INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 587, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (parte 8 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Banco Central do Brasil — ÁREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 04/02/2025

5.4.3 Renda Variável
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da
instituição
.CNPJ da instituição.
. .Identificação da
instituição
emissora
.CNPJ da instituição emissora.
. .Identificador
único do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
. .Identificação do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
. . .Ticker .Código de negociação para identificação de ativos
negociados em bolsa.
. Posição .Data de
referência
.Posição fechada para o ativo na data do dia
anterior.
. .Fator de preço .Fator que indica o número de ações utilizadas para
a formação do preço.
. .Saldo bruto .Valor do investimento anterior à dedução de
impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado na
data de referência.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros).
. .Quantidade .Quantidade total do ativo na data de referência.
. .Preço da data de
referência
.Preço de fechamento da data de referência.
. . .Moeda .BRL
. Movimentações .Tipo de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
. .Motivo da
movimentação
.O campo deve classificar a movimentação em um
dos tipos descritos: 1. compra, 2. venda, 3.
dividendos, 4. JCP, 5. aluguéis, 6. transferência de
custódia, 7. transferência de titularidade e 8.
outros.
. .Informação
adicional sobre o
motivo da
movimentação
.
. .Data da
movimentação
.
. .Fator de preço .Fator que indica o número de ações utilizadas para
a formação do preço.
. .PU da
movimentação
.Preço unitário da movimentação: valor da unidade
do produto na movimentação do investimento.
. .Quantidade .Quantidade de ativos movimentados.
. .Valor da
movimentação
.Valor da transação realizada pelo cliente.
. .Identificador
único da
movimentação
.Código ou identificador único prestado pela
instituição que mantém a representação individual
do movimento.
. .Identificador da
nota de
negociação
.Identificador da nota de negociação.
. . .Moeda .BRL.
. Detalhes da
nota de
negociação
.Número da nota
de negociação
.Identificador da nota de negociação.
. .Valor bruto da
nota de
negociação
.Valor da nota de negociação, que é o somatório
das operações realizadas.
. .Valor monetário
da taxa de
corretagem
.Pode ser cobrada como um valor fixo por operação,
ou um como um percentual sobre o valor
negociado, ou ainda de forma mista, conforme guia
CVM do investidor.
. .Valor monetário
da taxa de
liquidação
.Valor cobrado para liquidação na custódia.
. .Valor monetário
da taxa de
registro
.Valor cobrado para registro na custódia.
. .Valor monetário
da taxa Aviso de
Negociações de
Ativos (A.N.A.)
.Valor cobrado pela bolsa pelo aviso de negociação
de ativo.
. .Emolumentos .Valor cobrado pela bolsa para remunerar os
serviços de registro prestados.
. .Valor monetário
da taxa de
custódia
.Taxa cobrada pela IF para custódia.
. .Impostos .Impostos cobrados na operação, exceto imposto de
renda.
. .Imposto de renda
recolhido na fonte
.Imposto de renda retido na fonte.
. .Valor líquido da
nota de
negociação
.Valor bruto da negociação após despesas com taxa
de corretagem, taxa de liquidação, taxa de registro,
taxa A.N.A., emolumentos, taxa de custódia,
impostos e IRRF.
. . .Moeda .BRL.
5.4.4 Tesouro Direto
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
. .Identificação do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
. .Identificador
único do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
. . .Nome do produto .Descrição do ativo em questão.
. Remuneração .Indexador .Índice utilizado como referência para a correção da
rentabilidade e/ou rendimentos do ativo (CDI, DI ,
TR, IPCA, IGP_M, IGP_DI, INPC, BCP, TLC, SELIC,
PRE_FIXADO e OUTROS).
. .Informações
adicionais do
indexador
.
. .Taxa de
remuneração da
aquisição (pré-
fixada)
.Valor da taxa da aquisição do contrato.
. .Percentual do
indexador da
aquisição (pós-
fixado)
.Percentual do indexador da aquisição do contrato.
. .Periodicidade da
taxa de
remuneração
.Periodicidade da taxa de remuneração (mensal,
anual, diário e semestral).
. .Base da taxa de
remuneração
.Base de cálculo (dias úteis ou dias corridos).
. .Data de
vencimento
.Data de vencimento do título.
. .Data de aquisição .Data de aquisição do cliente.
. .Pagamento de
cupom
.Indicativo se há pagamento de cupom (sim ou
não).
. .Periodicidade de
pagamento do
cupom
.Em caso de haver pagamento de cupom, descrever
a periodicidade (mensal, trimestral, semestral,
anual, irregular e outros).
. . .Informações
adicionais da
periodicidade de
pagamento de
cupom
.
. Posição .Data de
referência da
posição
.Data da última posição consolidada disponível a
que se referem os dados transacionais do cliente
disponíveis nos canais eletrônicos.
. .PU atualizado .Valor bruto unitário atualizado (a mercado) na data
de referência.
. .Saldo bruto .Valor do investimento anterior à dedução de
impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a
mercado) na data de referência.
. .Saldo líquido .Valor do investimento posterior a dedução de
impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a
mercado) na data de referência.
. .Imposto de renda
provisionado
.Valor do imposto provisionado considerando a
alíquota vigente na data de referência.
. .IOF provisionado .IOF provisionado.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros).
. .PU de aquisição .Valor unitário negociado com o cliente na data de
aquisição.
. .Quantidade .Quantidade de títulos detidos na data da posição
do cliente.
. . .Moeda .BRL.
. Movimentações .Tipo de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
. .Motivo da
movimentação
.1. compra, 2. venda, 3. cancelamento, 4.
vencimento, 5. pagamento de juros, 6. amortização,
7. transferência de titularidade, 8. transferência de
custódia e 9. outros.
. .Data da
movimentação
.
. .PU unitário da
movimentação
.Preço unitário bruto negociado na transação.
. .Quantidade .Quantidade de títulos movimentados.
. .Valor bruto da
movimentação
.Valor da transação realizada pelo cliente.
. .Imposto de renda
recolhido na fonte
.Valor do imposto de renda retido na fonte.
. .IOF recolhido na
fonte
.Valor do IOF recolhido na fonte.
. .Valor líquido da
movimentação
.Valor líquido da transação.
. .Taxa de
remuneração
.Taxa de remuneração da movimentação.
. . .Identificador
único da
movimentação
.Código ou identificador único prestado pela
instituição para individualizar o movimento.
5.4.5 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento
classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
. .Classificação
ANBIMA
.
. .Classe .
. .Subclasse .
. .Identificador
único do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o fundo, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
. .Nome do fundo
de investimento
.Nome oficial do fundo de investimento conforme
exibido para os clientes nos canais eletrônicos.
. .CNPJ do fundo de
investimento
.CNPJ do fundo de investimento.
. .Identificação do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
. .Classificação
ANBIMA
.
. .Classe .
. . .Subclasse .
. .Posição .Data de
referência
.Data da última posição consolidada disponível a
que se referem os dados transacionais do cliente
disponíveis nos canais eletrônicos.
. .Saldo bruto .Valor do investimento que se refere a quantidade
da cota x valor da cota, atualizado na data de
referência.
. .Saldo líquido .Valor do investimento atualizado na data de
referência, após a dedução de impostos (IOF e IR) e
taxa de saída.
. .Imposto de renda
provisionado
.Valor do imposto provisionado considerando a
alíquota vigente na data de referência.
. .IOF provisionado .IOF provisionado.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros).
. .Quantidade de
cotas
.Quantidade de títulos detidos na data da posição
do cliente.
. .Valor bruto da
cota
.Valor bruto da cota atualizado na data de
referência.
. . .Moeda .BRL.
. Movimentações .Identificador da
movimentação
.Código ou identificador único prestado pela
instituição que mantém a representação individual
do movimento na posição do fundo.
. .Tipo de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
. .Motivo da
movimentação
.Classificar a transação de movimentação de
investimento em um dos tipos descritos
(amortização, transferência de cotas, aplicação,
resgate ou come-cotas).
. .Informação
adicional do
motivo da
movimentação
.
. .Data da
conversão da
movimentação
.Data da conversão da transação de movimentação
do fundo de investimento.
. .Valor da cota da
movimentação
.Valor da cota utilizada na conversão para a
realização da
movimentação do cliente no fundo, conforme a regra
prevista em regulamento.
. .Quantidade de
cotas
movimentadas
.Número de cotas convertidas na data da
movimentação.
. .Valor da
movimentação
.Valor solicitado pelo cliente.
. .Valor bruto da
movimentação
.Valor da movimentação que se refere a quantidade
da cota x valor da cota da movimentação.
. .Imposto de renda
retido na fonte
.Valor do imposto de renda retido na fonte
considerando a alíquota vigente na data da
movimentação.
. .IOF retido na
fonte
.Valor do IOF retido na fonte considerando a
alíquota vigente na data da movimentação.
. .Valor da taxa de
saída
.Valor da taxa de saída considerado na
movimentação.
. .Valor líquido da
movimentação
.Valor após a dedução de impostos e taxa de
saída.
. . .Moeda .BRL.
5.5 Câmbio
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Identificação da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
. . .Identificador
único do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
. Identificação
do Produto
.Identificação da
instituição
autorizada
.CNPJ da instituição autorizada a operar no mercado
de câmbio.