Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO JESUS DE NAZARÉ CNPJ: 06.279.076/0001-84 Município: Rio de Janeiro/RJ Protocolo nº: 235874.0021862/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃZINHAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO CNPJ: 62.286.422/0001-22 Município: São Paulo/SP Protocolo nº: 235874.0024252/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDURI CNPJ: 51.504.017/0001-17 Município: Manduri/SP Protocolo nº: 235874.0024662/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR IRMÃ TEREZINHA CNPJ: 54.122.031/0001-44 Município: Pindamonhangaba/SP Protocolo nº: 235874.0026011/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA - CRIANÇA SOMOS O AMANHÃ CNPJ: 32.404.626/0001-50 Município: Serra/ES Protocolo nº: 235874.0026096/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FUNDAÇÃO TERCEIRO MILÊNIO CNPJ: 02.357.999/0001-56 Município: Dourados/MS Protocolo nº: 235874.0026548/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: INSTITUTO VICENTINO'S DO BRASIL CNPJ: 08.560.395/0001-99 Município: Marialva/PR Protocolo nº: 235874.0028989/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FRENTE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA CARENTE CNPJ: 11.664.638/0001-43 Município: Fortaleza/CE Protocolo nº: 235874.0026887/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 19.626.191/0001-20 Município: Conceição da Aparecida/MG Protocolo nº: 235874.0032089/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ONG CBAE - CRUZADA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO CNPJ: 58.916.099/0001-56 Município: São Paulo/SP Protocolo nº: 235874.0032861/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: COMUNIDADE ESPÍRITA ELIAS SOBREIRA - CEES CNPJ: 07.596.517/0001-34 Município: Recife/PE Protocolo nº: 235874.0070182/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS CNPJ: 16.953.929/0001-75 Município: Arceburgo/MG Protocolo nº: 235874.0087470/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO JOÃO PAULO II CNPJ: 08.027.860/0001-20 Município: Bocaiúva/MG Protocolo nº: 235874.0140424/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS CNPJ: 00.079.103/0001-99 Município: Jataí/GO Protocolo nº: 235874.0143931/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO AMOR MATERNO DA DIOCESE DE PARANAVAÍ CNPJ: 01.388.753/0001-89 Município: Paranavaí/PR Protocolo nº: 235874.0163137/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: OBRA KOLPING ESTADUAL DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.389.718/0001-49 Município: Rio do Sul/SC Protocolo nº: 235874.0139025/2021 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: SOCIEDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LÁBIO- PALATAL - PROFIS CNPJ: 46.143.491/0001-20 Município: Bauru/SP Processo nº: 71000.013095/2024-55 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: CONSELHO CENTRAL DE ARAGUARI DA SOC SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 16.823.205/0001-07 Município: Araguari/MG Processo nº: 71000.013496/2024-13 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: SOCIEDADE DO SANTO ROSÁRIO CNPJ: 17.189.002/0001-73 Município: Belo Horizonte/MG Processo nº: 71000.018500/2019-64 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE CNPJ: 56.322.696/0001-27 Município: Carapicuíba/SP Processo nº: 71000.037143/2018-52 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR CNPJ: 00.932.411/0001-15 Município: Porto Alegre/RS Processo nº: 71000.044004/2018-85 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL CNPJ: 07.510.903/0001-61 Município: Paranavaí/PR Processo nº: 71000.044870/2018-76 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR CNPJ: 00.932.411/0001-15 Município: Porto Alegre/RS Processo nº: 71000.045217/2013-10 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DA PIA UNIÃO DO PÃO DE SANTO ANTÔNIO CNPJ: 04.977.773/0001-83 Município: Belém/PA Processo nº: 71000.050517/2018-25 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FUNDAÇÃO MARIETTA GAIO CNPJ: 33.675.166/0001-67 Município: Rio de Janeiro/RJ Processo nº: 71000.052380/2015-09 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR GUSTAVO NORDLUND CNPJ: 93.022.960/0001-33 Município: Porto Alegre/RS Processo nº: 71000.059861/2018-80 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista _processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM CNPJ: 49.455.108/0001-68 Município: Indaiatuba/SP Processo nº: 71000.060063/2017-10 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER CNPJ: 09.558.780/0001-64 Município: Mimoso do Sul/ES Processo nº: 71000.062500/2018-11 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL BENEFICENTE - ANA CNPJ: 54.150.339/0001-01 Município: Campinas/SP Processo nº: 71000.071109/2021-11 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM CNPJ: 07.044.456/0001-00 Município: Fortaleza/CE Processo nº: 71000.113330/2015-05 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo:
PORTARIA MDS Nº 1.054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/02/2025