15658524) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300393202146- (Documento SEI: 15658537) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848030201711-JOSE BRAZ NETO (Documento SEI: 15658546) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203830229199965-JOSE SEBASTIÃO DE ALMEIDA (Documento SEI: 15658554) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412300800201840- (Documento SEI: 15658560) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405851313201325-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A. (Documento SEI: 15658565) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850640201521-Allmining Mineração Ltda Me (Documento SEI: 15658572) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860143201793-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15658585) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890454201676-Eduardo Alves de Siqueira (Documento SEI: 15658591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300292202112- (Documento SEI: 15658602) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300406201730- (Documento SEI: 15658468) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826200201805-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: 15658473) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834880200870-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15658482) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422300384201861- (Documento SEI: 15658490) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846028201888-Pedro Paulo de Oliveira Nunes (Documento SEI: 15658496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211300963201142- (Documento SEI: 15658501) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850782201751-CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA (Documento SEI: 15658512) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27213300413201022- (Documento SEI: 15658521) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815585201463-RUDNICK MINERIOS LTDA. (Documento SEI: 15658529) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833324201009-ANDRE LUIS DUARTE FREITAS (Documento SEI: 15658540) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48424884006201564-BRUNO VERAS KOTINSKI (Documento SEI: 15658551) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860245201628-Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda (Documento SEI: 15658557) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848248201856-JOSE AUGUSTO GALVAO PEREIRA (Documento SEI: 15658562) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810978201823-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA (Documento SEI: 15658570) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48070848084201986-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15658578) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27205850748199687-VALE S.A. (Documento SEI: 15658587) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861332201431-Pedro Vieira de Aleluia (Documento SEI: 15658596) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850396201254-Erivelton Marques da Silva (Documento SEI: 15658604) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810087200803-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15658609) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850142201236-Ag de Sousa Comércio Me (Documento SEI: 15658607) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850059201186-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA (Documento SEI: 15658612) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833021201592-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 15658618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846019201625-Maiane Machado de Morais (Documento SEI: 15658634) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412300418202131- (Documento SEI: 15658640) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834671201121-Vanessa Esbravatti Rivelli Fernandes Me (Documento SEI: 15695764) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300880201071- (Documento SEI: 15695771) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846205201826-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (Documento SEI: 15695800) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300162202171- (Documento SEI: 15695821) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890327201596-Jorge C. de Oliveira Firma Individual Micro Empresa (Documento SEI: 15658615) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412300588202116- (Documento SEI: 15658624) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402300567202110- (Documento SEI: 15658638) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846221201495-MINERACAO MATA VERDE LTDA (Documento SEI: 15695758) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846014201783-MJ GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 15695766) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48053820729202149-MARIA APARECIDA PIMENTA (Documento SEI: 15695780) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850258200970-VALE S.A. (Documento SEI: 15695811) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300433201974- (Documento SEI: 15695828) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846229201117-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15695838) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820716201352-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15695855) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848006201277-CASA GRANDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15695876) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846215201195-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15695889) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820086200697-LENA & CIA. LTDA (Documento SEI: 15695902) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860922201616-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A (Documento SEI: 15695926) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896168201666-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI (Documento SEI: 15695938) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846217201184-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15695953) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300870201815- (Documento SEI: 15695964) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48423868144201697-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA (Documento SEI: 15695981) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069826117201976-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA (Documento SEI: 15695831) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300740202059- (Documento SEI: 15695848) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861299201520-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15695870) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860919201694-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A. (Documento SEI: 15695882) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800418201517-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15695893) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800477201749-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI:
DESPACHO Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 6 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/01/2025