PORTARIA NORMATIVA MME Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 3 de 4)

IV - PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA 2028 A;
V - PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA 2028 B;
VI - PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA 2029 A;
VII - PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA 2029 B;
VIII - PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA 2030 A;
IX - PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA 2030 B;
X - PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA 2030;
§ 10. O LEILÃO será composto de seis RODADAS, sendo que cada uma delas se
subdivide nas seguintes etapas:
a) ETAPA INICIAL; e
b) ETAPA CONTÍNUA.
§ 11. Toda inserção dos dados deverá ser auditável.
§ 12. Iniciado o LEILÃO e as RODADAS que o compõem, não haverá prazo
estipulado para encerramento.
§ 13. Qualquer RODADA do LEILÃO poderá ser temporariamente suspensa em
decorrência de fatos supervenientes, a critério da ENTIDADE COORDENADORA.
§ 14. A ENTIDADE COORDENADORA poderá, no decorrer de cada RODADA do
LEILÃO, alterar o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE, mediante comunicação via SISTEMA
aos PROPONENTES VENDEDORES.
§ 15. Durante cada RODADA do LEILÃO, o LANCE deverá conter as seguintes informações:
I - identificação do PROPONENTE VENDEDOR;
II - identificação do EMPREENDIMENTO;
III - indicação da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA e o PREÇO DE LANCE;
§ 16. Para cada EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO em cada PRODUTO
POTÊNCIA TERMELÉTRICA, o montante máximo passível de ser ofertado no LEILÃO é igual
à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA.
§ 17. Para cada EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO no PRODUTO POTÊNCIA
HIDRELÉTRICA 2030, o montante máximo passível de ser ofertado no LEILÃO é igual à
DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA.
§ 18. Em cada PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA, o PREÇO DE LANCE será
representado pelo PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA, e será
calculado a partir da seguinte expressão:
PdispT = RFdispT / DispT + a . CVU
Em que:
PdispT - PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA, que
corresponde ao índice a ser aplicado como critério de seleção dos EMPREENDIMENTOS
TERMELÉTRICOS, expresso em R$/MW.ano;
RFdispT - RECEITA FIXA referente à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA
TERMELÉTRICA OFERTADA em cada PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA, expressa em
Reais por ano (R$/ano), observado o disposto no art. 2º, § 20;
DispT - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA do
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais;
a = constante de flexibilidade operativa do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO,
calculada a partir dos parâmetros de habilitação técnica nos seguintes termos:
a = 60 . ( 2 . Ton - Rup - Rd - 2 . (1 - Gmin/Gmax) . ( Ton - Rup - Rd - 1))
Em que:
Rup-tempo, expresso em horas, da rampa de acionamento do EMPREENDIMENTO
TERMELÉTRICO, informado pelo PROPONENTE VENDEDOR, com uma casa decimal;
Rd - tempo, expresso em horas, da rampa de desligamento do EMPREENDIMENTO
TERMELÉTRICO, informado pelo PROPONENTE VENDEDOR, com uma casa decimal;
Ton - tempo mínimo, expresso em horas, de permanência na condição ligado, o qual
deve incluir o necessário para as rampas de acionamento e desligamento do EMPREENDIMENTO
TERMELÉTRICO, informado pelo PROPONENTE VENDEDOR, com uma casa decimal;
Gmin/Gmax - razão entre a geração mínima e a geração máxima do
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, informado pelo PROPONENTE VENDEDOR; e
CVU - Custo Variável Unitário, necessário para cobrir todos os custos
operacionais do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, expresso em Reais por Megawatt-hora
(R$/MWh), informado pelo PROPONENTE VENDEDOR.
§ 19. Para o PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA 2030, o PREÇO DE LANCE será
representado pelo PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA e será
calculado a partir da seguinte expressão:
PdispH = RFdispH / DispH
Em que:
PdispH - PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, que
corresponde ao índice a ser aplicado como critério de seleção dos EMPREENDIMENTOS
HIDRELÉTRICOS, expresso em R$/MW.ano;
RFdispH - RECEITA FIXA referente à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA
OFERTADA no PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA 2030, expressa em Reais por ano
(R$/ano), observado o disposto no art. 2º, § 20; e
DispH - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA OFERTADA do
EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais.
§ 20. A RECEITA FIXA, independentemente da quantidade da DISPONIBILIDADE
DE POTÊNCIA OFERTADA, é de responsabilidade exclusiva do PROPONENTE VENDEDOR.
§ 21. Durante a configuração do LEILÃO, sua realização e após o seu
encerramento, o Ministério de Minas e Energia, a EPE, a ENTIDADE COORDENADORA e a
ENTIDADE ORGANIZADORA deverão observar o disposto no art. 5º, § 2º, do Decreto nº
7.724, de 16 de maio de 2012, com relação a todas as informações do LEILÃO, excetuando-
se o PREÇO CORRENTE e a divulgação do resultado estabelecida no art. 10.
CAPÍTULO III
DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA
Art. 3º A configuração do SISTEMA será realizada conforme definido a seguir.
§ 1º O REPRESENTANTE da ENTIDADE COORDENADORA deverá validar no
SISTEMA, antes do início do LEILÃO, os seguintes dados:
I - o PREÇO INICIAL para cada PRODUTO;
II - o TEMPO DE DURAÇÃO de cada RODADA;
III - o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE de cada ETAPA; e
IV - o TEMPO FINAL PARA INSERÇÃO DE LANCE de cada RODADA.
§ 2º A ENTIDADE ORGANIZADORA validará no SISTEMA antes do início do
LEILÃO, as GARANTIAS DE PROPOSTA aportadas pelos PROPONENTES VENDEDORES, com
base em informações fornecidas pelo AGENTE CUSTODIANTE.
§ 3º O REPRESENTANTE do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA deverá inserir e
validar no SISTEMA, antes do início do LEILÃO, os seguintes dados:
I - o DECREMENTO PERCENTUAL;
II - a parcela mínima de que trata o art. 8º, §§ 11 e 12, para cada um dos
PRODUTOS em cada RODADA;
III - o PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO para cada um dos PRODUTOS;
IV - o PARÂMETRO DE PRODUTO para cada um dos PRODUTOS; e
V - a QUANTIDADE DEFINIDA de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para cada
RODADA, em Megawatt (MW).
§ 4º O REPRESENTANTE da EPE deverá validar no SISTEMA, antes do início do LEILÃO:
I - os valores correspondentes à:
a) DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada
EMPREENDIMENTO;
b) POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada EMPREENDIMENTO;
c) POTÊNCIA INJETADA, expressa em Megawatt (MW), para cada
EMPREENDIMENTO;
d) CVU, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), para cada
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO;
e) constante de flexibilidade a, para cada EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO;
f) informação a respeito da contratação do Uso do Sistema de Distribuição ou
Transmissão, observado o disposto no art. 5º, § 12º;
g) Fator de Capacidade Máxima (Fcmax), conforme valor declarado pelo
VENDEDOR para o cálculo da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO;
h) consumo interno e perdas da usina (DP) até o barramento da subestação de
conexão do empreendimento;
i) indisponibilidade programada (IP) declarada no ato do cadastramento para o Leilão; e
j) taxa equivalente de indisponibilidade forçada (TEIF) declarada no ato do
cadastramento para o Leilão;
II - a SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO de conexão de cada EMPREENDIMENTO;
III - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, expressa em Megawatt (MW);
IV - o BARRAMENTO CANDIDATO de conexão de cada EMPREENDIMENTO;
V - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada BARRAMENTO CANDIDATO, expressa em Megawatt (MW);
VI - a SUBÁREA DO SIN onde se encontra cada BARRAMENTO CANDIDATO;
VII - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada SUBÁREA DO SIN, expressa em Megawatt (MW);
VIII - a ÁREA DO SIN onde se encontra cada SUBÁREA DO SIN;
IX - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO
de cada ÁREA DO SIN, expressa em Megawatt (MW);
X - a UF para cada EMPRENDIMENTO;
XI - o SUBMERCADO para cada EMPREENDIMENTO; e
XII - os EMPREENDIMENTOS habilitados para cada PRODUTO.
§ 5º A inserção dos dados estabelecida no § 4º deverá ser realizada nos termos
das DIRETRIZES e da NOTA TÉCNICA CONJUNTA ONS/EPE DE METODOLOGIA, PREMISSAS,
CRITÉRIOS E QUANTITATIVOS DA CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO
DE GERAÇÃO.
§ 6º Das informações inseridas no SISTEMA, serão disponibilizadas aos
PROPONENTES VENDEDORES:
I - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada
EMPREENDIMENTO;
II - os PREÇOS INICIAIS dos PRODUTOS;
III - o PREÇO CORRENTE;
IV - o DECREMENTO MÍNIMO; e
V - a SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO e o BARRAMENTO CANDIDATO nos quais
o EMPREENDIMENTO disputará CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO
DE GERAÇÃO.
Art. 4º O LEILÃO será realizado em seis RODADAS, de forma sequencial,
conforme art. 2º, § 3º, considerando a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA
ESCOAMENTO DE GERAÇÃO.
§ 1º A avaliação das propostas para cada uma das RODADAS dar-se-á
considerando a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO,
em que os LANCES serão ordenados pelo SISTEMA seguindo ordem crescente de PREÇO DE
LANCE de cada EMPREENDIMENTO.
§ 2º Para fins de realização de cada uma das RODADAS, os montantes de
POTÊNCIA INJETADA associados aos EMPREENDIMENTOS com OFERTA ATENDIDA ao final
da(s) RODADA(S) precedente(s), a exceção dos EMPREENDIMENTOS de que trata o art. 5º,
§ 12, serão subtraídos dos quantitativos de CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA
ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da(s) RODADA(S) subsequente(s).
§ 3º Observado o disposto no art. 4º, § 2º, o PROPONENTE VENDEDOR não
poderá submeter LANCE para o EMPREENDIMENTO cuja POTÊNCIA INJETADA seja maior do
que CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da respectiva
SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, do BARRAMENTO CANDIDATO, da SUBÁREA DO SIN ou da
ÁREA DO SIN.
CAPÍTULO IV
DOS PRODUTOS NEGOCIADOS A CADA RODADA
Seção I
Da Etapa Inicial
Art. 5º A ETAPA INICIAL será realizada conforme disposto a seguir.
§ 1º Nesta Etapa os PROPONENTES VENDEDORES ofertarão apenas um LANCE
para cada EMPREENDIMENTO na RODADA em negociação.
§ 2º O LANCE na ETAPA INICIAL corresponderá a oferta de:
I - RECEITA FIXA; e
II - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA.
§ 3º A DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA será inserida
no SISTEMA pelo PROPONENTE VENDEDOR, e será limitada pela DISPONIBILIDADE DE
POTÊNCIA TERMELÉTRICA do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, cuja relação é
determinada pela seguinte equação:
b = DispT / [(Pot x Fcmax - DP) * (1 - IP) * (1 - TEIF)]
b £ 1
Em que:
b = Percentual de comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do
EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO;
DispT = DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA, expressa em
Megawatt (MW), com três casas decimais;
Pot = POTÊNCIA INSTALADA da USINA, expresso em Megawatt (MW);
Fcmax = Fator de Capacidade Máxima, conforme valor declarado pelo
VENDEDOR para o cálculo da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO;
DP = consumo interno e perdas da usina até o barramento da subestação de
conexão do empreendimento;
IP = INDISPONIBILIDADE PROGRAMADA declarada no ato do cadastramento para o Leilão; e
TEIF = TAXA EQUIVALENTE DE INDISPONIBILIDADE FORÇADA declarada no ato
do cadastramento para o Leilão.
§ 4º Caso o PROPONENTE VENDEDOR não apresente LANCE de
DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para o EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO até o
encerramento do TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o percentual de
comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO
TERMELÉTRICO será igual a zero.
§ 5º A DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA OFERTADA será inserida
no SISTEMA pelo PROPONENTE VENDEDOR, e será limitada pela DISPONIBILIDADE DE
POTÊNCIA HIDRELÉTRICA do EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO, cuja relação é determinada
pela seguinte equação:
g = DispH / DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA
g £ 1
Em que:
g = Percentual de comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do
EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO; e
DispH = DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA OFERTADA, expressa em
Megawatt (MW), com três casas decimais;.
§ 6º Caso o PROPONENTE VENDEDOR não apresente LANCE de
DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para o EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO até o
encerramento do TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o percentual de
comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO
HIDRELÉTRICO será igual a zero.
§ 7º Observado o disposto no art. 2º, § 20, os PROPONENTES VENDEDORES
ofertarão LANCE de RECEITA FIXA referente à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA,
que resulte em um PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA ou PREÇO DA
DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, conforme o caso, igual ou inferior ao PREÇO
INICIAL do respectivo PRODUTO.
§ 8º A ETAPA INICIAL será finalizada por decurso do TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE.
§ 9º Encerrado o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o
SISTEMA classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS que disputam o acesso
ao SIN por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, considerando a CAPACIDADE
REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO.
§ 10. Para a classificação dos LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS, o SISTEMA:
I - classificará, para cada SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, os LANCES associados
aos EMPREENDIMENTOS da SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, por ordem crescente de
PREÇO DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS
seja menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE
GERAÇÃO da SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO;
II - classificará, para cada BARRAMENTO CANDIDATO, os LANCES associados aos
EMPREENDIMENTOS do BARRAMENTO CANDIDATO, por ordem crescente de PREÇO DE
LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor
ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO do
BARRAMENTO CANDIDATO;
III - classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS de todos os
BARRAMENTOS CANDIDATOS de cada SUBÁREA DO SIN por ordem crescente de PREÇO DE
LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor
ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da
SUBÁREA DO SIN; e
IV - classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS de todas as
SUBÁREAS DO SIN de cada ÁREA DO SIN por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, tal que
o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor ou igual à
CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da ÁREA DO SIN.
§ 11. Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA INICIAL da RODADA
em negociação, o desempate será realizado conforme os seguintes critérios:
I - pela ordem crescente de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA dos
EMPREENDIMENTOS para o(s) PRODUTO(s) negociado(s) na RODADA; e
II - caso persista o empate pelo critério previsto no inciso I, por ordem
cronológica de submissão dos LANCES.
§ 12. Serão classificados, independentemente da CAPACIDADE REMANESCENTE
DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO, os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS
COM CONTRATO DE USO E CONEXÃO, cujo montante contratado seja igual ou superior a
POTÊNCIA INJETADA.
§ 13. Os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS que não forem
classificados na ETAPA INICIAL serão considerados OFERTAS EXCLUÍDAS e não poderão ser
submetidos em LANCES na ETAPA seguinte da RODADA em negociação.
§ 14. O montante de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA dos EMPREENDIMENTOS
cujos LANCES não forem submetidos na ETAPA INICIAL será considerado OFERTA EXCLUÍDA,
e o PROPONENTE VENDEDOR não poderá submeter LANCES para o referido
EMPREENDIMENTO na ETAPA seguinte da RODADA em negociação.
§ 15. Após o término da ETAPA INICIAL, o SISTEMA procederá da seguinte forma:
I - dará início à ETAPA CONTÍNUA, caso haja EMPREENDIMENTOS classificados
na ETAPA INICIAL; ou
II - encerrará a RODADA, caso não haja qualquer EMPREENDIMENTO
classificado na ETAPA INICIAL, e dará início à RODADA subsequente; ou
III - encerrará o LEILÃO, caso não haja qualquer EMPREENDIMENTO classificado
na ETAPA INICIAL e seja a última RODADA a ser negociada.
Seção II
Da Etapa Contínua
Art. 6º A ETAPA CONTÍNUA será realizada conforme as seguintes características
gerais:
I-concorrerãoosPROPONENTESVENDEDOREScomsubmissãodeLANCESassociados
aos EMPREENDIMENTOS classificados na ETAPA INICIAL da RODADA em negociação; e
II - o SISTEMA aceitará LANCES para o(s) PRODUTO(s) da RODADA em negociação.
Art. 7º Antes do início da ETAPA CONTÍNUA, o SISTEMA realizará, para o(s)
PRODUTO(s) da RODADA em negociação, o cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA.
Parágrafo único. O cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA para cada PRODUTO da
RODADA em negociação, de que trata o caput, será realizado conforme disposto a seguir:
I-oSISTEMArealizaráocálculodaQUANTIDADEDEMANDADADARODADAedosomatório
das quantidades ofertadas na ETAPA INICIAL da RODADA em negociação, da seguinte forma:
(1) QTDEM = min [QTDEF; QOPTE/PDPTE + QOPTN/PDPTN + QOPH/PDPH]
(2) PDPTE > 1
(3) PDPTN > 1
(4) PDPH > 1
Em que:
QTDEM = QUANTIDADE DEMANDADA DA RODADA, expressa em Megawatt
(MW), com três casas decimais;
QTDEF = QUANTIDADE DEFINIDA de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA da
RODADA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, observado o ajuste de
que trata o art. 2º, §§ 5º e 6º, conforme o caso;
QOPTE = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA
EXISTENTE, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não
houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
QOPTN = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA
NOVA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não
houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
QOPH = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA,
expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver
oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
PDPTE = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA
EXISTENTE, expresso em número racional positivo, maior que um e com três casas decimais;
PDPTN = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA
NOVA, expresso em número racional positivo, maior que um e com três casas decimais; e
PDPH = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA,
expresso em número racional positivo, maior que um e com três casas decimais;
II - o SISTEMA realizará o cálculo da quantidade máxima demandada por
PRODUTO, da seguinte forma:
(5) QTO = QOPTE + QOPTN + QOPH
(6) QMPTE = min [QTDEM x máx (QOPTE/QTO; PPTE); QOPTE/PDPTE]
(7) QMPTN = min [QTDEM x máx (QOPTN/QTO; PPTN); QOPTN/PDPTN]
(8) QMPH = min [QTDEM x máx (QOPH/QTO; PPH); QOPH /PDPH]
(9) 0 < PPTE + PPTN + PPH £ 1
Em que:
QTO = somatório das quantidades ofertadas na ETAPA INICIAL, expresso em
Megawatt (MW), com três casas decimais;
QMPTE = quantidade demandada máxima do PRODUTO POTÊNCIA
TERMELÉTRICA EXISTENTE, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo
zero quando não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
QMPTN = quantidade demandada máxima do PRODUTO POTÊNCIA
TERMELÉTRICA NOVA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero
quando não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
QMPH = quantidade demandada máxima do PRODUTO POTÊNCIA
HIDROELÉTRICA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero
quando não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
PPTE = PARÂMETRO DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA EXISTENTE,
expresso como um número racional positivo menor ou igual a um e com três casas
decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não houver a negociação do
PRODUTO;
PPTN = PARÂMETRO DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA NOVA, expresso
como um número racional positivo menor ou igual a um e com três casas decimais, sendo
zero quando não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO; e
PPH = PARÂMETRO DO PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, expresso como um
número racional positivo menor ou igual a um e com três casas decimais, sendo zero
quando não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO;
III - o SISTEMA realizará a alocação inicial dos PRODUTOS da seguinte forma:
(10) {se [QMPTE - (QOPTE /QTO) x QTDEM] > 0
então QDIPTE = QMPTE
senão QDIPTE = 0
(11) {se [QMPTN - (QOPTN/QTO) x QTDEM] > 0
então QDIPTN = QMPTN
senão QDIPTN = 0
(12) {se [QMPH - (QOPH /QTO) x QTDEM] > 0
então QDIPH = QMPH
senão QDIPH = 0
Em que:
QDIPTE = quantidade demandada inicial do PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA
EXISTENTE, expressa em Megawatt (MW);
QDIPTN = quantidade demandada inicial do PRODUTO POTÊNCIA
TERMELÉTRICA NOVA, expressa em Megawatt (MW); e
QDIPH = quantidade demandada inicial do PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA,
expressa em Megawatt (MW);
IV - o SISTEMA calculará o excesso de demanda do PRODUTO e o excesso de
demanda total, da seguinte forma:
(13) QEPTE = QMPTE - QDIPTE
(14) QEPTN = QMPTN - QDIPTN
(15) QEPH = QMPH - QDIPH
(16) QTE = QEPTE + QEPTN + QEPH
Em que:
QEPTE = quantidade excedente de demanda do PRODUTO POTÊNCIA
TERMELÉTRICA EXISTENTE, expressa em Megawatt (MW);
QEPTN = quantidade excedente de demanda do PRODUTO POTÊNCIA
TERMELÉTRICA NOVA, expressa em Megawatt (MW);
QEPH = quantidade excedente de demanda do PRODUTO POTÊNCIA
HIDRELÉTRICA, expressa em Megawatt (MW); e
QTE = quantidade total excedente de demanda, expressa em Megawatt
(MW);
V - o SISTEMA realizará o cálculo da redistribuição da demanda excedente entre
os PRODUTOS, da seguinte forma:
(17) QRPTE = (QEPTE/QTE) x QTR
(18) QRPTN = (QEPTN/QTE) x QTR
(19) QRPH = (QEPH/QTE) x QTR
(20) QTR = QTDEM - (QDIPTE + QDIPTN + QDIPH)
Em que:
QRPTE = quantidade de demanda redistribuída do PRODUTO POTÊNCIA
TERMELÉTRICA EXISTENTE, expressa em Megawatt (MW);
QRPTN = quantidade de demanda redistribuída do PRODUTO POTÊNCIA
TERMELÉTRICA NOVA, expressa em Megawatt (MW);
QRPH = quantidade de demanda redistribuída do PRODUTO POTÊNCIA
HIDRELÉTRICA, expressa em Megawatt (MW); e
QTR = quantidade total de demanda redistribuída, expressa em LOTES;
VI - o SISTEMA realizará o cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA DO PRODUTO,
da seguinte forma:
(21) QDPTE = QDIPTE + QRPTE
(22) QDPTN = QDIPTN + QRPTN
(23) QDPH = QDIPH + QRPH
Em que:
QDPTE = QUANTIDADE DEMANDADA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA
EXISTENTE, expressa em Megawatt (MW);
QDPTN = QUANTIDADE DEMANDADA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA
NOVA, expressa em Megawatt (MW); e
QDPH = QUANTIDADE DEMANDADA DO PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA,
expressa em Megawatt (MW).
Art. 8º A ETAPA CONTÍNUA de cada RODADA em negociação será realizada
conforme o disposto a seguir.
§ 1º O SISTEMA calculará o DECREMENTO MÍNIMO, que será o resultado do
DECREMENTO PERCENTUAL multiplicado pelo PREÇO DE LANCE do EMPREENDIMENTO
marginal que complete a QUANTIDADE DEMANDADA de cada PRODUTO em disputa, com
arredondamento.