ANEXO . .UFV .Processos .Resolução Autorizativa nº .Potência Instalada (kW) .Sucessoras / CNPJ .CEG . .Lagoinha I .48500.001648/2021- 21 .10.478, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha I/ 57.245.242/0001-62 .UFV.RS.CE.049620-0.01 . .Lagoinha II .48500.001646/2021- 32 .10.479, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha II/ 57.506.108/0001-78 .UFV.RS.CE.049621-9.01 . .Lagoinha III .48500.001649/2021- 76 .10.480, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha III/ 57.506.074/0001-11 .UFV.RS.CE.049622-7.01 . .Lagoinha IV .48500.001923/2021- 15 .10.481, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha IV/ 57.445.068/0001-00 .UFV.RS.CE.051636-8.01 Integrantes dos Consórcios Lagoinha I, II, III e IV . .CONSORCIADAS .CNPJ .PARTICIPAÇÃO (%) . .LAGOINHA ENERGIA SPE I LTDA.(Líder) .48.024.965/0001-40 .40,48% . .HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A. - CLÍNICA SÃO VICENTE .31.635.857/0001-01 .9,771% . .HOSPITAL ESPERANÇA S.A. .02.284.062/0001-06 .1,633% . .HOSPITAL FLUMINENSE S.A. .30.145.502/0001-71 .2,377% . .HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A. .09.578.217/0001-58 .1,496% . .MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A. .29.259.736/0001-60 .1,670% . .ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA. .28.290.788/0001-37 .1,729% . .REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. .06.047.087/0001-39 .40,847% Leia-se: ANEXO . .UFV .Processos .Resolução Autorizativa nº .Potência Instalada (kW) .Sucessoras / CNPJ .CEG . .Lagoinha I .48500.001648/2021- 21 .10.478, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha I/ 57.245.242/0001-62 .UFV.RS.CE.049620-0.01 . .Lagoinha II .48500.001646/2021- 32 .10.479, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha II/ 57.506.108/0001-78 .UFV.RS.CE.049621-9.01 . .Lagoinha III .48500.001649/2021- 76 .10.480, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha III/ 57.506.074/0001-11 .UFV.RS.CE.049622-7.01 . .Lagoinha IV .48500.001923/2021- 15 .10.481, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha IV/ 57.445.068/0001-00 .UFV.RS.CE.051636-8.01 Integrantes do Consórcio Lagoinha I . .CONSORCIADAS .CNPJ .PARTICIPAÇÃO (%) . .LAGOINHA ENERGIA SPE I LTDA.(Líder) .48.024.965/0001-40 .40,48% . .HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A. - CLÍNICA SÃO VICENTE .31.635.857/0001-01 .9,771% . .HOSPITAL ESPERANÇA S.A. .02.284.062/0001-06 .1,633% . .HOSPITAL FLUMINENSE S.A. .30.145.502/0001-71 .2,377% . .HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A. .09.578.217/0001-58 .1,496% . .MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A. .29.259.736/0001-60 .1,670% . .ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA. .28.290.788/0001-37 .1,729% . .REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. .06.047.087/0001-39 .40,847% Integrantes do Consórcio Lagoinha II . .CONSORCIADAS .CNPJ .PARTICIPAÇÃO (%) . .LAGOINHA ENERGIA SPE II LTDA.(Líder) .48.024.969/0001-29 .40,48% . .HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A. - CLÍNICA SÃO VICENTE .31.635.857/0001-01 .9,771% . .HOSPITAL ESPERANÇA S.A. .02.284.062/0001-06 .1,633% . .HOSPITAL FLUMINENSE S.A. .30.145.502/0001-71 .2,377% . .HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A. .09.578.217/0001-58 .1,496% . .MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A. .29.259.736/0001-60 .1,670% . .ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA. .28.290.788/0001-37 .1,729% . .REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. .06.047.087/0001-39 .40,847% Integrantes do Consórcio Lagoinha III . .CONSORCIADAS .CNPJ .PARTICIPAÇÃO (%) . .LAGOINHA ENERGIA SPE III LTDA.(Líder) .48.024.977/0001-75 .40,48% . .HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A. - CLÍNICA SÃO VICENTE .31.635.857/0001-01 .9,771% . .HOSPITAL ESPERANÇA S.A. .02.284.062/0001-06 .1,633% . .HOSPITAL FLUMINENSE S.A. .30.145.502/0001-71 .2,377% . .HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A. .09.578.217/0001-58 .1,496% . .MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A. .29.259.736/0001-60 .1,670% . .ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA. .28.290.788/0001-37 .1,729% . .REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. .06.047.087/0001-39 .40,847% Integrantes do Consórcio Lagoinha IV . .CONSORCIADAS .CNPJ .PARTICIPAÇÃO (%) . .LAGOINHA ENERGIA SPE IV LTDA.(Líder) .48.024.984/0001-77 .40,48% . .HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A. - CLÍNICA SÃO VICENTE .31.635.857/0001-01 .9,771% . .HOSPITAL ESPERANÇA S.A. .02.284.062/0001-06 .1,633% . .HOSPITAL FLUMINENSE S.A. .30.145.502/0001-71 .2,377% . .HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A. .09.578.217/0001-58 .1,496% . .MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A. .29.259.736/0001-60 .1,670% . .ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA. .28.290.788/0001-37 .1,729% . .REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. .06.047.087/0001-39 .40,847% RETIFICAÇÃO No Despacho nº 340, de 6 de fevereiro de 2025, constante no Processo n° 48500.908617/2022-82, publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, seção 1, página 67; onde se lê:" o que consta do Processo: 48500.905796/2022-82" leia-se: "o que consta do Processo: 48500.908617/2022-82". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória n. 3.341, de 09 de julho de 2024, cujo resumo foi publicado no D.O. n. 132, de 11 de julho de 2024, Seção 1, página 78, Volume 162, constante do Processo n. 48500.005924/2023-92, Substituir as tarifas de aplicação TUSD R$/kw da acessante EMS na modalidade distribuição do subgrupo A2 na Tabela 1 do Anexo, que foi disponibilizada no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. Onde se lê: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (ESS) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A2 (88 a 138kV) DISTRIBUIÇÂO EMS .P .20,51 .2,66 .0,00 .20,21 .2,79 .0,00 . . . . .FP .14,46 .2,66 .0,00 .14,15 .2,79 .0,00 Leia-se: TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (ESS) . SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A2 (88 a 138kV) DISTRIBUIÇÂO EMS .P .20,36 .2,66 .0,00 .20,21 .2,79 .0,00 . . . . .FP .14,34 .2,66 .0,00 .14,15 .2,79 .0,00 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Relação nº 55/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.698/2021 - SAFRA MINERADORA LTDA - ROSÁRIO OESTE/MT - Guia n° 37/2025 - Substância(s): Calcário - Volume(s): 50.000 (Brita) - 20.000 (Corretivo de Solo) toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente DESPACHO Relação nº 56/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 75/2025 - Processo nº: 866.885/2022 - Titular: JULIANO ANTONIO RIZZI - Vencimento: 18/08/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): IPIRANGA DO NORTE/MT Registro de Licença n°: 70/2025 - Processo nº: 867.078/2024 - Titular: PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI - Vencimento: 04/02/2035 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA BANDEIRANTES/MT Registro de Licença n°: 68/2025 - Processo nº: 866.497/2024 - Titular: R CAMPAGNOLO & CIA LTDA - Vencimento: 21/05/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SINOP/MT, SORRISO/MT LEVI SALIÉS FILHO DESPACHO Relação nº 57/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 9/2025 de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 866.751/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): COTRIGUAÇU/MT LEVI SALIÉS FILHO DESPACHO Relação nº 58/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 866.491/2024-MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA- Registro de Extração N°16/2025 de 10/02/2025 LEVI SALIÉS FILHO DESPACHO Relação nº 60/2025 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA LEVI SALIÉS FILHO Gerente DESPACHO Relação nº 59/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA- Publicado DOU de 24/01/2025 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Relação Nº 69/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1247/2025-832.656/2024-ADAMILTON VILARIM DA SILVA JUNIOR- 1246/2025-832.650/2024-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO- 1238/2025-831.939/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 1239/2025-832.269/2024-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.- 1240/2025-832.297/2024-ORIONCONSULTORIAREPRESENTACOES&MINERACAOLTDA- 1242/2025-832.565/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 1241/2025-832.537/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- 1243/2025-832.587/2024-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA- 1244/2025-832.592/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 1245/2025-832.602/2024-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA- 1248/2025-832.669/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 1252/2025-832.746/2024-FABIO GARCIA DOS PRAZERES- 1251/2025-832.743/2024-3D MINERALS LTDA- 1250/2025-832.742/2024-3D MINERALS LTDA- 1249/2025-832.741/2024-3D MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1237/2025-832.554/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação Nº 70/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 41/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 831.532/2020 - Titular: DUNAS AREIAS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ENTRE RIOS DE MINAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação Nº 71/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°4083/2025/UAPM- MG/ANM 830.224/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-OF. N°4162/2025/UAPM- MG/ANM 834.288/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°4265/2025/UAPM- MG/ANM 830.888/2018-MINERACAO SKALADA LTDA-OF. N°4334/2025/UAPM-MG/ANM. 832.826/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4060/2025/DIFIP- MG/ANM 832.833/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4068/2025/DIFIP- MG/ANM 832.825/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4069/2025/DIFIP- MG/ANM 832.828/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4070/2025/DIFIP- MG/ANM 832.830/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4093/2025/DIFIP- MG/ANM 831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-OF. N°4119/2025/DIFIP- MG/ANM 831.156/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°4121/2025/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.098/2022-LUIZ CLAUDIO MACHADO-Basalto (britas).-Uberaba/MG 832.827/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-ESMERALDAS e SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG 831.991/2021-GABRIEL OLIVEIRA SEPULVEDA-GRANITO (uso: Construção Civil).- ESPINOSA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.239/2012-VALE S.A.-OF. N°3987/2025/DIFIP-MG/ANM 831.851/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N°3973/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6090/2004, retificado com a Publicação dos Alvarás nºs 11367/2009 e 3118/2017 831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3308/2003,retificado pelos Alvarás nºs 1309/2010 e 1471/2016 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.611/2021-TUPGUAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 831.421/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA 831.612/2021-TUPGUAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.476/2022-ALYSSON CLEY DE SOUZA FERREIRA-ALVARÁ N°871/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA- Área de 442,99 ha para 380,52 ha.-GNAISSE (uso: Revestimento).-ALVARENGA e INHAPIM/MG Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 831.397/2012-GALANTE GRANITO LTDA-Guia de Utilização Indeferida Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°3003/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.960/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°2862/2025/DIOUT-MG/ANM 830.839/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3088/2025/DIOUT-MG/ANM 831.140/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°3104/2025/DIOUT-MG/ANM. 831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°3996/2025/DIOUT- MG/ANM 833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°3959/2025/DIOUT-MG/ANM 830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°3111/2025/DIOUT-MG/ANM 832.961/2011-DALMAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3115/2025/DIOUT-MG/ANM 831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°3861/2025/DIOUT- MG/ANM 833.151/2012-C.H.V.MAIA AREIA EIRELI-OF. N°3114/2025/DIOUT-MG/ANM 834.832/2007-MINERACAO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°3119/2025/DIOUT- MG/ANM 831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3515/2025/DIOUT-MG/ANM 830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°3213/2025/DIOUT-MG/ANM 831.776/2016-NEW STONES MINERACAO LTDA-OF. N°3511/2025/DIOUT- MG/ANM 833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°3215/2025/DIOUT-MG/ANM 833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°3241/2025/DIOUT-MG/ANM 831.504/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3510/2025/DIOUT- MG/ANM 832.083/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°3264/2025/DIOUT-MG/ANM 831.275/2017-GRAN VALE LTDA-OF. N°3091/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°3658/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 832.083/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-CALCÁRIO- Alvará de Pesquisa nº 17658/2011 publicada no DOU 28/10/2011 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão 15805606 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.141/2024 Titular: SERGIO LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO Ofício nº: 3889/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.622/2023 Titular: M & M MINERACAO LTDA Ofício nº: 3210/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.983/2024 Titular: SAARA DRAGAGEM, LOGISLTICA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 3531/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.963/2023 Titular: TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Ofício nº: 3212/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.266/2024 Titular: RX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA Ofício nº: 3530/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.005/2024 Titular: MINERACAO CARAI LTDA Ofício nº: 3528/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.036/2024-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.578/2024-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA. 832.585/2024-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.570/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG 832.178/2024-MARIANA EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA 832.296/2024-MINERACAO - FERRO PURO LTDA 832.632/2024-MINERACAO CALDENSE LTDA 832.729/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação Nº 72/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.419/2022 - BLACK MINERACAO LTDA - ATALÉIA/MG - Guia n° 42/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s):
DESPACHO Nº 262, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/02/2025