15656357) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300851201867- (Documento SEI: 15656364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871541201563-Ricardo Wildberger Lisboa (Documento SEI: 15656370) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203832821200410-Mineração Novo Horizonte Sa (Documento SEI: 15656377) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48424884095201620-G. Wohlenberg Me (Documento SEI: 15656382) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886055201187-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Documento SEI: 15656388) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810031200921-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15656392) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810032200976-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15656397) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48068866957202015-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15656402) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860663201615-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15656411) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866342201645-MINERACAO DARDANELOS LTDA. (Documento SEI: 15656416) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209890427198522-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA. (Documento SEI: 15656421) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896793201101-Moacir Lima Tatagiba (Documento SEI: 15656425) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864269201384-Goyaz Minérios Ltda Me (Documento SEI: 15656748) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871670201217-Rio de Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda (Documento SEI: 15656755) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870322201818-monah ohana guimaraes da silva (Documento SEI: 15656758) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860252201387-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15656395) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404300775201984- (Documento SEI: 15656929) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860206201388-FERLIG - FERRO LIGA LTDA (Documento SEI: 15656993) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815763201537-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA (Documento SEI: 15657023) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860235201692-ROBSON ANTONIO GUIMARAES (Documento SEI: 15657045) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860126201837-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO (Documento SEI: 15657066) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300868201676- (Documento SEI: 15657079) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820855201203-Cerâmica Ramos Ltda (Documento SEI: 15657103) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820892201637-MARIO DA SILVA RODRIGUES ORCESI (Documento SEI: 15657117) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404300764201902- (Documento SEI: 15657133) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404300772201941- (Documento SEI: 15657149) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848008201771-NE Mineração Indústria e Comércio Ltda. (Documento SEI: 15657158) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834027201315-GUIDONI BRASIL S/A (Documento SEI: 15657163) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861350201251-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Documento SEI: 15657172) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871280201662-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15657191) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861306201593-Centro Mineração Ltda (Documento SEI: 15657204) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48068866666202027-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15656408) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860512201748-COMGEO MINERACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA (Documento SEI: 15656414) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866046201725-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15656418) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300579201981- (Documento SEI: 15656423) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27220896281200141-JOSÉ AFFONSO RIBEIRO (Documento SEI: 15656427) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803077200956-Jader Gonçalves Caixeta (Documento SEI: 15656430) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871754201595-TERRA & PEDRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15656750) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300357201886- (Documento SEI: 15656762) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866698201841-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15656774) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826492201797-RONALDO JENSEN (Documento SEI: 15656795) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860628201272-flavio cesar postal (Documento SEI: 15656805) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48068866956202071-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15656810) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820738201665-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Documento SEI: 15656819) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800154201160-Cpx Cearense Participações S.a. (Documento SEI: 15656836) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800679200719-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (Documento SEI: 15656853) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48065800145201901-MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA (Documento SEI: 15656860) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870974201259-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA (Documento SEI: 15656872) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300885202212- (Documento SEI: 15656892) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803806200893-G M B TRANSPORTES COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15656895) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412303147201790- (Documento SEI: 15656770) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401300672202240- (Documento SEI: 15656778) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815404201661-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA (Documento SEI: 15656780) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48068866955202026-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15656801) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810477200956-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR (Documento SEI: 15656808) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421301147200936- (Documento SEI: 15656814) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48418878136201628-ALBERTO ALVES LIMA (Documento SEI: 15656824) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848223201348-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES (Documento SEI: 15656845) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209891081199471-IDALINO DEANGELI (Documento SEI: 15656856) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803026200762-Itaoeste Serviços e Participações Ltda, (Documento SEI:
DESPACHO Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/01/2025