RESOLUÇÃO ANM Nº 198, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
Anexo I à Minuta de Resolução nº 15871345, de 05 de fevereiro de 2025
DEMONSTRATIVO DE CARGOS, NÍVEIS E SIGLAS
. .EIXO .UNIDADE ORGANIZACIONAL .SIGLAS .CARGO
. DIRETORIA
COLEGIADA E
ASSESSORAMENTO
DIRETO
.DIRETOR-GERAL .DG .CD I
. .Assessoria do Diretor-Geral . .CA II
. .Assessoria Técnica do Diretor-Geral . .CCT V
. .DIRETOR - GABINETE "A" . .CD II
. .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II
. .Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada . .CCT V
. .DIRETOR - GABINETE "B" . .CD II
. .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II
. .Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada . .CCT V
. .DIRETOR - GABINETE "C" . .CD II
. .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II
. .Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada . .CCT V
. .DIRETOR - GABINETE "D" . .CD II
. .Assessoria da Diretoria Colegiada . .CA II
. .Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada . .CCT V
. .GABINETE DO DIRETOR-GERAL .GAB-DG .CGE III
. .SECRETARIA-GERAL .SG .CGE IV
. .Assessoria Técnica . .CCT V
. .Assistência . .CAS I
. .Setor de Publicação Oficial .SETPUB .CCT II
. .OUVIDORIA .OUV .CGE II
. .CORREGEDORIA .COR .CGE IV
. .AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL .AIG .CGE IV
. .PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA .PFE .CGE III
. .Subprocuradoria Federal Especializada .SPFE .CCT IV
. .Assessoria Técnica . .CA III
. .Setor de Assessoramento Jurídico .SETAJ .CCT II
. .Divisão de Assuntos Administrativos .DIADM .CCT IV
. .Núcleo de Assuntos Administrativos .NUADM .CCT I
. .Divisão de Assuntos de Cobrança .DIAC .CCT IV
. .Núcleo de Assuntos de Cobrança .NUCOB .CCT I
. .Divisão de Assuntos Minerários .DIAM .CCT IV
. . .Núcleo de Assuntos Minerários .NUAM .CCT I
. EIXO TEMÁTICO
GESTÃO
INSTITUCIONAL
.ASSESSORIA PARLAMENTAR .ASPAR .CGE III
. .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL .ASCOM .CGE IV
. .Serviço de Educação e Informação ao Regulado .SEDIR .CCT III
. .SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA .SPE .CGE III
. .Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e
Controles Internos
.DIRCI .CCT IV
. .Coordenação de Processos Organizacionais .COPOR .CCT V
. .Coordenação de Planejamento Estratégico .COPES .CCT V
. .Coordenação de Projetos Institucionais .COPRI .CCT V
. .Divisão de Operações .DIOPE .CCT IV
. .Coordenação Nacional de Gestão Documental,
Protocolo e Expedição
.CONDOC .CCT V
. .Assistência . .CAS I
. .Serviço de Gestão Documental, Protocolo e
Expedição - SEDE
.SEDOC-DF .CCT III
. .Serviço de Gestão Documental, Protocolo e
Expedição - MG
.SEDOC-MG .CCT III
. .Serviço de Documentação e Informação .SEDI .CCT III
. .Serviço de Apoio Administrativo da CONDOC .SEADOC .CCT III
. .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
.STI .CGE III
. .Coordenação de Infraestrutura e Suporte em
Tecnologia da Informação
.COISTI .CCT V
. .Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção
de Sistemas da Informação
.CODESI .CCT V
. .Coordenação de Segurança da Informação e
Comunicação
.COSIC .CCT V
. .Coordenação de Governança e Contratações em
Tecnologia da Informação
.COGTI .CCT V
. .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA .SGA .CGE III
. .Assessoria Técnica . .CCT III
. .Assessoria Técnica . .CCT IV
. .Adjunto de Gestão Administrativa . .CCT V
. .Divisão de Planejamento Orçamentário e
Financeiro
.DIPLOF .CCT IV
. .Coordenação Nacional de Infraestrutura .CONINFRA .CCT V
. .Divisão de Projetos, Normas e Reformas .DIPNOR .CCT IV
. .Coordenação Nacional de Licitações .CONLIC .CCT V
. .Divisão Nacional de Planejamento de
Contratações
.DINPLAC .CCT IV
. .Divisão Nacional de Licitações e Contratações
Diretas
.DINLIC .CCT IV
. .Serviço de Gestão de Licitações .SEGLIC .CCT III
. .Divisão Nacional de Agentes de Contratações .DINAC .CCT IV
. .Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e
Congêneres
.CONC .CCT V
. .Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento
e Fiscalização de Contratos
.DINGAC .CCT IV
. .Divisão Nacional de Procedimentos
Administrativos e Sanções
.DINPAS .CCT IV
. .Divisão de Gestão de Acompanhamento e
Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres
da SEDE
.DIGAFC-DF .CCT IV
. .Coordenação Nacional de Logística .CONLOG .CCT V
. .Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio .SENAP .CCT III
. .Serviço Nacional de Diárias e Passagens .SENDP .CCT III
. .Serviço Nacional de Gestão de Serviços Gerais e
Apoio Administrativo
.SENSGA .CCT III
. .Serviço Nacional de Gestão de Frota .SENFRO .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico da SEDE .SETAL-DF .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais .SEAL-MG .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Pará e Amapá .SEAL-
PA/AP
.CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Bahia .SEAL-BA .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - São Paulo .SEAL-SP .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso .SEAL-MT .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Goiás .SEAL-GO .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina .SEAL-SC .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco .SEAL-PE .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo .SEAL-ES .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Rondônia/Acre .SEAL-
RO/AC
.CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Sergipe .SEAL-SE .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Maranhão .SEAL-MA .CCT III
. .Serviço de Apoio Logístico - Paraná .SEAL-PR .CCT III
. .Setor de Apoio Logístico - Paraíba .SETAL-PB .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte .SETAL-RN .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico - Alagoas .SETAL-AL .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico - Piauí .SETAL-PI .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico - Amazonas .SETAL-AM .CCT II
. .Setor de Apoio Logístico - Roraima .SETAL-RR .CCT II
. .Núcleo de Apoio Logístico - Mato Grosso do
Sul
.NUAL-MS .CCT I
. .Núcleo de Apoio Logístico - Tocantins .NUAL-TO .CCT I
. .Núcleo de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul .NUAL-RS .CCT I
. .Núcleo de Apoio Logístico - Rio de Janeiro .NUAL-RJ .CCT I
. .Núcleo de Apoio Logístico - Ceará .NUAL-CE .CCT I
. .Coordenação Nacional de Contabilidade e
Custos
.CONCONT .CCT V
. .Serviço Nacional de Conformidade de Registro de
Gestão
.SENCORG .CCT III
. .Serviço Nacional de Conformidade Contábil .SENCOC .CCT III
. .Serviço Nacional de Informações e Centro de
Custo
.SENICC .CCT III
. .Serviço Nacional de Informações de Retenções
Tributárias
.SENIRT .CCT III
. .Coordenação Nacional de Execução Orçamentária
e Financeira
.CONEOF .CCT V
. .Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
da SEDE
.DIEOF-DF .CCT IV
. .Serviço de Execução Orçamentária da SEDE .SEEO-DF .CCT III
. .Serviço de Execução Financeira da SEDE .SEEF-DF .CCT III
. .Serviço Nacional de Execução Orçamentária .SENORC .CCT III
. .Setor Nacional de Apoio Orçamentário .SETNAO .CCT II
. .Serviço Nacional de Execução Financeira .SENAEF .CCT III
. .Setor Nacional de Apoio Financeiro .SETNAF .CCT II
. .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
.SGP .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas .CODEP .CCT V
. .Divisão de Gestão do Desempenho e
Teletrabalho
.DIGETB .CCT IV
. .Coordenação de Gestão das Informações
Funcionais
.COGINF .CCT V
. .Divisão de Aposentadoria e Pensões .DAPEN .CCT IV
. .Divisão de Pagamentos .DIPAG .CCT IV
. .Divisão de Assessoramento em Matéria de
Pessoal
.DIAPES .CCT IV
. .Divisão de Cadastro e Portarias .DICAP .CCT IV
. .Serviço de Cadastro .SECAD .CCT III
. . .Coordenação de Gestão do Trabalho em Saúde e
Qualidade de Vida
.COGTSQ .CCT V
. EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
REGULATÓRIA
.SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA
E MONITORAMENTO DE MERCADO
.SRG .CGE III
. .Assessoria Técnica . .CCT III
. .Coordenação de Política Regulatória .COPRE .CCT V
. .Núcleo de Monitoramento Regulatório .NUMOR .CCT I
. .Núcleo de Governança Regulatória .NUGOR .CCT I
. .Coordenação de Economia Mineral .COEMI .CCT V
. .Núcleo de Inteligência Regulatória .NUINT .CCT I
. .Núcleo de Regulação Econômica .NUREC .CCT I
. . .Coordenação de Geoinformação Mineral .COGEO .CCT V
. EIXO TEMÁTICO
OUTORGA DE
TÍTULOS
.SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS
.SOT .CGE III
. .Assessoria Técnica . .CCT III
. .Serviço de Contencioso Minerário .SECMI .CCT III
. .Divisão de Outorga de Títulos de Lavra .DITIL .CCT IV
. .Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa
Mineral
.DITIP .CCT IV
. .Divisão de Controle de Áreas .DICOA .CCT IV
. .Divisão de Gestão de Títulos Minerários .DIGTM .CCT IV
. .Coordenação de Disponibilidade de Áreas .CODISP .CCT V
. . .Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica .SEDPT .CCT III
. EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
ARRECADATÓRIA
.SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
.SAR .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Divisão de Projetos e Articulação Institucional .DIPAI .CCT IV
. .Coordenação de Distribuição, Inteligência e
Transparência
.CODIT .CCT V
. .Coordenação de Fiscalização da CFEM .COFIS .CCT V
. .Coordenação de Contencioso da CFEM .COCON .CCT V
. .Serviço de Parcelamento e Demandas Judiciais da
CFEM
.SEPADJ .CCT III
. .Coordenação de Gestão de Receitas .COGER .CCT V
. .Serviço de Otimização de Procedimentos e
Sistemas
.SOPSI .CCT III
. .Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e
Taxas
.COCAU .CCT V
. .Serviço de Autuação e Instrução Processual .SAUIP .CCT III
. . .Serviço Administrativo de Análise de
Impugnações
.SEPAI .CCT III
. EIXO TEMÁTICO
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO .SFI .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Coordenação de Fiscalização da Atividade
Mineral
.COFAM .CCT V
. .Divisão de Gerenciamento de Situações
Emergenciais
.DIGSE .CCT IV
. .Serviço de Fiscalização de CPK .SECPC .CCT III
. .Serviço de Fiscalização de Água Mineral .SEAM .CCT III
. .Serviço de Paleontologia .SEPAL .CCT III
. .Divisão de Fechamento de Mina .DIFEM .CCT IV
. .Coordenação de Inteligência Fiscalizatória .COINF .CCT V
. .Coordenação de Lavra Não Autorizada e Bens
Minerais Apreendidos
.COLBA .CCT V
. .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
.SBM .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Coordenação de Monitoramento Remoto de
Barragens de Mineração
.COMR .CCT V
. .Coordenação de Gerenciamento de Riscos
Geotécnicos em Barragens de Mineração
.COGR .CCT V
. .Divisão de Fiscalização de Barragens em
Construção a Montante
.DFBCM .CCT IV
. .Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de
Mineração
.DAEBM .CCT IV
. .Serviço de Contencioso de Barragens de
Mineração
.SCOBM .CCT III
. .Coordenação de Barragens de Mineração .COBM .CCT V
. .Divisão de Fiscalização de Barragens de
Mineração - Eixo Norte
.DFBM-N .CCT IV
. .Divisão de Fiscalização de Barragens de
Mineração - Eixo Sul
.DFBM-S .CCT IV
. .Serviço de Fiscalização de Barragens de
Mineração - Eixo Leste
.SEFBM-L .CCT III
. . .Serviço de Fiscalização de Barragens de
Mineração - Eixo Oeste
.SEFBM-O .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL MINAS
GERAIS
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
.GER-MG .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização da Pesquisa .DIFIP-MG .CCT IV
. .Divisão de Fiscalização da Lavra .DIFIL-MG .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-MG .CCT IV
. .Unidade Avançada de Governador Valadares/MG .UAGV-MG .CCT IV
. .Unidade Avançada de Patos de Minas/MG .UAPM-MG .CCT IV
. . .Unidade Avançada de Poços de Caldas/MG .UAPC-MG .CCT IV
. DIRETIVA
REGIONAL NORTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ .GER-PA .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-PA .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-PA .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS .GER-AM .CCT V
. .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-
AM
.CCT III
. .Unidade Avançada de Boa Vista/RR .UAC-RR .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ .GER-AP .CCT V
. . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-AP .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL SUL-
SUDESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO .GER-SP .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SP .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-SP .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
.GER-ES .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-ES .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-ES .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
.GER-RJ .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RJ .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-RJ .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
.GER-SC .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SC .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-SC .CCT IV
. .Unidade Avançada de Criciúma/SC .UAC-SC .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ .GER-PR .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PR .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-PR .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
.GER-RS .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RS .CCT III
. . .Serviço de Outorga .SEOUT-RS .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL
CENTRO OESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS .GER-GO .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-GO .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-GO .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MATO
GROSSO
.GER-MT .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-MT .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-MT .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
.GER-MS .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-MS .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-MS .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS .GER-TO .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-TO .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-TO .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA .GER-RO .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RO .CCT III
. . .Serviço de Outorga .SEOUT-RO .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL
NORDESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA .GER-BA .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-BA .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-BA .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
.GER-PE .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PE .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-PE .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS .GER-AL .CCT V