DESPACHO Nº 316, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/02/2025

HA-GRANITO-RIO BANANAL/ES
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Área de 997,46 HA para 859,98 HA-
GRANITO-ITARANA/ES
896.315/2003-MINEROCHAS MINERACAO LTDA- Área de 233,34 HA para 81,55
HA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-ARGILA-COLATINA E ITAGUAÇU/ES
896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.502/2002-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°2383/2025/SEFIS-ES/ANM
896.412/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°3392/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°3492/2025/SEFIS-ES/ANM
896.057/2004-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1939/2025/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -(Parte) -
Cessionario:48076.896135/2022-21-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.669.700/0001-50
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
896.210/2021-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E