UNIÃO - DIREITO ADQUIRIDO ATÉ A EC N° 103/2019 (parte 7 de 22)

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(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
73 2096 10.901 0,01%
74 2097 9.324 0,00%
75 2098 7.890 0,00%
O gráfico a seguir, considerando os dados da tabela anterior, demonstra, para a hipótese
de cálculo sem reposição de militares e com crescimento remuneratório, a tendência
futura das despesas atinentes aos proventos de militares veteranos e o percentual dessa
despesa em relação ao PIB:
7.1.3 Análise das projeções sem reposição de militares
Daanálisedositens7.1.1e 7.1.2,nota-se,quando ahipótesesem reposiçãode militares
é levada em conta, que o valor das despesas com proventos de militares veteranos é
decrescente quando ponderada ao PIB, independentemente se o cenário é de
recomposição remuneratória pela inflação ou se não há nenhum reajuste.
O Gráfico a seguir compara, em proporção do PIB, os resultados obtidos nas projeções
semreposiçãode militares para osdiferentes cenáriosde recomposição remuneratória:
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%
0,25%
0,30%
0,35%
Resultado R$ Milhões
% Resultado PIB
VETERANOS MILITARES - RESULTADO SEM
REPOSIÇÃO DE MILITARES E COM REPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIAIGUALÀ INFLAÇÃO
% PIB com recomposição rem Resultado com recomposição rem
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
26
O gráfico acima evidencia, de forma mais clara, que ambos os cenários remuneratórios
são decrescentes em relação ao PIB e que o percentual máximo estimado é de 0,30%,
no ano de 2024, alcançado 0,00%, na pior hipótese (com reposição da inflação), a partir
2098. Também possibilita a afirmação de que as despesas futuras com proventos de
militares veteranos, sem reposição de militares, em relação ao PIB, ao longo do tempo,
provavelmente, encontrar-se-á no intervalo entre as duas curvas evidenciadas no
Gráfico anterior, pois cada uma delas representa o provável limite inferior (sem reajuste)
e o superior da estimativa (com reajuste pela inflação).
7.2 Projeção Atuarial com reposição de militares
7.2.1 Projeção Atuarial com reposição de militares e sem reposição nominal, ao longo
do tempo, da inflação nas remunerações e nos proventos de militares veteranos
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
1 2024 31.686 0,30%
2 2025 31.720 0,28%
3 2026 31.596 0,26%
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%
0,25%
0,30%
0,35%
% Resultado PIB
VETERANOS MILITARES - COMPARAÇÃO DOS
RESULTADO SEM REPOSIÇÃO DE MILITARES
COM E SEM CRESCIMENTO REMUNERATÓRIO
% PIB
% PIB sem recomposição rem % PIB com recomposição rem
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
27
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
4 2027 31.669 0,24%
5 2028 31.745 0,23%
6 2029 31.751 0,22%
7 2030 31.997 0,21%
8 2031 31.855 0,20%
9 2032 31.844 0,19%
10 2033 31.799 0,18%
11 2034 31.729 0,17%
12 2035 31.573 0,16%
13 2036 31.388 0,15%
14 2037 31.236 0,15%
15 2038 30.884 0,14%
16 2039 30.802 0,13%
17 2040 30.713 0,13%
18 2041 30.620 0,12%
19 2042 30.539 0,11%
20 2043 30.502 0,11%
21 2044 30.461 0,11%
22 2045 30.076 0,10%
23 2046 30.253 0,10%
24 2047 30.296 0,09%
25 2048 30.304 0,09%
26 2049 30.266 0,09%
27 2050 30.207 0,08%
28 2051 30.005 0,08%
29 2052 29.686 0,08%
30 2053 29.359 0,07%
31 2054 28.991 0,07%
32 2055 28.562 0,06%
33 2056 28.027 0,06%
34 2057 27.604 0,06%
35 2058 26.916 0,05%
36 2059 26.280 0,05%
37 2060 25.534 0,05%
38 2061 24.857 0,04%
39 2062 24.199 0,04%
40 2063 23.544 0,04%
41 2064 22.891 0,04%
42 2065 22.236 0,03%
43 2066 21.449 0,03%
44 2067 20.833 0,03%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
28
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
45 2068 20.219 0,03%
46 2069 19.594 0,03%
47 2070 18.994 0,02%
48 2071 18.367 0,02%
49 2072 17.807 0,02%
50 2073 17.130 0,02%
51 2074 16.601 0,02%
52 2075 16.096 0,02%
53 2076 15.628 0,02%
54 2077 15.165 0,02%
55 2078 14.745 0,02%
56 2079 14.367 0,01%
57 2080 13.858 0,01%
58 2081 13.559 0,01%
59 2082 13.282 0,01%
60 2083 13.028 0,01%
61 2084 12.799 0,01%
62 2085 12.599 0,01%
63 2086 12.378 0,01%
64 2087 12.138 0,01%
65 2088 11.928 0,01%
66 2089 11.718 0,01%
67 2090 11.508 0,01%
68 2091 11.298 0,01%
69 2092 11.136 0,01%
70 2093 10.963 0,01%
71 2094 10.953 0,01%
72 2095 10.886 0,01%
73 2096 10.876 0,01%
74 2097 10.883 0,01%
75 2098 10.897 0,01%
O gráfico a seguir, considerando os dados da tabela anterior, demonstra, para a hipótese
de cálculo com reposição de militares e sem crescimento remuneratório, a tendência
futura das despesas atinentes aos proventos de militares veteranos e o percentual dessa
despesa em relação ao PIB:
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
29
7.2.2 Projeção Atuarial com reposição de militares e com reposição nominal, ao
longo do tempo, da inflação nas remunerações e nos proventos de militares
veteranos
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
1 2024 31.686 0,30%
2 2025 31.720 0,28%
3 2026 32.686 0,27%
4 2027 33.745 0,26%
5 2028 34.840 0,25%
6 2029 35.892 0,25%
7 2030 37.256 0,24%
8 2031 38.202 0,24%
9 2032 39.335 0,23%
10 2033 40.458 0,23%
11 2034 41.580 0,22%
12 2035 42.616 0,22%
13 2036 43.639 0,21%
14 2037 44.730 0,21%
15 2038 45.552 0,20%
16 2039 46.794 0,20%
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%
0,25%
0,30%
0,35%
Resultado R$ Milhões
% Resultado PIB
VETERANOS MILITARES - RESULTADO COM
REPOSIÇÃO DE MILITARES E SEM
CRESCIMENTO REMUNERATÓRIO
% PIB sem recomposição rem Resultado sem recomposição rem
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
30
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
17 2040 48.059 0,20%
18 2041 49.351 0,19%
19 2042 50.697 0,19%
20 2043 52.155 0,19%
21 2044 53.647 0,19%
22 2045 54.559 0,18%
23 2046 56.525 0,18%
24 2047 58.304 0,18%
25 2048 60.069 0,18%
26 2049 61.794 0,17%
27 2050 63.523 0,17%
28 2051 64.991 0,17%
29 2052 66.230 0,17%
30 2053 67.465 0,16%
31 2054 68.618 0,16%
32 2055 69.630 0,15%
33 2056 70.375 0,15%
34 2057 71.394 0,15%
35 2058 71.702 0,14%
36 2059 72.109 0,14%
37 2060 72.163 0,13%
38 2061 72.358 0,13%
39 2062 72.554 0,12%
40 2063 72.710 0,12%
41 2064 72.815 0,12%
42 2065 72.850 0,11%
43 2066 72.382 0,11%
44 2067 72.411 0,10%
45 2068 72.386 0,10%
46 2069 72.252 0,10%
47 2070 72.142 0,09%
48 2071 71.855 0,09%
49 2072 71.752 0,09%
50 2073 71.096 0,08%
51 2074 70.967 0,08%
52 2075 70.872 0,08%
53 2076 70.877 0,07%
54 2077 70.840 0,07%
55 2078 70.945 0,07%
56 2079 71.199 0,07%
57 2080 70.734 0,06%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
31
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
58 2081 71.284 0,06%
59 2082 71.923 0,06%
60 2083 72.666 0,06%
61 2084 73.530 0,06%
62 2085 74.551 0,06%
63 2086 75.439 0,05%
64 2087 76.199 0,05%
65 2088 77.127 0,05%
66 2089 78.041 0,05%
67 2090 78.946 0,05%
68 2091 79.825 0,05%
69 2092 81.046 0,05%
70 2093 82.181 0,05%
71 2094 84.563 0,05%
72 2095 86.573 0,04%
73 2096 89.088 0,04%
74 2097 91.819 0,04%
75 2098 94.695 0,04%
O gráfico a seguir, considerando os dados da Tabela anterior, demonstra, para a
hipótese de cálculo com reposição de militares e com crescimento salarial igual a
inflaçãodo períodoanterior,apartir de2024,atendênciafuturadas despesasatinentes
aos proventos de militares veteranos e o percentual dessa despesa em relação ao PIB:
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
32
7.2.3 Análise das Projeções com Reposição de Militares
Da análise dos itens 7.2.1 e 7.2.2, nota-se, quando a hipótese com reposição de militares
é levada em conta, que o valor das despesas com proventos de militares veteranos, em
relação ao PIB, é decrescente, independentemente do cenário de recomposição
remuneratória.
O Gráfico a seguir compara, em proporção do PIB, os resultados obtidos nas projeções
com reposição de militares para os diferentes cenários de recomposição remuneratória:
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%
0,25%
0,30%
0,35%
Resultado R$ Milhões
% Resultado PIB
VETERANOS MILITARES - RESULTADO COM
REPOSIÇÃO DE MILITARES E COM REPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA IGUALÀ INFLAÇÃO
% PIB com recomposição rem Resultado com recomposição rem
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
33
O gráfico acima evidencia, de forma mais clara, que ambos os cenários remuneratórios
são decrescentes em relação ao PIB e que o percentual máximo estimado é de 0,30%,
no ano de 2024, alcançando 0,04%, na pior hipótese (com reposição da inflação), em
2095. Também possibilita a afirmação de que as despesas futuras com proventos de
militares veteranos, com reposição de militares, em relação ao PIB, ao longo do tempo,
provavelmente, encontrar-se-á no intervalo entre as duas curvas evidenciadas no
Gráfico anterior, pois cada uma delas representa o provável limite inferior (sem reajuste)
e o superior da estimativa (com reajuste pela inflação).
7.3 Reserva Matemática das Despesas Futuras de Proventos de Militares Veteranos
Considerando as três Forças Armadas agregadas, a tabela a seguir demonstra o valor
presente atuarial da reserva matemática (provisão) das Despesas Futuras de Proventos
de Militares Veteranos calculada por meio do método de financiamento de Crédito
Unitário Projetado:
RESERVA MATEMÁTICA R$ 494.690.312.169,96
Resultado de Benefícios concedidos R$ 355.333.395.873,10
Resultado de Benefícios a conceder R$ 139.356.356.296,86
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%
0,25%
0,30%
0,35%
% Resultado PIB
VETERANOS MILITARES - COMPARAÇÃO DOS
RESULTADO COM REPOSIÇÃO DE MILITARES
COM E SEM CRESCIMENTO REMUNERATÓRIO
% PIB
% PIB sem recomposição rem % PIB com recomposição rem
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
34
No que se refere ao cálculo da reserva matemática, esse foi realizado em atendimento
à recomendação do item 1.7.2 do Acórdão 1.463/2020/TCU Plenário, visando à
evidenciação contábil do referido valor no BGU, na conta contábil do SIAFI de provisão
de proventos de militares veteranos.
7.3.1 Análise da reserva matemática
A análise do valor da reserva matemática, calculada por meio do Valor Presente Atuarial,
para o caso dos proventos de militares veteranos, é complexa, pois, em verdade, o
cálculo da reserva matemática foi originalmente desenvolvido e aplicado a fundos
previdenciários capitalizados.
Ressalta-se que, em regra, esses fundos previdenciários se destinam à cobertura de
riscos de aposentadoria e morte. Assim, surgem grandes diferenças, pois os proventos
de veteranos têm o propósito de compensar o militar e sua família por seus sacrifícios,
físicos e mentais, em prol do Estado. Ademais, destina-se ao pagamento de um período
especial da vida militar, marcado pelo afastamento do serviço ativo, mas com a
possibilidade de disponibilidade permanente, similar a um regime de sobreaviso
(prontidão).
A interpretação da reserva matemática, além de imprecisa, torna-se mais difícil na
medida em que se constata que os proventos de militares veteranos não possuem
nenhum tipo de capitalização e, tampouco, contribuição como fonte de receita.
Assim, a reserva matemática apresentada neste documento, pode ser interpretada,
de forma simplificada, como um valor contábil hipotético que, em 31 de dezembro de
2023, o Tesouro Nacional deveria possuir em uma provisão rentabilizada, a uma
determinada taxa de juros, o qual seria suficiente para a total liquidação das despesas
futuras dos atuais e futuros (a conceder) proventos de veteranos. Ou seja, representa
o valor para a União pagar, de uma só vez, na data retromencionada, todos os
proventos que deveriam ser pagos em um horizonte temporal de mais de cem anos.
Assim, tratar essa reserva matemática como espécie de déficit atual, é um equívoco,
pois não há fundo capitalizado para possibilitar tal afirmativa. Também não há lógica em
comparar o valor da reserva matemática com o valor do PIB corrente, pois a reserva
matemática soma, a valor presente, as despesas que serão financiadas pelo Tesouro
Nacional em mais de um século.
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.