15697290) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830144201814-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15697293) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870867201140-G-4 ESMERALDAS LTDA (Documento SEI: 15697296) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871519201271-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 15697298) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871520201203-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 15697300) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848279201815-LAM MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15697302) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872333201158-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 15697305) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871123201061-MINERACAO CASTELO LTDA. (Documento SEI: 15697313) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27208880711199319-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. (Documento SEI: 15697315) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848382201261-Management Administração, Serviços e Comércio Imp. e Exp. Ltda. (Documento SEI: 15697311) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806012200871-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. (Documento SEI: 15697324) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848818201131-Mineração Currais Novos Ltda (Documento SEI: 15697340) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870219201274-Casablanca Mineração Ltda (Documento SEI: 15697318) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870224201287-Casablanca Mineração Ltda (Documento SEI: 15697321) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860152201865-JFP Areia e Cascalho Eireli Me (Documento SEI: 15697326) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810375201074-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15697331) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810376201019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15697338) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872336201191-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 15697342) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860939201746-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 15697344) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810596201476-Tonelli Comércio de Areia e Brita Eireli Epp (Documento SEI: 15697353) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832371200993-Lion Mining Empreendimento e Participações Ltda (Documento SEI: 15697356) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27208880951199496-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. (Documento SEI: 15697360) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800281201754-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA (Documento SEI: 15697362) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811070201756-CRISTIANO SBRUZZI (Documento SEI: 15697366) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833270201235-MINERIOS NACIONAL S.A. (Documento SEI: 15697375) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062870226202024-MINERACAO RIO PRETO EIRELI (Documento SEI: 15697377) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815506201171-Eduardo Furtado (Documento SEI: 15697388) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848447201198-Vicenza Mineração e Participações S A. (Documento SEI: 15697409) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209302645201599- (Documento SEI: 15697413) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860683200967-Votorantim Metais S.a (Documento SEI: 15697346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860684200910-Votorantim Metais S.a (Documento SEI: 15697349) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860357201093-Votorantim Metais S.a (Documento SEI: 15697351) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833256201231-MINERIOS NACIONAL S.A. (Documento SEI: 15697358) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886232201397-Mineração Guanhães Ltda (Documento SEI: 15697370) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820901201428-EDSON LOZAN DOS SANTOS (Documento SEI: 15697379) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850108201512-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA (Documento SEI: 15697386) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871104201710-Jeane Damascena Dias (Documento SEI: 15697394) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48424884059200937-RIO GRANDE MINERACAO S.A (Documento SEI: 15697404) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872368201278-Cooperativa dos Extratores e Garimpeiros de Quartzo e Feldspato da Bahia (Documento SEI: 15697416) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27208880055199346-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. (Documento SEI: 15697364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861378200992-Votorantim Metais S.a (Documento SEI: 15697368) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846323201249-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15697373) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896235201642-Gilmar José de Carvalho (Documento SEI: 15697398) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061861648202108-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA (Documento SEI: 15697407) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830666201654-Comercial Grão de Areia Ltda. (Documento SEI: 15697418) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861568201396-Nivaldo Jaime Peixoto (Documento SEI: 15697438) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850202201644-Cz Comércio de Cereais Ltda (Documento SEI: 15697451) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866934201748-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15697454) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48418878156201194-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15697420) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896253201624-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15697424) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800635201337-Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda (Documento SEI: 15697429) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405851080201361-Equipav Mineração e Participações S. A. (Documento SEI: 15697436) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405851081201313-Equipav Mineração e Participações S. A. (Documento SEI: 15697440) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300120202050- (Documento SEI: 15697427) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300773201652- (Documento SEI: 15697432) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850508201609-VALE S.A. (Documento SEI: 15697449) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866697201804-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15697457) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866962201765-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
DESPACHO Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 10 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/01/2025