ANEXO ALTERAÇÕES AO DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.013, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, E ALTERAÇÕES . .DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.013, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, E ALTERAÇÕES .DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.013, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, E ALTERAÇÕES, APÓS REALOCAÇÃO . .UNIDADE .SIGLA .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE .UNIDADE .SIGLA .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME .MDS . . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME .MDS . . . . . . . . . . . . .SECRETARIA-EXECUTIVA .SE . . .SECRETARIA-EXECUTIVA .SE . . . . . . . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .SAA . . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .SAA . . . . . . . . . . . . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .CGGP . . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .CGGP . . . . . . . . . . . . .Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho .COAD . . .Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho .COAD . . . . . . . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . . . . . .Coordenação-Geral de Logística e Administração .CGLA . . .Coordenação-Geral de Logística e Administração .CGLA . . . . . .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . . . . . . . . DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: SORRI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CNPJ: 50.007.616/0001-62 Município: São José dos Campos/SP Protocolo nº: 235874.0010566/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS CNPJ: 23.282.148/0001-61 Município: Passos/MG Protocolo nº: 235874.0009185/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR CNPJ: 78.174.448/0001-19 Município: Curitiba/PR Protocolo nº: 235874.0009110/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR DOS IDOSOS VÓ LUIZA CNPJ: 02.573.060/0001-29 Município: Eugênio de Castro/RS Protocolo nº: 235874.0008952/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO CNPJ: 57.739.633/0001-33 Município: Registro/SP Protocolo nº: 235874.0008929/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO MISSÃO SEDE SANTOS CNPJ: 05.821.356/0001-00 Município: Taubaté/SP Protocolo nº: 235874.0008264/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO CNPJ: 64.478.381/0001-00 Município: Pitangui/MG Protocolo nº: 235874.0007973/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE ARRAIAL DO CABO CNPJ: 32.528.846/0001-95 Município: Arraial do Cabo/RJ Protocolo nº: 235874.0007932/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO CNPJ: 30.488.765/0001-83 Município: Frutal/MG Protocolo nº: 235874.0007350/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR DOS VELHINHOS DE JEQUITINHONHA CNPJ: 21.225.123/0001-09 Município: Jequitinhonha/MG Protocolo nº: 235874.0007282/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: RECANTO DA TERCEIRA IDADE SÃO CARLOS CNPJ: 02.321.494/0001-31 Município: São Carlos do Ivaí/PR Protocolo nº: 235874.0005796/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO CNPJ: 09.361.318/0001-72 Município: São Paulo/SP Protocolo nº: 235874.0005461/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: GUARDA MIRIM DE PONTE NOVA CNPJ: 26.150.565/0001-49 Município: Ponte Nova/MG Protocolo nº: 235874.0004906/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: CASA DO CAMINHO CNPJ: 01.104.077/0001-74 Município: Embu das Artes/SP Protocolo nº: 235874.0004416/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: INSTITUTO VIDA DE OSVALDO CRUZ CNPJ: 07.858.826/0001-35 Município: Osvaldo Cruz/SP Protocolo nº: 235874.0003246/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEVERINIA CNPJ: 51.851.244/0001-19 Município: Severínia/SP Protocolo nº: 235874.0002576/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 64.922.883/0001-70 Município: Santo Antônio da Alegria/SP Protocolo nº: 235874.0001940/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO CNPJ: 64.487.820/0001-32 Município: Itatiaiuçu/MG Protocolo nº: 235874.0001743/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: UNIÃO ESPÍRITA CACHOEIRENSE CNPJ: 45.890.811/0001-43 Município: Cachoeira Paulista/SP Protocolo nº: 235874.0001474/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CNPJ: 45.231.818/0001-53 Município: Ribeirão Preto/SP Protocolo nº: 001945.0000527/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR DAS MENINAS CNPJ: 20.163.366/0001-99 Município: Divinópolis/MG Protocolo nº: 001945.0000498/2019 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ORG FUNERARIA DAS ENTIDADES BENEF E ASSIST DE SOROCABA CNPJ: 71.483.242/0001-21 Município: Sorocaba/SP Protocolo nº: 235874.0017199/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: SOCIEDADE VEGETARIANA BRASILEIRA - SVB CNPJ: 05.852.939/0001-06 Município: São Paulo/SP Protocolo nº: 235874.0017836/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIREITO DE SER CNPJ: 01.962.266/0001-88 Município: Campinas/SP Protocolo nº: 235874.0018158/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: IRES - INSTITUTO BILINGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERÊNCIA EM SURDEZ CNPJ: 22.891.661/0001-97 Município: Maceió/AL Protocolo nº: 235874.0020498/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo:
PORTARIA MDS Nº 1.054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/02/2025