DESPACHO Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

N°409/2025/DIFIS-SP/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- "FONTE SÃO
JOSÉ" - Marca "Moove Sports Water": garrafas descartáveis de 510 mL com gás e garrafas
descartáveis de 1,5L sem gás; Marca "Cristal Classic": garrafões descartáveis de 6L, sem
gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA
COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do
arrendamento: 31/12/2029
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/04/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.035/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES
ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013
820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF
ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018
820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA- CPF
ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018
820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF
ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018
820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI- Cessionário:AREIAS SALIONI LTDA.- CPF
ou CNPJ 49.026.834/0001-65- Alvará n°4225/2018
820.020/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES
ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009
820.029/2019-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:JAH
MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009
820.037/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES
ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009
820.075/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES
ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009
820.077/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES
ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009
820.535/2011-HAMILTON MORGADO- Cessionário:AGUAS SANTA LUCIA LTDA-
CPF ou CNPJ 03.474.409/0001-38- Alvará n°2627/2015
820.507/2009-NARA LUCIA BARBOSA GIMENEZ- Cessionário:EXTRAMIX -
CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 11.517.262/0001-44- Alvará n°10287/2010
820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA- Cessionário:TREVOTK
ADMINISTRAÇÃO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.699.552/0001-
75- Alvará n°10306/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO-OF. N°1429/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°1111/2025/DIOUT-SP/ANM
820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME-OF. N°1112/2025/DIOUT-SP/ANM
821.355/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF.
N°1114/2025/DIOUT-SP/ANM
820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°1116/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°1117/2025/DIOUT-SP/ANM
820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°1120/2025/DIOUT-SP/ANM
820.756/1998-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°1386/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-OF.
N°1390/2025/DIOUT-SP/ANM
820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA-OF. N°1391/2025/DIOUT-SP/ANM
820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA
ME-OF. N°1392/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.259/1989-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N°
2374/2000 - Vencimento em 11/06/2030
820.756/1998-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP- Registro de Licença N°
1984/1999 - Vencimento em 31/07/2034
820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2336/1999 - Vencimento em 03/06/2026
820.859/1998-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N°
2058/1998 - Vencimento em 09/05/2029
820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2830/2004 -
Vencimento em 12/06/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.424/2001-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°1096/2025/DIOUT-SP/ANM
821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°1100/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.077/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário:
CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61
820.078/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário:
CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61
820.079/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário:
CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61
820.080/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI- Alvará n° 8843 de 2018 - Cessionário:
CONCRESP MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 46.026.191/0001-61
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.512/2024
Titular: PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Ofício nº: 1029/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.508/2024
Titular: SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 1048/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.- Decisão nº 185/2025 -
FONTE ÁGUAS DE CABREÚVA. Processo ANM 48402.821299/2013-65. Concessionária:
Águas de Cabreúva Comercial Ltda. CNPJ: 24.301.823/0001-15. Portaria de Lavra nº?507 -
DOU de 03/04/2024. Local da fonte: Estrada Parque S/N - Km 80. Barrinha. CEP 13.315-
295. Cabreúva. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água
na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 241,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 164,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 141,35 - Cálcio:
33,300 - Silício: 15,600* - Sódio: 10,600 - Magnésio: 4,190 - Sulfato: 3,46 - Nitrato: 3,25 -
Potássio: 2,640 - Cloreto: 2,37 - Fluoreto: 0,58 - Estrôncio: 0,139 - Bário: 0,035* - Zinco:
0,019* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1040/LAMIN-SP/2024 de 01/11/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 186/2025 -
FONTE DO MAESTRO. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas
Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de
14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410.
Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 -
Temperatura da água na fonte: 20,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,49 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 12,35 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,17 - Silício:
6,220* - Nitrato: 4,24 - Sódio: 3,850 - Cloreto: 2,13 - Cálcio: 2,030 - Magnésio: 1,400 -
Potássio: 1,290 - Sulfato: 1,01 - Fosfato: 0,05 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,030 - Fluoreto: 0,02
- Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 512/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Decisão
nº 187/2025 - FONTE ÁGUA VIVA. Processo ANM 48402.820567/2010-89. Concessionária:
Via Central Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 03.473.148/0001-31. Portaria de
Lavra nº?296 - DOU de 24/02/2022. Local da fonte: Rodovia Régis Bittencourt s/nº. Km
324. Bairro Senhorinhas. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,08 - Temperatura da água na fonte: 21,3?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 108,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
114,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,21 - Silício: 26,165* - Sódio:
13,085 - Sulfato: 8,39 - Cálcio: 5,458 - Cloreto: 3,11 - Potássio: 2,546 - Magnésio: 1,643 -
Fosfato: 0,42 - Ferro: 0,201 - Nitrato: 0,20 - Fluoreto: 0,18 - Manganês: 0,069* - Estrôncio:
0,068* - Lítio: 0,018 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1047/LAMIN-SP/2024 de 18/11/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.399/2016-COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL AYMORE LTDA-
Decisão nº 188/2025 - FONTE AYMORÉ. Processo ANM 48402.820399/2016-17.
Concessionária: Comércio Atacadista de Água Mineral Aymoré Ltda. CNPJ:
42.810.767/0001-26. Portaria de Lavra nº 538 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Sítio
São Sebastião 1394. Boa Vista. CEP 13625-970. Santa Cruz da Conceição. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,19 - Temperatura da água na fonte:
23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 320,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 160,63. Composição química (mg/L): Sódio: 60,502 - Bicarbonato: 53,41 -
Carbonato: 43,23 - Sulfato: 12,98 - Silício: 6,585* - Fluoreto: 1,01 - Cálcio: 0,772 - Cloreto:
0,76 - Potássio: 0,405 - Nitrato: 0,06 - Magnésio: 0,029 - Estrôncio: 0,024 - Lítio: 0,020 -
Molibdênio: 0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1124/LAMIN-SP/2024 de 13/12/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Contém fluoreto. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.- Decisão nº 189/2025 -
FONTE SÃO LUCAS. Processo ANM 48402.820593/2007-10. Concessionária: Agropecuária
São Lucas Ltda. CNPJ: 05.780.995/0001-74. Portaria de Lavra nº 191 - DOU de 09/12/2019.
Local da fonte: Estrada Vicinal Piacatu a Gabriel Monteiro - Km 1. Anexo Sítio São Marcus
II. Zona Rural. CEP 16230-000. Piacatu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 8,00 - Temperatura da água na fonte: 25,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 192,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,67 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 79,74 - Sódio: 17,166 - Cálcio: 12,035 - Silício: 11,787* - Nitrato: 4,47
- Cloreto: 4,26 - Magnésio: 1,440 - Potássio: 1,314 - Estrôncio: 0,379 - Sulfato: 0,29 - Bário:
0,090 - Fosfato: 0,08 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1138/LAMIN-SP/2024 de 13/12/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE
IMÓVEIS LTDA.- Decisão nº 191/2025 - FONTE COLINA VERDE II. Processo ANM
48402.820429/2008-85. Concessionária: Brudafer, Incorporação, Compra, Venda e Aluguel
de Imóveis Ltda. CNPJ: 09.478.376/0001-80. Portaria de Lavra nº?533 - DOU de
17/05/2024. Local da fonte: Rodovia Dom Pedro I - Km 82,85 - Fundos. Rio Abaixo. CEP
12940-000. Atibaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 -
Temperatura da água na fonte: 22,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,8 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,62 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 69,31 - Silício: 18,606* - Cálcio: 14,381 - Sódio: 6,108 - Potássio: 2,714 -
Magnésio: 1,427 - Fosfato: 0,51 - Nitrato: 0,39 - Sulfato: 0,38 - Cloreto: 0,10 - Estrôncio:
0,094 - Manganês: 0,050 - Fluoreto: 0,04 - Zinco: 0,034* - Bário: 0,020*. Boletim nº
1044R/LAMIN-SP/2024 de 18/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- Decisão nº 192/2025 -
FONTE LARA. Processo ANM 27202.820195/2002-67. Concessionária: Fonte Mineral Brasilia
Ltda Me. CNPJ: 05.261.554/0001-66. [Portaria de Lavra nº?164 - DOU de 16/06/2006. Local
da fonte: Fazenda Aguinha S/N. Zona Rural. CEP 17299-899. Macatuba. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,40 - Temperatura da água na fonte:
26,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 189,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 140,63 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,86 - Sódio: 23,846
- Silício: 16,271* - Cálcio: 15,409 - Cloreto: 3,06 - Nitrato: 2,97 - Magnésio: 2,204 - Potássio:
0,732 - Fosfato: 0,31 - Estrôncio: 0,301 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº
1130R/LAMIN-SP/2024 de 18/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF.
N°1214/2025/GER-SE/ANM
878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO-OF. N°1218/2025/GER-
SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.043/2023-ANDREY CONCEICAO BISPO- Cessionário:MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 8.107.733/0001-00- Alvará
n°5112/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.012/2022-MINERADORA SANTA ANA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50989/2024/GER-SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50990/2024/GER-SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50990/2024/GER-SE/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.095/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO
878.028/2001-CERÂMICA BURI LTDA
878.125/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
878.123/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS-OF. N°50628/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°600/2025/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS- Registro de Licença N° 170/2012 -
Vencimento em 18/01/2029
878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS- Registro de Licença N° 08/2013 -
Vencimento em 02/07/2030
878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N°
131/2017 - Vencimento em 27/03/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.021/2014-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS
878.134/2014-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.001/2025-MM MINERACAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.081/2023
Titular: NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA
Ofício nº: 526/2025/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
655/2025-878.002/2025-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA-
656/2025-878.003/2025-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA-
653/2025-878.182/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
654/2025-878.187/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
652/2025-878.092/2024-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1238/2024 - Processo nº: 878.056/2023 - Titular:
ERIONALDO NUNES - Vencimento: 14/03/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): JAPOATÃ/SE
Registro de Licença n°: 24/2025 - Processo nº: 878.176/2024 - Titular:
MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Vencimento: 06/11/2029 - Substância(s):
CASCALHO, ARGILA - Município(s): ITABAIANA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.010/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES
EIRELI-OF. N°37740/2024/SEFIS-CE/ANM
800.011/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES
EIRELI-OF. N°37740/2024/SEFIS-CE/ANM
800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°972/2025
800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°971/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.392/2018-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°51603/2024/SEFIS-CE/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA
800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°2.621/2019
Despacho publicado(256)
800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-Por força do Despacho nº
197570/GER-CE/ANM/2024, RETIFICO o despacho que prorrogou o prazo do Alvará de
Pesquisa n° 4.960/2018 para que o mesmo tenha o prazo prorrogado nos termos da alinea
a), inciso III do art. 23 da Lei nº 14.514/2022.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.960/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.953/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.869/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.788/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.743/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.742/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.139/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.134/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.255/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA
800.248/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11646/2024/SEFIS-CE/ANM
800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11695/2024/SEFIS-CE/ANM
800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11923/2024/SEFIS-CE/ANM
800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11694/2024/SEFIS-CE/ANM
805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°11674/2024/SEFIS-CE/ANM
805.311/1977-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF.
N°11681/2024/SEFIS-CE/ANM
007.644/1966-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF.