ANEXO . .UFV .Processos .Autorização .Sucessoras .CNPJ .CEG . Lagoinha Energia SPE I 48.024.965/0001-40 . . .Ltda. . . . Hospitais Integrados da 31.635.857/0001-01 . . .Gávea S.A. . . . .Hospital Esperança S.A. .02.284.062/0001-06 . . Lagoinha I 48500.001648/2021-21 REA 10.478, de 24/08/2021 .Hospital Fluminense S.A. .30.145.502/0001-71 .UFV.RS.CE.049620- 0.01 . .Hospital Norte D'or de Cascadura S.A. .09.578.217/0001-58 . . Medise Medicina . . Diagnósticos e Serviços 29.259.736/0001-60 . . .S.A. . . . Onco Star SP Oncologia 28.290.788/0001-37 . . .Ltda. . . . . . . .Rede D'or São Luiz S.A. .06.047.087/0001-39 . . .UFV .Processos .Autorização .Sucessoras .CNPJ .CEG . Lagoinha Energia SPE I 48.024.965/0001-40 . . .Ltda. . . . Hospitais Integrados da 31.635.857/0001-01 . . .Gávea S.A. . . . .Hospital Esperança S.A. .02.284.062/0001-06 . . Lagoinha II 48500.001646/2021-32 REA 10.479, de 24/08/2021 .Hospital Fluminense S.A. .30.145.502/0001-71 .UFV.RS.CE.049621- 9.01 . .Hospital Norte D'or de Cascadura S.A. .09.578.217/0001-58 . . Medise Medicina . . Diagnósticos e Serviços 29.259.736/0001-60 . . .S.A. . . . Onco Star SP Oncologia 28.290.788/0001-37 . . .Ltda. . . . . . . .Rede D'or São Luiz S.A. .06.047.087/0001-39 . . .UFV .Processos .Autorização .Sucessoras .CNPJ .CEG . Lagoinha III 48500.001649/2021-76 REA 10.480, de 24/08/2021 .Lagoinha Energia SPE ILtda. .48.024.965/0001-40 UFV.RS.CE.049622- 7.01 . .Hospitais Integrados da Gávea S.A. .31.635.857/0001-01 . .Hospital Esperança S.A. .02.284.062/0001-06 . .Hospital Fluminense S.A. .30.145.502/0001-71 . .Hospital Norte D'or de Cascadura S.A. .09.578.217/0001-58 . .Medise Medicina Diagnósticos e Serviços S.A. .29.259.736/0001-60 . .Onco Star SP OncologiaLtda. .28.290.788/0001-37 . . . . .Rede D'or São Luiz S.A. .06.047.087/0001-39 . . .UFV .Processos .Autorização .Sucessoras .CNPJ .CEG . Lagoinha IV 48500.001923/2021-15 REA 10.481, de 24/08/2021 .Lagoinha Energia SPE I Ltda. .48.024.965/0001-40 .UFV.RS.CE.051636- 8.01 . .Hospitais Integrados da Gávea S.A. .31.635.857/0001-01 . .Hospital Esperança S.A. .02.284.062/0001-06 . .Hospital Fluminense S.A. .30.145.502/0001-71 . .Hospital Norte D'or de Cascadura S.A. .09.578.217/0001-58 . .Medise Medicina Diagnósticos e Serviços S.A. .29.259.736/0001-60 . .Onco Star SP OncologiaLtda. .28.290.788/0001-37 . . . . .Rede D'or São Luiz S.A. .06.047.087/0001-39 . Leia-se: ANEXO . .UFV .Processos .Resolução Autorizativa nº .Potência Instalada (kW) .Sucessoras / CNPJ .CEG . .Lagoinha I .48500.001648/2021-21 .10.478, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha I/57.245.242/0001-62 .UFV.RS.CE.049620-0.01 . .Lagoinha II .48500.001646/2021-32 .10.479, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha II/57.506.108/0001-78 .UFV.RS.CE.049621-9.01 . . Lagoinha III .48500.001649/2021-76 .10.480, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha III/57.506.074/0001-11 .UFV.RS.CE.049622-7.01 . .Lagoinha IV .48500.001923/2021-15 .10.481, de 24/08/2021 .41.244 .Consorcio Lagoinha IV/57.445.068/0001-00 .UFV.RS.CE.051636-8.01 Integrantes dos Consórcios Lagoinha I, II, III e IV . .CONSORCIADAS .CNPJ .PARTICIPAÇÃO(%) . .LAGOINHA ENERGIA SPE I LTDA.(Líder) .48.024.965/0001-40 .40,48% . .HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A. - CLÍNICA SÃO VICENTE .31.635.857/0001-01 .9,771% . .HOSPITAL ESPERANÇA S.A. .02.284.062/0001-06 .1,633% . .HOSPITAL FLUMINENSE S.A. .30.145.502/0001-71 .2,377% . .HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A. .09.578.217/0001-58 .1,496% . .MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A. .29.259.736/0001-60 .1,670% . .ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA. .28.290.788/0001-37 .1,729% . .REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. .06.047.087/0001-39 .40,847% RETIFICAÇÃO No Despacho nº 42, de 13 de janeiro de 2025, constante dos processos nº 48500.000981/2020-32 e 48500.000982/2020-87, publicado no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2025, seção 1, p. 58. Retificar nos anexos das UFV Serrita I e Serrita II. A integra desse Despacho encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. onde se lê: . .Localização .Serrita/PE .Serrita/PE leia-se: . .Localização .Serrita/PE .Salgueiro/PE RETIFICAÇÃO No Despacho n º 47, de 14 de janeiro de 2025, constante do Processo nº 48500.000801/2015-55, publicado no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2025, seção 1, p. 58, no Quadro 1: Projetos Básicos Revisados da PCH Entre Rios, onde se lê: "Potência (kW) 18.000", leia-se: "Potência (kW) 22.502". A integra desse Despacho encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de janeiro de 2025. Nº 185 Processo nº: 48500.001417/2025-41. Interessados: Central Fotovoltaica Assú Sol 5 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Assu Sol 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG122, de 332,26 kW cad. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Superintendência Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403303307201891- (Documento SEI: 15656257) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27213826419200568-Empresa de Mineração Águas Claras Ltda. (Documento SEI: 15656262) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203830924199099-Espólio de Geraldo Porto Rabelo (Documento SEI: 15656273) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209896174199572-Exgran Exportação de Granitos Ltda (Documento SEI: 15656291) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407873611200970-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA (Documento SEI: 15656265) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846449200756-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 15656276) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831301201728-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 15656279) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864290201461-Janevi Alves Vieira de Azevedo (Documento SEI: 15656281) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810030200987-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15656390) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862093200715-Campinorte Mineração S.a (Documento SEI: 15648514) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826360201846-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15656260) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871333201726-3 S Ltda (Documento SEI: 15656269) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846450200781-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 15656287) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300976201618- (Documento SEI: 15656293) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48054830775202146-IMETAME MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15656298) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834453201197-JESUILSON JOSE BRAGA SANTOS (Documento SEI: 15656304) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300853201102- (Documento SEI: 15656310) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800762201255-Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp (Documento SEI: 15656315) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211300092200942- (Documento SEI: 15656319) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300552201171- (Documento SEI: 15656324) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861416201474-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15656330) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815857201697-RODOMAQUINAS LTDA (Documento SEI: 15656336) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800184201338-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME (Documento SEI: 15656341) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826554201761-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15656346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300295201823- (Documento SEI: 15656354) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826401201551-Construtora Triunfo Sa (Documento SEI: 15656362) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890107201724-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 15656366) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300187201951- (Documento SEI: 15656374) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405851257200861-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGóCIOS MINERARIOS (Documento SEI: 15656379) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886462201194-Management Administração, Serviços e Comércio Imp. e Exp. Ltda. (Documento SEI: 15656384) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404300784201975- (Documento SEI: 15656295) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815763201707-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA (Documento SEI: 15656300) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800028201709-TARCISIO ALMEIDA BASTOS (Documento SEI: 15656307) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826635201507-Mauricio Almeida da Silva (Documento SEI: 15656313) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861415201420-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15656317) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800088201632-CONSTRUTORA LAYSA LTDA (Documento SEI: 15656321) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800146201113-Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp (Documento SEI: 15656327) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815129201685-MINERIO ECOLAVRA EIRELI (Documento SEI: 15656332) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826553201716-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15656338) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211301398200916- (Documento SEI: 15656343) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896196200954-Reginaldo Cesar Guimaraes (Documento SEI: 15656350) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833036201551-DRAGAGEM SAO FRANCISCO LTDA (Documento SEI:
DESPACHO Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/01/2025