E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 17227.720352/2020-85 - Recorrente: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 17227.720353/2020-20 - Recorrente: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA 40 - Processo nº: 10680.900159/2016-43 - Recorrente: GERDAU ACOMINAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 41 - Processo nº: 10680.900160/2016-78 - Recorrente: GERDAU ACOMINAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 42 - Processo nº: 16682.900281/2013-33 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 16682.900642/2013-41 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 16682.903243/2013-32 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 45 - Processo nº: 16682.903244/2013-87 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 16682.903693/2013-25 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 47 - Processo nº: 11684.720171/2018-61 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 48 - Processo nº: 11684.720173/2018-50 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 49 - Processo nº: 10120.904594/2015-10 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 50 - Processo nº: 10120.904596/2015-09 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 51 - Processo nº: 10120.904600/2015-21 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 52 - Processo nº: 10120.904642/2015-61 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 53 - Processo nº: 16692.720459/2016-98 - Recorrente: NOVALATA EMBALAGENS PERSONALIZADAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL. RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE Presidente da 2ª Turma Ordinária 3ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 27 a 31/01/2025 Pauta ordinária de julgamento dos recursos 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 27/01/2025 e fim às 23h59min do dia 31/01/2025. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home. DIA 27 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARCIO JOSE PINTO RIBEIRO 1 - Processo nº: 10820.000934/2008-15 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A 2 - Processo nº: 10820.000935/2008-51 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A 3 - Processo nº: 10820.000933/2008-62 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 4 - Processo nº: 10820.000936/2008-04 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 5 - Processo nº: 10820.000938/2008-95 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 6 - Processo nº: 10820.000941/2008-17 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 7 - Processo nº: 10820.002205/2006-23 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 8 - Processo nº: 10820.002602/2008-67 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 9 - Processo nº: 13822.000045/2005-75 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 10 - Processo nº: 13822.000052/2005-77 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 11 - Processo nº: 13822.000055/2005-19 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 12 - Processo nº: 13822.000119/2005-73 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 13 - Processo nº: 15868.000087/2010-72 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 14 - Processo nº: 15868.000088/2010-17 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 15 - Processo nº: 15868.000099/2010-05 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 16 - Processo nº: 15868.000100/2010-93 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 17 - Processo nº: 15868.000255/2010-20 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 18 - Processo nº: 15871.000136/2010-18 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 19 - Processo nº: 15871.000148/2010-42 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. PAULO GUILHERME DEROULEDE Presidente da 1ª Turma Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 28 a 31/01/2025 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. . .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS . .2 .10925.726926/2019-79 .3 a 4 . .9 .13971.723260/2018-59 .10 a 24 DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): BRUNO MINORU TAKII 1 - Processo nº: 16366.720686/2015-34 - Embargante: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): BRUNO MINORU TAKII 2 - Processo nº: 10925.726926/2019-79 - Embargante: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE 3 - Processo nº: 10925.726927/2019-13 - Embargante: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10925.726928/2019-68 - Embargante: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RACHEL FREIXO CHAVES 5 - Processo nº: 11128.008398/2006-14 - Embargante: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 11128.009562/2007-83 - Embargante: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 11128.009567/2007-14 - Embargante: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO 8 - Processo nº: 11634.720378/2014-05 - Embargante: TAKEI - INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 30 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO 9 - Processo nº: 13971.723260/2018-59 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE 10 - Processo nº: 13971.723259/2018-24 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 13971.723261/2018-01 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 13971.723262/2018-48 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 13971.723263/2018-92 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 13971.723264/2018-37 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 13971.723265/2018-81 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 13971.723266/2018-26 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 13971.723267/2018-71 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 13971.723268/2018-15 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 13971.723269/2018-60 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 13971.723270/2018-94 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 13971.723329/2018-44 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 13971.723330/2018-79 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 13971.723331/2018-13 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 13971.723332/2018-68 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 30 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARCIO JOSE PINTO RIBEIRO 25 - Processo nº: 15504.722839/2015-93 - Recorrente: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 31 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARCIO JOSE PINTO RIBEIRO 26 - Processo nº: 10875.901658/2013-28 - Recorrente: LEALFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10875.901659/2013-72 - Recorrente: LEALFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 31 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARCIO JOSE PINTO RIBEIRO 28 - Processo nº: 10875.901660/2013-05 - Recorrente: LEALFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 10875.901661/2013-41 - Recorrente: LEALFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL PAULO GUILHERME DEROULEDE Presidente da 1ª Turma Ordinária 2ªTURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião: 27 a 31/01/2025. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 8h30min do dia 27/01/2025 e fim às 23h59min do dia 31/01/2025. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. . .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS . .17 .13603.901691/2019-31 .18 a 19 . .22 .11020.904336/2012-73 .23 a 34 . .35 .11020.904351/2012-11 .36 a 45 DIA 27 de Janeiro de 2025, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS 1 - Processo nº: 12585.000219/2010-44 - Recorrente: ARACRUZ CELULOSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 11762.720104/2013-61 - Recorrente: BOURBON OFFSHORE MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 3 - Processo nº: 11762.720020/2012-47 - Embargante: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA 4 - Processo nº: 19515.001408/2009-73 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BRASKEM S.A 5 - Processo nº: 10315.720952/2012-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CAJUINA SAO GERALDO LTDA 6 - Processo nº: 10976.720064/2017-11 - Recorrente: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10380.006235/2004-73 - Embargante: CASCAVEL COUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS 8 - Processo nº: 10925.900862/2017-12 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10925.900866/2017-09 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10925.900869/2017-34 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10925.900873/2017-01 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10925.900874/2017-47 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10925.900876/2017-36 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA 14 - Processo nº: 17227.721215/2021-49 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS 15 - Processo nº: 11516.722586/2015-68 - Recorrente: DEIL MINERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 13603.729866/2019-77 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 13603.901691/2019-31 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES 18 - Processo nº: 13603.901692/2019-86 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 13603.901693/2019-21 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS 20 - Processo nº: 16682.720034/2013-55 - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA 21 - Processo nº: 16062.720181/2016-75 - Recorrentes: ICOMON TECNOLOGIA LTDA e FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 22 - Processo nº: 11020.904336/2012-73 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES 23 - Processo nº: 11020.904337/2012-18 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 11020.904338/2012-62 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 11020.904339/2012-15 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 11020.904340/2012-31 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 11020.904341/2012-86 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 11020.904343/2012-75 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 11020.904344/2012-10 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 11020.904346/2012-17 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 11020.904347/2012-53 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 11020.904352/2012-66 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 11020.904354/2012-55 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 11020.904355/2012-08 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 35 - Processo nº: 11020.904351/2012-11 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES 36 - Processo nº: 11020.904356/2012-44 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 11020.904358/2012-33 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 11020.904360/2012-11 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 11020.904361/2012-57 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 11020.904362/2012-00 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 11020.904363/2012-46 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 11020.904364/2012-91 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 11020.904365/2012-35 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 11020.904366/2012-80 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 11020.904367/2012-24 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 46 - Processo nº: 11020.904353/2012-19 - Recorrente: MARCOPOLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES Presidente da 2ª Turma Ordinária 4ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 27 a 31/01/2025. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 27/01/2025 e fim às 23h59min do dia 31/01/2025. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. . .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS . .20 .10925.901886/2011-01 .21 a 23 . .24 .10925.905326/2011-18 .25 a 27 . .28 .10925.905332/2011-75 .29 a 31 . .32 .10925.905337/2011-06 .33 a 35 . .55 .16692.720089/2017-70 .56 a 60 DIA 27 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GEORGE DA SILVA SANTOS 1 - Processo nº: 10936.720152/2011-96 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: AB COMERCIO DE INSUMOS LTDA e FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 13502.000385/2003-57 - Embargante: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10814.725842/2013-80 - Embargante: AMERICAN AIRLINES INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATEUS SOARES DE OLIVEIRA 4 - Processo nº: 10814.725843/2013-24 - Embargante: AMERICAN AIRLINES INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10814.727054/2013-28 - Embargante: AMERICAN AIRLINES INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10983.909693/2021-78 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10983.909694/2021-12 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado:
PORTARIA Nº 95, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Todos os atos de 07/01/2025