DESPACHO Nº 316, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 4)

DESPACHO Nº 316, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÔES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas
competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº
4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.900918/2024-20,
decide:
(i) conhecer e negar provimento à reclamação do município de São Francisco de
Assis do Piauí - PI (CNPJ nº 01.612.678/0001-98).
ANDRÉ RUELLI
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1197/2025-872.246/2024-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
1200/2025-872.310/2024-ANGELO RICARDO BIONES BARRETO-
1199/2025-872.309/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
1198/2025-872.308/2024-3D MINERALS LTDA-
1196/2025-872.209/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1195/2025-872.207/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1194/2025-872.206/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1193/2025-872.205/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1192/2025-872.204/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1191/2025-872.203/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
871.215/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- AI N°6373/2022 - DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.974486/2022-30
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.468/2023-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA-
CPF ou CNPJ 51.324.615/0001-04- Alvará n°4075/2023
871.011/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6528/2024
871.809/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:HADES RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.601.384/0001-27-
Alvará n°189/2018
870.992/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°6514/2024
870.275/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°2627/2024
870.272/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°2625/2024
870.273/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°2626/2024
870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°6284/2024
Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)
870.515/1991-XILOLITE S/A
Não conhece requerimento protocolizado(270)
870.515/1991-XILOLITE S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.774/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- Alvará n°8218/2023 -
Cessionario:871.266/2024, 871445/2024, 871516/2024 e 871936/2024-MINERACAO
QUARTZONOBRE LTDA, TOLEDO EXOTIC LTDA, MINERACAO QUARTZLUX LTDA e Mineração
e Empreendimento Betania Ltda- CPF ou CNPJ 55.917.720/0001-08, 11.827.097/0001-27,
55.917.704/0001-15 e 19.549.206/0001-01
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.437/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- 221/2018-
Cessionário:COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ
07.108.741/0001-?30
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 5869/2003
- Cessionário: FÁBIO MAIER DE OLIVEIRA- CNPJ 51.543.905/0001-49
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF.
N°3694/2025/DIOUT-BA/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF.
N°3695/2025/DIOUT-BA/ANM
871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°3846/2025/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.312/2023
Titular: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PEDRAS COOPEDRAS
Ofício nº: 3869/2025/DIOUT-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 53/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 39/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 866.976/2012 - Titular: MINERADORA AREIAO LTDA ME - Substância(s): AREIA -
Município(s): RONDONÓPOLIS/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.170/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES-Areia-Rondonópolis/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 15/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1228/2025-868.151/2018-GUIDONI BRASIL S/A-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação Nº 16/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE-OF. N°3651/2025/SEOUT-MS/ANM
868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°3698/2025/SEOUT-MS/ANM
868.191/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA-OF. N°4350/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA-OF. N°3828/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.036/2011-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
OF. N°3825/2025/SEFIS-MS/ANM
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3890/2025/SEFIS-
MS/ANM
866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°4122/2025/SEFIS-MS/ANM
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°4127/2025/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°3822/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3891/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.013/2006-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°4292/2025/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.126/2017-J. R. MACHADO ME-OF. N°3779/2025/SEFIS-MS/ANM
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF.
N°4295/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 979,65 ha para 504,67 ha.-
Quartzito (rocha para revestimento)-Natalândia e Unaí/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.884/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI-AI N°186/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930201/2025-09)
832.705/2015-EMERSON RICARDO RE-AI N°184/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930204/2025-34)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°3784/2025/UAPM-MG/ANM
831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°3893/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.823/2005-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3840/2025/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.652/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO -Alvará N°1713/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.399/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1609/2020
831.710/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1567/2021
831.401/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1610/2020
831.331/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4533/2020
834.944/2010-SIDERÚRGICA TERRA LTDA-ALVARÁ N°9992/2011
831.314/2021-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°9624/2021
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9312/2021
831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8666/2002
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°3882/2025/DIFIP-MG/ANM
832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°3851/2025/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.192/2008-MIT MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e
AREIA (uso: Construção Civil).-BRUMADINHO/IGARAPÉ/MG
830.936/2019-JOSE CARLOS DOS REIS-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso:
Industrial).-RIO PARDO DE MINAS/MG
Defere pedido de reconsideração(262)
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA- Registro de Licença N°
3310??/2008 - Vencimento em 28/12/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.632/2008-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF.
N°3767/2025/UAPC-MG/ANM
830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3537/2025/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 62/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 22/10/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.775/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°1430/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 64/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1205/2025-831.917/2024-AXEL REE LTDA-
1204/2025-831.892/2024-AXEL REE LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 66/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.798/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1623/2025/DIOUT-MG/ANM;
SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1622/2025/DIOUT-MG/ANM ;
SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.786/2021-EXTRATIVA 3. I. LTDA-OF. N°1981/2025/DIOUT-MG/ANM;
MINERAÇÃO SETE CACHOEIRA LTDA
832.060/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°3062/2025/DIOUT-MG/ANM;TERO BM MINERAÇÃO LTDA.
832.130/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-OF. N°3157/2025/DIOUT-
MG/ANM;SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ
832.796/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1621/2025/DIOUT-
MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.436/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1620/2025/DIOUT-
MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.435/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1619/2025/DIOUT-
MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.434/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1618/2025/DIOUT-
MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.433/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1617/2025/DIOUT-MG/ANM
;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR- Alvará n°Parte do Alvará nº
551/2021 - Cessionario:830.528//2021.-LUVAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
16.850.910/0001-01
831.110/2020-ROGER TAVARES- Alvará n°Parte 7420/2021 -
Cessionario:832.947/2022.-MINERACAO ROJAO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.309.119/0001-04
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.662/2004-MALIHA EZZAT SALHA- Cessionário:MINAS SALHA LTDA- CPF ou
CNPJ 52.250.556/0001-30- Alvará n°10258/2004
831.140/2022-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°7788/2022
832.661/2021-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
GOUVEIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°5192/2022
831.203/2008-NEWTON LEITE DE CASTRO COSTA- Cessionário:MINAS TELAS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.500.071/0001-94- Alvará n°9427/2009
831.441/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
Cessionário:MI7 PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.085.341/0001-36- Alvará
n°898/2020
831.514/2019-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO
SILICA DE CANDEIAS LTDA- CPF ou CNPJ 41.017.065/0001-27- Alvará n°2452/2020
832.439/2021-MILTON PRATA- Cessionário:MINERAÇÃO MAR LTDA.- CPF ou
CNPJ 44.268.946/0001-09- Alvará n°9608/2021
831.919/2021-MILTON PRATA- Cessionário:MINERAÇÃO MAR LTDA- CPF ou CNPJ
44.268.946/0001-09- Alvará n°8771/2021
831.676/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA- Cessionário:NEY MINING
PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001-58- Alvará n°8746/2021
831.148/2022-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI- Cessionário:BRANCO FORTE
COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23- Alvará n°5562/2022
832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SMA
LTDA.- CPF ou CNPJ 04.816.022/0001-85- Alvará n°8030/2023
831.741/2018-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO LTDA-
Cessionário:LIME CARBON ENERGIA INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 32.312.422/0001- 99-
Alvará n°6820/2024
832.285/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:ALL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°272/2018
830.306/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°2099/2023
832.450/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7617/2023
832.249/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10274/2024
830.017/2019-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°876/2020
832.035/2016-LUIZ CLAUDIO MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 05.935.039/0001-14- Alvará n°8565/2017
830.705/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°5093/2021
831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA- Cessionário:CANAÃ MINING
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.732.340/0001-36- Alvará n°5375/2020
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME-Parte da Portaria de Lavra nº 300/2023-
Cessionário:832.628/2023.-SOLARES MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 49.975.189/0001-27
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
832.869/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº
546/2024- Cessionário:MINERAÇÃO DO NETINHO LTDA.- CNPJ 58.237.064/0001-90
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.191/2017-VITOR SEBASTIAO DA SILVA- Cessionário:HG ENGENHARIA EPP
LTDA.- CPF ou CNPJ 43.526.787/0001-32- Alvará n°1804/2018;prazo prorrogado até
24/09/2022 através da Resolução 76/2021- COVID
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.054/1999-GENINO PEDROSA & CIA LTDA-OF. N°1983/2025/DIOUT-
MG/ANM;ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 3337/2017 - Cessionário: GMX
GLOBAL MINING XPLORER LTDA.- CNPJ 43.374.473/0001-61
831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA- n° 2105/1984 - Cessionário: AREIAS
PANTANO E INTERMEDIAÇÃO LTDA.- CNPJ 57.398.753/0001-14
830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 6840/2017 - Cessionário: GMX
GLOBAL MINING XPLORER LTDA- CNPJ 43.374.473/0001-61
832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES- n° 7626/2010 - Cessionário:
EVERSON LUCIO RODRIGUES- CNPJ 38.048.606/0001-70
834.017/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- n° 18479/2011 -
Cessionário: GE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 55.971.638/0001-61
832.623/2014-TRA MINERACAO LTDA- n° 5490/2015 - Cessionário: ZEUS
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.948.557/0001 - 33
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.548/2024-MINERACAO SETE CACHOEIRA LTDA-OF. N°1982/2025/DIOUT-
MG/ANM; EXTRATIVA 3. I. LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 68/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.947/2022 - MINERACAO ROJAO LTDA - ALVARÁ Nº 1206/2025 - Destacado
do Processo 831.110/2020 - ALVARÁ Nº 7420/2021 - Vencimento em 23/08/2027
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 65/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 13/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.337/2021 - Titular: JADER DE CASTRO - Prazo: 05 (CINCO) anos -
Substância(s): QUARTZO - Município(s): GRÃO MOGOL/MG
PLG n°: 12/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.339/2021 - Titular: JADER DE CASTRO - Prazo: 05 (CINCO) anos -
Substância(s): QUARTZO - Município(s): GRÃO MOGOL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-ALVARÁ N° 551 Publicado
DOU de 03/02/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 394,71 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
363,99 ha
831.110/2020-ROGER TAVARES-ALVARÁ N° 7420 Publicado DOU de 05/10/2021-