DESPACHO Nº 262, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 3 de 3)

16.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2333)
832.857/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°298/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.311/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO JACUÍ LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°63/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.730/2010 - CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 41/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): CAULIM(uso: Industrial)-FELDSPATO(uso: Industrial)-QUARTZO(uso:Industrial)
- Volume(s): 3.000 toneladas/ano- 4.000 toneladas/ano- 4.000 toneladas/ano
831.907/2014 - C3 GRANITOS LTDA. ME - CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n°
46/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
832.186/2006 - AREAL QUALITY BAGUARI LTDA - ALPERCATA/MG,
GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 47/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 15.744 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-CALCÁRIO (uso: fabricação de
cimento).-BAMBUÍ/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.554/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930224/2025-13)
832.626/2015-MITERMYER ALVES TERRA JUNIOR-AI N°187/2025/DIFIP-MG/ANM
-(PROCESSO ADM.:48054.930223/2025-61)
832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-AI N°192/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930229/2025-38)
830.446/2015-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI
N°191/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930228/2025-93)
831.883/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI-AI N°185/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930203/2025-90)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.026/2020-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-OF.
N°4417/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
831.275/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização
Indeferida
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA- Guia de Utilização N°75/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Despacho publicado(356)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO
DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 832.552/2009 - Ofício nº 4340/2025/DIFIP-
MG/ANM -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.717/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA-OF. N°3992/2025/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 74/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 10/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 831.288/2021 - Titular: CASSIO ALESSANDRO MENDES - Prazo: 05 (CINCO)
anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°51474/2024/NUFIS-PB/ANM
846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO-OF. N°1586/2025/NUFIS-PB/ANM
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°4511/2025/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.301/2015-RODRIGO OLIVEIRA SABINO-AREIA-São João do Cariri/PB
Despacho publicado(256)
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-Não conheço o Relatório Final de
Pesquisa apresentado, por ser o mesmo intempestivo
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA- Área de 100,30 para 58,31-
CAULIM-Junco do Seridó/PB
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°1992/2025/NUFIS-
PB/ANM
846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1845/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
846.154/2019-HELCIO CHARLES CARVALHO DE MEDEIROS
846.132/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME
846.110/2019-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES
846.098/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
846.077/2019-MARCIA ALBRECHT VOGELSANGER
846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
846.150/2019-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME
846.207/2018-PAULO DE SALES NASCIMENTO JÚNIOR EPP
846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA
846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME
846.019/2019-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA -AI N°1560/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-AI N°127/2025/NUFIS-PB/ANM
846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-AI N°188/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- Alvará n°1402/2022 -
Cessionario:850.044/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ
45231582/0001-55
851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- Alvará n°1402/2022 -
Cessionario:850.046/2025-FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA- CPF ou
CNPJ 22.258.842/0001-80
851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- Alvará n°1402/2022 -
Cessionario:850.047/2025-FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA- CPF ou
CNPJ 22.258.842/0001-80
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 20/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
826.021/2021-KLABIN S.A.- DOU de 27/12/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 21/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 44/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 826.315/2016 - Titular: CAL SANTA MARIA LTDA EPP - Substância(s): ARGILA,
AREIA, DOLOMITO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, ITAPERUÇU/PR, RIO
BRANCO DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 42/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 826.048/2016 - Titular: MINERACAO COSTA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CONTENDA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 43/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 826.049/2016 - Titular: MINERACAO COSTA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): BALSA NOVA/PR, CONTENDA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação Nº 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.402/2024 - ADILSON RODRIGUES NETO - ALVARÁ Nº 1266/2025 - Destacado do
Processo 864189/2022 - ALVARÁ Nº 4260/2024 - Vencimento em 15/05/2027
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação Nº 13/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.273/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/08/2026
864.272/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 07/2022 - Vencimento em 30/08/2026
864.275/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 10/2022 - Vencimento em 30/08/2026
864.274/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 09/2022 - Vencimento em 30/08/2026
864.276/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2022
864.791/2021-ANDRE LUIZ PEREIRA- Registro de Licença N° 818/2024 -
Vencimento em 22/12/2041
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 15/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
864.234/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- DOU de 31/01/2025
864.297/2024-EUROMINERACAOCOMERCIOINTERNATIONALLTDA-DOUde31/01/2025
864.201/2024-L M DE F SANTOS- DOU de 31/01/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente