ATO Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nutriplant Trichoderma, no
produto formulado Garantte, registro nº 23823, conforme processo nº
21000.008357/2025-72.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BT Turbo, registro
nº 42224, para marca comercial Ultor, conforme processo nº 21000.008356/2025-28.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Braddock SL, registro nº 06412, conforme processo
nº 21000.008307/2025-95.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Braddock Ultra, registro nº 34121, conforme
processo nº 21000.008312/2025-06.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Hartric WP, no produto
formulado Garantte, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.008354/2025-39.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo
nº 21000.008315/2025-31.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Neture, registro nº 15522, da empresa Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.,
CNPJ Nº 07.483.401/0001-99, sito à Rua Emilio Romani, 1190, Bairro CIC, CEP: 81460-
020, Curitiba/PR para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, Torre Sigma, 11º e
13º andares, CEP: 04730-000, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial Aevo para
marca comercial Neture, conforme processo nº 21000.008247/2025-19.
8.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
2603647209/2024/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Lumialza, registro nº
12420, da Classe Toxicológica - Não Classificado-Produto Não Classificado, para a Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.061280/2024-88.
9.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
2603568205/2024/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Aveo EZ, registro nº 12320,
da Classe Toxicológica - Não Classificado-Produto Não Classificado, para a Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.061253/2024-13.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Reverb, registro nº 27221, da empresa Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.,
CNPJ Nº 07.483.401/0001-99, sito à Rua Emilio Romani, 1190, Bairro CIC, CEP: 81460-
020, Curitiba/PR para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, Torre Sigma, 11º e
13º andares, CEP: 04730-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008235/2025-
86.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Hangzhou Nutrichem Co., Ltd.,
endereço N° 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District,
Hangzhou City, 311228, Zhejiang China, Jiangsun Fengshan Group Co., Ltd., endereço
Wanggang Town 224145, Dafeng District, Yancheng City Jiangsu, China, no produto
Topinam, registro nº 28319, conforme processo nº 21000.008289/2025-41.
12.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Instivo, registro nº 13415, conforme processo nº
21000.019400/2023-63.
13.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals Índia PVT
Limited., endereço Kesaravam & Rajavaram, Venkatanagram Post, Payakaraopeta
Mandal, Visakhapatnam District, Andhra Pradesh - 531127, Índia, no produto Curbix
Técnico, registro nº 10106, conforme processo nº 21016.006462/2022-55.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Glufosinato de Amônio Técnico Rainbow, registro nº 049129, conforme processo nº
21000.008457/2025-07.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Cletodim Técnico Rainbow, registro nº TC14320, conforme processo nº
21000.008449/2025-52.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, conforme processo nº
21000.008478/2025-14.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto S-
Metolacloro Técnico Rainbow, registro nº TC03922, conforme processo nº
21000.008474/2025-36.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Boscalid Técnico Rainbow, registro nº TC15422, conforme processo nº
21000.008439/2025-17.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Azoxitrobina Técnico Rainbow, registro nº 39119, conforme processo nº
21000.008438/2025-72.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Protioconazol Técnico Rainbow, registro nº TC04121, conforme processo nº
21000.008469/2025-23.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Picloram Técnico RB, registro nº TC06120, conforme processo nº 21000.008463/2025-
56.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Isoxaflutole Técnico Rainbow, registro nº 11219, conforme processo nº
21000.008461/2025-67.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, conforme processo nº
21000.008458/2025-43.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Simazina Técnico Rainbow, registro nº 10318, conforme processo nº
21000.008472/2025-47.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Diquat
Técnico Rainbow, registro nº 12015, conforme processo nº 21000.008454/2025-65.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Dicamba Técnico Rainbow, registro nº 33417, conforme processo nº
21000.008453/2025-11.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-
76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto
Clorotalonil Técnico Rainbow, registro nº 09317, conforme processo nº
21000.008452/2025-76.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a
importar o produto Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, conforme
processo nº 21000.008497/2025-41.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a
importar o produto 2,4-D Técnico Agrisor, registro nº 20418, conforme processo nº
21000.008494/2025-15.
30.Tornamos sem efeito o item 56, do Ato nº 03, Seção 1, publicado no
DOU de 04 de fevereiro de 2025.
31.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Comet, registro nº 08801, conforme processo nº
21016.004928/2023-69.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Seven, registro nº 40117, conforme processo nº 21000.001090/2025-92.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Clorpirifos 480 EC AGCN, registro nº 40624, para marca comercial Chlorpyrifos 480 EC
AGCN, conforme processo nº 21000.009256/2025-19.
34.Tornamos sem efeito o item 71 do Ato nº 03, Seção 1, tendo em vista
que o mesmo pleito foi publicado no DOU de 18 de novembro de 2024, através do Ato
nº 53.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado
Imidacloprido 700 WG Hailir, registro nº 30224, conforme processo nº
21000.008808/2025-71.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50 -São Paulo/SP, a importar o produto Sarcula 200 SP, registro nº
27917, conforme processo nº 21052.000196/2025-63.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50 -São Paulo/SP, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro
nº 11224, conforme processo nº 21052.000195/2025-19.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importação, Exportação de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº
15422, conforme processo nº 21052.000199/2025-05.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importação, Exportação de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Clorpirifós 480 EC Luba, registro
nº 36822, conforme processo nº 21052.000198/2025-52.
40.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de modalidade de emprego visando o aumento da logenvidade e
qualidade dos frutos para controle do alvo biológico Bacillus subtilis, indicado em todas
as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Serenade, registro nº
3911, conforme processo nº 21016.006667/2023-11.
41.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração do Intervalo de reentrada de pessoas nas culturas e áreas tratadas de
"Recomenda-se aguardar até a secagem completa da calda (mínimo de 24 horas), antes
da reentrada na área tratada, a, evitando-se sempre que possível, que pessoas alheias
ao tratamento com a cultura e animais domésticos circulem pela área tratada. Caso
haja necessidade de entrar na área tratada antes da secagem total da calda aplicada,
utilizar os EPI's indicados para uso durante a aplicação no item "DADOS RELATIVOS À
PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA"" para "Não aplicável, por se tratar de produto
microbiológico. Utilizar os EPI's indicados para uso durante a aplicação no item "DADOS
RELATIVOS À PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA, para o produto Chrysogen, registro nº
15418, conforme processo nº 21016.007664/2023-03.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Jadesheen Biotech Co., Ltd.,
endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Anhui, Guangde County China, Lion
Agrevo Jiangsu Co., LTD., endereço No 16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, Prentiss
Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Shift, registro nº 03322, conforme processo nº
21000.001091/2025-37.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado
GiFT, registro nº 08523, conforme processo nº 21016.000163/2025-50.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº
18.459.628/0071-28-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, a importar o produto Timber 500 SC, registro nº 28323,
conforme processo nº 21000.009504/2025-21.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Viva Soluções Biológicas Ltda-
Machado/MG, no produto Garantte, Trichocombat Pro, Ontrich, Questtrix, registro nº
23823, conforme processo nº 21000.008664/2025-53.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TrichoVex, no produto
formulado Garantte, Trichocombat Pro, Ontrich, Questtrix, Hartric WP, registro nº
23823, conforme processo nº 21000.008667/2025-97.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado
Reference, registro nº 38518, conforme processo nº 21016.000168/2025-82.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado
Zipper, registro nº 25318, conforme processo nº 21016.000167/2025-38.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 3224, para marca comercial Clorotalonil 720 SC
AGCN, conforme processo nº 21052.000200/2025-93.
50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Beauveria Oligos W.P, registro nº 4716, em
atendimento a solicitação do processo nº 21000.069988/2024-87.
51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da concentração do Ingrediente Ativo de 7,5 x 109 corpos de
oclusão/mL para 1,0 x 1010 corpos de oclusão/mL, para o produto Disseminate, registro
nº 24718, conforme processo nº 2016.000779/2024-40.
52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Rhipicephalus microplus na cultura da Pastagem, para o produto
Zeus e Estrela, registro nº 33119, conforme processo nº 21016.008119/2024-15.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Glycaspis brimblecombei indicado em todas as culturas
com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Aevo,
registro nº 15522, conforme processo nº 21000.073450/2024-77.
54.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar para controle da praga Pratylenchus zeae, no
produto ÁvidoBR, registro nº 27918, conforme processo nº 21000.052849/2021-71.
55.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura do Feijão, e inclusão da modalidade de aplicação
manejo de dessecação/desfolha pré-colheita nas culturas Algodão (Desfolha da cultura)
e Soja (Uso para dessecação), para o produto Inédito, registro nº 7823, conforme
processo nº 21016.003832/2023-83.
56.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Milho, no produto Cavalry 200 SP, registro nº 28117,
conforme processo nº 21052.001427/2022-11.
57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Aphis gossypii na cultura do Algodão,
Rhopalosiphum maidis na cultura do Milho, Caliothrips brasiliensis na cultura da Soja,
sem aumento de dose, para o produto Curbix 200 SC, registro nº 10806, conforme
processo nº 21016.008367/2024-58.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing Hubei Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial
Park, Yichang City, Hubei, China, no produto Fipronil ZEI 250 FS, registro nº 10621,
conforme processo nº 21000.008763/2025-35.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806
SL Crotect, registro nº 6715, conforme processo nº 21052.002011/2025-55.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos,
Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº
21052.002028/2025-11.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R.B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro
nº 6715, conforme processo nº 21052.002013/2025-44.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A.-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química S.A.-Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e
inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiologia Ltda-Paulínia/SP, no
produto Box EC, registro nº 42924, conforme processo nº 21000.008739/2025-04.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
04.136.367/0001-98-Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, a
importar o produto Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, conforme processo nº
21000.008813/2025-84.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Mestrong, registro nº 34224,
conforme processo nº 21000.008831/2025-66.
65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Trichocombat Pro no
produto formulado Garantte, registro nº 23823, conforme processo nº
21000.008987/2025-47.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sino-Agri, registro nº TC26722, no produto
formulado Kaiso Max, registro nº 20423, conforme processo nº 21016.000210/2025-65.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R.B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL
Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21052.002015/2025-33.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Alxidi, no produto
formulado Sigoli, registro nº 37624, conforme processo nº 21000.009001/2025-56.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Biotechnology Co.,
Ltd., endereço No.65 Binhai Road, Nanhai New District, Weihai City, Shandong Province
China, no produto Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº
21000.008964/2025-32.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Magneto Técnico, registro nº 39118, no produto formulado Metz,
registro nº 04412, conforme processo nº 21000.008966/2025-21.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Mirah no produto
formulado Bouveriz WP PRO, registro nº 7615, conforme processo nº
21000.009089/2025-14.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R.B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL
Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21052.002017/2025-22.
73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Garantte no produto
formulado Trichodermaiz WP, Garantte, Trichodermaiz Plus WP, Trichodermaiz WP PRO,
registro nº 15721, conforme processo nº 21000.009093/2025-74.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R.B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect,
registro nº 39717, conforme processo nº 21052.002018/2025-77.
75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Titã, no produto
formulado Metarriz Plus WP PRO, registro nº 13515, conforme processo nº
21000.009096/2025-16.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador NBT S.A.-Patos de
Minas/MG, no produto Titã, registro nº 16423, conforme processo nº
21000.009169/2025-61.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R.B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro
nº 6715, conforme processo nº 21052.002019/2025-11.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Titã, registro nº 16423, para marca comercial Mettar WP, conforme processo nº
21000.009176/2025-63.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate
200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21052.002023/2025-80.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem Nanjing Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Diquat CCAB
200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº 21016.009004/2025-30.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem Nanjing Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Diuron 468 Hexazinona 132 CCAB WG, registro nº 9721, conforme processo nº
21016.009006/2024-29.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem Nanjing Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Diuron CCAB
500 SC, registro nº 17321, conforme processo nº 21016.009007/2024-73.
83.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Instivo, registro nº 13415, conforme processo nº
21000.019400/2023-63.