CIRCULAR Nº 14, DE 24 FEVEREIRO DE 2025 (parte 6 de 8)

224. Além disso, a WEC pontuou a ausência de informações apresentadas para o período da investigação, o que geraria dúvidas sobre a confiabilidade dessas
informações.
225. Por fim, a empresa importadora solicitou a revisão da metodologia apresentada pelo DECOM para a apuração do valor normal da China garantindo que os dados utilizados
para definir o EUA como terceiro país sejam confiáveis, correspondendo ao período de investigação, entre janeiro de 2019 a dezembro de 2023, e estejam em conformidade com os
requisitos da legislação brasileira.
226. A peticionária apresentou comentários sobre a manifestação da WEC sobre a escolha dos EUA como terceiro país substituto para a apuração do valor normal da China.
A Prysmian indicou que os EUA figurariam entre os principais exportadores de fibras ópticas do mundo, destinando suas fibras ópticas a mais de 20 países e possuindo características
geográficas e populacionais similares às da China.
227. Em relação à confiabilidade dos dados, a peticionária destacou que o DECOM conduzirá verificação in loco das informações reportadas pela empresa Prysmian Cables &
System USA.
228. Por fim, a Prysmian defendeu a utilização dos EUA como terceiro país substituto para apuração do valor normal da China.
4.3.1. Dos comentários do DECOM sobre as manifestações acerca do valor normal da China
229. Sobre a manifestação da empresa WEC, pontua-se que as empresas produtoras/exportadoras chinesas de fibras ópticas optaram por não cooperar com a investigação.
Ademais, não foi apresentada nos autos do processo sugestão de terceiro país alternativo pelas partes legitimadas para tanto, nos termos do art. 15, § 3º, do Decreto nº 8.058, de
2013.
230. Assim, reforça-se a adequação dos EUA como terceiro país de economia de mercado. Reitera-se que os EUA figuraram como a terceira origem mais relevante das
exportações mundiais de fibras ópticas, em P5. Além disso, para o mesmo período, tal origem seria o segundo maior fornecedor de fibras ópticas ao mercado brasileiro. Dessa forma,
não há como afastar a representatividade e relevância dessa origem para os mercados mundial e brasileiro de fibras ópticas.
231. Por fim, salienta-se que a empresa Prysmian EUA respondeu ao questionário do produtor/exportador de país substituto, tendo fornecido dados primários para a apuração
do valor normal, os quais representam a melhor informação disponível nos autos da presente investigação.
4.4. Da conclusão preliminar sobre o dumping
232. A margem de dumping apurada para a China demonstra preliminarmente a existência da prática de dumping nas exportações de fibras ópticas dessa origem para o Brasil,
realizadas no período de janeiro a dezembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
233. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de fibras ópticas. O período de análise corresponde ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
234. Assim, para efeito da análise deste documento, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2019 a dezembro
de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro de 2019 a dezembro de 2019;
P2 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020;
P3 - janeiro de 2021 a dezembro de 2021;
P4 - janeiro de 2022 a dezembro de 2022; e
P5 - janeiro de 2023 a dezembro de 2023.
235. Destaca-se que, em decorrência dos resultados da verificação in loco na peticionária, constatou-se que as fibras ópticas produzidas sob as normas G653, G654, G655 e
G656 também estariam dentro do escopo do produto similar/objeto da presente investigação, de forma que ocorreram pequenas modificações nos dados das importações apresentados
neste documento em relação aos dados constantes para o mesmo item presente no Parecer SEI nº 2957/2024/MDIC, de início de investigação.
5.1. Das importações
236. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fibras ópticas importadas pelo Brasil em cada período analisado, foram utilizados os dados de importação
referentes ao subitem 9001.10.11 da NCM, fornecidos pela RFB.
237. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no subitem 9001.10.11 da NCM as importações de fibras
ópticas bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as
informações referentes exclusivamente ao produto sob análise.
238. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas no subitem 9001.10.11 da NCM correspondentes aos cabos e cordões de fibras ópticas, às fibras ópticas
dopadas com érbio, aos conectores, aos equipamentos, aos acopladores etc.
239. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da investigação ou a seu similar em decorrência de descrições
que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto
investigado/similar. A tabela abaixo identifica os percentuais das operações em que não houve certeza sobre a definição do produto importado.
Operações cujos produtos não foram identificados
. .% ocorrências .% volume $ valor CIF
.P1 .1,5% .0,00% 0,6%
.P2 .1,1% .0,00% 0,2%
.P3 .1,6% .0,01% 0,1%
.P4 .1,0% .0,01% 0,04%
.P5 .0,8% .0,01% 0,02%
Fonte: Dados de importação RFB
Elaboração: DECOM
5.1.1. Do volume das importações
240. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de fibras ópticas, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em números-índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(0,3%) .101,6% .(37,9%) .56,0% +94,5%
.Estados Unidos .100,0 .70,2 .124,0 .153,9 .87,7 [RESTRITO]
.Japão .100,0 .58,4 .59,0 .66,4 .22,2 [RESTRITO]
.Hong Kong .100,0 .13.385,0 .15.095,0 .23.168,5 .5.628,7 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .457,0 .525,9 .180,3 .35,9 [RESTRITO]
.Marrocos .- .- .- .- .100,0 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .160,2 .437,8 .223,1 .26,5 [RESTRITO]
.Itália .100,0 .18,8 .6,5 .79,9 .23,3 [RESTRITO]
.Dinamarca .100,0 .113,4 .10,1 .58,0 .42,2 [RESTRITO]
.França .100,0 .5,7 .11,9 .16,6 .4,6 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .67,7 .0,2 .7,7 .0,0 [RESTRITO]
.Total (exceto sob
análise)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,4% .44,7% .(3,0%) .(57,7%) (40,4%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,1% .65,6% .(18,6%) .(18,9%) +9,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido ,Romênia, Suíça e Taipé Chinês.
241. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 0,3%, de P1 para P2, e aumentou 101,6%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 37,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 56,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume
das importações brasileiras de fibras ópticas da origem investigada revelou variação positiva de 94,5% em P5, comparativamente a P1.
242. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens, ao longo do período em análise, houve aumento de 0,4%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 45,7%. De P3 para P4, houve diminuição de 3,0%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 57,7%. Ao se considerar toda a série analisada,
o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 40,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
243. Avaliando a variação do volume das importações brasileiras totais de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se discreta elevação de 0,1%. Apurou-
se ainda uma elevação de 65,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 18,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 18,9%. Analisando-se todo o período,
o volume das importações brasileiras totais de fibras ópticas apresentou expansão de 9,4%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
244. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
245. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de fibras ópticas no período de análise da existência de dano à indústria
doméstica.
Valor das Importações Totais (em números-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(22,8%) .64,1% .(14,2%) .30,5% +41,8%
.Estados Unidos .100,0 .70,2 .101,0 .139,8 .87,2 [RESTRITO]
.Japão .100,0 .44,4 .34,5 .51,5 .18,3 [RESTRITO]
.Hong Kong .100,0 .7.516,4 .7.964,3 .17.466,3 .5.463,3 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .441,7 .443,3 .178,2 .34,4 [RESTRITO]
.Marrocos .- .- .- .- .100,0 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .118,8 .347,4 .211,2 .19,0 [RESTRITO]
.Itália .100,0 .12,8 .3,7 .47,6 .16,0 [RESTRITO]
.Dinamarca .100,0 .91,6 .6,3 .52,0 .40,4 [RESTRITO]
.França .100,0 .6,1 .12,8 .14,7 .11,6 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .47,8 .5,6 .8,2 .0,4 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(27,0%) .21,9% .20,9% .(50,8%) (47,1%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO])
.Variação .- .(25,6%) .36,7% .6,1% .(23,1%) (17,0%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suíça e Taipé Chinês.
246. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 22,8%, de P1 para P2, e aumentou 64,1%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 14,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 30,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 41,8% em P5, comparativamente a P1.
247. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 27,0%, entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 21,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 20,9%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 50,8%. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 47,1%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
248. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 25,6%.
Apurou-se ainda elevação de 36,7%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 6,1%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 23,1%. Analisando-se todo
o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou contração de 17,0%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em números-índice de CIF USD / kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(22,6%) .(18,6%) .38,2% .(16,3%) (27,1%)
.Estados Unidos .100,0 .100,0 .81,5 .90,8 .99,4 [RESTRITO]
.Japão .100,0 .75,9 .58,5 .77,5 .82,2 [RESTRITO]
.Hong Kong .100,0 .56,2 .52,8 .75,4 .97,1 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .96,7 .84,3 .98,9 .95,6 [RESTRITO]
.Marrocos .- .- .- .- .100,0 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .74,2 .79,4 .94,7 .71,9 [RESTRITO]
.Itália .100,0 .67,7 .56,3 .59,5 .68,6 [RESTRITO]
.Dinamarca .100,0 .80,7 .62,0 .89,7 .95,7 [RESTRITO]
.França .100,0 .106,8 .108,0 .88,4 .253,0 [RESTRITO]
.Demais países .100,0 .70,7 .2.569,1 .106,8 .2.509,9 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(27,2%) .(15,8%) .24,6% .16,2% (11,3%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(25,7%) .(17,4%) .30,4% .(5,2%) (24,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido ,Romênia, Suíça e Taipé Chinês.
249. Observou-se que o preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas da origem investigada diminuiu 22,6%, de P1 para P2, e reduziu 18,6%, de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 38,2%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,3%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas da origem investigada revelou variação negativa de 27,1% em P5, comparativamente
a P1.
250. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas das demais origens ao longo do período em análise, houve redução
de 27,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 15,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 24,6%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 16,2%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas das demais origens apresentou contração de 11,3%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
251. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 25,7%. Verificou-
se ainda queda de 17,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 30,4%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 5,2%. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais de fibras ópticas apresentou contração da ordem de 24,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
252. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de fibras ópticas, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela
indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, as quantidades de consumo cativo e industrialização para terceiros, bem como as quantidades
importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
253. Cabe mencionar que o volume de consumo cativo inclui o volume consumido pela indústria doméstica e pela outra produtora nacional.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(4,7%) .60,4% .(16,4%) .(16,9%) +6,2%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(30,4%) .16,6% .10,8% .0,3% (9,8%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(100,0%) .- .(100,0%) .- (100,0%)
.C. Importações Totais .100,0 .100,1 .165,8 .134,9 .109,4 [REST]
.C1. Importações - Origem sob Análise .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(0,3%) .101,6% .(37,9%) .56,0% +94,5%
.C2. Importações -Outras Origens .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .0,4% .44,7% .(3,0%) .(57,7%) (40,4%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .73,2 .53,0 .70,5 .84,6 [REST]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 . .33,3 .- .- [REST]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .105,1 .108,5 .105,5 .103,1 [REST]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .104,8 .131,6 .97,8 .183,1 [REST]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .105,4 .95,0 .110,3 .56,1 [REST]
254. Observou-se que o mercado brasileiro de fibras ópticas diminuiu 4,7% de P1 para P2 e aumentou 60,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções
consecutivas de 16,4% entre P3 e P4 e de 16,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de fibras ópticas revelou variação positiva
de 6,2% em P5, comparativamente a P1.
255. Observou-se que a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro de fibras ópticas cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a
P1.
256. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO p.p.
entre P1 e P2. De P2 para P3, observou-se retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 houve queda de [RESTRITO]
p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em kg) - continuação
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.CNA {A+B+C+D+E} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(2,3%) .38,7% .(6,4%) .(25,3%) (5,3%)
.D. Consumo Cativo .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .1,3% .7,5% .15,1% .(38,8%) (23,2%)
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .30,2% .174,9% .(100,0%) .- + 1.470,2%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .71,2 .59,9 .70,9 .95,3 [CONF]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .102,5 .122,3 .106,4 .115,5 [CONF]
.Participação das Importações - Origem investigada {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .102,1 .148,3 .98,3 .205,4 [CONF]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .102,8 .107,2 .111,1 .62,9 [CONF]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .103,7 .80,4 .98,8 .81,0 [CONF]
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} .100,0 .133,3 .264,1 .0,0 .1657,9 [CONF]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .104,8 .131,6 .97,8 .183,1 -
.Variação .- .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .102,1 .148,3 .98,3 .205,4 -
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .99,7 .121,1 .92,4 .177,8 -
.Variação .- .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .7,0% .13,0% .3,7% .(20,7%) (0,5%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .4,2% .15,1% .5,4% .(16,6%) +5,4%
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .12,2% .9,4% .0,8% .(28,4%) (11,3%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .93,1 .166,2 .99,3 .195,2 -
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
257. Observou-se que o consumo nacional aparente (CNA) diminuiu 2,3% de P1 para P2 e aumentou 38,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de
6,4% entre P3 e P4 e redução de 25,3% entre P4 e P5. Quando analisados os extremos do período (P1 a P5), o CNA apresentou redução de 5,3%.
258. No que tange ao consumo cativo, incluindo tanto o volume reportado pela indústria doméstica quanto pelo outro produtor nacional, verificou-se aumento de 1,3% entre
P1 e P2, seguido de acréscimo de 7,5% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 15,1% entre P3 e P4 e redução de 38,8% entre P4 e P5. Assim, ao analisar toda
a série estudada, o consumo cativo apresentou redução de 23,2% em P5, comparativamente a P1.
259. Com relação à participação das importações da origem investigada no CNA, houve aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3. De P3 para P4, observou-se retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P4 para P5 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das importações da origem investigada no CNA revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
260. Ressalte-se que o tolling teve participação ínfima no CNA ao longo de todo o período.
261. Observou-se que o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO]
p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
262. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de fibras ópticas da origem investigada aumentaram significativamente de P1 para P5. Apesar das variações ao longo do período, o volume das importações
investigadas aumentou 94,5% em P5, comparativamente à P1. Salienta-as que, em P5, as importações investigadas alcançaram volume superior ao volume importado das outras origens,
o qual apresentou redução de 57,7% de P4 para P5;
b) Houve queda no preço do produto importado da origem investigada de 27,1% de P1 para P5. O preço das importações das demais origens apresentou redução menos
acentuada no mesmo período, de 11,3%;
c) A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro de fibras ópticas aumentou no período de análise de dano, alcançando [RESTRITO] % em P5.
Considerando todo o período analisado, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p., de P1 a P5;
d) Já a participação dessas importações no CNA aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., alcançando [CONFIDENCIAL]% de participação em P5;
e) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p., de P1 a P5, atingindo seu maior nível em P5 ([RESTRITO] %).
263. Dessa forma, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro, ao consumo
nacional aparente e à produção nacional. Além disso, observou-se redução do preço médio CIF das importações investigadas, alcançando seu menor nível em P5.
6. DO DANO
264. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
265. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019
a dezembro de 2023.
266. Ressalta-se, mais uma vez, que os dados apresentados já foram objetos de verificação in loco pela autoridade investigadora, conforme indicado no item 1.8.1 deste
documento. Nesse sentido, podem ser observadas algumas modificações em relação aos dados constantes para o mesmo item presente no Parecer SEI nº 2957/2024/MDIC, de início de
investigação.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
267. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção
de fibras ópticas da Prysmian, responsável por [RESTRITO] da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados
alcançados pela citada linha de produção.
268. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
269. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
270. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em quilogramas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em kg)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(22,1%) .51,0% .(29,8%) .0,3% (17,1%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(30,4%) .16,6% .10,8% .0,3% (9,8%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .72,3% .208,1% .(100,0%) .- (100,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(4,7%) .60,4% .(16,4%) .(16,9%) + 6,2%
.C. CNA .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(2,3%) .38,7% .(6,4%) .(25,3%) (5,3%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .89,2 .68,9 .108,8 .108,8
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .73,2 .53,0 .70,5 .84,6
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .71,2 .59,9 .70,9 .95,3
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
271. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuíram 30,4% de P1 para P2 e aumentaram 16,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 10,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 0,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume
de vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno, em quilogramas, revelou variação negativa de 9,8% em P5, comparativamente a P1.
272. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumentos de 72,3% entre P1 e P2 e
de 208,1% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 100,0%, e entre P4 e P5, o indicador se manteve nulo. Ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
273. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise (P3).
274. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO]p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
275. Já com relação à participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente, registrou-se reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. e entre P4 e P5, registrou-se crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda
a série analisada, a participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
276. A capacidade produtiva nominal foi calculada tendo por base a linha de produção de fibras ópticas da Prysmian.
277. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fibras ópticas ao longo do período em análise.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .4,2% .15,1% .5,4% .(16,6%) + 5,4%
.B. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .30,2% .174,9% .(100,0%) .- +1.470,2%
Capacidade Instalada
.C. Capacidade Instalada Efetiva .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .1,1% .(0,6%) .(2,3%) .1,2% (0,5%)
.D. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .102,9 .119,2 .128,5 .105,9 -
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Estoques
.E. Estoques .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(25,5%) .(24,0%) .41,5% .146,8% + 97,7%
.F. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
278. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 4,2%, de P1 para P2, e aumentou 15,1%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 5,4%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 5,4% em P5, comparativamente a P1.
279. Não houve produção de outros produtos na mesma linha de produção de fibras ópticas ao longo de todo o período analisado.
280. A industrialização para terceiros realizada pela indústria doméstica aumentou 30,2%, entre P1 e P2, e 174,9%, entre P2 e P3. Não houve serviço de industrialização para
terceiros em P4, já em P5, o volume foi 1.470,2% maior que em P1.
281. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica aumentou 1,1%, entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes, o volume da capacidade instalada efetiva da Prysmian
reduziu 0,6%, de P2 para P3, e 2,3%, de P3 para P4. No derradeiro período, de P4 para P5, constatou-se aumento de 1,2%. Assim, o indicador da capacidade instalada efetiva apresentou
decréscimo de 0,5% quando comparados os extremos do período (P1 a P5).
282. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada, calculado com base nos volumes de produção própria e de industrialização para terceiros,
cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4,
e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador do grau de ocupação da capacidade instalada da indústria doméstica revelou
variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
283. Observou-se que o volume do estoque final de fibras ópticas diminuiu 25,5%, de P1 para P2, e reduziu 24%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 41,5%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 146,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final
de fibras ópticas revelou deterioração, ao crescer 97,7% em P5, comparativamente a P1.
284. Observou-se que a relação estoque final/produção própria diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e reduziu [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque
final/produção revelou declínio, ao passo que aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
285. A Prysmian informou que, em regime normal, o ideal são [CONFIDENCIAL] de estoque, que correspondem a aproximadamente [CONFIDENCIAL] de fibras ópticas.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
286. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(1,8%) .0,9% .3,6% .(14,9%) (12,6%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(3,3%) .(1,1%) .5,8% .(15,4%) (14,4%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .4,8% .9,1% .(4,2%) .(13,0%) (4,8%)
Produtividade (em kg)
.B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .7,8% .16,4% .(0,5%) .(1,0%) +23,7%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(10,5%) .(17,3%) .0,9% .22,0% (8,9%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(4,1%) .(20,5%) .1,1% .27,2% (1,9%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(20,4%) .(11,4%) .0,7% .13,2% (19,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
287. Observou-se que o número de empregados que atua em linha de produção diminuiu 3,3% de P1 para P2 e reduziu 1,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 5,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 15,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam
em linha de produção revelou variação negativa de 14,4% em P5, comparativamente a P1.
288. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumentos de 4,8% entre P1 e P2 e de
9,1% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 4,2%, e entre P4 e P5, o indicador diminuiu 13,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados
que atuam em administração e vendas apresentou contração de 4,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
289. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 1,8%. Observou-se ainda elevação de 0,9% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 3,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 14,9%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados
apresentou contração da ordem de 12,6%, considerado P5 em relação a P1.
290. Observou-se que a massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 4,1% de P1 para P2 e reduziu 20,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 1,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 27,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos
empregados de linha de produção revelou variação negativa de 1,9% em P5, comparativamente a P1.
291. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve reduções de 20,4% entre P1 e P2 e de 11,4%
entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 0,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial
dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 19,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).