15658431) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300684201959- (Documento SEI: 15658439) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848158201016-Prime Mineração Ltda. (Documento SEI: 15658447) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860117201684-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e Participações Ltda (Documento SEI: 15658460) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421804490200857-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 15657279) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421804491200800-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 15657299) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421804492200846-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 15657312) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832024201185-AREIAS MODÊLO LTDA ME (Documento SEI: 15657329) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800075201078-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15657372) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420300667201822- (Documento SEI: 15657387) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831484200548-GANDARELA MINERIOS LTDA (Documento SEI: 15657407) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871342201555-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA (Documento SEI: 15657435) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848020201351-Arthur Cesar de Lima Silva (Documento SEI: 15657446) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062871092201925-Mineração Gran Premium Ltda (Documento SEI: 15657476) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800061201054-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15657502) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826446201798-AREAL ZILIOTTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI (Documento SEI: 15657520) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420300859201677- (Documento SEI: 15658274) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410801028201211-Votorantim Metais S.a (Documento SEI: 15658283) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833037201414-Cesar Rodrigues de Araujo (Documento SEI: 15658285) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27202820723200369-Mineração e Calcário Vitti Ltda. (Documento SEI: 15658287) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27220896687200396-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (Documento SEI: 15658293) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864596200798-MINERADORA BRUNO EIRELI (Documento SEI: 15658299) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834351201171-Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda (Documento SEI: 15658306) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811171201646-EH MINERAÇÃO EIRELI (Documento SEI: 15658321) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820408200606-JOÃO NILTON GONÇALVES (Documento SEI: 15658329) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872774201664-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA (Documento SEI: 15658333) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830647201890-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 15658338) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826635201680-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA (Documento SEI: 15658343) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300517201811- (Documento SEI: 15658349) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846203201161-Rogerio Antonio (Documento SEI: 15658355) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871590200877-PROGEMMA MINERIOS LTDA (Documento SEI: 15658368) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203831091200430-JOSE GERALDO DA COSTA (Documento SEI: 15658372) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890896201451-Antonio Carlos Paes Leme Medeiros (Documento SEI: 15658377) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209890373199062-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E. (Documento SEI: 15658381) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890335201532-MINERADORA TRES CACHOEIRAS LTDA (Documento SEI: 15658387) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209302494201579- (Documento SEI: 15658404) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203830108200431-AMBROGI & RIBEIRO LTDA (Documento SEI: 15658412) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830994200689-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA (Documento SEI: 15658418) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48425844042201828-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: 15658425) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300164202161- (Documento SEI: 15658436) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820468200611-JOÃO NILTON GONÇALVES (Documento SEI: 15658336) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826485201612-Antonio Afonso Ferreira da Silva (Documento SEI: 15658341) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27206864132199926-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 15658346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800003201616-Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp (Documento SEI: 15658351) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890334200605-CERAMICA PRESIDENTE LTDA (Documento SEI: 15658366) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830690201693-Mineração Porto de Santo Antônio Eirelli Me (Documento SEI: 15658370) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300189201940- (Documento SEI: 15658374) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864400201222-Xiangse Brasil Mineração Ltda (Documento SEI: 15658379) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890598201037-MELLO M C L MINERADORA LTDA (Documento SEI: 15658383) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834611200722-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15658394) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48080884091202066-Marcio Rabuske (Documento SEI: 15658409) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48054831120201971-R & S TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 15658444) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850313201651-Vale do Rio Manso Mineração Ltda. (Documento SEI: 15658458) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848387201375-José Maria Cunha Melo (Documento SEI: 15658462) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403301403202281- (Documento SEI: 15658471) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866462200832-Mineração Vale do Juruena Ltda Epp (Documento SEI: 15658478) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862845201116-Chawki Zaher (Documento SEI: 15658488) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48425844030201712-ANDRÉ TOLEDO LYRA (Documento SEI: 15658493) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848117201798-Eduardo Pimenta Moreira (Documento SEI: 15658499) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300136201403- (Documento SEI: 15658503) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800427201176-Mineração Elefante Ltda (Documento SEI: 15658518) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800393201209-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. (Documento SEI:
DESPACHO Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 5 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/01/2025