DESPACHO Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 3)

N°11930/2024/SEFIS-CE/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-ARGILA e CALCÁRIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°974/2025
800.095/1990-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-OF. N°977/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- Cessionário:CEMASA
EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEASLTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88-
Alvará n°7.060/2024
896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- Cessionário:CEMASA
EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88-
Alvará n°7.059/2024
896.064/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- Cessionário:CEMASA
EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88-
Alvará n°7.058/2024
896.011/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFA STONES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.485.131/0001-23- Alvará n°9.068/2022
896.075/2021-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Cessionário:MARIA EMÍLIA DAVID DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.880.267-**- Alvará
n°10.102/2021
896.257/2010-RICARDO JOSE MERLO- Cessionário:MINERAÇÃO COLATINA LTDA-
CPF ou CNPJ 27.536.697/0001-76- Alvará n°5.153/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.162/2013-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°990/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°1/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.232/2011-MINERACAO TRIUNFO LTDA-OF. N°115/2025/SEFIS-ES/ANM
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF.
N°207/2025/SEFIS-ES/ANM
896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°375/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°542/2025/SEFIS-ES/ANM
890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°502/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°428/2025/SEFIS-ES/ANM
896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP-OF. N°739/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE
EQUIPAMENTOS-OF. N°961/2025/SEFIS-ES/ANM
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°1219/2025/SEFIS-ES/ANM
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°1316/2025/SEFIS-ES/ANM
890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI-OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM
896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1532/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1575/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°41648/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
18/06/2024
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº
25193/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024
890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF.
N°Ofício nº 43091/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
08/11/2024
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2024
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38050/2024/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2024
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°nº 384/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato
publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA- ALVARÁ - 7.182/2002 e PORTARIA
DE LAVRA 458/2023- Cessionário:MOURAGRAN EXPORT LTDA- CNPJ 27.254.172/0001-48
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP- Prazo:2
(DOIS) anos
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI-OF. N°1323/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.274/2016-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45801/2024/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2024
896.172/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°458256/2024/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2024
896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°47254/2024/SEFIS-ES/ANM,
publicado em 10/12/2024
896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 39833/2024/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
896.104/2014-B C SARTORIO EPP- NOT Nº856/2025/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.390/2007-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°39600/2024/SEFIS-ES/ANM-60 (sessenta) dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA- Alvará n°7.701/2000 -
Cessionario:48076.896060/2023-60-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CNPJ
27.462.217/0001-70.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°461/2025/SEOUT-ES/ANM
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1451/2025/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.389/1989-MINERACAO FISCHER LTDA-OF. N°1212/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.015/2023-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°364/2025/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Publicado DOU de 06/12/2024
(Decisão de Classificação Nº 108/2024, Seção 1, Pág. 235)
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 13/2025, de 17 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 896.538/2005 - Titular: VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): COLATINA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.393/2003 - ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA - VARGEM ALTA/ES -
Guia n° 7/2025 - Substância(s): MÁRMORE - Volume(s): 10.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 25/2025 - Processo nº: 896.234/2021 - Titular:
ANDRESSA SANTOS FURTADO - Vencimento: 05/01/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MUQUI/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.141/2017-RMB MANGANES LTDA- Cessionário:MR MINERADORA LTDA- CPF
ou CNPJ 18.854.237/0001-03- Alvará n°6154/2018
850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:CAJABRITA MINERADORA
LTDA- CPF ou CNPJ 57.485.033/0001-96- Alvará n°1395/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.525/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.569/2019-ESIEL FERREIRA DA SILVA
850.237/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES
850.692/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.932/2010-IZIDIO GONÇALVES NETO
850.320/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
851.699/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.703/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.186/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
851.285/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.204/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA
851.832/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
850.202/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.213/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.415/2014-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
850.148/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA
850.394/2016-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA
851.120/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
850.214/2017-JOSELIO FERREIRA LIMA
851.876/1995-RUTH LIMA FERNANDES
302.817/2015-Área descartada colocada em disponibilidade.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.828/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.941/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.989/2021-WAGNER SAITA - Ofício N° 1230/2025/DIOUT-PA/ANM
850.989/2021-WAGNER SAITA - Ofício N° 1231/2025/DIOUT-PA/ANM
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 1360/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.062/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.567/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES-ALVARÁ N° 5102/2022
Publicado DOU de 01/08/2022- Onde se lê: ''... numa área de 434,42ha..."; Leia-se: '' ...
numa área de 420,84ha..."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.307/2024 - NORTE LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 650/2025 - Destacado do
Processo 850.298/2022 - ALVARÁ Nº 5102/2022 - Vencimento em 01/08/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- Decisão nº
193/2025 - FONTE GUARANY. Processo ANM 27201.810146/2004-98. Concessionária:
Hidromineradora Passo do Louro S.A. CNPJ: 11.427.238/0001-14. Portaria de Lavra nº?193
- DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Estrada Municipal CNL - 450, nº 1000. Passo do
Louro. CEP 95.680-000. Canela. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 7,81 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 349,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 192,68 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 133,05 - Sódio: 31,050 - Cálcio: 25,384 - Sulfato: 22,09 - Silício:
13,276* - Cloreto: 9,74 - Magnésio: 4,807 - Nitrato: 3,32 - Fluoreto: 0,68 - Potássio: 0,446
- Estrôncio: 0,100 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,053 - Lítio: 0,011. Boletim nº 349/LAMIN/2024
de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.864/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia-Santa Maria/RS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE
AGUAS ENVASADAS LTDA- Prazo:1 ano
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°1312/2025/SEFIS-RS/ANM
810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°1457/2025/SEFIS-RS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.241/2024
Titular: ITACIR VICENSI
Ofício nº: 1552/2025/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.259/2012-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 62/2018 -
Vencimento em 03/10/2029
810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N° 1/2012 -
Vencimento em 06/01/2029
810.344/2021-FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA GRANDI EIRELI-
Registro de Licença N° 87/2021 - Vencimento em 03/01/2029
810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-
Registro de Licença N° 10221/2006 - Vencimento em 15/12/2028
810.462/2019-TERRAPIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2019 -
Vencimento em 24/10/2028
810.069/2012-BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°
154/2014 - Vencimento em 16/10/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER-OF. N°1517/2025/SEOUT-RS/ANM
810.344/2021-FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA GRANDI EIRELI-OF.
N°1520/2025/SEOUT-RS/ANM
810.005/2006-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF.
N°1521/2025/SEOUT-RS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1113/2025/SEOUT-RS/ANM
810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1115/2025/SEOUT-RS/ANM
810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1118/2025/SEOUT-RS/ANM
810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1122/2025/SEOUT-RS/ANM
810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1471/2025/SEOUT-RS/ANM
810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1472/2025/SEOUT-RS/ANM
811.029/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°1514/2025/SEOUT-RS/ANM
811.016/2024-MOISES ELEANDRO SANTOS MACHADO-OF. N°1518/2025/SEOUT-
RS/ANM
811.030/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°1528/2025/SEOUT-RS/ANM
811.041/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF.
N°1530/2025/SEOUT-RS/ANM
810.933/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°1538/2025/SEOUT-
RS/ANM
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-OF.
N°1639/2025/SEOUT-RS/ANM
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N°1642/2025/SEOUT-RS/ANM
811.043/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF.
N°1645/2025/SEOUT-RS/ANM
811.042/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF.
N°1648/2025/SEOUT-RS/ANM
811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N°1650/2025/SEOUT-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 17/2025 - Processo nº: 810.227/2024 - Titular:
CERAMICA KASPARY LTDA - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): HARMONIA/RS
Registro de Licença n°: 18/2025 - Processo nº: 810.278/2023 - Titular:
ZAPHIRA IMOVEIS LTDA - Vencimento: 15/03/2025 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SAPIRANGA/RS
Registro de Licença n°: 20/2025 - Processo nº: 810.093/2024 - Titular:
CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. - Vencimento: 17/01/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CERRO BRANCO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
647/2025-810.932/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
649/2025-810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-
648/2025-810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI
N°1784/2024/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino