UNIÃO - DIREITO ADQUIRIDO ATÉ A EC N° 103/2019 (parte 6 de 22)

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5.3 Idade de Entrada nas Forças Armadas
Para a idade de entrada nas Forças Armadas foi considerada a idade resultante da
diferença entre a data de ingresso na Força e a data de nascimento do militar, ambas
constantes no banco de dados.
5.4 Transferência para a inatividade remunerada
5.4.1 Transferência para inatividade por tempo de serviço
a) Regra Geral militares que não ascenderão ao generalato: foi considerado o tempo
de serviço de 35 anos para transferência para a inatividade; e
b) Exceção à regra geral militares que ascenderão ao Generalato: para promoção ao
Generalato, foram sorteados militares ativos, com diferentes tempos de serviço, nas
quantidades necessárias para manter constante, ao longo do tempo, a atual quantidade
de Oficiais Generais das carreiras que permitem tal possibilidade. Assim, no grupo de
militaresativos, foram sorteados, aleatoriamente, Oficiaispara atingiroposto deOficial
General de duas estrelas, em média, aos 36 anos de serviço e com inativação aos 40
anos de serviço. A partir do grupo anterior, novo sorteio foi realizado para determinação
daqueles que chegarão ao posto de Oficial General de três estrelas, em média, aos 40
anos de serviço e com inativação aos 44 anos de serviço. Por último, novo sorteio foi
realizado no grupo de Oficiais Generais de três estrelas para a determinação daqueles
que chegarão ao posto de Oficial General de quatro estrelas, em média, aos 44 anos de
serviço e com inativação aos 48 anos de serviço.
5.4.2 Transferência para inatividade por invalidez
Para a transferência para a inatividade por invalidez, foi considerado como parâmetro a
probabilidade de o indivíduo militar torna-se inválido, conforme a tábua biométrica de
entrada em invalidez, antes de atingir o requisito de elegibilidade para transferência
para a inatividade militar descrita na alínea anterior.
5.5 Compensação Financeira
A compensação financeira, entre as contribuições para a pensão militar e os regimes
previdenciários, não foi considerada em razão da falta de regulamentação do § 9ºA do
art. 201 da CRFB1988.
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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5.6 Taxa de Inflação
5.6.1 Taxa de Inflação nas Projeções Atuariais
Para as projeções atuariais com recomposição das remunerações, proventos e pensões
de militares, pela inflação, foram consideradas as taxas de inflação contidas na tabela
4.1 das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas do RGPS2.
5.6.2 Taxas de Inflação no Valor Presente Atuarial
Não foram considerados os efeitos de inflação, haja vista que todas as variáveis
financeiras seriam influenciadas por essa variável na mesma magnitude e período.
5.7 Taxa de Desconto
5.7.1 Taxa de Desconto Real das Projeções Atuariais
Não foi utilizada a taxa de juros real nas projeções atuariais.
5.7.2 Taxa de Desconto Real do Valor Presente Atuarial
Foram considerados os seguintes fundamentos previstos na NBC TSP15, atinentes à
definição da taxa de desconto para o estabelecimento do valor da provisão atuarial:
81. A entidade deve determinar a taxa de desconto e outras premissas
financeiras em termos nominais (taxa de inflação inclusa), exceto se as
estimativas em termos reais (líquidas da taxa de inflação) forem mais
confiáveis, por exemplo, em economia hiperinflacionária ou quando o
benefício for indexado e existir mercado estruturado de títulos de dívida
indexados na mesma moeda e prazo.
82. As premissas financeiras devem basear-se em expectativas de mercado
na data a que se referem as demonstrações contábeis, relativamente ao
período ao longo do qual devem ser liquidadas as obrigações.
87. A taxa de desconto deve refletir os prazos estimados dos pagamentos
de benefícios. Na prática, a entidade frequentemente consegue isso,
aplicando uma única taxa de desconto média ponderada que reflita os
prazos estimados e o montante dos pagamentos de benefícios e a moeda
em que os benefícios vão ser pagos.
88. A entidade decide se a taxa de desconto que reflete o valor do dinheiro
no tempo éa melhoraproximação, tendo porreferência os rendimentos de
2
https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/pretacao-
de-contas-anual/demonstracoes-contabeis-e-notas-explicativas-frgps-2023.pdf
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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mercado detítulos da dívida pública,títulos da dívida privada com elevados
ratings ou por outro instrumento financeiro, a data a que se referem as
demonstrações contábeis. Em algumas jurisdições, os rendimentos de
mercado dos títulos da dívida pública fornecem a melhor aproximação do
valor do dinheiro no tempo, ao final do período a que se referem as
demonstrações contábeis (...)
Na busca pela melhor prática aplicada aos fundamento encimados, foi identificado, na
Portaria nº 1.467, de 22 de junho 2022, alteradapela Portaria no 3.289, de 23 de agosto
de 2023, ambas do Ministério do Trabalho e Previdência, o seguinte dispositivo sobre o
cálculo da taxa de juros a ser aplicada nas avaliações atuariais do RPPS:
Art.39.A taxa dejuros real anualaserutilizada comotaxadedesconto para
apuração do valor presente dos fluxos de benefícios e contribuições do RPPS
será equivalenteàtaxa dejuros parâmetrocujo ponto da Estruturaa Termo
de Taxa de Juros Média ETTJ seja o mais próximo à duração do passivo do
RPPS.
§ 1º A ETTJ corresponde à média de 5 (cinco) anos das Estruturas a Termo
deTaxa de Jurosdiáriasbaseadas nostítulos públicos federais indexados ao
Índice de Preço ao Consumidor Amplo IPCA, utilizando-se, para sua
mensuração, a mesma metodologia aplicada ao regime de previdência
complementar fechado.
§ 2º A taxa de juros parâmetro a ser utilizada na avaliação atuarial do
exercício utiliza, para sua correspondência aos pontos (em anos) da ETTJ, a
duração do passivo calculada na avaliação atuarial com data focal em 31 de
dezembro do exercício anterior.
Do excerto anterior, verifica-se, no seu § 1º, a aderência de seu conteúdo aos
fundamentos previstos na NBCTSP 15 para definição da taxa de desconto, em especial
aos previstos nos itens 87 e 88 da norma contábil.
Dessa forma, para definição da taxa de desconto do cálculo do passivo atuarial das
Forças Armadas, posicionado em 31 de dezembro de 2023, foi escolhida a metodologia
prevista na Portaria nº 1.467, de 22 de junho 2022, do Ministério do Trabalho e
Previdência.
Assim, foi aplicada a fórmula prevista no art. 35 do Anexo VI da Portaria nº 1.467, de 22
de junho 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, para determinação dos valores
de duração dos passivos atuariais e taxas de desconto.
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
18
Então, foram encontradas as durações de 14,6 anos para o passivo de militares
veteranos e de 17,9 anos para as pensões de militares, conforme descrito no Anexo B,
implicando uma taxa de desconto de 4,79% para as despesas com militares veteranose
de 4,87% para as despesas com pensões de militares.
5.8 Projeção do Produto Interno Bruto
Para o PIB dos anos de 2024 a 2097, foi considerada a estimativa realizada pela
Secretaria dePrevidência do Ministério doTrabalho e Emprego de 2023e para o ano de
2098 foi utilizada a mesma taxa de crescimento do ano de 2097.
5.9 Reposição de Militares
5.9.1 Reposição de Militares nas Projeções Atuariais
Nos cálculos das projeções atuariais, foram consideradas as hipóteses: sem reposição
de pessoal (massa fechada); e com reposição de pessoal (massa aberta). Para a hipótese
com reposição de pessoal, foi adotada a reposição de um novo entrante a cada militar
que deixa o Serviço Ativo ou morre, seja ele de carreira ou temporário. Destaca-se que
esta hipótese é prudencial, visto que as Forças Armadas estão em um processo de
redução de efetivos.
5.9.2 Reposição de Militares no Valor Presente Atuarial
Não houve reposição de militarespara o cálculodo valor presente atuarial, em razãode
ter sido considerada a população militar de massa fechada, conforme preconiza a
referida metodologia.
5.10 Horizonte Temporal
5.10.1 Projeções Atuariais
O horizonte temporal das projeções atuariais é de 75 anos.
5.10.2 Valor Presente Atuarial
O horizonte temporal do cálculo do valor presente atuarial abrange todo o período de
vida dos atuais recebedores e dos futuros possíveis recebedores de pensões de
militares. Estes últimos podem ser dependentes que ainda não são recebedores, uma
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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vez que os cálculos projetam as probabilidades de constituição de futuros recebedores
em função da idade do militar.
5.11 Alíquotas e Base de Contribuição
5.11.1 Proventos de Inatividade
Conforme o art. 53A da Lei n° 6.880/1980, cabe ao Tesouro Nacional arcar com todosos
encargos financeiros atinentes aos proventos dos militares veteranos, do mesmo modo
que ocorre com a remuneração dos militares ativos. Dessa forma, os proventos de
militares veteranos são financiados inteiramente pelo Tesouro Nacional, sendo uma
despesa Fiscal da União, sem contribuição do militar e sem contribuição patronal.
5.11.2 Pensão de Militares
Conforme o § 2ºA do art. 71 da Lei nº6.880/80, as pensões militares sãocusteadas com
recursos provenientes da contribuição dos militares das Forças Armadas, de seus
pensionistas e do Tesouro Nacional, não havendo nenhum tipo de contribuição patronal.
As alíquotas de contribuição para pensão militar dos militares ativos, dos veteranos e de
dos pensionistas, utilizadas na presente avaliação, estão previstas no Art. 3ºA da Lei no
3.765/1960 e art. 31 da MP no 221510/2001, conforme a tabela a seguir:
Grupo
Contribuição das
pensionistas
filhas vitalícias
válidas
Contribuição
decorrente da
opção do art. 31
da MP
221510/2001)
Contribuição
Normal
Ativos
1,50%
10,50%
Veteranos
Pensionistas, exceto
filhas vitalícias
Pensionistas filhas
vitalícias
3%
A base de cálculo para aaplicação dasalíquotas acima descritas é a remuneração básica
bruta, formada por todas as parcelas remuneratórias permanentes que compõe os
direitos remuneratórios do militar no seu período de inatividade.
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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6. MODELOMATEMÁTICOATUARIALAPLICADO
Visando o atendimento das metodologias e premissas atuariais adotadas no presente
trabalho, o modelo atuarial utilizado é determinístico, recorrente e individual, conforme
as descrições matemáticas do cálculo das projeções atuariais e do valor presente
atuarial constantes nos Anexos C, D e E, respectivamente.
7. AVALIAÇÃOATUARIALDOSPROVENTOSDEMILITARESVETERANOS
7.1 Projeções Atuariais sem reposição de militares
7.1.1 Projeções Atuariais sem reposição de militares e sem reposição nominal, ao
longodotempo,dainflação nasremunerações enosproventos demilitares veteranos
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
1 2024 31.686 0,30%
2 2025 28.645 0,25%
3 2026 28.749 0,23%
4 2027 29.024 0,22%
5 2028 29.295 0,21%
6 2029 29.525 0,20%
7 2030 29.894 0,19%
8 2031 29.874 0,19%
9 2032 29.980 0,18%
10 2033 30.045 0,17%
11 2034 30.034 0,16%
12 2035 30.005 0,15%
13 2036 29.908 0,15%
14 2037 29.859 0,14%
15 2038 29.596 0,13%
16 2039 29.586 0,13%
17 2040 29.565 0,12%
18 2041 29.564 0,12%
19 2042 29.533 0,11%
20 2043 29.564 0,11%
21 2044 29.618 0,10%
22 2045 29.344 0,10%
23 2046 29.593 0,09%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
24 2047 29.756 0,09%
25 2048 29.895 0,09%
26 2049 30.019 0,09%
27 2050 30.122 0,08%
28 2051 30.080 0,08%
29 2052 29.915 0,08%
30 2053 29.739 0,07%
31 2054 29.503 0,07%
32 2055 29.202 0,06%
33 2056 28.798 0,06%
34 2057 28.479 0,06%
35 2058 27.883 0,06%
36 2059 26.989 0,05%
37 2060 26.085 0,05%
38 2061 25.179 0,04%
39 2062 24.268 0,04%
40 2063 23.357 0,04%
41 2064 22.451 0,04%
42 2065 21.545 0,03%
43 2066 20.645 0,03%
44 2067 19.753 0,03%
45 2068 18.870 0,03%
46 2069 17.998 0,02%
47 2070 17.136 0,02%
48 2071 16.287 0,02%
49 2072 15.450 0,02%
50 2073 14.625 0,02%
51 2074 13.814 0,02%
52 2075 13.015 0,01%
53 2076 12.230 0,01%
54 2077 11.459 0,01%
55 2078 10.703 0,01%
56 2079 9.963 0,01%
57 2080 9.240 0,01%
58 2081 8.535 0,01%
59 2082 7.851 0,01%
60 2083 7.190 0,01%
61 2084 6.554 0,01%
62 2085 5.944 0,01%
63 2086 5.362 0,01%
64 2087 4.810 0,00%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
65 2088 4.290 0,00%
66 2089 3.803 0,00%
67 2090 3.350 0,00%
68 2091 2.930 0,00%
69 2092 2.544 0,00%
70 2093 2.192 0,00%
71 2094 1.873 0,00%
72 2095 1.586 0,00%
73 2096 1.331 0,00%
74 2097 1.105 0,00%
75 2098 908 0,00%
O gráfico a seguir, considerando os dados da tabela anterior, demonstra, para a hipótese
de cálculo sem reposição de militares e sem crescimento remuneratório, a tendência
futura das despesas atinentes aos proventos de militares veteranos e o percentual dessa
despesa em relação ao PIB:
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%
0,25%
0,30%
0,35%
Resultado R$ Milhões
% Resultado PIB
VETERANOS MILITARES - RESULTADO SEM
REPOSIÇÃO DE MILITARES E SEM
CRESCIMENTO REMUNERATÓRIO
% PIB sem recomposição rem Resultado sem recomposição rem
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
23
7.1.2 Projeção Atuarial sem reposição de militares e com reposição nominal, ao
longo do tempo, da inflação nas remunerações e nos proventos de militares
veteranos
(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
1 2024 31.686 0,30%
2 2025 28.645 0,25%
3 2026 29.740 0,24%
4 2027 30.926 0,24%
5 2028 32.151 0,23%
6 2029 33.376 0,23%
7 2030 34.807 0,23%
8 2031 35.827 0,22%
9 2032 37.033 0,22%
10 2033 38.226 0,22%
11 2034 39.358 0,21%
12 2035 40.500 0,21%
13 2036 41.581 0,20%
14 2037 42.757 0,20%
15 2038 43.652 0,20%
16 2039 44.947 0,19%
17 2040 46.263 0,19%
18 2041 47.648 0,19%
19 2042 49.027 0,19%
20 2043 50.550 0,18%
21 2044 52.163 0,18%
22 2045 53.229 0,18%
23 2046 55.291 0,18%
24 2047 57.265 0,17%
25 2048 59.258 0,17%
26 2049 61.289 0,17%
27 2050 63.344 0,17%
28 2051 65.154 0,17%
29 2052 66.740 0,17%
30 2053 68.338 0,16%
31 2054 69.830 0,16%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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(R$ Milhões)
Ano
série
Ano Despesa
% Despesa
PIB
32 2055 71.191 0,16%
33 2056 72.311 0,15%
34 2057 73.657 0,15%
35 2058 74.278 0,15%
36 2059 74.055 0,14%
37 2060 73.722 0,14%
38 2061 73.293 0,13%
39 2062 72.763 0,12%
40 2063 72.132 0,12%
41 2064 71.413 0,11%
42 2065 70.589 0,11%
43 2066 69.668 0,10%
44 2067 68.657 0,10%
45 2068 67.557 0,09%
46 2069 66.366 0,09%
47 2070 65.086 0,08%
48 2071 63.716 0,08%
49 2072 62.255 0,07%
50 2073 60.700 0,07%
51 2074 59.052 0,07%
52 2075 57.307 0,06%
53 2076 55.466 0,06%
54 2077 53.528 0,05%
55 2078 51.496 0,05%
56 2079 49.372 0,05%
57 2080 47.162 0,04%
58 2081 44.873 0,04%
59 2082 42.517 0,04%
60 2083 40.104 0,03%
61 2084 37.650 0,03%
62 2085 35.170 0,03%
63 2086 32.680 0,02%
64 2087 30.198 0,02%
65 2088 27.742 0,02%
66 2089 25.330 0,02%
67 2090 22.977 0,01%
68 2091 20.700 0,01%
69 2092 18.514 0,01%
70 2093 16.430 0,01%
71 2094 14.461 0,01%
72 2095 12.615 0,01%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.