 .81,0 [REST.]
.Filipinas .100,0 .43,8 .63,6 .100,6 .53,2 [REST.]
.Índia .100,0 .120,8 .52,4 .142,5 .179,4 [REST.]
.Alemanha .100,0 .49,7 .71,4 .86,8 .3,6 [REST.]
.Coréia do Sul . - .100,0 .1.071,0 .82,6 .1.517,4 [REST.]
.Bélgica .100,0 .37,4 .15,3 .78,4 .16,3 [REST.]
.França . - . - . - .100,0 .1.932,6 [REST.]
.Países Baixos (Holanda) . - .100,0 .77,1 .107,6 .16,6 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .9,7 .40,6 .684,0 .1.550,9 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .23,3 .92,2 .13,3 .22,6 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(24,7%) .131,7% .(2,5%) .(61,1%) (33,9%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(18,5%) .71,0% .54,2% .(44,2%) + 19,8%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal
218. Foi observado que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 17,6% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 63,0% de P2 para P3 e de 64,8% entre P3 e P4. Por outro lado, considerando o intervalo entre P4 e P5, apresentou redução de 42,4%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 27,5% em P5, comparativamente a P1.
219. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 24,7%, entre
P1 e P2, ao passo que, de P2 para P3, houve crescimento de 131,7%. Nos períodos subsequentes, observaram-se quedas de 2,5%, de P3 para P4, e de 61,1% entre P4 e P5. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 33,9%, considerando P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
220. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 18,5%. Foi possível verificar
elevações de 71,0% entre P2 e P3 e de 54,2% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 44,2%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras apresentou expansão da ordem de 19,8%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / Mil unidades)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(7,4%) .4,3% .16,9% .(19,7%) (9,3%)
.Paraguai .100,0 .84,9 .91,2 .98,2 .99,7 [REST.]
.Filipinas .100,0 .140,9 .93,4 .124,6 .92,8 [REST.]
.Índia .100,0 .141,7 .78,3 .5,3 .19,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .94,8 .99,8 .72,1 .109,1 [REST.]
.Coréia do Sul . - .100,0 .2.414,0 .87,4 .292,3 [REST.]
.Bélgica .100,0 .369,2 .377,2 .414,2 .522,6 [REST.]
.França . - . - . - .100,0 .110,4 [REST.]
.Países Baixos (Holanda) . - .100,0 .146,1 .9,3 .158,8 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .69,9 .66,7 .192,0 .212,8 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .614,4 .552,3 .1.179,1 .429.231,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(22,6%) .(9,9%) .12,8% .21,7% (4,2%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(9,2%) .3,0% .16,1% .(17,9%) (10,8%)
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal
221. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 7,4% de P1 para P2 e aumentou 4,3% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,9% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, redução de 19,7%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 9,3% em P5, comparativamente a P1.
222. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/mi (unidades) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 22,6%,
entre P1 e P2, e de 9,9% de P2 para P3. Nos demais períodos, detectaram-se aumentos de 12,8% de P3 para P4; e de 21,7%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras das demais origens apresentou retração de 4,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
223. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 9,2%. Foi possível verificar elevações
de 3,0% entre P2 e P3 e de 16,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador revelou retração de 17,9%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais
apresentou contração da ordem de 10,8%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro
224. Para dimensionar o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas foram consideradas: (i) as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto
de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária; (ii) as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais (Saldanha Rodrigues Ltda e Injex
Indústrias Cirúrgicas Ltda); (iii) bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
225. Ressalta-se que a SRL apresentou reposta ao ofício de consulta enviado pelo DECOM com seus dados primários de produção e venda de agulhas hipodérmicas de fabricação
própria. Em relação à Injex, os dados foram com base no relatório [CONFIDENCIAL] , apresentado pela peticionária a título de melhor informação disponível, conforme relatado no item 1.3
deste documento.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de mil unidades)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(0,6%) .26,8% .16,0% .(24,8%) + 9,9%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(3,4%) .0,4% .(6,6%) .(22,0%) (29,3%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .35,5% .(14,0%) .(11,2%) .13,1% + 17,1%
.C. Importações Totais .100,0 .89,7 .148,8 .197,7 .134,3 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(11,0%) .56,2% .41,0% .(28,2%) + 40,6%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(2,7%) .157,0% .(13,6%) .(68,1%) (31,0%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .97,1 .76,8 .61,8 .64,1 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .136,0 .92,5 .70,8 .106,2 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .90,2 .118,0 .135,2 .122,0 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .89,7 .110,3 .134,1 .127,9 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .97,7 .200,0 .150,0 .63,6 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
226. Cabe destaque para o fato de que os produtos semiacabados consumidos de modo cativo pela indústria doméstica não se enquadram no conceito do produto similar. Este
consiste em agulhas hipodérmicas montadas, embaladas, estéreis e prontas para venda. Dessa forma, o consumo nacional aparente é idêntico ao mercado brasileiro.
227. Foi observado que o indicador de mercado brasileiro teve retração de 0,6, de P1 para P2, e aumentos de 26,8% de P2 para P3; e de 16,0% P3 e P4. Considerando-se o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 24,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 9,9% em P5,
comparativamente a P1.
228. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos
subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Por outro lado, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente
a P1.
229. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se redução de [RESTRITO] p.p.
entre P1 e P2, acompanhada de aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
230. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de agulhas hipodérmicas da origem sob análise.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .89,7 .110,3 .134,1 .127,9 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .99,2 .93,4 .99,1 .104,7 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .0,2% .(4,9%) .5,8% .(25,9%) (25,3%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(12,6%) .(1,1%) .22,2% .(45,5%) (42,5%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .30,7% .(11,0%) .(23,3%) .29,3% + 15,5%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .88,8 .145,9 .194,4 .188,3 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
231. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional reduziu-se em [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, foram
observados aumentos de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e diminuição de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise,
observou-se aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
232. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, as importações de agulhas da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 40,6%. Este aumento foi impulsionado principalmente
pelo acréscimo de 56,2% entre P2 e P3 e de 41,0% de P3 para P4;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram queda de 31,0% de P1 a P5, com destaque para o forte decréscimo de volume proveniente da Alemanha
e da Bélgica. Cumpre destacar que, em termos absolutos, o volume importado das demais origens ocorreu em patamares significativamente inferiores ao observado para as importações
investigadas. As importações totais, por sua vez, cresceram 34,3% no período;
c) as importações da origem investigada registraram crescimento de [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro, de P1 a P5. Ao longo desse intervalo, as importações investigadas
detiveram a maior participação de mercado dentre os demais concorrentes (indústria doméstica, outros produtores nacionais e outras origens);
d) a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, em termos CIF USD/mil unidades, verificou-se redução de 9,3%, de P1 a P5, para a origem investigada, e redução de
4,2% para os preços das demais origens. Adicionalmente, o preço médio das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos;
f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional apresentou acréscimo de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
233. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à
produção nacional ou ao mercado brasileiro. Além disso, as importações sob análise foram realizadas a preços CIF médios mais baixos do que as demais importações brasileiras especialmente
em P5.
6. DO DANO
234. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
235. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019 a
dezembro de 2023.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
236. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
agulhas hipodérmicas da Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., que representou [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores
considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
237. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
238. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
239. A BD Brasil produz agulhas hipodérmicas como produto semiacabado (classificadas como "[CONFIDENCIAL]" pelo sistema de ERP da empresa), utilizadas em sua produção
de seringas descartáveis com agulhas. A peticionária também produz agulhas hipodérmicas como produto acabado, devidamente embaladas e esterilizadas para comercialização (classificadas
como "[CONFIDENCIAL]" pelo sistema de ERP da empresa), sendo este o produto investigado.
240. Os materiais "[CONFIDENCIAL]" são classificados desta maneira quando se encontram no estágio de semiacabado ao longo do processo. No caso do produto similar, uma
agulha hipodérmica "[CONFIDENCIAL]" consiste em agulha montada, mas que não foi submetida ao processo de embalagem e esterilização.
241. Os materiais "[CONFIDENCIAL]", por sua vez, são produtos em estágio final, ou seja, processados em sua totalidade.
242. Como resultado da verificação in loco dos dados da indústria doméstica, constatou-se que os materiais semiacabados não se enquadram no conceito do produto similar.
Este consiste em agulhas hipodérmicas montadas, embaladas, estéreis e prontas para venda.
243. Dessa forma, os indicadores de dano deste documento foram ajustados de modo a refletirem a produção e a comercialização apenas das agulhas acabadas. Os ajustes em
questão impactam especificamente os indicadores referentes ao volume de produção, capacidade instalada, consumo cativo (inexistente, uma vez que apenas os produtos semiacabados são
consumidos cativamente) e estoque.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
244. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de agulhas hipodérmicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em mil unidades)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(5,8%) .(1,6%) .(5,5%) .(21,1%) (30,8%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(3,4%) .0,4% .(6,6%) .(22,0%) (29,3%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(30,4%) .(29,9%) .15,8% .(5,9%) (46,8%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(0,6%) .26,8% .16,0% .(24,8%) + 9,9%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .102,5 .104,6 .103,4 .102,2
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .97,1 .76,8 .61,8 .64,1
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
245. Observou-se que o volume das vendas de agulhas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno oscilou, com predominância de retrações, durante os períodos de
análise. De P1 para P2 o indicador apresentou queda da 3,4%, seguido de ligeiro crescimento de 0,4% se compararmos P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 6,6%
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, de 22,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno
revelou variação negativa de 29,3% em P5, comparativamente a P1.
246. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve reduções de 30,4% entre P1 e P2 e de
29,9% de P2 para P3. De P3 para P4 houve incremento de 15,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 5,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da
indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 46,8%. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo,
[RESTRITO] % do total vendido ao longo do período em análise.
247. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou sucessivas quedas até P4. Nesse sentido, diminuiu em
relação ao período imediatamente anterior [RESTRITO] p.p. em P2, [RESTRITO] p.p. em P3 e [RESTRITO] p.p. em P4. De P4 para P5 o indicador aumentou [RESTRITO] p.p. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a
P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
248. De acordo com a BD Brasil, a capacidade produtiva correspondente a cada etapa do processo de produção de cada tipo de agulha (convencional, de segurança ou de
aspiração) foi apurada considerando-se as taxas de produção teórica e os rendimentos dos equipamentos envolvidos, as paradas para manutenção, as perdas inerentes à etapa do processo
e o número de horas úteis por ano.
249. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, na fase de moldagem, o número de cavidades do molde foi multiplicado pelo total de segundos em uma hora (3.600),
dividindo o resultado valor pelo tempo de ciclo do molde. Desse modo, obteve-se a quantidade de peças produzidas por ciclo e quantidade de ciclos por minuto, então multiplicado pela
quantidade de horas de produção disponíveis. Na fase de montagem e embalagem, a capacidade instalada foi obtida a partir da multiplicação da quantidade de peças a serem produzidas
por minuto por 60, multiplicado pela quantidade de horas de produção disponíveis.
250. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, na fase de moldagem, multiplicou-se o PPH padrão (peças produzidas por hora) pela quantidade de horas de produção
planejadas. O PPH padrão é resultado da multiplicação do PPH teórico pelo percentual de OEE (índice de eficiência dos equipamentos). O mesmo cálculo foi realizado para as fases de
montagem e embalagem.
251. A empresa submeteu como pequenas correções à petição, previamente ao começo da verificação in loco, ajustes ao cálculo da capacidade nominal, para atender às
orientações do DECOM quanto à não consideração de paradas não planejadas. Além disso, para a capacidade nominal teórica, passaram a ser considerados os produtos mais produtivos de
cada linha.
252. Para o cálculo da quantidade de horas de produção planejada, para fins da capacidade efetiva anual, foi utilizado o total de horas disponíveis, conforme turno e dia da
semana. [CONFIDENCIAL] Na sequência, soma-se as horas disponíveis de cada mês para totalizar a quantidade de horas disponíveis do ano.
253. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva, seu grau de ocupação, e o estoque de agulhas ao longo do período em
análise:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em mil unidades)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(12,6%) .(1,1%) .22,2% .(45,5%) (42,5%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(0,1%) .0,4% .1,7% .(8,8%) (6,9%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} em número-índice .100,0 .87,4 .86,2 .103,6 .61,8 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(34,5%) .(48,7%) .296,5% .(47,5%) (30,0%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção - em número-índice
{E/A}
.100,0 .75,3 .39,0 .126,4 .122,0 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
254. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 12,6% de P1 para P2 e 1,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, foi observado aumento de 22,2% entre P3 e P4, seguido de redução de 45,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção
do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 42,5% em P5, comparativamente a P1.
255. A capacidade instalada efetiva apresentou queda de 6,9% em P5 quando comparado a P1.
256. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve novo incremento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, seguido de redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
257. O volume de estoques de agulhas diminuiu 34,5% de P1 para P2 e 48,7% de P2 para P3. Entre P3 e P4 houve crescimento de 296,5%, seguido de queda de 47,5% de P4
e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final permaneceu praticamente inalterado, com queda discreta de 30,0% em P5 comparativamente a
P1.
258. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e restrição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou
variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
259. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: