INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 587, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (parte 7 de 9)

. .Referencial ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais adotados, conforme Documento 3040.
. . .Taxa pré-fixada
contratada
.
. Tarifas .Denominação da
tarifa
.Conforme a regulamentação vigente, no caso de
tarifas cobradas de pessoas naturais.
. .Sigla
identificadora da
tarifa
.Conforme a regulamentação vigente, no caso de
tarifas cobradas de pessoas naturais.
. .Moeda .BRL.
. .Valor .
. . .Data de
pagamento
.Conforme especificação RFC-3339.
. Encargos .Tipo de encargo .Observado os tipos de encargos cuja cobrança é
admitida pela legislação e pela regulamentação
vigente.
. .Moeda .BRL.
. .Valor .
. . .Data de
pagamento
.Conforme especificação RFC-3339.
. Garantias .Tipo da garantia .De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.
. .Subtipo da
garantia
.De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.
. .Moeda .BRL.
. . .Valor original .
. Pagamentos .Moeda .BRL.
. .Saldo devedor .Valor do saldo devedor remanescente.
. .Data de
pagamento das
prestações
.Relação das datas dos pagamentos realizados no
período. Conforme especificação RFC-3339.
. .Moeda .BRL.
. .Valor do
pagamento
.Relação dos valores dos pagamentos realizados no
período.
. . .Identificador
único do
pagamento
.Código ou identificador único prestado pela
instituição para representar o pagamento
individual.
. Prazo do
contrato
.Prazo total do
contrato
.Em meses.
. .Prazo
remanescente do
contrato
.Em meses.
. .Quantidade de
prestações pagas
.Considerar somente as parcelas quitadas no valor
integral.
. .Quantidade de
prestações a
vencer
.
. .Quantidade de
prestações
vencidas
.
. .Data de
vencimento das
prestações não
regulares
.Relação das datas de vencimento das prestações
não regulares a pagar.
. .Moeda .BRL
. . .Valor da
prestação não
regular a pagar
.Relação dos valores dos pagamentos a realizar no
período.
5.4 Investimentos
Os dados de investimentos aqui demandados contemplam aqueles referentes
aos mercados primário e secundário, à exceção de títulos públicos federais transacionados
no mercado secundário (custódia SELIC).
5.4.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de
Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. .Identificação da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pela distribuição do
produto.
. .Identificação da
instituição
emissora
.CNPJ da instituição emissora do produto.
. .Identificação do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
. .Denominação do
produto
.Conforme regulamentação vigente.
. .Identificador
único do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto.
. .Código na
clearing
.Código de registro do ativo na clearing.
. .Data de emissão
do título
.
. .Data de
vencimento
.Data de vencimento do ativo financeiro.
. .Preço .Valor monetário do preço unitário.
. .Data da compra
pelo cliente
.Data de aquisição pelo cliente.
. . .Data de fim da
carência
.Data até a qual o cliente não poderá resgatar
antecipadamente seu investimento.
. Remuneração .Tipo de
remuneração
.1. pré-fixado, 2. pós-fixado ou 3. híbrida.
. .Taxa de
remuneração na
emissão
.Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado).
. .Percentual do
indexador na
emissão
.Percentual do indexador na emissão (pós fixado).
. .Tipo de taxa .Tipo de taxa de remuneração.
. .Periodicidade da
taxa
.Periodicidade da taxa de remuneração.
. .Base de cálculo .Periodicidade da base de cálculo.
. .Índice de
referência
.Índice de referência para a correção da
rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.
. .Informações
adicionais sobre o
índice de
referência
.
. .Valor do preço
unitário
.Valor do preço unitário na emissão.
. . .Moeda .BRL.
. Saldos de
Investimentos
.Data de
referência
.Data e hora da última posição consolidada
disponível a que se referem os dados transacionais
do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.
. .Quantidade de
títulos detidos
.Quantidade de títulos detidos na data da posição
do cliente.
. .Valor atualizado
do preço unitário
.Valor bruto unitário atualizado na data de
referência.
. .Valor bruto .Valor do investimento que se refere a quantidade x
PU atualizado na data de referência.
. .Valor líquido .Valor do investimento atualizado na data de
referência, posterior a dedução de impostos (IOF e
IR).
. .IR provisionado .Valor do imposto de renda provisionado
considerando a alíquota vigente na data de
referência.
. .IOF provisionado .Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a
alíquota vigente na data de referência.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de
carência não é considerado como bloqueio.
. .Valor unitário na
data da compra
.Valor unitário negociado com o cliente na data de
aquisição.
. . .Moeda .BRL.
. Transações .Tipo de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
. .Tipo de transação .Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc.
. .Informação
adicional sobre o
tipo de
movimentação
.
. .Data da
movimentação
.
. .PU bruto .Preço unitário bruto na data da transação.
. .Quantidade
transacionada
.Quantidade de títulos envolvidos na transação.
. .Valor bruto da
transação
.Valor bruto da transação (Preço unitário da
movimentação x Quantidade).
. .Imposto de renda .Valor do imposto de renda recolhido na
transação.
. .Imposto IOF .Valor do IOF recolhido na transação.
. .Valor líquido da
transação
.
. .Taxa de
remuneração da
transação
.
. .Percentual do
indexador
.Percentual máximo do indexador acordado com o
cliente na contratação.
. .Identificador
único
.Código ou identificador único prestado pela
instituição que mantém a representação individual
do movimento.
. . .Moeda .BRL.
5.4.2 Debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de
Recebíveis do Agronegócio (CRA)
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da
instituição
.CNPJ da instituição.
. .Identificação da
instituição
emissora
.CNPJ da instituição emissora.
. .Identificação do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
. .Tipo de
investimento
.Especificação do ativo (Debêntures, CRI ou CRA).
. .CNPJ do devedor .
. .Nome do
devedor
.
. .Indicador de
produto isento
.Indicar se o produto é incentivado mediante
isenção de imposto sobre ganhos.
. .Informações de
remuneração
.Indicar se há pagamento de cupom, periodicidade e
informações adicionais.
. .Indexador .Índice utilizado como referência para a correção da
rentabilidade ou rendimentos do ativo.
. .Informações
adicionais do
indexador
.
. .Identificador
único do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto.
. .CNPJ do devedor .Quando se tratar de CRI e CRA.
. .Nome do
devedor
.Quando se tratar de CRI e CRA.
. .Código na
clearing
.Código de registro do ativo na clearing.
. .Data de emissão
do título
.
. .Data de
vencimento do
título
.
. .Preço .Valor monetário do preço unitário.
. .Data da compra
pelo cliente
.Data de aquisição pelo cliente.
. . .Data de fim da
carência
.Data até a qual o cliente não poderá resgatar
antecipadamente seu investimento.
. Remuneração .Tipo de
remuneração
.
. .Taxa de
remuneração na
emissão
.Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado).
. .Percentual do
indexador na
emissão
.Percentual do indexador na emissão (pós fixado).
. .Tipo de taxa .Tipo de taxa de remuneração.
. .Periodicidade da
taxa
.Periodicidade da taxa de remuneração.
. .Base de cálculo .Periodicidade da base de cálculo.
. .Índice de
referência
.Índice de referência para a correção da
rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.
. .Informações
adicionais sobre o
índice de
referência
.
. .Valor do preço
unitário
.Valor do preço unitário na emissão.
. .Moeda .BRL.
. .Data de
referência
.Data e hora da última posição consolidada
disponível a que se referem os dados transacionais
do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.
. .Quantidade de
títulos detidos
.Quantidade de títulos detidos na data da posição
do cliente.
. .Valor atualizado
do preço unitário
.Valor bruto unitário atualizado na data de
referência.
. .Valor bruto .Valor do investimento que se refere a quantidade x
PU atualizado na data de referência.
. .Valor líquido .Valor do investimento atualizado na data de
referência, posterior a dedução de impostos (IOF e
IR).
. .Imposto de renda
provisionado
.Valor do imposto de renda provisionado
considerando a alíquota vigente na data de
referência.
. .IOF provisionado .Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a
alíquota vigente na data de referência.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de
carência não é considerado como bloqueio.
. .Valor unitário na
data da compra
.Valor unitário negociado com o cliente na data de
aquisição.
. . .Moeda .BRL.
. Transações .Tipo de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
. .Tipo de transação .Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc.
. .Informação
adicional sobre o
tipo de
movimentação
.
. .Data da
movimentação
.
. .PU bruto .Preço unitário bruto na data da transação.
. .Quantidade
transacionada
.Quantidade de títulos envolvidos na transação.
. .Valor bruto da
transação
.Valor bruto da transação (Preço unitário da
movimentação x Quantidade).
. .IR recolhido .Valor do imposto de renda recolhido na
transação.
. .IOF recolhido .Valor do IOF recolhido na transação.
. .Valor líquido da
transação
.
. .Taxa de
remuneração da
transação
.
. .Percentual do
indexador
.Percentual máximo do indexador acordado com o
cliente na contratação.
. .Identificador
único
.Código ou identificador único prestado pela
instituição que mantém a representação individual
do movimento.
. . .Moeda .BRL.