48406862575201143-PENERY MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15697995) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862909201189-Mineração Cristalina Ltda (Documento SEI: 15698001) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867180201077-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A (Documento SEI: 15698011) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867054201870-ANGLOAMERICANNIQUELBRASILLTDA(DocumentoSEI:15698029) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860117201331-JAMIL MORUE (Documento SEI: 15697928) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860330201777-Luciana Gomes Ferreira (Documento SEI: 15697937) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886490200482-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (Documento SEI: 15697953) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820010201048-M.a. Dognani Me (Documento SEI: 15697963) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861229201652-EMAC TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 15697967) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871698201084-Braex Brasil Exploração Mineral Ltda (Documento SEI: 15697975) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870222201701-CODELCODOBRASILMINERACAOLTDA.(DocumentoSEI:15697987) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862908201134-Mineração Cristalina Ltda (Documento SEI: 15697998) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866861201611-José Maria Lopes (Documento SEI: 15698008) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27205751959199638-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 15698018) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203831133200017-FERNANDO ZIVOLO JÚNIOR (Documento SEI: 15698023) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867055201814-ANGLOAMERICANNIQUELBRASILLTDA(DocumentoSEI:15698037) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850962201147-AGUANOVAPESQUISASMINERAISLTDA(DocumentoSEI:15698015) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação nº 1/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEMDEREJEITONÃOMAGNÉTICO02,BARRAGEMDEREJEITONÃOMAGNÉTICO 03, BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 04, BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 06- LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF. N°1170/2025/DFBM-N/ANM Bacia do Castanheira (ID SIGBM nº 9780) e Barragem do Bandeira (ID SIGBM nº 9355)-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°2373/2025/DFBM-N/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM B1, BARRAGEM B2 E BARRAGEM B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°1001/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe da Divisão DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL DESPACHO Relação nº 5/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem de Rejeitos-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-890.613/1998 DAVID DE BARROS GALO Coordenador
DESPACHO Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 12 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/01/2025