0,015*. Boletim nº 1020/LAMIN-SP/2023 de 26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 226/2025 - FONTE ELAINE. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 21,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,19 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 15,28 - Bicarbonato: 14,98 - Silício: 9,630* - Cálcio: 4,570 - Sódio: 4,320 - Potássio: 2,490 - Cloreto: 2,21 - Sulfato: 1,68 - Magnésio: 1,340 - Bário: 0,077 - Estrôncio: 0,047 - Fosfato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 348/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 227/2025 - FONTE ENZO. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,81 - Temperatura da água na fonte: 22,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 43,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,68 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,96 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,72 - Nitrato: 9,91 - Silício: 9,860* - Sódio: 3,380 - Potássio: 2,410 - Cálcio: 2,060 - Cloreto: 1,55 - Magnésio: 1,080 - Sulfato: 0,22 - Bário: 0,036 - Estrôncio: 0,035 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 349/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 228/2025 - FONTE KAREN. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,68 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,64 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,13 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,12 - Cálcio: 16,200 - Silício: 10,400* - Sulfato: 8,70 - Sódio: 6,440 - Nitrato: 5,84 - Cloreto: 2,43 - Potássio: 2,240 - Magnésio: 1,700 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,069* - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 350/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 229/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 21,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 51,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,35 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 12,56 - Bicarbonato: 10,07 - Silício: 8,680* - Sódio: 3,350 - Cloreto: 2,70 - Cálcio: 2,360 - Magnésio: 1,720 - Potássio: 1,670 - Sulfato: 0,25 - Bário: 0,069* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,02* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 351/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Decisão nº 230/2025 - FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.800290/1970-14. Concessionária: Águas Minerais Santa Inês Ltda. CNPJ: 55.929.772/0001-02. Portaria de Lavra nº?83.624 - DOU de 27/06/1979. Local da fonte: Estrada Presidente Prudente - Sete Copas. Km 6. CEP 19.023- 430. Presidente Prudente. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,78 - Temperatura da água na fonte: 25,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,20 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 13,000* - Bicarbonato: 9,66 - Potássio: 5,810 - Nitrato: 4,07 - Cloreto: 2,51 - Sódio: 1,150 - Cálcio: 0,905 - Magnésio: 0,687 - Sulfato: 0,27 - Bário: 0,066* - Fosfato: 0,03* - Brometo: 0,02* - Estrôncio: 0,016* - Cromo: 0,010* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 346/LAMIN-SP/2022 de 28/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA- Decisão nº 220/2025 - FONTE PARAISO. Processo ANM 27202.821915/1998-74. Concessionária: Empresa de Mineração Aguas do Sul Ltda. CNPJ: 03.324.937/0001-00. Portaria de Lavra nº 531 - DOU de 12/12/2001. Local da fonte: Estrada Municipal Paineira-Turvinho. Km 18. Bairro Turvo. CEP 18.185-000. Pilar do Sul. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 - Temperatura da água na fonte: 19,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 22,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,06 - Silício: 5,580* - Cloreto: 2,82 - Sódio: 2,070 - Potássio: 0,937 - Nitrato: 0,67 - Cálcio: 0,658 - Magnésio: 0,578 - Sulfato: 0,21 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02* - Manganês: 0,011*. Boletim nº 229/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Decisão nº 221/2025 - FONTE MINERALBA. Processo ANM 27202.821310/2001-30. Concessionária: Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda. CNPJ: 08.382.367/0001-29. Portaria de Lavra nº?168 - DOU de 08/06/2009. Local da fonte: Estrada Municipal Bauru-Duartina. S/N. CRT212A. Bairro Água da Faca. CEP 17109- 899. Bauru. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,26 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,09 - Cálcio: 21,900 - Silício: 13,700* - Magnésio: 6,060 - Nitrato: 5,21 - Sódio: 4,900 - Potássio: 2,670 - Estrôncio: 1,070 - Cloreto: 0,94 - Fosfato: 0,30 - Bário: 0,249 - Fluoreto: 0,10 - Sulfato: 0,05* - Vanádio: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 460/LAMIN-SP/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA- Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66. Concessionária: Empresa Mineradora Est de Aguas de Sta Barbara Ltda. CNPJ: 47.822.457/0001-45. Portaria de Lavra nº?125 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte: Avenida das Mangueiras. Nº 10. Jardim São Pedro. CEP 18.770-000. Águas de Santa Bárbara. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 23,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 146,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,01 - Silício: 20,700* - Cálcio: 15,100 - Nitrato: 9,12 - Sódio: 5,160 - Cloreto: 4,93 - Magnésio: 3,770 - Potássio: 1,120 - Fosfato: 0,70 - Estrôncio: 0,170 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,017* - Vanádio: 0,010*. Boletim nº 020/LAMIN-SP/2023] de 14/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA- Decisão nº 223/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Processo ANM 48402.820337/2007-14. Concessionária: André Alves Barbosa & Cia Ltda. CNPJ: 10.505.945/0001-19. Portaria de Lavra nº?102 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Rodovia Oscar Pereira Dias. Km 5. Bairro Varginha. Sítio Boa Vista. CEP 13830-970. Santo Antônio de Posse. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 22,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 136,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 135,34 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,93 - Silício: 27,200* - Nitrato: 21,53 - Cálcio: 8,800 - Sódio: 8,000 - Magnésio: 5,820 - Potássio: 2,510 - Cloreto: 1,44 - Sulfato: 0,16 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,108 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,054* - Ferro: 0,015* - Cromo: 0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 783/LAMIN-SP/2023 de 15/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA- Decisão nº 224/2025 - FONTE BOA VISTA. Processo ANM 48402.820877/2009-60. Concessionária: Mineradora Ideal Ltda. CNPJ: 17.315.077/0001-53. Portaria de Lavra nº?115 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Sítio Boa Vista. Estrada Municipal Itirapina a Pedra Branca. S/N. Zona Rural. 13530-000. Itirapina. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da água na fonte: 24,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 49,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 52,76. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,85 - Silício: 12,700* - Potássio: 4,140 - Sódio: 3,350 - Cálcio: 2,540 - Magnésio: 1,110 - Fosfato: 0,20 - Nitrato: 0,14 - Cloreto: 0,08 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,035* - Bário: 0,034*. Boletim nº 1104/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 225/2025 - FONTE BOA ESPERANÇA. Processo ANM 48402.821436/2012-81. Concessionária: Dilar Agua Mineral Ltda. CNPJ: 09.609.908/0001-71. Portaria de Lavra nº?235 - DOU de 13/05/2016. Local da fonte: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Km 112. Chácara Estivinha. Zona Rural. CEP 14930-000. Boa Esperança do Sul. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 26,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 55,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 34,54 - Silício: 11,600* - Cálcio: 7,110 - Potássio: 2,700 - Sódio: 1,660 - Magnésio: 1,080 - Nitrato: 0,36 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,035* - Bário: 0,015*. Boletim nº 1020/LAMIN-SP/2023 de 26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 226/2025 - FONTE ELAINE. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 21,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,19 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 15,28 - Bicarbonato: 14,98 - Silício: 9,630* - Cálcio: 4,570 - Sódio: 4,320 - Potássio: 2,490 - Cloreto: 2,21 - Sulfato: 1,68 - Magnésio: 1,340 - Bário: 0,077 - Estrôncio: 0,047 - Fosfato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 348/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 227/2025 - FONTE ENZO. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,81 - Temperatura da água na fonte: 22,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 43,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,68 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,96 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,72 - Nitrato: 9,91 - Silício: 9,860* - Sódio: 3,380 - Potássio: 2,410 - Cálcio: 2,060 - Cloreto: 1,55 - Magnésio: 1,080 - Sulfato: 0,22 - Bário: 0,036 - Estrôncio: 0,035 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 349/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 228/2025 - FONTE KAREN. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,68 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,64 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,13 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,12 - Cálcio: 16,200 - Silício: 10,400* - Sulfato: 8,70 - Sódio: 6,440 - Nitrato: 5,84 - Cloreto: 2,43 - Potássio: 2,240 - Magnésio: 1,700 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,069* - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 350/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 229/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 21,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 51,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,35 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 12,56 - Bicarbonato: 10,07 - Silício: 8,680* - Sódio: 3,350 - Cloreto: 2,70 - Cálcio: 2,360 - Magnésio: 1,720 - Potássio: 1,670 - Sulfato: 0,25 - Bário: 0,069* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,02* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 351/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Decisão nº 230/2025 - FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.800290/1970-14. Concessionária: Águas Minerais Santa Inês Ltda. CNPJ: 55.929.772/0001-02. Portaria de Lavra nº?83.624 - DOU de 27/06/1979. Local da fonte: Estrada Presidente Prudente - Sete Copas. Km 6. CEP 19.023- 430. Presidente Prudente. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,78 - Temperatura da água na fonte: 25,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,20 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 13,000* - Bicarbonato: 9,66 - Potássio: 5,810 - Nitrato: 4,07 - Cloreto: 2,51 - Sódio: 1,150 - Cálcio: 0,905 - Magnésio: 0,687 - Sulfato: 0,27 - Bário: 0,066* - Fosfato: 0,03* - Brometo: 0,02* - Estrôncio: 0,016* - Cromo: 0,010* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 346/LAMIN-SP/2022 de 28/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente DESPACHO Relação Nº 15/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.732/2007-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 01/03/2023, Relação n° 15/2023, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa.."; Leia- se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 312,56 ha para 49,94 ha.." 820.456/1986-BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 11/01/2002, Relação n° 9/2002, Seção 1, pág. 149- onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa... - Capela do Alto e Itapetininga - SP - Areia ...", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa... - Alambari, Capela do Alto e Sarapuí - SP - Areia e Argila ..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação Nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.102/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.381/2021-BEMISA HOLDING S.A. 800.556/2021-BRASIL MANGANES LTDA 800.763/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 800.607/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.700/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.853/2022-CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVEIRA 800.934/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA 800.161/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.342/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.397/2022-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA 800.082/2020-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA 800.202/2022-MINERACAO BRACHI S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-Minério de Ferro, Calcário-Sobral/CE 800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-Minério de Ferro, Calcário-Coreaú, Sobral/CE 800.492/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Granito-Banabuiú/CE 800.443/2017-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Granito-Banabuiú/CE 800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA-Quartzito-Granja/CE 800.670/2016-GRANICAPGRANITOSCAPIXABALTDA-Quartzito-SANTANADOACARAÚ/CE Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.470/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.636/2019 800.061/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.027/2019 800.063/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.029/2019 800.558/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°979/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.005/2020-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-ALVARÁ N°2584/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 982,02 ha para 15,07 ha-Pegmatito-Banabuiú/Quixeramobim/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.016/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3303/2025 800.017/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3304/2025 800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3302/2025 800.019/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3301/2025 800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3305/2025 800.022/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3306/2025 800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3308/2025 800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°3687/2025 800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°3963/2025 800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4475/2025 800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4474/2025 800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4473/2025 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4472/2025 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°9501/2022 800.204/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9642/2023 800.210/2019-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4290/2022 800.367/2018-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4509/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3627/2025 800.199/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°3626/2025 800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°3624/2025 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3958/2025 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3957/2025 800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3719/2025 800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°3968/2025 800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°3769/2025 803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3967/2025 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°4381/2025 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°3969/2025 800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°3720/2025 800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°3965/2025 800.003/2022-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°3721/2025 800.639/2021-EWERTON DA SILVEIRA LOPES 04273616300-OF. N°3966/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°4389/2025 800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°4384/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Relação Nº 7/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1221/2025-896.495/2024-PAULO SERGIO CESCHIM- 1212/2025-896.364/2024-CEMASA EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LIMITADA- 1208/2025-896.330/2024-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 1207/2025-896.299/2024-MARCEL MINERACAO LTDA- 1210/2025-896.362/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- 1209/2025-896.341/2024-PEROLA MINERACAO EXPORTACAO E BENEFICIAMENTOS LTDA- 1213/2025-896.392/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR- 1214/2025-896.426/2024-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- 1215/2025-896.432/2024-S.B.GRANITOS LTDA- 1216/2025-896.435/2024-PURA ROCHA MINERAÇAO EIRELI ME- 1211/2025-896.363/2024-CEMASA EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LIMITADA- 1218/2025-896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO- 1217/2025-896.449/2024-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- 1219/2025-896.470/2024-TIAGO MILKE- 1220/2025-896.487/2024-THIAGO RODRIGUES DE FREITAS- 1223/2025-896.497/2024-RUY VOLPATO- 1222/2025-896.496/2024-JOSIANE ARNHOLZ PLASTER- 1224/2025-896.500/2024-LEANDRO FOEGER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1227/2025-896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- 1225/2025-896.411/2024-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- 1226/2025-896.458/2024-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI- ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto DESPACHO Relação Nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 13.790.833/0001-45- Alvará n°2.080/2001 896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°2.467/2012 896.364/2014-JOSE LUIZ DA HORA- Cessionário:Centro Educacional Edward Dodd Ltda- CPF ou CNPJ 01.177.159/0001-49- Alvará n°8.970/2014 896.506/2006-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:Ana Venturim Porto- CPF ou CNPJ ***.716.457-**- Alvará n°4.310/2007 896.064/2023-TRADE STONE LTDA- Cessionário:MARTELLETE COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.485.405/0001-86- Alvará n°9.855/2023 896.021/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°9.755/2024 896.054/2024-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANILAR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.482.120/0001-60.- Alvará n°5.131/2024 896.075/2021-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:E C SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 14.723.777/0001-99- Alvará n°10.102/2021 896.016/2022-JAIRO ARANA- Cessionário:JOSÉ GOMES FILHO- CPF ou CNPJ ***.062.107-**- Alvará n°6.431/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.686/2012-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- Área de 65,37 HA para 30,61 HA-CALCÁRIO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA- Área de 43,44 ha para 24,77 ha- GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES 896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Área de 629,83 HA para 62,35
DESPACHO Nº 316, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/02/2025