RESOLUÇÃO ANM Nº 198, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 3 de 3)

. .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-
AL
.CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA .GER-PB .CCT V
. .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-PB .CCT I
. .Núcleo de Outorga .NUOUT-PB .CCT I
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
.GER-RN .CCT V
. .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-RN .CCT I
. .Núcleo de Outorga .NUOUT-RN .CCT I
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ .GER-CE .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-CE .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-CE .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ .GER-PI .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
MARANHÃO
.GER-MA .CCT V
. .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-
MA
.CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE .GER-SE .CCT V
. . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI-SE .CCT III
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
868.105/2012-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA
820.095/2008-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.
806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO
832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES
826.143/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
826.145/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
896.738/2003- Recurso interposto por AREPEDRA BORLINI LTDA. e ECO STONE
MINERAÇÃO LTDA.
826.143/2015- Recurso interposto por Mineração Drisner Ltda.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA
Da provimento ao recurso interposto(754)
803.017/2015-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
840.253/2016-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
890.375/2004-AREAL TELÚRIO LTDA
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
860.977/2013-MINERACAO RIO CLARO LTDA
826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME
826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
Da provimento ao recurso interposto(1223)
850.253/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
833.825/2007-MARINETE PEREIRA NASCIMENTO & CIA LTDA
860.563/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA
860.335/2022-ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
832.819/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 928.***.***-44
844.062/2022-CONSTRUTORA MASSARANDUBA LTDA
Da provimento ao recurso interposto(1171)
811.415/2016-CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
831.959/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO
831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
830.173/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
864.159/1995 - Interposto por Mineração Impertinente Ltda.
864.157/1995 - Interposto por Mineração Impertinente Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI-declara nulo o Ofício
nº 181/2022/SEFAM-PR/ANM por vício de forma essencial.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
803.017/2015-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA- Publicado
DOU de 07/03/2022
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
840.253/2016-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 31/08/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
860.977/2013-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Publicado DOU de 14/09/2018
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- DOU de 08/08/2023
826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- DOU de 12/05/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.253/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER- Publicado DOU de 26/12/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.415/2016-CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- DOU de
08/11/2021
831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA- DOU de 22/11/2023
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.959/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO- DOU de 07/06/2019
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA- DOU de 25/05/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.173/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- DOU de
28/06/2016
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.913/2022 - ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA - CAETÉ/MG - Guia n° 94/2025 -
Substância(s): GNAISSE (tipo de uso brita) - Volume(s): 200.000 toneladas
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
860.677/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°99/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
861.237/2024 - LUCINETE MARIA DOS REIS - SÃO DOMINGOS/GO - Guia n° -
Substância(s): - Volume(s):
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
866.738/2013 - CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - NOVA XAVANTINA/MT -
Guia n° 95/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 120.000 toneladas
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°32/2020
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.
2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida
Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .48411.915259/2008-15 .Carbonifera Metropolitana S.A.
. .48411.915254/2008-84 .Carbonífera Criciúma S.A.
. .48411.915253/2008-30 .Carbonífera Criciúma S.A.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o
débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61
da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .48406.960218/2009-25 .Mineração de Calcário Montividiu Ltda.
. .48411.915267/2008-53 .Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
. .48417.964488/2016-13 .Colorgems Ltda; Mineração Rodolita Ltda.
. .48423.968361/2013-33 .Construtora Industrial São Luiz S.A.
. .48423.968362/2013-88 .Construtora Industrial São Luiz S.A.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fica o abaixo relacionado ciente que não foi dado conhecimento ao recurso
administrativo interposto; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .48053.920096/2021-78 .Ernesto Reis da Silva Junior Me.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o
débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação
de execução.
. .48066.915710/2020-50 .Carbonífera Belluno Ltda.
. .48066.915748/2020-22 .Carbonífera Belluno Ltda.
. .48075.986017/2024-86 .Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta.
. .48075.986049/2024-81 .Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta.
. .48052.910174/2022-17 .Areal Minas Ltda.
. .48069.926258/2020-21 .Mineração Grande Lago Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos
interpostos foram julgados procedentes.
. .RECIBO ELETRÔNICO SEI
N.
.PARTICIPANTE
. .15269320; 15468391 .VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA
. .15271112 .KENIA DIAS BARROSO
. .15271620 .GILMAR APARECIDO LOPES
. .15303336; 15442573 .PEDRO TOMAZ MINERACAO LTDA
. .15303659; 15442622 .MK ENGENHARIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL, EXTRAÇÃO
E MINERAÇÃO LTDA
. .15316445 .CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI
. .15320168; 15472841 .DAGOBERTO BARCELLOS S/A
. .15323511 .PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
. .15323681 .MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA
. .15325682 .MINERAÇÃO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA
. .15335848; 15335900 .RENGENG YI
. .15343105; 15401034 .ISRAEL GUEDES DEMORAIS
. .15348866; 15348920;
15351465
.TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA
. .15410449 .INDUSTRIA CERAMICA NORTÃO LTDA
. .15455200 .JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR
. .15464770 .JOÃO HENRIQUE CARVALHO LAUX
. .15472862 .3D MINERALS LTDA
. .15442697 .GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI
. .15449978 .LILIANE CARVALHO DE BRITO
. .15469520 .GESTÃO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA
. .15472856 .3D MINERALS LTDA
. .15473397 .AGROGOLD LTDA
. .15349691 .Otni Vieira Barbalho Bezerra
. .15355574 .GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°9348/2016
861.326/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7608/2021
861.338/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7617/2021
861.336/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7616/2021
860.464/2020-APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°3627/2020
860.498/2020-APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°7099/2021
860.586/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E