DESPACHO Nº 316, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 4)

ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 234,75 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 231,81 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação Nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1182/2025-840.363/2024-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
SERTAO CENTRAL-
1181/2025-840.254/2024-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 20/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
840.525/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.285/2009-FERNANDO SILVINO DE LIMA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
840.202/2006-VALE S.A.-AI N°7341/2021/SEREM-PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.200/2021-IRF MINERACAO LTDA-OF. N°2309/2025/GER-PE/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO - Ofício N° 840403/2013-
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº
2924/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.048/2021
Titular: MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ofício nº:
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
940.067/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:Um ano a
partir da data de publicação no DOU
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.270/2014-MINERACAO MATA VERDE LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
840.122/2022-MURILLO SCHULER DE MENEZES
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
841.073/2011-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na
sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
840.282/2010-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.222/2024-MURILLO SCHULER DE MENEZES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.228/2011-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA
840.229/2011-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.226/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA- AI N°2625/2021/SEREM-PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.030/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°3684/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.176/2021-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°4169/2025/DIFIS-SC/ANM
815.242/2018-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVICOS E OBRAS LTDA-OF.
N°3405/2025/DIFIS-SC/ANM
815.451/2015-AREAL TRES IRMAOS LTDA-OF. N°3293/2025/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.228/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ALVARÁ N°10424/2021
815.514/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-ALVARÁ
N°842/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°8833/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.175/2021-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-Cascalho-
Meleiro/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4013/2025/DIFIS-SC/ANM
815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4084/2025/DIFIS-SC/ANM
815.116/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4084/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
DESPACHO
Relação Nº 23/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 40/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 815.211/2001 - Titular: LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): GUARAMIRIM/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 24/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
815.152/2020 - MAIARA BITTENCOURT MATTOS - PESCARIA BRAVA/SC - Guia n°
28/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500
toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Publicado DOU de 17/12/2024,
Relação n° 276/2024 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde se lê: "Arrendatário:
"...815.232/1992 - Deivis Anderson Zacko Me- CNPJ 23.840.084/0001-77..., leia-se:
"..Arrendatário: 815.251/2019 - Deivis Anderson Zacko Me- CNPJ 23.840.084/0001-77..."
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-OF. N°4176/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença
N° 2101/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 18/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF.
N°4399/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
2057/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/10/2028
815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de
Licença N° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.458/2008-AGUAS ILHOTA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°51358/2024/DIFIS-SC/ANM
815.759/2008-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°4058/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.577/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°4458/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.167/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°4354/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4321/2025/DIOUT-SC/ANM
815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4321/2025/DIOUT-SC/ANM
815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4322/2025/DIOUT-SC/ANM
815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4289/2025/DIOUT-SC/ANM e
4291/2025/DIOUT-SC/ANM
815.159/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4276/2025/DIOUT-SC/ANM e
4278/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 7/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- Decisão nº 207/2025 - FONTE
SILOÉ. Processo ANM 27202.820575/2000-30. Concessionária: Mineradora Galvão Ltda.
CNPJ: 04.918.734/0001-05. Portaria de Lavra nº 126 - DOU de 25/04/2005. Local da fonte:
Rodovia João Melão Km 215. Zona Rural. CEP 18.660-000. CP 10. Pratânia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,81 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 154,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
113,39 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,27 - Cálcio: 19,200 - Silício:
18,000* - Magnésio: 4,590 - Nitrato: 2,80 - Sódio: 2,270 - Potássio: 1,870 - Cloreto: 0,58 -
Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,133 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,043* - Brometo: 0,01*. Boletim
nº 241/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Decisão nº 214/2025 -
FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820739/2002-91. Concessionária: Agua Mineral
Natural Semog Ltda. CNPJ: 10.142.680/0001-31. Portaria de Lavra nº?227 - DOU de
20/08/2012. Local da fonte: Estrada do Bairro dos Pires 4100. Bairro dos Pires. CEP 12980-
000. Joanópolis. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,10 - Temperatura da água
na fonte: 21,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 175,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,71 - Cálcio:
31,200 - Sulfato: 28,46 - Silício: 20,200* - Sódio: 15,000 - Potássio: 2,280 - Cloreto: 0,89 -
Magnésio: 0,883 - Fluoreto: 0,70 - Nitrato: 0,58 - Estrôncio: 0,439 - Fosfato: 0,09* -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 238/LAMIN-SP/2022 de 15/06/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Decisão nº 218/2025 - FONTE BOM
JESUS. Processo ANM 27202.821721/1999-50. Concessionária: Haroldo Bello Me.
CNPJ: 05.813.086/0001-95. Portaria de Lavra nº?76 - DOU de 06/05/2008. Local da
fonte: Estrada Morro Seco. S/N. Km 8. CEP 11.920-000. Iguape. SP. Características físico-
DESPACHO
Relação Nº 7/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- Decisão nº 207/2025 - FONTE
SILOÉ. Processo ANM 27202.820575/2000-30. Concessionária: Mineradora Galvão Ltda.
CNPJ: 04.918.734/0001-05. Portaria de Lavra nº 126 - DOU de 25/04/2005. Local da fonte:
Rodovia João Melão Km 215. Zona Rural. CEP 18.660-000. CP 10. Pratânia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,81 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 154,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
113,39 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,27 - Cálcio: 19,200 - Silício:
18,000* - Magnésio: 4,590 - Nitrato: 2,80 - Sódio: 2,270 - Potássio: 1,870 - Cloreto: 0,58 -
Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,133 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,043* - Brometo: 0,01*. Boletim
nº 241/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Decisão nº 214/2025 -
FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820739/2002-91. Concessionária: Agua Mineral
Natural Semog Ltda. CNPJ: 10.142.680/0001-31. Portaria de Lavra nº?227 - DOU de
20/08/2012. Local da fonte: Estrada do Bairro dos Pires 4100. Bairro dos Pires. CEP 12980-
000. Joanópolis. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,10 - Temperatura da água
na fonte: 21,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 175,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,71 - Cálcio:
31,200 - Sulfato: 28,46 - Silício: 20,200* - Sódio: 15,000 - Potássio: 2,280 - Cloreto: 0,89 -
Magnésio: 0,883 - Fluoreto: 0,70 - Nitrato: 0,58 - Estrôncio: 0,439 - Fosfato: 0,09* -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 238/LAMIN-SP/2022 de 15/06/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Decisão nº 218/2025 - FONTE BOM
JESUS. Processo ANM 27202.821721/1999-50. Concessionária: Haroldo Bello Me.
CNPJ: 05.813.086/0001-95. Portaria de Lavra nº?76 - DOU de 06/05/2008. Local da
fonte: Estrada Morro Seco. S/N. Km 8. CEP 11.920-000. Iguape. SP. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 21,4?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 98,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,35
mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,40 - Silício: 13,400* - Cálcio: 6,990 -
Sulfato: 5,46 - Cloreto: 5,20 - Magnésio: 4,630 - Sódio: 4,470 - Potássio: 2,080 - Fluoreto:
0,34 - Nitrato: 0,18 - Fosfato: 0,05* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,028* - Estrôncio: 0,023*.
Boletim nº 544/LAMIN-SP/2023 de 16/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Decisão nº 219/2025 - FONTE
OLGA. Processo ANM 27202.821721/1999-50. Concessionária: Haroldo Bello Me.
CNPJ: 05.813.086/0001-95. Portaria de Lavra nº?76 - DOU de 06/05/2008. Local da
fonte: Estrada Morro Seco. S/N. Km 8. CEP 11.920-000. Iguape. SP. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,38 - Temperatura da água na fonte: 23,1?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 165,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 122,33 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,47 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 89,70 - Silício: 16,800* - Cálcio: 14,400 - Sódio: 8,950 - Magnésio:
5,060 - Potássio: 4,990 - Cloreto: 4,59 - Nitrato: 2,13 - Sulfato: 0,88 - Estrôncio: 0,335 -
Fluoreto: 0,09 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 545/LAMIN-
SP/2023 de 16/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 21,4?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 98,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,35
mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,40 - Silício: 13,400* - Cálcio: 6,990 -
Sulfato: 5,46 - Cloreto: 5,20 - Magnésio: 4,630 - Sódio: 4,470 - Potássio: 2,080 - Fluoreto:
0,34 - Nitrato: 0,18 - Fosfato: 0,05* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,028* - Estrôncio: 0,023*.
Boletim nº 544/LAMIN-SP/2023 de 16/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Decisão nº 219/2025 - FONTE
OLGA. Processo ANM 27202.821721/1999-50. Concessionária: Haroldo Bello Me.
CNPJ: 05.813.086/0001-95. Portaria de Lavra nº?76 - DOU de 06/05/2008. Local da
fonte: Estrada Morro Seco. S/N. Km 8. CEP 11.920-000. Iguape. SP. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,38 - Temperatura da água na fonte: 23,1?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 165,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 122,33 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,47 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 89,70 - Silício: 16,800* - Cálcio: 14,400 - Sódio: 8,950 - Magnésio:
5,060 - Potássio: 4,990 - Cloreto: 4,59 - Nitrato: 2,13 - Sulfato: 0,88 - Estrôncio: 0,335 -
Fluoreto: 0,09 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 545/LAMIN-
SP/2023 de 16/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA- Decisão nº
220/2025 - FONTE PARAISO. Processo ANM 27202.821915/1998-74. Concessionária:
Empresa de Mineração Aguas do Sul Ltda. CNPJ: 03.324.937/0001-00. Portaria de Lavra
nº 531 - DOU de 12/12/2001. Local da fonte: Estrada Municipal Paineira-Turvinho. Km 18.
Bairro Turvo. CEP 18.185-000. Pilar do Sul. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,30 - Temperatura da água na fonte: 19,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 22,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 15,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,06 - Silício: 5,580*
- Cloreto: 2,82 - Sódio: 2,070 - Potássio: 0,937 - Nitrato: 0,67 - Cálcio: 0,658 - Magnésio:
0,578 - Sulfato: 0,21 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02* - Manganês: 0,011*.
Boletim nº 229/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.- Decisão nº 221/2025 - FONTE MINERALBA. Processo ANM 27202.821310/2001-30.
Concessionária: Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda. CNPJ:
08.382.367/0001-29. Portaria de Lavra nº?168 - DOU de 08/06/2009. Local da
fonte: Estrada Municipal Bauru-Duartina. S/N. CRT212A. Bairro Água da Faca. CEP 17109-
899. Bauru. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,26 - Temperatura da água na
fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 126,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,09 - Cálcio:
21,900 - Silício: 13,700* - Magnésio: 6,060 - Nitrato: 5,21 - Sódio: 4,900 - Potássio: 2,670
- Estrôncio: 1,070 - Cloreto: 0,94 - Fosfato: 0,30 - Bário: 0,249 - Fluoreto: 0,10 - Sulfato:
0,05* - Vanádio: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 460/LAMIN-SP/2022 de 02/08/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-
Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66.
Concessionária: Empresa Mineradora Est de Aguas de Sta Barbara Ltda. CNPJ:
47.822.457/0001-45. Portaria de Lavra nº?125 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte:
Avenida das Mangueiras. Nº 10. Jardim São Pedro. CEP 18.770-000. Águas de Santa
Bárbara. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na
fonte: 23,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 146,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 115,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,01 - Silício:
20,700* - Cálcio: 15,100 - Nitrato: 9,12 - Sódio: 5,160 - Cloreto: 4,93 - Magnésio: 3,770 -
Potássio: 1,120 - Fosfato: 0,70 - Estrôncio: 0,170 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 - Brometo:
0,04* - Bário: 0,017* - Vanádio: 0,010*. Boletim nº 020/LAMIN-SP/2023] de 14/03/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA- Decisão nº 223/2025 -
FONTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Processo ANM 48402.820337/2007-14.
Concessionária: André Alves Barbosa & Cia Ltda. CNPJ: 10.505.945/0001-19. Portaria de
Lavra nº?102 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Rodovia Oscar Pereira Dias. Km 5.
Bairro Varginha. Sítio Boa Vista. CEP 13830-970. Santo Antônio de Posse. SP. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 22,3?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 136,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 135,34 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,43 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 56,93 - Silício: 27,200* - Nitrato: 21,53 - Cálcio: 8,800 - Sódio: 8,000 -
Magnésio: 5,820 - Potássio: 2,510 - Cloreto: 1,44 - Sulfato: 0,16 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio:
0,108 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,054* - Ferro: 0,015* - Cromo: 0,013* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 783/LAMIN-SP/2023 de 15/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA- Decisão nº 224/2025 - FONTE BOA
VISTA. Processo ANM 48402.820877/2009-60. Concessionária: Mineradora Ideal Ltda. CNPJ:
17.315.077/0001-53. Portaria de Lavra nº?115 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Sítio
Boa Vista. Estrada Municipal Itirapina a Pedra Branca. S/N. Zona Rural. 13530-000. Itirapina.
SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da água na fonte:
24,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 49,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 52,76. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,85 - Silício: 12,700* -
Potássio: 4,140 - Sódio: 3,350 - Cálcio: 2,540 - Magnésio: 1,110 - Fosfato: 0,20 - Nitrato:
0,14 - Cloreto: 0,08 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,035* - Bário: 0,034*. Boletim nº
1104/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 225/2025 - FONTE BOA
ESPERANÇA. Processo ANM 48402.821436/2012-81. Concessionária: Dilar Agua Mineral
Ltda. CNPJ: 09.609.908/0001-71. Portaria de Lavra nº?235 - DOU de 13/05/2016. Local da
fonte: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Km 112. Chácara Estivinha. Zona Rural.
CEP 14930-000. Boa Esperança do Sul. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21
- Temperatura da água na fonte: 26,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,7 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 55,43 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 34,54 - Silício: 11,600* - Cálcio: 7,110 - Potássio: 2,700 - Sódio: 1,660 -
Magnésio: 1,080 - Nitrato: 0,36 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,035* - Bário: