CIRCULAR Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 5 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 17/01/2025

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .21,2% .7,3% .(2,8%) .(11,9%) +11,3%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .88,1% .(5,3%) .(45,8%) .(39,0%) (41,0%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .26,8% .- .- .- +26,8%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .95,7 .102,7 .99,6 .87,7 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(26,6%) .44,8% .94,0% .(43,9%) +15,7%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .60,8 .82,3 .163,3 .103,8 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
218. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 21,2% de P1 para P2 e 7,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 2,8% de P3 para P4 e 11,9% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica revelou variação positiva de 11,3% em P5, comparativamente a P1.
219. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 88,1% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar retração de 5,2%. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve diminuição de 45,8% e de 39,0%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de produção
de outros produtos apresentou contração de 41 %, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
220. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade
instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
221. O volume de estoque final de objetos de louça diminuiu 26,6% de P1 para P2 e aumentou 44,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
94,0% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 43,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de objetos
de louça revelou variação positiva de 15,7% em P5, comparativamente a P1.
222. A relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação
positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
223. As tabelas a seguir apresentam o número de empregados, a produtividade e a massa salarial relacionados à produção/venda de objetos de louça pela indústria
doméstica.
224. A distribuição dos funcionários entre produto similar doméstico e outros produtos baseou-se na participação na produção, em quilogramas. Já a classificação em
administração, vendas e produção baseou-se na distribuição dos funcionários por centro de custos.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .13,6% .20,4% .(13,4%) .2,8% +21,6%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .14,1% .21,9% .(14,2%) .1,9% +21,6%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .8,9% .6,6% .(5,1%) .10,7% +21,9%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .106,6 .93,4 .105,8 .92,0 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(7,5%) .5,8% .8,3% .(0,1%) +5,8%
.C1. Massa Salarial - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(5,8%) .7,7% .7,6% .(2,6%) +6,4%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,3%) .(2,5%) .11,6% .11,1% +3,6%
225. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 14,1% de P1 para P2 e 21,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 14,2% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 1,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de
empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 21,6% em P5, comparativamente a P1.
226. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 8,9% de P1 para
P2 e de 6,6% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 5,1%, e de P4 para P5, tal indicador aumentou de 10,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o número
de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 21,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
227. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 e P2 e de P2 a P3, verificou-se aumento de 13,6% e de 20,4%, respectivamente.
De P3 para P4, houve redução de 13,4%, e de P4 para P5, tal indicador mostrou ampliação de 2,8%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou
expansão da ordem de 21,6%, considerando P5 em relação a P1.
228. Observou-se que a massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 5,8% de P1 para P2 e aumentou 7,7% e 7,6% de P2 para P3 e de P3 para P4,
respectivamente. De P4 para P5, houve diminuição de 2,6%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação
positiva de 6,4% em P5, comparativamente a P1.
229. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 14,3% de P1 para P2 e
de 2,5% de P2 para P3. Já de P3 para P4 e de P4 para P5 houve crescimento de 11,6% e de 11,1%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial
dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 3,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
230. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, de P1 para P2 verificou-se diminuição de 7,5%. É possível verificar ainda elevação
de 5,8% e de 8,3% de P2 para P3 e de P3 para P4, respectivamente. De P4 para P5, tal indicador permaneceu estável. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de
empregados apresentou expansão da ordem de 5,8%, considerando P5 em relação a P1.
231. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção cresceu [RESTRITO]% de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO]% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de [RESTRITO]%. Ao se considerar todo o período de
análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de [RESTRITO]% em P5, comparativamente a P1.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
232. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de objetos de louça de produção própria no mercado interno, já deduzidos os tributos e
devoluções, bem como as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .12,2% .(11,6%) .(3,3%) .9,4% +5,1%
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .14,5% .(16,4%) .(2,9%) .11,1% +3,3%
.Participação {A1/A} .100,0 .102,0 .96,4 .96,9 .98,3 [RESTRITO]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(7,5%) .40,6% .(5,8%) .(1,4%) +20,8%
.Participação {A2/A} .100,0 .82,5 .131,1 .127,2 .114,6 [RESTRITO]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,8%) .(9,7%) .3,4% .12,8% (10,2%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,3%) .(20,4%) .4,2% .1,9% (20,8%)
233. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 14,5% de P1 para P2 e reduziu 16,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 2,9% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 11,1%. Ao se considerar todo o período de análise,
a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 3,3% em P5, comparativamente a P1.
234. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 7,5% de P1 a P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 40,6%. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve diminuição de 5,8% e de 1,4%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 20,8%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
235. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, de P1 para P2 verificou-se aumento de 12,2%. É possível verificar ainda queda de 11,6% e de
3,3% de P2 a P3 e de P3 para P4, respectivamente. De P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 9,4%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão
da ordem de 5,1%, considerado P5 em relação a P1.
236. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno diminuiu 14,8% de P1 para P2 e 9,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 3,4% e de 12,8% de P3 para P4 e de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 10,2%
em P5, comparativamente a P1.
237. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 6,3% e de 20,4% de P1 para P2 e
de P2 para P3, respectivamente. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 4,2% e de 1,9% respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 20,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.2. Dos resultados e margens
238. A tabela a seguir exibem a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, obtidas com a venda de objetos de louça de fabricação própria no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .14,5% .(16,4%) .(2,9%) .11,1% +3,3%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .9,8% .(4,5%) .4,7% .13,1% +24,2%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .21,4% .(32,4%) .(17,3%) .6,0% (28,0%)
.D. Despesas Operacionais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(26,5%) .13,3% .16,2% .1,1% (2,1%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .90,7 .94,8 .114,0 .114,5 [RESTRITO]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .127,4 .102,5 .108,3 .126,2 [RESTRITO]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .91,5 .50,3 .78,2 .-2,8 [RESTRITO]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-346,6 .-149,2 .-204,1 .-107,3 [RESTRITO]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .110,8% .(62,1%) .(82,3%) .68,4% (76,3%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .81,5% .(60,0%) .(58,9%) .(42,3%) (82,8%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .52,8% .(61,2%) .(100,7%) .499,9% (98,4%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .106,0 .85,8 .73,1 .69,8 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .184,3 .83,6 .15,0 .22,9 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .100,0 .158,1 .75,8 .32,3 .16,7 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .133,5 .62,0 .-0,6 .1,3 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
239. Com relação ao resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 21,4% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 e de
P3 a P4 é possível detectar retração de 32,4% e de 17,3%, respectivamente. De P4 para P5, tal indicador sofreu elevação de 6,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado
bruto da indústria doméstica apresentou contração de 28,0%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
240. A margem bruta cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. e
de de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
241. Avaliando o resultado operacional no período analisado, de P1 para P2 verificou-se aumento de 110,8%. É possível verificar ainda queda de 62,1% de P2 para P3
e de 82,3% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 68,4%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou contração da ordem de 76,3%,
considerando P5 em relação a P1.
242. Já com relação à margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. De P2 para P3 e de P3 a P4, é possível
detectar retração de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO] p.p., respectivamente. De P4 para P5, revelou-se ter havido elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de margem operacional apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
243. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 81,5% de P1 para P2 e reduziu 60,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 58,9% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 42,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional,
excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 82,8% em P5, comparativamente a P1.
244. A margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve quedas
sucessivas: de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5, respectivamente. Analisando-se todo o período, margem
operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação a P1.
245. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 52,8%
de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 61,2%. De P3 para P4, houve diminuição de 100,7%, e de P4 a P5, tal indicador sofreu elevação de 499,9%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas, apresentou contração de 98,4%, considerando
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
246. Por fim, a margem operacional, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de margem operacional, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
247. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de
objetos de louça no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,8%) .(9,7%) .3,4% .12,8% (10,2%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(18,2%) .3,1% .11,5% .14,9% +8,1%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,6%) .(27,0%) .(11,9%) .7,7% (37,3%)
.D. Despesas Operacionais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(45,2%) .22,3% .23,7% .2,7% (14,9%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .67,6 .76,2 .97,6 .99,7 [RESTRITO]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .94,9 .82,4 .92,8 .109,8 [RESTRITO]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .68,1 .40,5 .67,0 .-2,4 [RESTRITO]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-258,1 .-120,0 .-174,8 .-93,3 [RESTRITO]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .57,0% .(59,1%) .(81,2%) .71,0% (79,3%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .35,1% .(56,8%) .(56,2%) .(41,4%) (85,0%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .13,8% .(58,1%) .(100,7%) .506,2% (98,6%)
248. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo
do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 8,1% superior a este custo em P1, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 10,2% inferior a este preço
em P1, gerando assim, como visto, queda no resultado bruto e na margem bruta obtidas pela indústria doméstica no período de P1 para P5.
249. Já o custo do produto vendido unitário (CPV) por tonelada vendida em P5 foi 14,9% superior a este custo em P4, enquanto o preço médio obtido pela indústria
doméstica em P5 foi somente 12,8% superior a este preço em P4, gerando assim, como visto, queda na margem bruta obtida pela indústria doméstica no período e recuperação
no resultado bruto de período de P4 para P5.
250. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 6,5% superior a esta soma
em P1, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 10,2% inferior a este preço em P1, resultando, como visto, na queda do resultado operacional e margem
operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) obtidos pela indústria doméstica no período de P1 para P5.
251. Já soma do CPV aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 12,5% superior a esta soma em P4, enquanto o preço médio
obtido pela indústria doméstica em P5 foi 12,8% superior a este preço em P4, resultando, como visto, na manutenção da margem operacional (exceto o resultado financeiro e as
outras despesas/receitas operacionais) obtidos pela indústria doméstica no período de P4 para P5, ainda que se verifique pequena melhora no montante de resultado operacional
nesse período.
252. Por fim, cabe ressaltar a variabilidade dos valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas (receitas) operacionais e seu impacto na avaliação
dos resultados e margens da indústria doméstica no período. De fato, ao longo do período, a soma desses valores por tonelada significou entre [RESTRITO]% do preço médio líquido
obtido pela indústria doméstica, ou ainda, entre [RESTRITO]% das despesas gerais e administrativas e de vendas totais por tonelada. Esse fato indica que tais valores podem não
estar relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda do produto similar no mercado interno.
7.2.3. Do crescimento da indústria doméstica
253. Considerando que o crescimento da indústria doméstica se caracteriza pelo aumento do seu volume de vendas no mercado interno, pode-se constatar que a indústria
doméstica cresceu ao se considerar os extremos do período de investigação, uma vez que tal volume de vendas aumentou no período 14,9%.
254. Apesar do crescimento em termos absolutos no volume vendido, observou-se que a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro de P1 a P5, tendo
em conta que este cresceu 37,1% no período analisado.
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
255. A tabela a seguir apresenta o custo de produção associado à fabricação de objetos de louça pela indústria doméstica.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(20,6%) .(0,3%) .23,1% .21,4% +18,3%
.A. Custos Variáveis .100,0 .81,3 .86,9 .107,0 .122,1 [RESTRITO]
.A1. Matéria Prima .100,0 .80,1 .79,1 .99,6 .115,5 [RESTRITO]
.A2. Outros Insumos .100,0 .69,2 .83,9 .116,1 .123,8 [RESTRITO]
.A3. Utilidades .100,0 .78,1 .89,3 .101,5 .115,3 [RESTRITO]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .117,5 .113,8 .109,3 .141,4 [RESTRITO]
.B. Custos Fixos .100,0 .77,6 .71,8 .88,3 .114,7 [RESTRITO]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .78,2 .73,5 .85,7 .113,0 [RESTRITO]
.B2. Depreciação .100,0 .61,3 .43,3 .75,8 .122,4 [RESTRITO]
.B3. Manutenção e Outros .100,0 .85,6 .81,3 .112,7 .119,9 [RESTRITO]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(20,6%) .(0,3%) .23,1% .21,4% +18,3%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,8%) .(9,7%) .3,4% .12,8% (10,2%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .93,1 .102,9 .122,4 .131,8 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
256. O custo de produção unitário diminuiu 20,6% de P1 para P2 e 0,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 23,1% de P3 para P4 e de 21,4% de
P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo de produção unitário de revelou variação positiva de 18,3% em P5, comparativamente a P1.
257. Já a participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou nos períodos subsequentes: [RESTRITO] p.p. de P2 para P3;
[RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva
de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. Registra-se que, se em P2 observou-se a menor relação custo/preço, em P5, observou-se a maior relação, quando atingiu
[RESTRITO]%.
7.4. Conclusão acerca dos indicadores da indústria doméstica
258. Da análise dos dados e indicadores da indústria doméstica, verificou-se que no período de investigação de indícios de retomada ou continuação de dano à indústria
doméstica:
a) a produção da indústria doméstica aumentou 11,3% de P1 para P5 e diminuiu 11,9% no último período de P4 para P5. Em razão do aumento da capacidade instalada verificada
em P2, seu grau de ocupação diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P5. Já de P4 para P5, o grau de ocupação, em consonância com a queda da produção, diminuiu [RESTRITO] p.p.;
b) o estoque, em termos absolutos, aumentou 15,7% de P1 para P5 e diminuiu 43,9% de P4 para P5. A relação estoque final/produção, por sua vez, aumentou [RESTRITO] p.p.
de P1 para P5 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
c) o número de empregados ligados diretamente à produção, em P5, foi 21,6% maior quando comparado a P1 e 1,9% maior quando comparado a P4. Considerando o volume
de produção nos períodos, a produtividade desses empregados diminuiu [RESTRITO]% e P1 para P5 e [RESTRITO]% de P4 para P5. A massa salarial dos empregados ligados à produção, por
sua vez, aumentou 6,4% de P1 para P5 e diminuiu 2,6% de P4 para P5;
d) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 14,9% de P1 para P5, enquanto a receita líquida obtida com essas vendas, no mesmo período, aumentou
somente 3,3%, muito possivelmente em razão da depressão de 10,2% no preço médio obtido no mercado interno. Por outro lado, as vendas da indústria doméstica no mercado interno
diminuíram 1,6% de P4 para P5, enquanto a receita líquida, no mesmo período, aumentou 11,1%, muito possivelmente em razão da recuperação do preço médio obtido no mercado interno,
que aumentou cerca de 12,8%;
e) o custo unitário de produção cresceu 18,3% de P1 para P5, enquanto o preço médio no mercado interno diminuiu 10,2%. Assim, a relação custo de produção/preço aumentou
[RESTRITO] p.p. nesse período. Já no período de P4 para P5, o custo unitário de produção aumentou 21,4%, enquanto o preço obtido no mercado interno aumentou somente 12,8%. Assim,
a relação custo de produção/preço aumentou [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
f) o custo do produto vendido unitário (CPV) acrescido aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5, por sua vez, foi 6,5% superior a este
custo e despesas em P1, enquanto o preço obtido no mercado interno diminuiu 10,2%. Assim, a relação (CPV + despesas)/preço aumentou cerca de [RESTRITO] p.p nesse período. Já no
período de P4 para P5, o CPV mais despesas gerais e administrativas e de vendas aumentou 12,5%, enquanto o preço obtido no mercado interno aumentou, no mesmo período, 12,8%.
Assim, a relação (CPV + despesas)/preço diminuiu cerca de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
g) esse comportamento dos custos, vis-à-vis o comportamento dos preços impactou negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no mercado
interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 28,0% menor do que o observado em P1, ainda que tal resultado tenha sido 6,0% superior ao verificado em P4. Analogamente, a margem
bruta obtida em P5 diminuiu [RESTRITO] p.p. em relação a P1 e [RESTRITO] p.p., em relação a P4; e
h) o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) verificado em P5 foi 98,4% menor do que o observado em P1, ainda que
tal resultado tenha sido 499,9% maior do que o observado em P4. De forma similar, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) obtida
em P5 diminuiu [RESTRITO] p.p. em relação a P1, muito embora tal margem tenha aumento [RESTRITO] p.p. em relação a P4.
259. Tendo em conta esses indicadores, concluiu-se que durante o período de análise de continuação/retomada de dano, em que pese os indicadores de volume de
vendas/produção da indústria doméstica tenham apresentado melhora, os resultados bruto e operacional e as margens de rentabilidade bruta e operacional da indústria doméstica se
deterioraram ao longo de período.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
260. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva
do direito.
261. Conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 20,3% de P1 a P5. O aumento das vendas, todavia, foi em menor
magnitude do que o aumento do mercado brasileiro, que apresentou crescimento de 37,1%. Tendo isso em conta, verificou-se queda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado
brasileiro entre P1 e P5, alcançando 35,2% de participação em P5.
262. Observou-se também aumento de 52,5% nas vendas da indústria doméstica destinadas à exportação. Cumpre frisar que a maior participação das exportações nas vendas
totais aconteceu em P3, quando estas representaram [RESTRITO]% do volume total vendido de objetos de louça pela indústria doméstica durante o período de análise de
continuação/retomada do dano.
263. No que tange a indicadores financeiros e de rentabilidade, notou-se deterioração de 28% do resultado bruto, de 76,3% do resultado operacional, e de 98,4% do resultado
operacional exceto rubrica financeira e outras despesas de P1 a P5, apesar do crescimento desses indicadores de P4 a P5 na ordem de 6%; 68,4% e 499,9%, respectivamente. Tal deterioração
é decorrente principalmente da deterioração da relação custo/preço, que aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
264. Considerados os extremos da série, isto é, de P1 a P5, a margem bruta decresceu [RESTRITO] p.p.; a margem operacional recuou [RESTRITO] p.p., a margem operacional
exclusive resultado financeiro diminuiu [RESTRITO] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em [RESTRITO] p.p.
265. Conclui-se, portanto, para fins de início da revisão, que, embora os indicadores de volume tenham se mantido em patamares positivos, os indicadores financeiros e de
rentabilidade apresentaram evolução negativa, como resultados e margens. Registre-se, porém, que o volume importado da origem investigada representou apenas 3,5% do total das
importações brasileiras e 0,8% do mercado brasileiro em P5. Desse modo, para fins de início de revisão de final de período, não se pode atribuiu o dano percebido pela indústria doméstica
às importações do produto objeto originários da China.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
266. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: o volume das importações do produto objeto da medida durante
sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno
brasileiro.
267. Verificou-se que durante o período de vigência da medida antidumping em revisão, as importações sujeitas ao direito antidumping diminuíram em termos absolutos,
passando de um volume de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5, queda de 15,9%.
268. Também houve queda em termos relativos, já que importações sujeitas ao direito antidumping diminuiram sua participação de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em
P5 no mercado brasileiro. As importações chinesas não figuraram entre as oito maiores origens de objetos de louça importados pelo Brasil em P5.
269. Ainda em termos relativos, quando se põe em perspectiva a produção nacional de objetos de louça, as importações do produto sujeito à medida em revisão que, em P1,
representavam [RESTRITO]% desta produção, passaram a representar um percentual menor em P5, correspondente a [RESTRITO]% do volume produzido no Brasil.
270. No que diz respeito ao preço CIF das importações sujeitas à medida antidumping, observou-se aumento de 36,4% de P1 para P5, embora esse preço tenha apresentado
queda de 7,9% de P4 para P5. Verificou-se que o preço CIF do produto originário da origem sujeita à medida antidumping foi inferior a todos as principais origens das importações brasileiras
durante o período de análise, à exceção do preço da Malásia em P1 e Tailândia em P4.
8.3. Da comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional
271. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações sujeitas à medida, deve ser examinado o preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar
no mercado interno brasileiro.
272. Ressalte-se, novamente, que as importações do produto sujeito à medida alcançaram o volume de [RESTRITO] t, o que correspondeu a [RESTRITO]% em relação ao mercado
brasileiro em P5. Assim, para fins de início da revisão, considerou-se que a participação no mercado brasileiro da origem sujeita à medida antidumping não era representativa. Por
conseguinte, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.
273. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping caso essa origem voltasse a exportar objetos de louça para o Brasil
em quantidades representativas, a subcotação foi analisada considerando o cenário, tendo como base o preço médio efetivamente praticado pela China em suas exportações de objetos de
louça para: (a) seu maior comprador; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) para seus compradores na América do Sul; e (e) para o
mundo.
274. Assim, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map. Registra-
se que, considerando que o escopo da presente revisão engloba 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.0000 NCMs, os preços foram obtidos a partir da soma do valor das posições
6911 e 6912 da SH, dividido pelo volume exportado. Apresenta-se a seguir tabela com os dados de exportação consolidados para as duas posições da SH, extraídos do Trade Map.
Exportações da China - P5
.Mercado de destino .Quantidade (kg) .Valor (Mil US$) Preço (US$/kg)
.Total (Mundo)* .2.227.817.685 .7.335.177 3,29
.Top 5** .726.619.868 .2.271.812 3,13
.Top 10*** .993.599.615 .3.121.357 3,14
.América do Sul**** .109.767.528 .263.733 2,40
.EUA .393.145.546 .1.247.379 3,17
.Rússia .87.402.790 .200.004 2,29
.Reino Unido .85.792.902 .255.973 2,98
.Vietnã .84.949.215 .364.425 4,29
.Holanda .75.329.415 .204.031 2,71
.Alemanha .70.705.958 .188.949 2,67
.Casaquistão .51.890.808 .241.548 4,65
.México .49.607.446 .123.500 2,49
.França .48.937.039 .115.383 2,36
.Iraque .45.838.496 .180.165 3,93
.Austrália .42.373.528 .150.428 3,55
.Chile .31.966.409 .74.669 2,34
.Peru .31.784.762 .61.691 1,94
.Colômbia .13.393.451 .34.547 2,58
.Equador .11.008.130 .25.650 2,33
.Uruguai .6.049.630 .15.720 2,60
.Venezuela .4.738.001 .15.419 3,25
.Paraguai .3.388.701 .5.470 1,61
.Argentina .1.372.457 .5.045
.Guiana .606.774 .2.170 3,58
.Trinidad e Tobago .572.927 .2.254 3,93
.Bolívia .442.591 .638 1,44
.Suriname .344.897 .1.270 3,68
* Exclusive Brasil
** Top 5: Estados Unidos da América, Países Baixos, Reino Unido, Rússia e Vietnã.
***Top 10: Top 5 + Alemanha, Cazaquistão, França, Iraque e México.
**** América do Sul: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai e Venezuela.
275. Em virtude de os preços terem sido obtidos na condição FOB, foram também adicionados valores referentes a frete e seguro internacional, em P5, já que não foram
apresentados elementos de prova sobre frete internacional sugerido e o volume importado foi pouco representativo ao longo do período de análise desta revisão.
276. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao AFRMM (8% conforme Lei nº 14.301/2022, sobre o frete internacional),
Imposto de Importação (18%, consoante exposto no item 3.3 deste documento) e despesas aduaneiras (4,29%), tendo sido utilizado o mesmo parâmetro de despesa utilizado na revisão
de final de período anterior.
277. O valor das exportações em dólar CIF internado, após conversão para Reais por meio da taxa oficial de câmbio do Bacen, foi comparado com o preço de venda da indústria
doméstica no mercado interno em P5.
278. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade de
continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete
interno e tributos.
279. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para China.