CIRCULAR Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 4 de 6)

. .Preço unitário ou % .Coeficiente técnico Valor total
(US$/t)
.A - Matérias-primas . . [RESTRITO]
. Argilas (US$/t) .459,00 .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Caulins (US$/t) .235,22 .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Feldspato (US$/t) .227,36 .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Quartzo (US$/t) .374,30 .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Talco (US$/t) .479,33 .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Esmalte - fritas (US$/t) .3.855,84 .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Tinta - corantes (US$/t) .9.737,45 .[RESTRITO] [RESTRITO]
.B - Outros materiais e utilidades . .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Gás natural (US$/m) .582,50 .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Gesso (US$/t) .141,03 .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Refratários (%, conforme estrutura de custos da ID) . .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Energia elétrica (kWk/t) .0,10 .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Manutenção (%, conforme estrutura de custos da ID) . .[RESTRITO] [RESTRITO]
. Embalagem (%, conforme estrutura de custos da ID) . .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C - Mão de obra direta . .[RESTRITO] [RESTRITO]
.D - Custo de produção (A+B+C) - antes da depreciação . .[RESTRITO] [RESTRITO]
.E - Decalcomania . .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F - Custo de produção (D+E) - antes da depreciação, com decalcomania . .[RESTRITO] [RESTRITO]
.G - Depreciação .3,7% . [RESTRITO]
.H - Custo de produção (F+G) . . [RESTRITO]
.I - Despesas gerais, comerciais e administrativas .30% . [RESTRITO]
.J - Despesas financeiras .2,8% . [RESTRITO]
.K - Custo total (H+I+J) . . [RESTRITO]
. L - Lucro .10% . [RESTRITO]
.M - Preço delivered (t) (K+L) . . [RESTRITO]
.O - Preço delivered em kg . . [RESTRITO]
145. Obteve-se, com isso, para fins de início da revisão, o valor normal construído para a China de US$ 5,77/kg (cinco dólares estadunidenses e setenta e sete centavos por tonelada), na
condição delivered.
146. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra nessa condição, dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que
pressupõe a existência de frete interno no mercado chinês. Ademais, essa opção revela-se mais conservadora, dado que prescinde da soma de valor de frete.
5.1.2. Do valor normal internado no mercado brasileiro
147. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, buscou-se internalizar o valor normal da China no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço
médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, uma vez que o volume de exportações da China para o Brasil foi considerado insignificante no período de análise da
continuação/retomada do dumping.
148. No que tange ao cálculo de internalização do produto, o DECOM adotou a sua metodologia padrão por entender ser mais adequada, já que a metodologia proposta pelo peticionário
não apresentou elementos necessários para a compreensão devida, como também desprovida de explicações metodológicas suficientes.
149. Assim, ao valor normal construído na condição delivered foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacional, imposto de importação, AFRMM e despesas de
internação. Registra-se que o peticionário sugeriu utilizar porcentagem que englobasse todos os custos que julga aplicável à internalização do produto no país, como tributos e frete rodoviário, entre
outros. A esse respeito, vale mencionar que o DECOM considera, conforme prática consolidada, que o valor normal na condição CIF internado é comparável com o preço da indústria doméstica em
base ex fabrica, já que ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete
interno no Brasil. Ademais, ambas as bases são líquidas de tributos incidentes sobre a comercialização do produto. Nesse sentido, o Departamento acredita que a metodologia sugerida pelo
peticionário não é adequada.
150. No que tange a frete e seguro internacional, foi usado referência de montante extraído dos dados da RFB constante da primeira revisão de final de período, em P5, já que não foram
apresentados elementos de prova sobre frete internacional sugerido e o volume importado foi pouco representativo ao longo do período de análise desta revisão.
151. Com relação ao Imposto de Importação, foi considerando a aplicação da alíquota de 18,0% sobre o preço CIF. Já o AFRMM foi calculado aplicando-se o percentual de 8% sobre o valor
do frete internacional, e as despesas de internação, apuradas aplicando-se o percentual de 4,29% sobre o valor CIF, percentual considerado na revisão anterior.
152. A conversão do preço CIF em dólares estadunidenses para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de investigação de continuação/retomada de dumping,
obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil (taxa média de câmbio BRL-US$ de R$5,00/US$1,00). Dessa forma, para fins de início da revisão, obteve-
se, o valor normal construído na condição CIF, internalizado no mercado brasileiro, apresentado na tabela a seguir:
Valor Normal Internalizado no Mercado Brasileiro - China
[RESTRITO]
US$/kg
.(A) Preço FOB (A) [RESTRITO]
.(B) Frete e Seguro Internacional [RESTRITO]
.(C) Preço CIF (A+B) [RESTRITO]
.(D) Imposto de Importação (18% sb CIF) [RESTRITO]
.(E) AFRMM (8% s/ frete marítimo) [RESTRITO]
.(F) Despesas de Internação 4,29% sobre cif [RESTRITO]
.(G) Preço CIF Internado (F+G+H+I) [RESTRITO]
.Taxa média de câmbio no período P5 5,00
.Preço CIF Internado (R$/kg) [RESTRITO]
153. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal para a China, internalizado no mercado brasileiro de R$ [RESTRITO]/kg ([RESTRITO] centavos por
quilograma).
5.1.3. Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro
154. Para fins da comparação com o valor normal médio internalizado, conforme previsão do inciso I do §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013, utilizou-se o preço médio
de venda de objetos de louça para mesa da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024.
155. Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço de objetos de louça para mesa, obtido pela divisão entre a receita operacional líquida da indústria doméstica e a
quantidade líquida vendida de objetos de louça para mesa, convertido para dólares pela cotação da média do período de dumping, conforme segue:
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
[RESTRITO]
. .Faturamento líquido (em R$) .Volume (kg) Preço médio
(R$/kg)
.Preço ID .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
156. O preço de venda apurado no período de análise de retomada de dumping, na condição ex fabrica, correspondeu a R$ [RESTRITO]/kg ([RESTRITO]).
5.1.4. Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
157. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso
porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno
no Brasil. O quadro a seguir apresenta o resultado da comparação entre os referidos preços.
158. Apresentam-se, a seguir, as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China:
Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]
.Valor Normal CIF Internado
(R$/kg)
.Preço da indústria doméstica
(R$/kg)
.Diferença Absoluta
(R$/kg)
Diferença Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .24,13 203,5
159. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado da China no mercado brasileiro e o preço da
indústria doméstica foi R$24,13/kg (vinte e quatro reais e treze centavos por quilograma), demonstrando, portanto, que, caso o direito antidumping seja extinto, para que as importações
chinesas sejam competitivas em relação ao produto similar nacional, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de objetos de louça para mesa da China
para o Brasil.
5.2. Do desempenho exportador da China
160. O peticionário informou não ter encontrado estatísticas oficiais ou dados publicados por empresas privadas sobre a capacidade efetiva ou potencial de produção da China
referente ao produto escopo da medida. Ressaltou que poucos países disponibilizam esse tipo de informação e, no Brasil, não há fonte oficial, nem mesmo por parte da Associação Brasileira
de Cerâmica.
161. Os dados de exportações da China, entretanto, disponíveis no site ComtradePlus, trazidos pelo peticionário, indicam que, em 2023, as exportações chinesas alcançaram
2.113.499,7 t, representando 32,1 vezes à produção da indústria nacional de P5 (65.988,8 t). Desde a aplicação do direito antidumping em 2014, observou-se um aumento de 41,77% na
produção chinesa.
162. Entre 2019 e 2023, as exportações globais da China apresentaram redução de 56.298.679 kg, valor que equivale:
a) Às exportações da China para o Brasil em 2012 (56.288.738 kg);
b) A 85,3% da capacidade produtiva da indústria nacional no período P5 (65.8988.800 kg).
163. Diante desses números, o peticionário concluiu que, mesmo com a redução, o volume de exportação da China continua em patamares capazes de impactar significativamente
a indústria nacional.
164. O peticionário salientou que a publicação independente, o "2022 Research Report on China's Ceramic Tableware Export Industry: Export Analysis 2018-2022, Major
Destinations, Outlook 2023-2032", apresenta análises sobre as exportações de louça cerâmica chinesa, com pequenas diferenças nos dados, e projetam crescimento relevante para os
próximos anos.
165. Em primeiro lugar, em 2021, a China exportou 2.058.600 toneladas de louça cerâmica, o que representou aumento de 21,03% em relação ao ano anterior, com receita total
de US$ 7,196 bilhões (+29,09%). Além disso, de janeiro a outubro de 2022, as exportações somaram 1.671.100 toneladas, com crescimento de 1,06% em volume e receita de US$ 6,396
bilhões, refletindo aumento de 12,08% no faturamento.
166. Além disso, a análise indica que o preço médio da louça cerâmica exportada aumentou continuamente entre 2018 e 2021, passando de US$ 2,76/kg para US$ 3,50/kg. No
período de janeiro a outubro de 2022, o preço médio subiu ainda mais, alcançando US$ 3,83/kg, aumento de 10,90% em relação ao mesmo período do ano anterior.
167. Por outro lado, os dados mostram que, em 2021, a China exportou para mais de 200 países e regiões. Os principais destinos, em termos de volume, foram: Estados Unidos,
Reino Unido, Alemanha, Rússia, Países Baixos, Vietnã, Austrália, França, Chile e Itália.
168. As projeções apontam ainda que as exportações de louça cerâmica chinesa devem continuar crescendo entre 2023 e 2032, impulsionadas pela modernização tecnológica
do setor e pela melhoria na capacidade produtiva. Segundo o relatório disponível no China Global Dialogue sobre a situação do comércio exterior, as principais categorias de exportação
chinesa incluem louça de vidro, cerâmica e aço inoxidável. Segundo o peticionário, a China seria mundialmente reconhecida principalmente pela produção de louça de porcelana, sendo a
maior produtora global desse tipo de produto.
169. Conforme os dados do sítio eletrônico OEC World, em 2022, a China exportou o equivalente a US$ 5,34 bilhões em louça de porcelana, de um total mundial de US$ 7,62
bilhões, o que corresponde a 70,08% das exportações globais desse segmento. Além disso, no segmento de louça de cerâmica, as exportações chinesas totalizaram US$ 1,06 bilhão, de um
total global de US$ 2,898 bilhões, representando 36,57% das exportações globais.
170. Por conseguinte, ao consolidar os códigos NCM de porcelana e cerâmica, verifica-se que, em 2022, as exportações da China corresponderam a 60,49% das exportações
globais de artigos de mesa e cozinha.
171. De acordo com o peticionário, esses números deixariam claro que a indústria chinesa deteria posição dominante no mercado global e, sem medidas de controle, poderia
inundar o mercado brasileiro em curto período, ocasionando impactos severos e potencialmente irreversíveis à indústria nacional.
172. Assim, a fim de analisar o desempenho da China, consoante estabelecido pelo art. 103, II, do Regulamento Brasileiro, este DECOM consultou dados de exportação do país,
a partir do sítio eletrônico do TradeMap.
Volume de exportações chinesas para o mundo
.Período Volume (t)
.P1 1.867.327,36
.P2 2.096.073,89
.P3 2.267.476,15
.P4 2.018.562,66
.P5 2.231.916,48
173. De acordo com as informações disponibilizadas, o volume de exportações chinesas para o mundo apresentou variações significativas ao longo dos períodos analisados. De
P1 a P2, houve um aumento de 12,3%. No período seguinte, de P2 para P3, verificou-se crescimento de 8,2%. Contudo, de P3 a P4, observou-se queda de 11%. Já no período de P4 para
P5, houve nova expansão de 10,6%. Considerando o intervalo completo de P1 a P5, o volume de exportações apresentou crescimento acumulado de 19,5%, demonstrando recuperação após
a queda de P3 a P4.
174. Como se observa e considerando os dados apresentados no item 6.2, em relação à produção nacional do produto similar em P5 (31.767,4 t), as exportações da China para
o resto do mundo revelaram-se 70,25 vezes superiores.
175. A par dos dados apresentados, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial da China para exportar objetos de louça para o Brasil, bem
como perfil exportador propício para tanto, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado.
5.3. Das alterações nas condições de mercado
176. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações sujeitas à medida, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na
oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.
177. Tendo em vista os argumentos apresentados na petição, não foram observadas alterações nas condições de mercado durante o período analisado.
5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial
178. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por
outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
179. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC),
verificou-se que, no período de revisão, as seguintes medidas de defesa comercial foram aplicadas/mantidas sobre as importações originárias da China, além da medida aplicada pelo Brasil
objeto da presente revisão:
. .Tipo de medida .País que aplicou/manteve medida
. Antidumping .Argentina
. .Colômbia
. .Índia
. .México
. .Reino Unido
. .Turquia
. . .União Europeia
180. Nesse sentido, considera-se haver possibilidade de redirecionamento das exportações com preços com indícios de dumping para o Brasil.
5.5. Da conclusão sobre os indícios de continuação/retomada do dumping
181. Além de haver indícios de que os produtores/exportadores da origem investigada retomariam a prática de dumping, na hipótese de extinção da medida, há indícios de
existência de substancial potencial relevante para os países sob análise.
182. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada da prática de
dumping nas exportações de objeto de louças originárias da China.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
183. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro do produto sujeito à medida antidumping. O período de revisão para determinar se a extinção
do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano corresponde ao período de julho de 2019 a junho de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2019 a junho de 2020;
P2 - julho de 2020 a junho de 2021;
P3 - julho de 2021 a junho de 2022;
P4 - julho de 2022 a junho de 2023; e
P5 - julho de 2023 a junho de 2024.
6.1. Das importações
184. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de objetos de louça importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos
subitens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
185. Nesses subitens são classificadas importações de outros produtos distintos do produto objeto da medida antidumping. Por esse motivo, realizou-se depuração das
informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter valores referentes ao produto objeto da medida antidumping. Foram desconsiderados os produtos que não correspondiam
às descrições apresentadas no item 3.1.
186. Registre-se, ademais, que o peticionário alegou que produtos dentro do escopo da medida podem ter sido importados por meio da posição 6914. Desse modo, também
foram consideradas na depuração realizada as NCMs 69141000 e 69149000, que confirmaram a alegação feita, tendo sido identificada operações do produto objeto por meio das NCMs
mencionada.
187. Considerando que o frete e o seguro têm impacto relevante sobre o preço de concorrência dos produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise dos valores das
importações foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
188. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de objetos de louças, bem como suas variações, no período de investigação de
continuação/retomada de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(46,8%) .(28,9%) .78,2% .24,9% (15,9%)
.Índia .100,0 .155,2 .171,1 .159,4 .138,8 [RESTRITO]
.Portugal .100,0 .184,7 .237,8 .174,1 .186,7 [RESTRITO]
.Tailândia .100,0 .120,4 .253,2 .181,5 .313,2 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .272,0 .313,7 .122,8 .100,9 [RESTRITO]
.Filipinas .100,0 .404,7 .93,7 .154,7 .235,0 [RESTRITO]
.Malásia .100,0 .3485,1 .2593,5 .7762,6 .8607,5 [RESTRITO]
.Tunísia .100,0 .273,6 .264,2 .257,3 .670,5 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .90,0 .64,9 .155,5 .191,2 [RESTRITO]
.Colômbia .100,0 .310,6 .209,2 .146,4 .71,5 [RESTRITO]
.Demais* .100,0 .155,0 .234,5 .124,6 .126,2 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .87,6% .6,5% .(18,2%) .0,9% +64,9%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .79,0% .5,8% .(17,0%) .1,6% +59,8%
Valor das Importações Totais (US$ Mil CIF)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(15,7%) .(26,2%) .60,2% .15,0% +14,6%
.Índia .100,0 .163,4 .216,1 .172,4 .127,4 [RESTRITO]
.Portugal .100,0 .147,5 .219,8 .180,0 .222,1 [RESTRITO]
.Tailândia .100,0 .113,9 .299,7 .253,6 .301,7 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .255,5 .279,7 .117,9 .92,1 [RESTRITO]
.Filipinas .100,0 .449,9 .139,2 .171,5 .276,0 [RESTRITO]
.Malásia .100,0 .994,2 .1087,9 .3311,8 .2770,6 [RESTRITO]
.Tunísia .100,0 .164,4 .256,6 .177,1 .957,0 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .81,2 .62,2 .151,4 .170,7 [RESTRITO]
.Colômbia .100,0 .300,0 .221,7 .178,3 .88,7 [RESTRITO]
.Demais* .100,0 .117,2 .194,9 .172,9 .185,2 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .75,2% .27,5% .(20,3%) .(5,0%) +69,2%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .66,9% .25,0% .(18,1%) .(3,9%) +64,2%
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .58,6% .3,8% .(10,1%) .(7,9%) +36,4%
.Índia .100,0 .105,3 .126,3 .108,1 .91,8 [RESTRITO]
.Portugal .100,0 .79,8 .92,4 .103,4 .118,9 [RESTRITO]
.Tailândia .100,0 .94,7 .118,4 .139,8 .96,3 [RESTRITO]
.Turquia .100,0 .94,0 .89,2 .96,0 .91,3 [RESTRITO]
.Filipinas .100,0 .111,2 .148,5 .110,8 .117,4 [RESTRITO]
.Malásia .100,0 .28,4 .41,8 .42,5 .32,1 [RESTRITO]
.Tunísia .100,0 .60,1 .97,1 .68,8 .142,7 [RESTRITO]
.Indonésia .100,0 .90,3 .95,8 .97,4 .89,3 [RESTRITO]
.Colômbia .100,0 .96,6 .106,0 .121,8 .124,0 [RESTRITO]
.Demais* .100,0 .75,6 .83,1 .138,8 .146,8 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,6%) .19,7% .(2,5%) .(5,9%) +2,6%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,8%) .18,1% .(1,3%) .(5,4%) +2,8%
* Coréia do Sul, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Hong Kong, Hungria, Irã, Itália, Japão, Líbano, Luxemburgo,
Marrocos, México, Países Baixos (Holanda), Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Reino Unido, Romênia, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Taiwan, Tchéquia (República Tcheca) e Vietnã.
189. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem sujeita à medida antidumping diminuiu 46,8% de P1 para P2 e 28,9% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 78,2% de P3 para P4 e 24,8% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações
brasileiras da origem sujeita à medida antidumping revelou variação negativa de 15,9% em P5, comparativamente a P1.
190. O preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem sujeita à medida antidumping cresceu 58,6% de P1 para P2 e 3,8% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 10,1% de P3 a P4, e de 7,9% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras da origem sujeita à medida antidumping revelou variação positiva de 36,4% em P5, comparativamente a P1.
191. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, verificou-se aumentos de 87,6% de
P1 e P2, e de 6,5% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 18,2%, e de P4 a P5, o indicador sofreu elevação de 0,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 64,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
192. O preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras do produto das demais origens diminuiu 6,6% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 19,7%. De P3 para P4, houve diminuição de 2,5%, e de P4 para P5, esse indicador sofreu queda de 5,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 2,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
193. Avaliando a variação das importações brasileiras totais do produto no período analisado, verifica-se aumentos de 79,0% de P1 para P2 e de 5,8% de P2 para P3.
De P3 para P4, houve redução de 17,0%, e de P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 1,6%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais do produto
apresentaram expansão da ordem de 59,8%, considerando P5 em relação a P1.
194. Já o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras totais do produto diminuiu 6,8% de P1 para P2. Em seguida, é possível verificar elevação nesse preço de
18,1% de P2 para P3, enquanto, de P3 para P4 e de P4 para P5, houve redução de 1,3% e de 5,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais
do produto apresentou expansão da ordem de 2,8%, considerando P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
195. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de objetos de louça, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno, líquidas de devoluções da
indústria doméstica, as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item anterior, e as vendas das outras empresas brasileiras que
fabricam o produto similar.
196. Cabe registrar que, para efeitos do início da revisão, considerou-se como vendas das outras empresas brasileiras os volumes de produção reportados por essas
empresas, constantes das cartas de apoio à petição de revisão.
197. Para fins de início desta revisão, considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo
cativo pela peticionária.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .40,6% .6,4% .(5,2%) .(3,4%) +37,1%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .34,3% .(7,4%) .(6,1%) .(1,6%) +14,9%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .27,7% .22,8% .3,0% .(7,3%) +49,8%
.C. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C1. Importações - Origem sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(46,8%) .(28,9%) .78,2% .24,9% (15,9%)
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .87,6% .6,5% .(18,2%) .0,9% +64,9%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .- .40,6% .6,4% .(5,2%) .(3,4%) +37,1%
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .- .34,3% .(7,4%) .(6,1%) .(1,6%) +14,9%
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .38,5 .23,1 .46,2 .61,5 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .29,7 .20,3 .42,2 .53,1 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .24,1% .14,4% .0,0% .(9,6%) +28,4%
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .21,2% .7,3% .(2,8%) .(11,9%) +11,3%
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .27,7% .22,8% .3,0% .(7,3%) +49,8%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .40,0 .26,7 .46,7 .66,7 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
198. Observou-se que o mercado brasileiro de objetos de louça cresceu 40,6% de P1 para P2 e 6,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 5,2%
de P3 para P4, e 3,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de objetos de louça revelou variação positiva de 37,1% em P5,
comparativamente a P1.
199. A participação das importações da origem sujeita à medida antidumping no mercado brasileiro não foi significativa em todo o período de análise. De fato, tais
importações alcançaram somente 1,3% desse mercado em P1; 0,5% em P2; 0,3% em P3; 0,6% em P4; e 0,8% em P5.
200. Já a participação das importações do produto das demais origens no mercado brasileiro, que alcançou [RESTRITO] % de participação em P1, aumentou de [RESTRITO]
p.p. de P1 para P2. De P2 para P3 não houve alteração dessa participação. Já de P3 para P4, houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 verificou-se nova elevação
de [RESTRITO] p.p. Assim, ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações do produto das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de 3,7
p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1), atingindo [RESTRITO]% no último período.
201. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem sujeita à medida antidumping e a produção nacional de objetos de louça não foi significativa
em todo o período de análise. De fato, tais importações alcançaram somente [RESTRITO]% dessa produção em P1; [RESTRITO]% em P2; [RESTRITO]% em P3; [RESTRITO]% em P4;
e [RESTRITO]% em P5.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
202. No período de investigação de indícios de retomada ou continuação de dano à indústria doméstica, as importações da origem sujeita ao direito antidumping foram
pouco significativas:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5; e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representaram [RESTRITO]% desta produção e, em P5, correspondiam a [RESTRITO]% do volume total produzido no
país.
203. Registre-se, ademais, que as referidas importações foram realizadas a preço CIF médio ponderado mais alto que o preço médio das outras importações brasileiras
em todos os períodos analisados.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
204. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção da medida levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva da medida e os demais
fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
205. Cabe destacar que os indicadores da indústria doméstica foram analisados considerando os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
206. Para fins de análise de indícios de retomada ou continuação de dano à indústria doméstica, com vistas ao início da revisão, conforme apontado no item 4, os
indicadores considerados refletem os resultados alcançados pelas linhas de produção da Oxford S.A. que foram responsáveis, no período de revisão, por 51,6%, em média, da produção
nacional do produto similar produzido no Brasil, sendo 48,1%, dessa produção nacional no último período de análise (P5).
207. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
208. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste parecer.
209. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de objetos de louça no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
210. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de objetos de louça de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .29,2% .1,7% .(6,7%) .(1,9%) +20,3%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .34,3% .(7,4%) .(6,1%) .(1,6%) +14,9%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(1,3%) .76,6% .(9,6%) .(3,3%) +52,5%
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .40,6% .6,4% .(5,2%) .(3,4%) +37,1%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .104,0 .94,6 .95,2 .95,6 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .95,5 .83,1 .82,1 .83,8 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
211. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceu 34,3% de P1 para P2 e reduziu 7,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 6,1% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 1,6%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 14,9% em P5, comparativamente a P1.
212. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 1,3% de P1 para
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 76,6%. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve diminuição de 9,6% e de 3,3%, respectivamente. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 52,5%, considerando P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
213. Sendo assim, as vendas destinadas ao mercado interno que significavam [RESTRITO]% do total das vendas realizadas pela indústria doméstica em P1 representaram
[RESTRITO] % em P5, uma diminuição de [RESTRITO] p.p.
214. Com relação às vendas totais da indústria doméstica, observou-se aumentos de 29,2% de P1 para P2 e de 1,7% de P2 para P3. Em seguida, verificou-se reduções
de 6,7% de P3 para P4 e de 1,9% de P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, de P1 para P5, houve aumento de 20,3% nas vendas totais da indústria doméstica.
215. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de objetos de louça diminuiu sucessivamente até P4: [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, [RESTRITO]
p.p. de P2 a P3 e de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. Observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Assim, ao se analisar o período de P1 a P5, verificou-se diminuição nessa
participação de [RESTRITO] p.p.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
216. De acordo com o informado pela peticionária, o cálculo da capacidade instalada nominal considerou a produção de 365 dias no ano com jornada de trabalho de
24 horas por dia (capacidade máxima de todos os fornos de segunda queima (gargalo de produção) em produção contínua), tendo sido ignoradas as perdas (peças quebradas),
retrabalhos (reformas), perdas de produção decorrentes de paradas para manutenção não programadas, setups e perda de produção por falta de insumo etc.
217. Já o cálculo da capacidade instalada efetiva considerou a capacidade máxima de produção considerando uma jornada normal de trabalho, em as férias coletivas são
programadas para conciliar com a manutenção dos fornos (parada obrigatória), que pode ser dividida em dois períodos de 15 dias. Nesse cálculo, foram consideradas as perdas
planejadas, setups, trocas de turno, intervalos para descanso e refeições, disponibilidade plena de mão-de-obra, insumos e matérias-primas.