PORTARIA Nº 95, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (parte 7 de 9)

. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .9 .11080.723923/2010-97 .10 a 16
DIA 27 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
1 - Processo nº: 13804.002734/2005-32 - Recorrente: JBS S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13804.002735/2005-87 - Recorrente: JBS S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13804.003522/2005-72 - Recorrente: JBS S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11065.723300/2017-89 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES
5 - Processo nº: 12883.001670/2002-12 - Recorrente: SCALA COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE ACOS TUBOS E LAMINADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
6 - Processo nº: 11610.005251/2002-99 - Recorrente: RHODIA BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13909.000032/2004-65 - Recorrente: MACSOL MANUFATURA
DE CAFE SOLUVEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES
8 - Processo nº: 11080.732612/2018-76 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
9 - Processo nº: 11080.723923/2010-97 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11080.723924/2010-31 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11080.726892/2011-15 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11080.726898/2011-84 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 11080.726935/2011-54 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11080.729189/2011-51 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11080.729191/2011-20 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11080.729192/2011-74 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL
17 - Processo nº: 10166.781457/2021-12 - Recorrente: BB TECNOLOGIA E
SERVICOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
PEDRO SOUSA BISPO
Presidente da 2ª Turma Ordinária
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 27 a 31/01/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 27/01/2025 e fim às
23h59min do dia 31/01/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .1 .11080.736957/2018-07 .2 a 45
. .56 .11080.901058/2012-98 .57 a 73
. .74 .11080.901068/2012-23 .75 a 92
. .94 .10120.724745/2019-73 .95 a 96
DIA 27 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE
1 - Processo nº: 11080.736957/2018-07 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
2 - Processo nº: 10660.723991/2017-39 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10665.720160/2014-12 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11080.729723/2017-14 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11080.729849/2017-99 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11080.729857/2017-35 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11080.729906/2017-30 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11080.729957/2017-61 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11080.729984/2017-34 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11080.732424/2018-48 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11080.732783/2018-03 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11080.732895/2018-56 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 11080.733043/2018-86 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11080.733274/2018-90 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11080.733609/2018-70 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11080.733726/2018-33 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11080.733850/2018-07 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11080.733921/2018-63 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11080.734185/2018-61 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 11080.734389/2018-00 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 11080.734455/2018-33 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 11080.734577/2018-20 - Recorrente: SIEMENS ENERGY
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 11080.735038/2018-16 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 11080.735332/2018-10 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11080.735668/2018-82 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 11080.735707/2018-41 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 11080.735746/2018-49 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 11080.735801/2018-09 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 11080.737031/2018-21 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 11080.737187/2018-10 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 11080.737499/2018-15 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11080.737625/2018-31 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 11080.737709/2018-75 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 11080.737723/2018-79 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 11080.737882/2018-73 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 11080.738326/2018-14 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 11080.738860/2018-21 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11080.739041/2018-09 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 13888.722917/2016-48 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 16682.721445/2017-91 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 16682.721446/2017-36 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 16682.721447/2017-81 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 16682.721448/2017-25 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 18220.722131/2020-74 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 18220.722291/2020-13 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FABIANA FRANCISCO
46 - Processo nº: 10983.903448/2013-47 - Recorrente: BRF S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10983.903449/2013-91 - Recorrente: BRF S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10983.917648/2016-20 - Recorrente: BRF S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10983.917649/2016-74 - Recorrente: BRF S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW
50 - Processo nº: 10925.907011/2011-13 - Recorrente: SADIA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FABIANA FRANCISCO
51 - Processo nº: 10983.911359/2011-11 - Embargante: BRF S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW
52 - Processo nº: 10680.900703/2014-95 - Recorrente: VALLOUREC TUBOS
DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10680.900704/2014-30 - Recorrente: VALLOUREC TUBOS
DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10680.900705/2014-84 - Recorrente: VALLOUREC TUBOS
DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE
55 - Processo nº: 10920.722487/2016-22 - Recorrente: KRONA ACESSORIOS
HIDRAULICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
56 - Processo nº: 11080.901058/2012-98 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 11080.901049/2012-05 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 11080.901050/2012-21 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 11080.901051/2012-76 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 11080.901053/2012-65 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 11080.901054/2012-18 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 11080.901056/2012-07 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 11080.901057/2012-43 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 11080.901059/2012-32 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 11080.901060/2012-67 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 11080.901061/2012-10 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 11080.901062/2012-56 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 11080.901065/2012-90 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 11080.901066/2012-34 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 11080.901069/2012-78 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 11080.901070/2012-01 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 11080.901071/2012-47 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 11080.901073/2012-36 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 11080.901068/2012-23 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 11080.901039/2012-61 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 11080.901040/2012-96 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 11080.901041/2012-31 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 11080.901042/2012-85 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 11080.901043/2012-20 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 11080.901044/2012-74 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 11080.901045/2012-19 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 11080.901046/2012-63 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 11080.901047/2012-16 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 11080.901048/2012-52 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 11080.901052/2012-11 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 11080.901055/2012-54 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 11080.901063/2012-09 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 11080.901064/2012-45 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 11080.901067/2012-89 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 11080.901072/2012-91 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 11080.901074/2012-81 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 11080.901075/2012-25 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 11080.728406/2012-76 - Recorrente: SERRA MORENA
CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 10120.724745/2019-73 - Embargante: CJ SELECTA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
95 - Processo nº: 10120.724747/2019-62 - Embargante: CJ SELECTA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo nº: 10120.724748/2019-15 - Embargante: CJ SELECTA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 10120.724746/2019-18 - Embargante: CJ SELECTA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FABIANA FRANCISCO
98 - Processo nº: 11516.723708/2016-14 - Recorrente: BRF S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 11516.723709/2016-69 - Recorrente: BRF S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
100 - Processo nº: 11516.723710/2016-93 - Recorrente: BRF S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 11516.723711/2016-38 - Recorrente: BRF S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
102 - Processo nº: 15444.720110/2018-87 - Embargante: AMERICANAS S.A -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
HELCIO LAFETA REIS
Presidente da 1ª Turma Ordinária
TURMA - SEGUNDA TURMA ORDINÁRIA DA
SEGUNDA CÂMARA DA TERCEIRA SEÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 27 a 31/01/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 27/01/2025 e fim às
23h59min do dia 31/01/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .1 .11080.730896/2017-85 .2 a 19
. .20 .18220.720341/2021-17 .21 a 27
. .40 .10680.900159/2016-43 .41 a 41
. .44 .16682.903243/2013-32 .45 a 46
. .47 .11684.720171/2018-61 .48 a 48
DIA 27 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
1 - Processo nº: 11080.730896/2017-85 - Recorrente: BURITIRAMA
MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
2 - Processo nº: 11080.731204/2017-16 - Recorrente: BURITIRAMA
MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11080.731462/2017-01 - Recorrente: BURITIRAMA
MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11080.731991/2017-04 - Recorrente: BURITIRAMA
MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11080.738495/2018-54 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11080.739053/2018-25 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 15251.720235/2019-55 - Recorrente: GEOGAS SERVICOS DE
OLEO E GAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 15251.720236/2019-08 - Recorrente: GEOGAS SERVICOS DE
OLEO E GAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 15251.720237/2019-44 - Recorrente: GEOGAS SERVICOS DE
OLEO E GAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 15251.720241/2019-11 - Recorrente: GEOGAS SERVICOS DE
OLEO E GAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 15251.720247/2019-80 - Recorrente: GEOGAS SERVICOS DE
OLEO E GAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 16682.721068/2022-58 - Recorrente: RAIZEN S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 18220.725243/2020-87 - Recorrente: PORSCHE BRASIL
IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 18220.725244/2020-21 - Recorrente: PORSCHE BRASIL
IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 18220.725248/2020-18 - Recorrente: PORSCHE BRASIL
IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 18220.730680/2021-01 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 18220.730681/2021-48 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 18220.730683/2021-37 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 18220.730685/2021-26 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
20 - Processo nº: 18220.720341/2021-17 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL
VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
21 - Processo nº: 10120.726622/2016-24 - Recorrente: AGREX DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 11080.732373/2017-73 - Recorrente: DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 11080.732380/2017-75 - Recorrente: DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 11080.732466/2017-06 - Recorrente: DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11080.732837/2018-22 - Recorrente: S A USINA CORURIPE
ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 11080.736506/2019-42 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 18220.729262/2020-82 - Recorrente: CATHO ONLINE LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
28 - Processo nº: 11080.732370/2018-11 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 11080.732384/2018-34 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
30 - Processo nº: 11080.728571/2018-13 - Recorrente: SUCOCITRICO
CUTRALE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 13851.900865/2014-11 - Recorrente: SUCOCITRICO
CUTRALE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 12448.727539/2013-62 - Recorrente: TSN TRANSMISSORA
SUDESTE NORDESTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 15374.724270/2009-85 - Recorrente: TSN TRANSMISSORA
SUDESTE NORDESTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 15374.964731/2009-51 - Recorrente: TSN TRANSMISSORA
SUDESTE NORDESTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA
35 - Processo nº: 11065.722826/2019-11 - Recorrente: DIRECAO SUL
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
36 - Processo nº: 15578.000274/2009-88 - Recorrente: ADM DO BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
37 - Processo nº: 17227.720251/2020-12 - Recorrente: ZINZANE COMERCIO