15697461) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860996201725-Calcário Hipercal Comércio e Representações Ltda (Documento SEI: 15697459) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860374201373-Dl Brasil Mineração Ltda (Documento SEI: 15697463) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300312201922- (Documento SEI: 15697467) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300122201712- (Documento SEI: 15697470) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866308201671-kelfrank ferreira da silva (Documento SEI: 15697472) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860685201413-Itafos Desenvolvimento S.a. (Documento SEI: 15697477) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866880201711-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15697465) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800650201628-Zga Construçoes Ltda. (Documento SEI: 15697474) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826526201158-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A. (Documento SEI: 15697484) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810235199916-CORTICEIRAS AGROPECUARIA LTDA (Documento SEI: 15697488) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870605201002-Luzete Lima da Silva (Documento SEI: 15697493) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850317200748-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO (Documento SEI: 15697499) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803011200966-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA (Documento SEI: 15697511) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834601200878-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA. (Documento SEI: 15697523) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48424884048201414-Boa Vista Mineração Ltda. (Documento SEI: 15697527) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848215201563-ILENA MARIA ALBUQUERQUE (Documento SEI: 15697534) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27207803127197560-Quimica Geral do Nordeste S.a. (Documento SEI: 15697538) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820690201857-AGRO & CONSTRUCAO SOARES LTDA (Documento SEI: 15697852) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867060201827-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15697861) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826837201621-JACARANDA REFLORESTADORA S.A (Documento SEI: 15697480) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826642201681-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Documento SEI: 15697540) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870239201245-RAMON TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 15697877) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866968201732-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15697886) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860161201511-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15697895) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405851263200819-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGóCIOS MINERARIOS (Documento SEI: 15697482) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806105201878-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO (Documento SEI: 15697486) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069300804202181- (Documento SEI: 15697491) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806106201812-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO (Documento SEI: 15697495) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826640201773-CERAMITEK INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP (Documento SEI: 15697497) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826539201801-Granitos Gramarcal Ltda (Documento SEI: 15697506) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803219201019-Dom Inocencio Geologia & Mineração Ltda (Documento SEI: 15697514) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069300801202147- (Documento SEI: 15697521) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872457201567-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15697525) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872431201357-Maviael Cavalcanti de Medeiros (Documento SEI: 15697529) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846219201173-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15697531) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414300833202094- (Documento SEI: 15697536) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866602201763-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15697547) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820099201557-JONAS CAVARETO DA SILVA (Documento SEI: 15697846) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866075201959-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15697856) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867061201871-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15697864) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860953200930-AD BRAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 15697873) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069826119201965-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA (Documento SEI: 15697881) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062871857202222-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15697891) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860240201996-Carlito Borges da Silva (Documento SEI: 15697899) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860244201683-Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda (Documento SEI: 15697903) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860850201356-Centro Mineração Ltda (Documento SEI: 15697909) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860981201503-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15697913) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860119201410-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 15697918) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867062201816-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15697869) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861649201124-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Documento SEI: 15697990) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860796201772-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (Documento SEI: 15697906) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860768201593-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Documento SEI: 15697911) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860338202087-UNIÃO MINERADORA LTDA ME (Documento SEI: 15697915) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861494201126-Grupo Shanz Empreendimentos e Participações Ltda Me (Documento SEI: 15697921) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861634201328-Itafos Desenvolvimento S.a. (Documento SEI: 15697934) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861466201532-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (Documento SEI: 15697943) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48053820275201991-MINERACAO STELA MARIS LTDA (Documento SEI: 15697950) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861029201276-AMARILLOMINERACAODOBRASILLTDA(DocumentoSEI:15697959) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861405200927-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA (Documento SEI: 15697979) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
DESPACHO Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 11 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/01/2025