UNIÃO - DIREITO ADQUIRIDO ATÉ A EC N° 103/2019 (parte 8 de 22)

35
Dessa forma, conclui-se que as projeções atuariais, descrevendo o fluxo futuro de
despesas, seriam a melhor ferramenta para análise do Risco Fiscal atinente aos
proventos de militares veteranos.
8. AVALIAÇÃOATUARIALDASPENSÕESDEMILITARES
8.1 Projeções Atuariais sem reposição de militares
8.1.1 Projeções Atuariais sem reposição de militares e sem reposição nominal, ao
longo do tempo, da inflação nas remunerações, nos proventos e nas pensões de
militares
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Receita Despesa Resultado
% Resultado
PIB
1 2024 9.797 27.584 17.786 0,17%
2 2025 9.927 29.143 19.216 0,17%
3 2026 9.977 29.005 19.028 0,16%
4 2027 9.957 28.869 18.912 0,15%
5 2028 9.978 28.734 18.757 0,14%
6 2029 10.024 28.605 18.582 0,13%
7 2030 10.089 28.476 18.387 0,12%
8 2031 10.151 28.353 18.202 0,11%
9 2032 10.100 28.229 18.129 0,11%
10 2033 10.049 28.104 18.055 0,10%
11 2034 9.989 27.983 17.994 0,10%
12 2035 9.924 27.865 17.941 0,09%
13 2036 9.855 27.748 17.893 0,09%
14 2037 9.787 27.634 17.847 0,08%
15 2038 9.719 27.522 17.802 0,08%
16 2039 9.650 27.409 17.760 0,08%
17 2040 9.575 27.300 17.725 0,07%
18 2041 9.503 27.192 17.690 0,07%
19 2042 9.414 27.086 17.672 0,07%
20 2043 9.321 26.984 17.663 0,06%
21 2044 9.229 26.883 17.654 0,06%
22 2045 9.130 26.788 17.657 0,06%
23 2046 9.031 26.691 17.660 0,06%
24 2047 8.931 26.598 17.667 0,05%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
36
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Receita Despesa Resultado
% Resultado
PIB
25 2048 8.815 26.508 17.693 0,05%
26 2049 8.696 26.422 17.726 0,05%
27 2050 8.577 26.338 17.761 0,05%
28 2051 8.455 26.260 17.805 0,05%
29 2052 8.328 26.185 17.858 0,04%
30 2053 8.196 26.114 17.918 0,04%
31 2054 8.061 26.046 17.985 0,04%
32 2055 7.924 25.981 18.057 0,04%
33 2056 7.786 25.918 18.133 0,04%
34 2057 7.644 25.854 18.209 0,04%
35 2058 7.500 25.788 18.287 0,04%
36 2059 7.347 25.721 18.373 0,04%
37 2060 7.192 25.644 18.452 0,04%
38 2061 7.036 25.557 18.521 0,03%
39 2062 6.878 25.457 18.579 0,03%
40 2063 6.719 25.342 18.623 0,03%
41 2064 6.558 25.211 18.653 0,03%
42 2065 6.395 25.062 18.667 0,03%
43 2066 6.231 24.895 18.664 0,03%
44 2067 6.065 24.707 18.642 0,03%
45 2068 5.898 24.499 18.601 0,03%
46 2069 5.729 24.268 18.539 0,03%
47 2070 5.558 24.014 18.456 0,02%
48 2071 5.385 23.736 18.351 0,02%
49 2072 5.211 23.433 18.222 0,02%
50 2073 5.035 23.103 18.067 0,02%
51 2074 4.858 22.745 17.887 0,02%
52 2075 4.678 22.358 17.679 0,02%
53 2076 4.498 21.940 17.442 0,02%
54 2077 4.315 21.490 17.175 0,02%
55 2078 4.131 21.007 16.876 0,02%
56 2079 3.946 20.490 16.544 0,02%
57 2080 3.760 19.938 16.178 0,02%
58 2081 3.574 19.352 15.778 0,01%
59 2082 3.387 18.731 15.343 0,01%
60 2083 3.201 18.076 14.875 0,01%
61 2084 3.016 17.390 14.374 0,01%
62 2085 2.832 16.673 13.841 0,01%
63 2086 2.651 15.928 13.278 0,01%
64 2087 2.472 15.159 12.687 0,01%
65 2088 2.296 14.369 12.073 0,01%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
37
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Receita Despesa Resultado
% Resultado
PIB
66 2089 2.124 13.561 11.437 0,01%
67 2090 1.957 12.741 10.784 0,01%
68 2091 1.795 11.912 10.117 0,01%
69 2092 1.639 11.081 9.442 0,01%
70 2093 1.488 10.251 8.763 0,01%
71 2094 1.344 9.429 8.085 0,01%
72 2095 1.208 8.620 7.413 0,00%
73 2096 1.079 7.830 6.752 0,00%
74 2097 957 7.065 6.107 0,00%
75 2098 844 6.328 5.485 0,00%
O gráfico a seguir, considerando os dados da tabela anterior, demonstra, para a hipótese
de cálculo sem reposição de militares e sem crescimento salarial, a tendência futura do
resultado entre as receitas e despesas das pensões de militares e o percentual desse
resultado em relação ao PIB:
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
0,00%
0,02%
0,04%
0,06%
0,08%
0,10%
0,12%
0,14%
0,16%
0,18%
Resultado R$ Milhões
% Resultado PIB
PENSÕES DE MILITARES - RESULTADO SEM
REPOSIÇÃO DE MILITARES E SEM
CRESCIMENTO REMUNERATÓRIO
% PIB sem recomposição rem Resultado sem recomposição rem
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
38
8.1.2 Projeção Atuarial sem reposição de militares e com reposição nominal, ao
longo do tempo, da inflação nas remunerações, nos proventos e nas pensões de
militares
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Receita Despesa Resultado
% Resultado
PIB
1 2024 9.797 27.584 17.786 0,17%
2 2025 9.927 29.143 19.216 0,17%
3 2026 10.321 30.006 19.685 0,16%
4 2027 10.609 30.761 20.152 0,15%
5 2028 10.951 31.536 20.585 0,15%
6 2029 11.331 32.336 21.005 0,14%
7 2030 11.747 33.156 21.409 0,14%
8 2031 12.174 34.003 21.829 0,14%
9 2032 12.476 34.869 22.393 0,13%
10 2033 12.785 35.757 22.972 0,13%
11 2034 13.090 36.671 23.581 0,13%
12 2035 13.395 37.611 24.217 0,12%
13 2036 13.701 38.577 24.877 0,12%
14 2037 14.015 39.571 25.556 0,12%
15 2038 14.336 40.593 26.258 0,12%
16 2039 14.660 41.640 26.981 0,12%
17 2040 14.982 42.718 27.736 0,11%
18 2041 15.316 43.826 28.511 0,11%
19 2042 15.629 44.965 29.336 0,11%
20 2043 15.938 46.140 30.202 0,11%
21 2044 16.253 47.345 31.092 0,11%
22 2045 16.563 48.593 32.030 0,11%
23 2046 16.874 49.870 32.995 0,11%
24 2047 17.187 51.187 34.000 0,10%
25 2048 17.473 52.545 35.071 0,10%
26 2049 17.754 53.944 36.190 0,10%
27 2050 18.037 55.388 37.351 0,10%
28 2051 18.314 56.879 38.565 0,10%
29 2052 18.579 58.420 39.841 0,10%
30 2053 18.834 60.009 41.175 0,10%
31 2054 19.080 61.648 42.567 0,10%
32 2055 19.319 63.338 44.020 0,10%
33 2056 19.550 65.081 45.531 0,10%
34 2057 19.771 66.866 47.095 0,10%
35 2058 19.981 68.697 48.716 0,10%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
39
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Receita Despesa Resultado
% Resultado
PIB
36 2059 20.159 70.573 50.414 0,10%
37 2060 20.327 72.475 52.148 0,10%
38 2061 20.481 74.395 53.913 0,10%
39 2062 20.622 76.326 55.704 0,10%
40 2063 20.748 78.261 57.513 0,09%
41 2064 20.859 80.192 59.334 0,09%
42 2065 20.952 82.111 61.160 0,09%
43 2066 21.026 84.010 62.984 0,09%
44 2067 21.081 85.878 64.798 0,09%
45 2068 21.114 87.708 66.594 0,09%
46 2069 21.124 89.488 68.364 0,09%
47 2070 21.109 91.208 70.099 0,09%
48 2071 21.068 92.857 71.789 0,09%
49 2072 20.998 94.421 73.422 0,09%
50 2073 20.898 95.884 74.986 0,09%
51 2074 20.766 97.231 76.465 0,08%
52 2075 20.600 98.443 77.844 0,08%
53 2076 20.397 99.501 79.104 0,08%
54 2077 20.156 100.385 80.228 0,08%
55 2078 19.877 101.072 81.195 0,08%
56 2079 19.556 101.541 81.985 0,08%
57 2080 19.194 101.771 82.578 0,07%
58 2081 18.789 101.741 82.952 0,07%
59 2082 18.343 101.431 83.088 0,07%
60 2083 17.855 100.823 82.968 0,07%
61 2084 17.327 99.903 82.577 0,06%
62 2085 16.759 98.659 81.900 0,06%
63 2086 16.155 97.081 80.926 0,06%
64 2087 15.516 95.164 79.648 0,05%
65 2088 14.846 92.909 78.063 0,05%
66 2089 14.148 90.318 76.170 0,05%
67 2090 13.425 87.399 73.974 0,05%
68 2091 12.683 84.167 71.484 0,04%
69 2092 11.924 80.639 68.715 0,04%
70 2093 11.155 76.841 65.686 0,04%
71 2094 10.380 72.801 62.421 0,03%
72 2095 9.604 68.553 58.949 0,03%
73 2096 8.834 64.139 55.305 0,03%
74 2097 8.075 59.602 51.527 0,02%
75 2098 7.333 54.993 47.661 0,02%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
40
O gráfico a seguir, considerando os dados da tabela anterior, demonstra, para a hipótese
de cálculo sem reposição de militares e com crescimento salarial, a tendência futura do
resultado entre as receitas e despesas das pensões de militares e o percentual desse
resultado em relação ao PIB:
8.1.3 Análise das Projeções sem reposição de militares
Daanálisedositens8.1.1e8.1.2,nota-se,quando ahipótesesem reposiçãode militares
é levada em conta, que o valor do resultado entre receitas e despesas é decrescente
quando ponderado ao PIB, independentemente se o cenário é de recomposição
remuneratória pela inflação, ou se não há reajuste algum.
O Gráfico a seguir compara, em proporção do PIB, os resultados obtidos nas projeções
semreposiçãode militares para osdiferentes cenáriosde recomposição remuneratória:
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
0,00%
0,02%
0,04%
0,06%
0,08%
0,10%
0,12%
0,14%
0,16%
0,18%
Resultado R$ Milhões
% Resultado PIB
PENSÕES DE MILITARES - RESULTADO SEM
REPOSIÇÃO DE MILITARES E COM REPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA IGUALÀ INFLAÇÃO
% PIB com recomposição rem Resultado com recomposição rem
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
41
O gráfico acima evidencia, de forma mais clara, que ambos os cenários remuneratórios
são decrescentes em relação ao PIB e que o percentual máximo estimado é de 0,17%,
no ano de 2024, alcançando 0,02%, na pior hipótese (com reposição da inflação), a partir
2097. Também possibilita a afirmação de que o resultado das pensões de militares sem
reposição de militares, em relação ao PIB, ao longo do tempo, provavelmente,
encontrar-se-á no intervalo entre as duas curvas evidenciadas no Gráfico anterior, pois
cada uma delas representa os prováveis limites inferior (sem reajuste) e superior da
estimativa (com reajuste pela inflação).
8.2 Projeção Atuarial com reposição de militares
8.2.1 Projeção Atuarial com reposição de militares e sem reposição nominal, ao longo
do tempo, da inflação nas remunerações, nos proventos e nas pensões de militares
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Receita Despesa Resultado
% resultado
PIB
1 2024 10.118 26.012 15.894 0,15%
2 2025 10.482 27.520 17.038 0,15%
0,00%
0,02%
0,04%
0,06%
0,08%
0,10%
0,12%
0,14%
0,16%
0,18%
% Resultado PIB
PENSÕES DE MILITARES - COMPARAÇÃO DOS
RESULTADO SEM REPOSIÇÃO DE MILITARES
COM E SEM CRESCIMENTO REMUNERATÓRIO
% PIB
% PIB sem recomposição rem % PIB com recomposição rem
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
42
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Receita Despesa Resultado
% resultado
PIB
3 2026 10.728 27.429 16.701 0,14%
4 2027 10.890 27.337 16.447 0,13%
5 2028 11.126 27.245 16.120 0,12%
6 2029 11.306 27.158 15.853 0,11%
7 2030 11.491 27.070 15.580 0,10%
8 2031 11.664 26.988 15.324 0,09%
9 2032 11.642 26.906 15.264 0,09%
10 2033 11.648 26.825 15.177 0,09%
11 2034 11.644 26.745 15.101 0,08%
12 2035 11.634 26.670 15.035 0,08%
13 2036 11.627 26.597 14.970 0,07%
14 2037 11.615 26.525 14.910 0,07%
15 2038 11.595 26.455 14.860 0,07%
16 2039 11.594 26.385 14.791 0,06%
17 2040 11.544 26.318 14.773 0,06%
18 2041 11.525 26.251 14.726 0,06%
19 2042 11.495 26.186 14.691 0,06%
20 2043 11.465 26.124 14.660 0,05%
21 2044 11.437 26.064 14.627 0,05%
22 2045 11.392 26.008 14.615 0,05%
23 2046 11.362 25.951 14.589 0,05%
24 2047 11.338 25.899 14.561 0,04%
25 2048 11.256 25.851 14.594 0,04%
26 2049 11.194 25.805 14.612 0,04%
27 2050 11.134 25.764 14.630 0,04%
28 2051 11.075 25.728 14.653 0,04%
29 2052 11.007 25.696 14.689 0,04%
30 2053 10.933 25.667 14.735 0,04%
31 2054 10.850 25.642 14.792 0,03%
32 2055 10.779 25.619 14.841 0,03%
33 2056 10.660 25.598 14.938 0,03%
34 2057 10.566 25.576 15.010 0,03%
35 2058 10.463 25.549 15.086 0,03%
36 2059 10.362 25.521 15.158 0,03%
37 2060 10.254 25.482 15.227 0,03%
38 2061 10.145 25.430 15.285 0,03%
39 2062 10.032 25.364 15.332 0,03%
40 2063 9.929 25.283 15.354 0,03%
41 2064 9.785 25.186 15.401 0,02%
42 2065 9.660 25.070 15.410 0,02%
43 2066 9.533 24.937 15.404 0,02%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
43
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Receita Despesa Resultado
% resultado
PIB
44 2067 9.415 24.784 15.370 0,02%
45 2068 9.294 24.613 15.319 0,02%
46 2069 9.169 24.421 15.252 0,02%
47 2070 9.039 24.208 15.169 0,02%
48 2071 8.922 23.976 15.054 0,02%
49 2072 8.760 23.726 14.966 0,02%
50 2073 8.618 23.458 14.839 0,02%
51 2074 8.483 23.171 14.688 0,02%
52 2075 8.351 22.870 14.519 0,02%
53 2076 8.220 22.554 14.334 0,01%
54 2077 8.088 22.224 14.136 0,01%
55 2078 7.952 21.881 13.929 0,01%
56 2079 7.831 21.524 13.693 0,01%
57 2080 7.663 21.154 13.491 0,01%
58 2081 7.528 20.774 13.246 0,01%
59 2082 7.395 20.382 12.987 0,01%
60 2083 7.268 19.982 12.714 0,01%
61 2084 7.143 19.577 12.434 0,01%
62 2085 7.020 19.168 12.148 0,01%
63 2086 6.896 18.757 11.862 0,01%
64 2087 6.787 18.348 11.561 0,01%
65 2088 6.642 17.942 11.300 0,01%
66 2089 6.523 17.540 11.017 0,01%
67 2090 6.412 17.146 10.734 0,01%
68 2091 6.308 16.761 10.453 0,01%
69 2092 6.211 16.387 10.177 0,01%
70 2093 6.116 16.024 9.908 0,01%
71 2094 6.033 15.674 9.641 0,00%
72 2095 5.966 15.338 9.373 0,00%
73 2096 5.865 15.015 9.150 0,00%
74 2097 5.795 14.707 8.911 0,00%
75 2098 5.733 14.415 8.682 0,00%
O gráfico a seguir, considerando os dados da tabela anterior, demonstra, para a hipótese
de cálculo com reposição de militares e sem crescimento remuneratório, a tendência
futura do resultado entre as receitas e despesas das pensões de militares e o percentual
desse resultado em relação ao PIB: