ATO Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço N° 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangshou City,
Jiangsu - China, no produto GrandeBR, registro nº 10716, conforme processo nº
21000.009292/2025-82.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço
Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R China, no produto
PonteiroBR, registro nº 2217, conforme processo nº 21000.001826/2025-22.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co. Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108 -
China, no produto AclamadoBR, registro nº 0712, conforme processo nº
21000.001818/2025-86.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zheijian Zhongshan Chemical
Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, 313116, Changxing - Zheijiang,
China, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm,
Cangzhou City, Hebei Province, 061108 - China, no produto MegaBR, registro nº 07714,
conforme processo nº 21000.001813/2025-53.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina
500 SC Crotect, registro nº 17918, conforme processo nº 21052.002030/2025-81.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Qiaochang Modern
Agriculture Co., Ltd., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhuangtai,
Bincheng District, Binzhou City, Shandong Province - China, Shandong Eshung Industrial
Co., Ltd., endereço Huji Town, Jinxiang County, Jining Chemical Industrial Park, Jining
City - China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan Fine Chemical Industry
Park, Guangde County, Anhui Province - China, no produto Weedwipe, registro nº
37524, conforme processo nº 21000.009923/2025-63.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, aprovamos a exclusão das empresas importadoras Agroallianz S.A.,
CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/001-24-Porto Alegre/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0013-68 - Carazinho/RS, CNPJ no 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ no
05.625.220/0012-87 -Barueri/SP, CNPJ nº 05.625.220/0011-04-Rondonopolis/MT, Alta
América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
10.409.614/0003-47-Barueri/SP, Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos
Agropecuários Ltda-CNPJ Nº 10.962.239/0003-68-São Borja/RS, Cropchem Ltda, CNPJ Nº
03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Patos
de Minas/MG, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT,
Prentiss Química Ltda- CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Somax Agro do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-
03-Cuiabá/MT, Sowin Agronegócio Lta, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, no
produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 3224, conforme processo nº
21052.002033/ 2015-15.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos
produtos Fluazinam Técnico SA, registro nº TC16424 e Dicamba Técnico SA, registro nº
TC08722, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, conjunto 502, Bairro: Santa Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, 13º andar, Conj. 1303, CXPST 084F,
Bairro: Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.009716/2025-17.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/São Paulo/SP, no produto Boveta, registro nº 42724,
conforme processo nº 21016.000179/2025-62.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado
Scooter, registro nº 38418, conforme processo nº 21016.000169/2025-27.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Breakdown, processo nº 21000.008748/2015-15, para marca comercial HDB
160, conforme processo nº 21000.009355/2025-09.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto HDB 259, processo nº 21000.008748/2015-15, para marca comercial HDB 160,
conforme processo nº 21000.009355/2025-09.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Clorpirifos Técnico AGCN, registro nº TC16020, para marca comercial Chlorpyrifos
Técnico 980 AGCN, conforme processo nº 21000.009258/2025-16.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Willowood
Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, endereço
Avenida Paulista, nº 2444, Conj. 183, sala 09, Bairro Bela Vista, CEP: 01310-933, São
Paulo/SP para o endereço Av. Dr. José Bonifácio Nogueira, 214, sala 516, quadra 30014,
lote 20-a-5, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, esta alteração contempla
os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, ou importador,
conforme processo nº 21000.009691/2025-43.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado
Fipronil ZEI 250 FS, registro nº 10621, conforme processo nº 21016.000343/205-31.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado
Fipronil ZEI 800 WG, Fiproforce, registro nº 24321, conforme processo nº
21016.000341/205-42.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Mirah, registro nº 16323, para marca comercial Thevia, conforme processo nº
21000.009991/2025-22.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nutriplant Beuveria, no
produto formulado Thevia, registro nº 16323, conforme processo nº
21000.009994/2025-66.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nutriplant Metarhizium, no
produto formulado Mettar WP, registro nº 16423, conforme processo nº
21000.009996/2025-55.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR,
a importar o produto Glifosal, registro nº 13719, conforme processo nº
21000.010141/2025-77.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Amazônia Agropecuários S.A., CNPJ Nº
13.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, a importar os produtos Glifosal, registro nº 13719, Glifa
720 WG, Fortop Glifosato 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº
21000.010151/2025-11.
105. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto
formulado, Torban, registro nº 3424, conforme processo nº 21000.010182/2025-63.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto
formulado, Temicab XTRA, Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, conforme processo
nº 21000.010183/2025-16.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto
formulado, Torbar Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº
21000.010185/2025-05.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado,
Kromstar, registro nº 40024, conforme processo nº 21000.010188/2025-31.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar os produtos Weedstop, Glufosinato 200 SL
NGC, registro nº 24422, Agrsban, registro nº 24522, Agroshield, Clorotalonil 825 WG
NGC, registro nº 24822, Weedforce, registro nº 27123, Optibex, Glufosinato 880 SG
NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.010194/2025-98.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrichem do Brasil S.A., CNPJ Nº
03.860.998/0001-92-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº
02520, conforme processo nº 21000.010237/2025-35.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Take-Over 200 SC e Jubaili
Etiforce, no produto formulado Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme
processo nº 21000.010238/2025-80.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Agrotec Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL
Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.010239/2025-24.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili HerbiForce, no
produto formulado Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme
processo nº 21000.010240/2025-59.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Agrotec Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon,
registro nº 14024, conforme processo nº 21000.010241/2025-01.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Agrotec Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha-D,
Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200 SL Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra,
Atrivo SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.010242/2025-48.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili ParaeCare, no
produto formulado Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200
SL Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, registro nº 34621, conforme
processo nº 21000.010243/2025-92.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili FiproCare FS, no
produto formulado Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº
21000.010244/2025-37.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Agrotec Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Survey 250 FS, Jubaili FiproCare
FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.010245/2025-81.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili FiproCare WG, no
produto formulado Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processos nºs
21000.010246/2025-26 e 21000.010247/2025-71.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili TotalForce, no
produto formulado Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo
nº 21000.010251/2025-39.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Agrotec Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon,
Jubaili TotalForce, registro nº 16520, conforme processo nº 21000.010252/2025-83.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas CHDS do Brasil Comércio de Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-
82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº
18.858.234/0011-01-Penha/SC; Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, Filial: CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, Solus do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ
Nº 21.203.489/0004-11- Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Imidacloprido 700 WG Hailir,
registro nº 30224, conforme processo nº 21000.010094/2025-61.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech,
endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, Shadong, China, Shandong
Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development
Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Imidacloprido 700 WG Hailir, registro nº
30224, conforme processo nº 21000.010084/2025-26.
124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Albarnaz, no produto formulado
Verdum WG, registro nº 29220, conforme processo nº 21000.010193/2025-43.
125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Juleko, Luqueno,
Xanten, no produto formulado Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº
21000.010192/2025-07.
126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Mirny, Agrios, Babel e
Kavez, no produto formulado Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº
21000.010189/2025-85.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Orthene Técnico Hokko, registro nº 02911, conforme processo nº
21000.010288/2025-67.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Jizzax, Kilkeer, Ruwer,
no produto formulado Gli-Up 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº
21000.010312/2025-68.
129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Bruja, Vahana, no
produto formulado Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº
21000.010306/2025-19.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais K_win, Kiwin 100 EC,
no produto formulado Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº
21000.010316/2025-46.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ
Nº 04.719.745/0001-66-Santa Helena/PR e DISAM - Distribuidora de Insumos Agrícolas
Sul América Ltda, CNPJ Nº 76.154.749/0001-55-São Miguel do Iguaçu/PR, a importar o
produto Atrazina Técnico CHDS, registro nº TC02321, conforme processo nº
21000.010495/2025-11.
132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Podridão-floral-dos-citros Colletotrichum acutatum com
aumento de dose 400 a 800 mL/ha na cultura do Citros, para o produto Avura, registro
nº 38218, conforme processo nº 21000.063734/2023-74.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto Bifentrin Técnico Mega, registro nº 29419,
conforme processo nº 21016.000399/2025-96.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador e manipulador De Sangosse
Agroquímica Ltda-Ibiporã/PR, no produto Ironmax PRO, registro nº 43724, conforme
processo nº 21000.010543/2025-71.
135.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Procimidone 500 SC, 21016.006219/2022-37, em
atendimento a solicitação do processo nº 21000.010467/2025-02.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato
480 SL Crotect, registro n º 39717, conforme processo nº 21052.002016/2025-88.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tradecorp do Brasil Comércio
de Insumos Agrícolas Ltda-Arapongas/PR, no produto Falgro 4 SL, registro nº 23120,
conforme processo nº 21000.074634/2024-54.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme
processo nº 21000.010631/2025-73.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Shandong Province, China, no produto Piriproxifem
200 EC, registro nº 15424, conforme processo nº 21000.010630/2025-29.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme
processo nº 21000.010634/2025-15.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BeauvePro, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.010729/2025-21.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial MetaPro, no produto
formulado Ecome, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.010729/2025-21.
143.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto SCLA 330403, processo nº
21000.054885/2021-70, em atendimento a solicitação do processo nº
21016.000605/2025-68.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Congregga PRO, processo nº 21016.002311/2024-90, para marca comercial
GNC006B, conforme processo nº 21000.010786/2025-18.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect,
registro nº 17918, conforme processo nº 21000.010777/2025-19.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224,
conforme processo nº 21000.010779/2025-16.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL
Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.010790/2025-78.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Atrazina 900 WG ALamos, Atrazina 900 WG Crotect,
registro nº 12920, conforme processo nº 21000.010778/2025-63.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect,
registro nº 25119, conforme processo nº 21000.010782/2025-21.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect,
registro nº 39717, conforme processo nº 21000.010789/2025-43.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect,
registro nº 09523, conforme processo nº 21000.010781/2025-87.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, no produto Hexazuron, registro nº 27517, conforme processo nº
21000.010968/2025-81.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil S.A., CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ
Nº 01.789.121/0014-41-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 01.789.121/0012-80-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 01.789.121/0013-60-Dourados/MS, a importar o produto AIMCO
Bykill Técnico, registro nº TC06124, conforme processo nº 21000.011057/2025-71.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro
nº 6715, conforme processo nº 21000.010770/2025-05.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a importar o
produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.010893/2025-38.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a importar o
produto Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.010892/2025-93.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Banton, no produto
formulado Boven , registro nº 08621, conforme processo nº 21016.009286/2024-75.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro
especial temporário do produto Exbio, processo nº 21016.008301/2024-68, para marca
comercial NemaEX, conforme processo nº 21016.009289/2024-17.
159.De acordo com o Art. 22, §4 Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de classe de uso do produto Diflubenzuron CCAB 480 SC, registro nº
7021, da classe de uso Inseticida e Acaricida para classe de uso Inseticida, conforme
processo nº 21000.067753/2024-51.
160.De acordo com o Art. 22, §4 Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de classe de uso do produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº
28419, da classe de uso Fungicida e Acaricida para classe de uso Fungicida, conforme
processo nº 21000.069784/2024-46.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem Nanjing Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Fipronil CCAB 250 FS, registro nº 17920, conforme processo nº 21016.009010/2024-97.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, Trinexapaque-
Etílico Técnico Adama BR, registro nº TC09824, Trinexapaque-Etílico Técnico Adama,
registro nº 44719, no produto formulado, Moddus, registro nº 00296, conforme
processo nº 21000.003045/2025-72.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, Trinexapaque-
Etílico Técnico Adama BR, registro nº TC09824, Trinexapaque-Etílico Técnico Adama,
registro nº 44719, no produto formulado, Moddus NEO, registro nº 00622, conforme
processo nº 21000.003041/2025-94.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, Trinexapaque-
Etílico Técnico Adama BR, registro nº TC09824, Trinexapaque-Etílico Técnico Adama,
registro nº 44719, no produto formulado, Circle, registro nº 09222, conforme processo
nº 21000.003040/2025-40.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto UPL 1040 FP,
registro nº 03125, conforme processo nº 21000.011420/2025-58.