PORTARIA Nº 95, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 9)

. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .19 .13116.720560/2009-75 .20
DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI
1 - Processo nº: 10903.720006/2018-14 - Recorrente: MORENA ROSA
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA
2 - Processo nº: 11274.720111/2020-94 - Recorrente: HOSPITAL ESPERANCA
SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE
3 - Processo nº: 16682.720715/2019-17 - Recorrente: RAIZEN S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16682.720121/2019-06 - Recorrente: RAIZEN S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA
5 - Processo nº: 17227.720028/2022-29 - Recorrente: ESHO EMPRESA DE
SERVICOS HOSPITALARES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 17227.720039/2022-17 - Recorrente: ESHO EMPRESA DE
SERVICOS HOSPITALARES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI
7 - Processo nº: 15746.720212/2021-01 - Recorrente: SASCAR - TECNOLOGIA
E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
8 - Processo nº: 13896.721632/2014-29 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e TELLUS DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON
9 - Processo nº: 15746.727062/2022-30 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
10 - Processo nº: 16327.721049/2021-90 - Recorrentes: BANCO SAFRA S A
e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON
11 - Processo nº: 16327.906058/2020-78 - Recorrente: BANCO SAFRA S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
12 - Processo nº: 10935.720983/2016-82 - Recorrente: RODOKINHO
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE
13 - Processo nº: 13888.724326/2020-91 - Recorrentes: CERVEJARIA CIDADE
IMPERIAL S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
14 - Processo nº: 16327.721247/2021-53 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA
15 - Processo nº: 16062.720165/2018-44 - Recorrente: CROSS FILTER BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
16 - Processo nº: 16045.720003/2015-71 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e FREITAS & SALLES COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA
DIA 30 de Janeiro de 2025, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE
17 - Processo nº: 15746.721920/2021-51 - Recorrente: EXPRESSO VALE DO
SOL BOTUCATU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA
18 - Processo nº: 19515.720867/2018-41 - Recorrente: IBERICA
CONDUTORES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON
19 - Processo nº: 13116.720560/2009-75 - Recorrente: JALLES MACHADO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA
20 - Processo nº: 13116.720562/2009-64 - Recorrente: JALLES MACHADO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON
21 - Processo nº: 13116.721487/2011-73 - Recorrente: JALLES MACHADO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Janeiro de 2025, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA
22 - Processo nº: 15746.722204/2021-91 - Recorrente: APPA SERVICOS
TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 15746.720243/2020-73 - Recorrente: APPA SERVICOS
TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 28 a 30/01/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023;
e
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .9 .11080.900497/2009-88 .10 a 10
6) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de Dezembro de 2024, relativa aos processos nº:
10340.720511/2020-04– Relator: NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE Recorrente:
RESISUL AGROFLORESTAL LTDA. E OUTRO e 16327.720087/2023-97 Relator: NEUDSON
CAVALCANTE ALBUQUERQUE Recorrente:– CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO.
DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
1 - Processo nº: 16561.720048/2019-31 - Recorrente: TNT MERCURIO
CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
2 - Processo nº: 10660.901724/2012-02 - Recorrente: FLAMMA
AUTOMOTIVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10660.900124/2011-38 - Recorrente: FLAMMA
AUTOMOTIVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
4 - Processo nº: 19647.006404/2007-14 - Recorrente: TUPAN CONSTRUCOES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
5 - Processo nº: 12448.725578/2016-78 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e ANTONIO PAULO DE AZEVEDO SODRE
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
6 - Processo nº: 15374.919926/2008-65 - Recorrente: USINA TERMELETRICA
NORTE FLUMINENSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
7 - Processo nº: 11080.911269/2017-43 - Recorrente: INNOVA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11080.906787/2015-83 - Recorrente: INNOVA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11080.900497/2009-88 - Recorrente: INNOVA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
10 - Processo nº: 11080.900494/2009-44 - Recorrente: INNOVA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
11 - Processo nº: 13819.907214/2009-82 - Recorrente: FITESA BRASIL
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13819.901158/2010-14 - Recorrente: FITESA BRASIL
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13819.907213/2009-38 - Recorrente: FITESA BRASIL
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13819.907212/2009-93 - Recorrente: FITESA BRASIL
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13819.907475/2009-01 - Recorrente: FITESA BRASIL
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Janeiro de 2025, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
16 - Processo nº: 10930.722297/2014-24 - Recorrente: EDITORA E GRAFICA
PARANA PRESS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
Presidente da 1ª Turma Ordinária
TURMA - SEGUNDA TURMA ORDINÁRIA DA
SEGUNDA CÂMARA DA PRIMEIRA SEÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 28 a 30/01/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
5) Será submetida ao colegiado, propostas do Presidente de Turma para
retificação da ata de dezembro de 2024, relativas ao processo nº: 17459.720014/2021-09,
Relator: Maurício Novaes Ferreira - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e STV
COMUNICAÇÕES e ao processo nº: 13136.721162/2023-96, Relator: Leonardo de Andrade
Couto - Interessados: MÁXIMA LOGÍSTICA E DITRIBUIÇÃO LTDA e FAZENDA NACIONAL.
DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
1 - Processo nº: 10768.008524/2001-10 - Recorrente: LITEL PARTICIPACOES S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
2 - Processo nº: 10980.724007/2010-68 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
3 - Processo nº: 10983.732208/2020-81 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13369.722234/2020-36 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10983.901359/2017-90 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16143.001599/2013-37 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
7 - Processo nº: 10314.722642/2015-78 - Recorrente: FPC INDUSTRIA
METALURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
8 - Processo nº: 10480.729848/2019-31 - Recorrente: ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
9 - Processo nº: 15553.720039/2020-10 - Recorrente: MARBELLA DESIGNER E
CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10073.901514/2017-31 - Recorrente: ARCELORMITTAL SUL
FLUMINENSE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10073.901515/2017-85 - Recorrente: ARCELORMITTAL SUL
FLUMINENSE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10073.901512/2017-41 - Recorrente: ARCELORMITTAL SUL
FLUMINENSE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10880.964956/2012-79 - Recorrente: HAGANA SEGURANCA
LIMITADA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10880.902364/2011-82 - Recorrente: HAGANA SEGURANCA
LIMITADA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
15 - Processo nº: 11080.730588/2018-31 - Recorrente: TK ELEVADORES BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
16 - Processo nº: 15889.000018/2007-15 - Recorrente: UNIMED DE LINS
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA
17 - Processo nº: 11080.741512/2019-11 - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
18 - Processo nº: 10880.936727/2011-83 - Recorrente: HAGANA SEGURANCA
LIMITADA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10880.970621/2011-17 - Recorrente: HAGANA SEGURANCA
LIMITADA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 16682.903084/2012-95 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S
A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
21 - Processo nº: 10800.720003/2020-53 - Recorrente: VILLA COUNTRY
MACLEMON LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA
22 - Processo nº: 15588.720365/2021-19 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
23 - Processo nº: 16682.903066/2012-11 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S
A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10930.901997/2012-11 - Recorrente: A YOSHII ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10320.724070/2018-25 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
EQUATORIAL ENERGIA S/A
26 - Processo nº: 10320.724948/2017-41 - Recorrente: EQUATORIAL ENERGIA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE
24 - Processo nº: 11516.720585/2014-06 - Recorrente: QUIMISA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
25 - Processo nº: 10830.725295/2015-04 - Recorrente: PETRO MASTER SERVICOS
E REPRESENTACOES DE COMBUSTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
FERNANDO BELTCHER DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Ordinária
27 - Processo nº: 16692.720516/2014-77 - Recorrente: MEGBENS
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 19515.001628/2010-31 - Recorrente: FLUIDO P.V.V.
HIDRAULICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10932.000197/2010-08 - Recorrente: NEW SERVICE NET
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10680.906210/2013-88 - Recorrente: DISTRIBUIDORA
CUMMINS MINAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
31 - Processo nº: 10680.906211/2013-22 - Recorrente: DISTRIBUIDORA
CUMMINS MINAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 13896.902510/2015-12 - Recorrente: CPM BRAXIS
TECNOLOGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
33 - Processo nº: 15504.728926/2016-35 - Recorrente: ALIANZA IMOVEIS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
34 - Processo nº: 10925.720645/2013-17 - Recorrente: T.O.S. OBRAS E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10580.901808/2010-66 - Recorrente: TOP ENGENHARIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10283.900151/2018-21 - Recorrente: HERMASA NAVEGACAO
DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
37 - Processo nº: 10665.901977/2015-71 - Recorrente: AVIVAR ALIMENTOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11831.006788/2002-71 - Recorrente: LYONDELLBASELL BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 11065.907889/2013-42 - Recorrente: CALCADOS PERES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 12448.920375/2012-60 - Recorrente: MONTE SERRAT
ENERGETICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10280.902039/2011-89 - Recorrente: DC 3 COMUNICACAO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10880.914155/2011-81 - Recorrente: IBOPE SOLUTION LTDA.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10830.900687/2013-99 - Recorrente: ROBERT BOSCH
LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 11065.927952/2011-03 - Recorrente: SISPRO S/A SERVICOS E
TECNOLOGIA DA INFORMACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 14411.000291/2010-99 - Recorrente: DENISE ALMEIDA DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
LEONARDO DE ANDRADE COUTO
Presidente da 2ª Turma Ordinária
3ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 28 a 30/01/2025
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da
1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2
(dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da
Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos
do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .13 .10880.939390/2015-90 .14 a 14
. .16 .10855.900122/2015-95 .17 a 17
. .20 .10580.900267/2018-14 .21 a 21
DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
1 - Processo nº: 16561.720132/2017-92 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EDUARDA LACERDA KANIESKI
2 - Processo nº: 19614.728498/2022-01 - Recorrente: JIQUI COUNTRY CLUB e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
3 - Processo nº: 15374.970411/2009-30 - Recorrente: YPFB TRANSPORTE DO
BRASIL HOLDING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 19647.004641/2005-89 - Recorrente: TELECEARA CELULAR S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
5 - Processo nº: 10880.722254/2013-09 - Embargante: INBRANDS S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16327.720373/2010-38 - Recorrente: SOCIETE GENERALE S.A. -
CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO
7 - Processo nº: 10935.001680/2009-38 - Embargante: INDUSTRIA DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EDUARDA LACERDA KANIESKI
8 - Processo nº: 10283.720764/2010-20 - Recorrente: PEPSI-COLA INDUSTRIAL DA
AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS
9 - Processo nº: 16327.720275/2016-96 - Recorrente: BANCO J. SAFRA S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
10 - Processo nº: 16168.720001/2015-96 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: NOVA CIDADE DE DEUS PARTICIPACOES S.A.