CIRCULAR Nº 14, DE 24 FEVEREIRO DE 2025 (parte 7 de 8)

292. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 10,5%. Foi possível verificar ainda redução
de 17,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 0,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 22,0%. Analisando-se todo o período, a massa salarial
do total de empregados apresentou contração da ordem de 8,9%, considerado P5 em relação a P1.
293. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 7,8%, de P1 para P2, e aumentou 16,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 0,5%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por
empregado ligado à produção revelou variação positiva de 23,7% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
294. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de fibras ópticas de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(24,6%) .(20,3%) .(27,9%) .9,6% (52,5%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(30,4%) .(32,3%) .(2,7%) .9,6% (49,7%)
.Participação {A1/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .177,8 .287,5 .- .- [CONF]
.Variação .- .77,8% .61,7% .(100,0%) .- (100,0%)
.Participação {A2/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .- -
Preços Médios Ponderados (em Reais/kg)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(0,0%) .(41,9%) .(12,2%) .9,3% (44,3%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .103,2 .54,2 .- .- [CONF]
.Variação .- .3,2% .(47,5%) .(100,0%) .- (100,0%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
295. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas de fibras ópticas no mercado interno diminuiu 30,4% de P1 para P2 e reduziu 32,3% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,6%. Ao se considerar todo o período de análise,
a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 49,7% em P5, comparativamente a P1.
296. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve crescimentos de 77,8% entre P1 e P2 e de
61,7% entre P2 e P3. Entretanto, de P3 para P4, houve diminuição de 100,0%, e entre P4 e P5, o indicador se manteve em nível nulo. Ao se considerar toda a série analisada, a receita
líquida das exportações do produto similar apresentou contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
297. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 24,6% e redução de 21,0% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve
redução de 27,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,1%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração da ordem de 52,2%, considerado
P5 em relação a P1.
298. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno manteve-se estável, de P1 para P2, e reduziu 41,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 12,2%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda
no mercador interno revelou variação negativa de 44,3% em P5, comparativamente a P1.
299. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 3,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3, detectou-se retração de 47,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 100,0%, e entre P4 e P5, o indicador se manteve em nível nulo. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5),
o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 100,0%, tendo em vista sua nulidade no último período analisado (P5).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
300. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida- Mercado Interno .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(30,4%) .(32,3%) .(2,7%) .9,6% (49,7%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(35,6%) .(12,6%) .(1,2%) .32,1% (26,6%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(22,5%) .(57,2%) .(6,5%) .(51,4%) (84,9%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .4.216,8% .(49,8%) .(4,6%) .4,6% +2.060,8%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .93,5 .55,4 .51,8 .80,6 [CONF]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .65,5 .29,7 .25,7 .29,4 [CONF]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .(100,0) .30,9 .57,6 .67,4 .(19,8) [CONF]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .6,1 .(3,0) .(2,0) .(0,7) [CONF]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(59,9%) .(64,1%) .(9,0%) .(129,2%) (103,8%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(55,8%) .(58,0%) .(4,3%) .(129,2%) (105,2%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(19,4%) .(63,0%) .(2,3%) .(132,4%) (109,4%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .111,3 .70,3 .67,5 .30,0 -
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .57,8 .30,5 .28,5 .(7,6) -
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .100,0 .63,4 .39,5 .38,7 .(10,2) -
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .115,7 .63,4 .63,4 .(19,0) -
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
301. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 30,4%, de P1 para P2, e reduziu 32,3%, de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,7%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,6%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 49,7% em P5, comparativamente a P1.
302. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve reduções consecutivas ao longo do período: 22,5%, de P1 para
P2; 57,2%, de P2 para P3; 6,5%, de P3 para P4, e 51,4%, de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração
de 84,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
303. De forma semelhante, avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, verificou-se retrações consecutivas: 59,9%, entre P1 e P2; 64,1%, entre P2 e P3; 9,0%,
entre P3 e P4; e 129,2%, entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 103,8%, considerado P5 em relação a P1.
304. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, também apresentou decréscimos consecutivos ao longo do período analisado: 55,8%, de P1 para
P2; 58,0%, de P2 para P3; 4,3%, de P3 para P4; e 129,2%, de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro,
revelou variação negativa de 105,2% em P5, comparativamente a P1.
305. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, foram observadas reduções consecutivas ao longo do período em
análise: 19,4%, entre P1 e P2; 63,0%, entre P2 e P3; 2,3%, entre P3 e P4; e 132,4%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos
o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 109,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
306. Observou-se ainda que a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
307. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, foram observadas reduções consecutivas ao longo do período: de [CONFIDENCIAL] p.p., entre
P1 e P2; de [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3; de [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 para P4; e de [CONFIDENCIAL] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
308. De forma semelhante, a margem operacional, exceto resultado financeiro, também apresentou retrações ao longo do período analisado: [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e
P2; [CONFIDENCIAL] p.p., entre P2 e P3; [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4; e [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado
financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
309. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. No período subsequente (P3 para P4), observou-se estabilidade nesse indicador. Por fim, constatou-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/kg)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .(0,0%) .(41,9%) .(12,2%) .9,3% (44,3%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(7,5%) .(25,1%) .(10,8%) .31,6% (18,7%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .11,3% .(63,3%) .(15,6%) .(51,6%) (83,3%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .6.104,2% .(57,0%) .(13,9%) .4,2% + 2.294,4%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .134,4 .68,2 .57,6 .89,3 [CONF]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .94,2 .36,6 .28,5 .32,5 [CONF]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .(100,0) .44,4 .71,0 .75,0 .(22,0) [CONF]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .8,8 .(3,7) .(2,2) .(0,8) [CONF]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(42,3%) .(69,2%) .(17,9%) .(129,1%) (104,2%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(36,4%) .(64,0%) .(13,7%) .(129,1%) (105,8%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .15,8% .(68,3%) .(11,8%) .(132,3%) (110,5%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
310. Observou-se que o indicador de CPV unitário manteve-se estável de P1 para P2, e reduziu 41,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 12,9%, entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 44,3%
em P5, comparativamente a P1.
311. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 11,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração
de 64,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 15,6%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 51,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário apresentou contração
de 83,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
312. Avaliando a variação de resultado operacional unitário, observou-se reduções consecutivas no período analisado: 42,3%, de P1 para P2; 69,2%, de P2 para P3; 17,9%, de P3
para P4; e 129,1%, de P4 para P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 104,2%, considerado P5 em relação a P1.
313. O resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, também apresentou diminuições ao longo do período: 36,4%, de P1 para P2; 64,4%, de P2 para P3; 13,7%,
entre P3 e P4; e 129,1%, entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa
de 105,8% em P5, comparativamente a P1.
314. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 15,8%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, houve retração de 68,3%. De P3 para P4, observou-se diminuição de 11,8%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 132,3%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 110,5%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
315. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a fibras ópticas.
316. Destaca-se que foi observado erro de cálculo nos dados de fluxo de caixa que foram apresentados no parecer de início. Além disso, a Prysmian corrigiu os valores do lucro
líquido e do ativo total, referentes a P5, uma vez que houve [CONFIDENCIAL]. Assim, as informações abaixo abarcam os referidos ajustes.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .147,5% .514,1% .(22,7%) .21,7% +1.329,8%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(86,0%) .(4,1%) .322,3% .(57,3%) (75,7%)
.C. Ativo Total .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .4,5% .18,6% .4,1% .19,0% +53,5%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .13,4 .10,9 .44,1 .15,8 [CONF]
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] -
.Variação .- .(4,6%) .(1,9%) .- .(5,9%) (11,9%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] -
.Variação .- .18,8% .2,0% .(7,1%) .6,3% +19,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
317. Observou-se que o indicador de fluxo de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica cresceu 147,5%, de P1 para P2, e aumentou 514,1%, de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 22,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve novo crescimento de 21,7%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 1.329,8% em P5, comparativamente a P1.
318. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e [CONFIDENCIAL] p.p., de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
319. Ao se avaliar a capacidade de captar recursos, verificou-se redução de 11,9% no índice de liquidez geral, entre P1 e P5, enquanto se observou melhora no índice de liquidez
corrente, com aumento consolidado de 19,5% ao longo de todo o período.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
320. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decresceu 30,4%, entre P1 e P2. Nos demais períodos, foram observados aumentos de 16,6%, entre
P2 e P3, e de 10,8%, entre P3 e P4. Entre P4 e P5, o volume de vendas manteve-se praticamente estável, com aumento de 0,3%. Assim, quando analisado o período como um todo (P1
a P5), houve uma redução do volume de vendas da indústria doméstica de 9,8%.
321. As vendas da indústria doméstica perderam participação no mercado brasileiro de fibras ópticas entre P1 e P3, passando a representar [RESTRITO]% desse mercado em P3.
Nos períodos subsequente, houve aumento relativo ao mercado brasileiro de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4, e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Não obstante, quando avaliado todo o
período (P1 a P5), a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. Observou-se comportamento semelhante na participação das vendas
da indústria doméstica no mercado interno em relação ao consumo nacional aparente, tendo tal participação apresentado decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P5.
322. Diante da evolução dos indicadores apresentados, conclui-se que a indústria doméstica deixou de crescer ao longo do período de análise de indícios de dano, tanto em
termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro e ao CNA.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
323. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação própria do produto similar pela indústria doméstica,
ao longo do período de análise, excluindo-se o volume e os custos referentes à [CONFIDENCIAL], considerando que essa produção não engloba os principais custos do processo
produtivo.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/kg)
.Custo de Produção (em R$/kg) {A + B} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(2,1%) .(25,1%) .(11,5%) .27,6% (17,2%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .98,8 .76,1 .66,5 .83,7 [CONF]
.A1. Matéria Prima .100,0 .106,3 .85,4 .83,8 .106,0 [CONF]
.A2. Outros Insumos .100,0 .111,7 .86,3 .21,7 .10,1 [CONF]
.A3. Utilidades .100,0 .91,5 .69,9 .73,0 .93,8 [CONF]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .89,7 .65,9 .62,0 .82,3 [CONF]
.B. Custos Fixos .100,0 .95,0 .63,8 .59,5 .79,8 [CONF]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .95,4 .65,9 .64,4 .92,0 [CONF]
.B2. Mão de obra indireta .100,0 .101,0 .64,3 .73,4 .103,1 [CONF]
.B3. Depreciação .100,0 .103,2 .68,5 .51,4 .59,7 [CONF]
.B4. Outros custos fixos (discriminar) .100,0 .81,3 .54,5 .58,8 .81,5 [CONF]
Custo Unitário (em R$/kg) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(2,1%) .(25,1%) .(11,5%) .27,6% (17,2%)
.D. Preço no Mercado Interno .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .(0,0%) .(41,9%) .(12,2%) .9,3% (44,3%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] -
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
324. O custo unitário da produção de fibras ópticas diminuiu 2,1%, de P1 para P2, e reduziu 25,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,5%, entre
P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 27,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação negativa de 17,2%
em P5, comparativamente a P1.
325. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.,
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
326. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
327. A fim de se comparar o preço da fibra óptica importada da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao
cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita
líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
328. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na
condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de
2022, por força da Lei 14.301, de 7 de janeiro de 2022, aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações
de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) das despesas de internação, aplicando-se o percentual de 1,3% sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação
constantes dos dados da RFB. Esse percentual, a propósito, foi obtido a partir da consolidação das informações apresentadas pelos importadores que apresentaram resposta válida e
tempestiva do questionário do importador, como destacado no item 1.7.2 deste documento.
329. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
330. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilograma de cada uma dessas
rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
331. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais
atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
332. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF R$/kg .100,0 .102,4 .85,9 .113,3 92,4
.Imposto de Importação R$/kg .100,0 .106,0 .61,9 .61,1 54,2
.AFRMM (25% e 8%) R$/kg .100,0 .155,4 .316,1 .117,9 25,0
.Despesas de Internação (1,3% s/ Preço CIF) R$/kg .100,0 .102,4 .85,8 .113,3 92,4
.CIF Internado R$/kg .100,0 .102,8 .83,9 .108,2 88,5
.CIF Internado R$ atualizados/kg (A) .100,0 .91,0 .55,3 .64,5 55,3
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/kg (B) .100,0 .100,0 .58,0 .51,0 55,7
.Subcotação R$ atualizados/kg (B-A) .100,0 .118,1 .63,5 .23,5 56,6
.Subcotação (%) .100,0 .118,2 .109,4 .46,1 101,5
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
333. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da
indústria doméstica em todo o período considerado.
334. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve variações ao longo do período: o preço se manteve estável, entre P1 e P2; redução de 41,9%, entre
P2 e P3; decréscimo de 12,2%, entre P3 e P4; e elevação de 9,3%, entre P4 e P5. Assim, quando avaliados os extremos do período (P1 a P5), houve depressão do preço da indústria
doméstica da ordem de 44,3%.
335. O preço de venda da indústria doméstica diminuiu de forma mais expressiva (44,3%) que o custo de produção (17,2%), quando comparados P1 e P5. Dessa forma, a relação
custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Quando comparados P4 a P5, observou-se aumento do custo (27,6%) superior ao aumento do preço do produto similar (9,3%).
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
336. A margem de dumping apurada para fins deste documento alcançou US$ 26,13/kg (41,8%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da
indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
337. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
338. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou contração ao longo do período investigado
(-9,8%, de P1 para P5). Essa retração nas vendas da indústria doméstica aconteceu mesmo em um cenário de aumento do mercado doméstico, que apresentou expansão de 6,2% no mesmo
período. Dessa forma, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5.
339. Com relação ao volume de produção de fibras ópticas pela indústria doméstica, observaram-se aumentos ao longo do período, exceto entre P4 e P5, quando foi registrada
redução de 16,6%. Assim, entre P1 e P5, houve aumento do volume de produção própria de fibras ópticas pela indústria doméstica (+5,4%), mesmo diante da redução de suas vendas.
Observou-se crescimento no volume da industrialização para terceiros (tolling) entre P1 e P5 (+ 1.470,2%), sendo que o aumento mais expressivo ocorreu de P3 para P5 (+ 338,8%).
340. A capacidade instalada registrou redução de 0,5%, entre P1 e P5, e o grau de ocupação da capacidade instalada expandiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]%
de sua ocupação em P5.
341. Com relação ao volume de estoques, houve reduções de 25,5%, entre P1 e P2, e de 24%, entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, registram-se acréscimos no volume
de estoque da indústria doméstica de 41,5%, de P3 a P4, e de 146,8%, de P4 a P5. Quando considerados os extremos da série, registrou-se aumento dos estoques de 97,7%. Como
decorrência, a relação estoque/produção apresentou elevação de [RESTRITO] p.p., entre P1 e P5.
342. No que diz respeito aos empregados nas linhas de produção de fibras ópticas da indústria doméstica, observou-se redução de 14,4% entre P1 e P5, enquanto a massa salarial
da produção apresentou decréscimo de 1,9% no mesmo período. O número de empregados encarregados da administração e vendas apresentou queda de 4,8%, enquanto a massa salarial
correspondente diminuiu 19,6%. A produtividade por empregado da linha de produção aumentou 23,7% no período analisado (P1 a P5).
343. O preço de venda do produto similar da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou variações ao longo do período, tendo registrado retrações de 41,9%, entre
P2 e P3, e de 12,2%, entre P3 e P4. O preço alcançou seu menor patamar da série em P4, quando foi equivalente a R$ [RESTRITO] por quilograma. Em P5, houve aumento de 9,3% em
relação à P4. Ainda assim, observou-se retração de 44,3%, de P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.
344. Já o custo de produção unitário apresentou reduções consecutivas entre P1 e P4, de 2,1%, 25,1% e 11,5%, respectivamente, sempre em relação ao período anterior. Entre
P4 e P5, houve aumento de 27,6%. Quando comparados os extremos do período analisado (P1 a P5), verificou-se redução de 17,2% do custo de produção. A diminuição do custo de produção
foi, entretanto, inferior à queda dos preços de venda, resultando na piora da relação custo/preço da indústria doméstica em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.
345. No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a indústria doméstica passou por uma deterioração de sua
situação financeira de P1 para P5, decorrente da redução acentuada do preço de venda aliada a uma retração do volume de vendas no mercado interno.
346. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), foram registradas retrações de 49,7% na receita líquida, de 84,9% no resultado bruto, de 103,8% no resultado
operacional, de 105,2% no resultado operacional exceto o resultado financeiro, e de 109,4% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas. De mesmo modo,
identificaram-se reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado
financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
347. Destaca-se ainda a existência de subcotação dos preços CIF internado das importações investigadas ao longo de todo o período de análise de dano.
348. Diante do exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores econômico-financeiros ao longo do período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
349. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
350. Inicialmente, notou-se que o volume das importações de fibras ópticas originárias da China dobrou de P1 a P3 (100,9%), tendo sido constada retração de 37,9% entre P3
e P4. No último período (P4 para P5), observou-se aumento de 56,0%, que ocasionou o retorno do volume a patamar próximo ao que foi constatado em P3 e a substituição das importações
das demais origens não investigadas, que reduziram o volume em 57,7%.
351. Ressalte-se que o volume das importações de fibras ópticas da China aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro ao longo do período
investigado. O volume dessas importações apresentou elevação de 94,5% entre P1 e P5 e sua participação no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO]% do
mercado de fibras ópticas no Brasil em P5.
352. Observou-se tendência semelhante em relação ao consumo nacional aparente. Entre P1 e P5, a participação das importações no consumo nacional aparente aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p., alcançando o maior patamar do período em P5 ([CONFIDENCIAL]%).
353. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO]%), em decorrência de aumento de [RESTRITO]
p.p. de P1 a P5.
354. Ademais, as importações originárias da China aumentaram sua participação nas importações totais de fibras ópticas em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5, de modo que
representou [RESTRITO]% das importações brasileiras em P5, quando atingiu seu pico.
355. O preço das importações da origem investigada, na condição CIF, diminuiu em 27,1% entre P1 e P5, alcançando seu segundo menor nível em P5, atrás apenas do preço
identificado em P3. Ademais, essas importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica durante todo o período de
análise de dano.
356. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram o seu volume e sua participação no mercado brasileiro e ainda diminuíram seus preços, a indústria doméstica sofreu
queda de suas vendas no mercado interno (9,8% de P1 a P5) e de sua participação no mercado brasileiro de fibras ópticas ([RESTRITO] p.p.). Além disso, seus indicadores financeiros sofreram
deterioração ao longo de todo o período, culminando com os piores resultados e margens em P5, considerando a redução do resultado bruto, do resultado operacional, do resultado
operacional exceto resultado financeiro e do resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais. Além disso, as margens de rentabilidade também
decresceram entre P1 e P5.
357. O preço da indústria doméstica apresentou redução entre P1 e P5 (44,3%), não acompanhada pela redução proporcional no custo de produto (17,2%), gerando piora na
relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p. Houve, portanto, ao longo do período analisado, depressão dos preços de venda da indústria doméstica.
358. Assim, quando considerado o período de análise de dano, verificou-se o aumento - tanto em termos absoluto quanto relativo ao mercado brasileiro - das importações
investigadas, realizadas a preços subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, ao mesmo tempo em que a indústria doméstica sofreu deterioração de seus indicadores de
produção e vendas e financeiros.
359. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, concluiu-se o dano material da indústria doméstica foi causado pelos efeitos do dumping praticado pela China nas suas
exportações de fibras ópticas para o Brasil.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição.
7.2.1. Volume e preço das importações das demais origens
360. O volume das importações de fibras ópticas das demais origens apresentou reduções tanto de P3 para P4 (3,0%) e de P4 para P5 (57,7%), quanto de P1 para P5 (40,4%),
alcançando seu menor patamar em P5 ([RESTRITO] kg). A participação das demais importações no mercado brasileiro também experienciou reduções de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3, de
[RESTRITO] p.p., de P4 para P5, e de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5. No último período (P5), as demais importações representaram [RESTRITO]% das importações totais e [RESTRITO]% do
mercado brasileiro de fibras ópticas.
361. Ressalte-se que o volume das importações das demais origens foi maior que o volume das importações investigadas de P1 até P4. No entanto, observou-se tendência de
substituição das importações originárias dos demais países pela China ao longo do período investigado. Tal tendência pode ser decorrente do fato de que os preços CIF das importações
das demais origens foram maiores do que os preços das importações investigadas ao longo de todo o período analisado. O preço CIF das importações das demais origens apresentou retração
de 11,3%, entre P1 e P5, redução menos expressiva do que a diminuição do preço CIF das importações investigadas (-27,1%).
362. Nesse contexto, tendo em vista a relevância do volume das importações das demais origens entre P1 e P4, buscou-se comparar o preço dessas importações com o preço
da indústria doméstica ao longo do período de análise de indícios de dano. Para tanto, foi utilizada a mesma metodologia detalhada no item 6.1.3.2, relativo ao cálculo da subcotação do
preço das importações investigadas.
363. Os cálculos efetuados constam da tabela a seguir.
Preço médio CIF internado e subcotação - Importações das demais origens
[RESTRITO
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF R$/t .100,0 .95,6 .84,4 .99,9 114,6
.Imposto de Importação R$/t .101,0 .89,8 .56,3 .54,2 72,0
.AFRMM (25% e 8%) R$/t .102,0 .127,8 .375,0 .169,4 177,8
.Despesas de Internação (1,3% s/ Preço CIF) R$/t .103,0 .95,6 .84,4 .99,8 114,6
.CIF Internado R$/t .104,0 .95,1 .81,8 .95,2 110,3
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .105,0 .84,1 .53,9 .56,8 68,8
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B) .106,0 .100,0 .58,0 .51,0 55,7
.Subcotação R$ atualizados/t (B-A) .107,0 .153,3 .71,8 .31,4 11,5
.Subcotação (%) .108,0 .153,3 .123,6 .61,6 20,5
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
364. Observou-se que houve subcotação do preço CIF internado das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período
de análise de indícios de dano.
365. Destaque-se, no entanto, que a subcotação variou entre [RESTRITO] % e [RESTRITO]%, entre P1 e P4, tendo seu menor percentual em P5, quando atingiu [RESTRITO]%. Já
a subcotação do preço das importações investigadas em relação ao preço da indústria doméstica foi equivalente a [RESTRITO]%, em P5. As importações chinesas a preços de dumping e
subcotados em relação ao preço da indústria doméstica parecem ter deslocado, além das vendas da indústria doméstica, também as importações das demais origens do mercado
brasileiro.
366. Dessa forma, tendo em vista o volume menor e o preço maior das importações das demais origens em relação às importações investigadas em P5, concluiu-se que os efeitos
das importações das demais origens nos indicadores da indústria doméstica foram possivelmente menos relevantes que os efeitos das importações investigadas. Ainda assim, para fins de
determinação preliminar, não podem ser descartados os efeitos das importações das demais origens sobre o dano experimentado pela indústria doméstica, especialmente de P1 a P4.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
367. Conforme detalhado no item 2.1.1, alíquota de Imposto de Importação de 12% é aplicada às importações de fibras ópticas classificadas sob o subitem 9001.10.11 da NCM.
No entanto, tal subitem foi objeto de reduções tarifárias, de forma que a alíquota vigente de abril de 2022 ao final de P5 foi de 9,6%.
368. Ademais, notou-se a existência de destaque tarifário ("Ex"), de modo que a alíquota foi reduzida a zero para as fibras com a especificação ITU-T G-657. Tal exceção foi
aplicada pela Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022 com vigência prevista até 31 de dezembro de 2025. Entretanto, o ex tarifário em questão foi revogado por meio da Resolução
Gecex nº 682, publicada no DOU em 12 de dezembro de 2024.
369. Assim, apurou-se, por meio dos dados estatísticos de importação da RFB, que a alíquota efetiva de Imposto de Importação que incidiu sobre o produto objeto da
investigação, quando desconsideradas as operações com regime tributário de isenção ou suspensão, foi equivalente a [RESTRITO]%, em P5.
370. Tendo em vista a magnitude da subcotação em P5, de [RESTRITO]%, pode-se concluir, para fins de determinação preliminar, que o produto investigado estaria subcotado
em relação ao preço da indústria doméstica independente da redução da alíquota de II aplicável. Assim, entende-se que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de
forma significativa por eventuais processos de liberalização comercial.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
371. No que diz respeito à contração da demanda no mercado interno, observou-se que, no intervalo de maior retração do mercado - entre P3 e P5, houve ganho de participação
de mercado pela indústria doméstica. Cabe pontuar que no período da pandemia de COVID-19, especialmente em P3, houve um aumento na demanda por consumo de produtos
relacionados à internet e à conectividade, o que pode ter gerado aumento na demanda mundial por fibras ópticas.
372. Nesse sentido, observou-se que o mercado de fibras ópticas aumentou 6,2%, entre P1 e P5, tendo sido registrada elevação de P2 para P3, de 60,7%, seguida de retrações
de 16,4%, de P3 para P4, e de 17%, de P4 para P5. Nesse período de retração, o movimento do volume de vendas da indústria doméstica foi contrário, tendo apresentado aumento de
10,8%, entre P3 e P4 e se mantido praticamente estável (+0,3%), entre P4 e P5.
373. Entre P4 e P5, quando a retração do mercado foi mais expressiva (17%), as importações das demais origens diminuíram 57,7%, enquanto as importações investigadas
aumentaram 55,5%. As vendas da indústria doméstica se mantiveram estáveis no intervalo citado. Dessa forma, entende-se que a contração na demanda não afasta os efeitos danosos das
importações a preços de dumping sobre a indústria doméstica.
374. Por fim, não foram identificadas outras mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
375. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de fibras ópticas pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem
a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
376. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.