UNIÃO - DIREITO ADQUIRIDO ATÉ A EC N° 103/2019 (parte 3 de 22)

43. Provisão Matemática dos Benefícios Concedidos:
1.4 Pensão a conceder em caso de morte do aposentado inválido (Reversão):
44. Valor Atual dos Benefícios Futuros:
45. Valor Atual das Contribuições Futuras:
46. Provisão Matemática dos Benefícios Concedidos:
1.5 Pensão concedida a válidos e inválidos:
47. Valor Atual dos Benefícios Futuros:
48. Valor Atual das Contribuições Futuras:
49. Provisão Matemática dos Benefícios Concedidos:
98
2 Benefícios a Conceder:
2.1 Aposentadoria a conceder a válidos:
50. Valor Atual dos Benefícios Futuros:
51. Valor Atual das Contribuições Futuras (Aposentado):
52. Valor Atual dos Benefícios Futuros Líquido (VABF LÍQUIDO):
53. Valor Atual das Contribuições Futuras (Servidor e Ente). Vide expressões constantes
desta NTA:
𝑉𝐴𝐶𝐹 / =
𝑟 − 𝑥
𝑟 − 𝑎
× 𝑉𝐴𝐵𝐹𝐿Í𝑄𝑈𝐼𝐷
54. Provisão Matemática dos Benefícios a Conceder:
2.2 Pensão a conceder em caso de morte de futuro aposentado válido (Reversão):
55. Valor Atual dos Benefícios Futuros:
56. Valor Atual das Contribuições Futuras:
57. Valor Atual dos Benefícios Futuros Líquido (VABF LÍQUIDO):
58. Valor Atual das Contribuições Futuras (Servidor e Ente). Vide expressões constantes
desta NTA:
𝑉𝐴𝐶𝐹 / =
𝑟 − 𝑥
𝑟 − 𝑎
× 𝑉𝐴𝐵𝐹𝐿Í𝑄𝑈𝐼𝐷𝑂
59. Provisão Matemática dos Benefícios a Conceder:
99
2.3 Aposentadoria a conceder por invalidez:
60. Valor Atual dos Benefícios Futuros:
61. Valor Atual das Contribuições Futuras:
62. Valor Atual dos Benefícios Futuros Líquido (VABF LÍQUIDO):
63. Valor Atual das Contribuições Futuras (Servidor e Ente). Vide expressões constantes
desta NTA:
𝑉𝐴𝐶𝐹 / =
𝑟 − 𝑥
𝑟 − 𝑎
× 𝑉𝐴𝐵𝐹𝐿Í𝑄𝑈𝐼𝐷
64. Provisão Matemática dos Benefícios a Conceder:
100
2.4 Pensão a conceder no caso de morte do futuro aposentado inválido (Reversão):
65. Valor Atual dos Benefícios Futuros – VABF:
101
66. Valor Atual das Contribuições Futuras – VACF:
67. Valor Atual dos Benefícios Futuros Líquido – VABF LÍQUIDO:
68. Valor Atual das Contribuições Futuras (Servidor e Ente). Vide expressões constantes
desta NTA:
𝑉𝐴𝐶𝐹 / =
𝑟 − 𝑥
𝑟 − 𝑎
× 𝑉𝐴𝐵𝐹𝐿Í𝑄𝑈𝐼𝐷𝑂
69. Provisão Matemática dos Benefícios a Conceder – PMBaC:
102
2.5 Pensão por Morte de Servidor em Atividade:
70. Valor Atual dos Benefícios Futuros – VABF:
71. Valor Atual das Contribuições Futuros – VACF:
72. Valor Atual dos Benefícios Futuros Líquido – VABF LÍQUIDO:
73. Valor Atual das Contribuições Futuras (Servidor e Ente). Vide expressões constantes
desta NTA:
𝑉𝐴𝐶𝐹 / =
𝑟 − 𝑥
𝑟 − 𝑎
× 𝑉𝐴𝐵𝐹𝐿Í𝑄𝑈𝐼𝐷𝑂
103
74. Provisão Matemática dos Benefícios a Conceder – PMBaC:
Expressão de cálculo do valor atual das remunerações futuras
104
Principais Simbologias Utilizadas e Descrições
SÍMBOLO DESCRIÇÃO
a : Idade de primeira vinculação previdenciária do servidor.
: Valor atual de uma série de rendas vitalícias anuais devida a um
segurado com idade y, com pagamentos efetuados no início de cada
período.
: Valor atual de uma série de rendas anuais devida ao grupo de
segurados com idades x e y, enquanto esse grupo não se dissolver
pelamorte de xoudey, sendoxinválido,com pagamentosefetuados
no início de cada período.
: Valor atual de uma série de rendas vitalícias anuais devida a um
segurado com idades subscritas por r, x ou y, com pagamentos
efetuados ao final de cada período.
: Valor atual de uma série de rendas vitalícias anuais devida a um
segurado inválido com idade x, com pagamentos efetuados ao final
de cada período.
: Valor atual de umasérie de rendas anuais devida aos segurados com
idades x e y,enquantoesse grupo não se dissolverpela morte de xou
de y, sendo x inválido, com pagamentos efetuados ao final de cada
período.
: Valor atual de umasérie de rendas anuais devida aos segurados com
idades x e y,enquantoesse grupo não se dissolverpela morte de xou
de y, com pagamentos efetuados ao final de cada período.
: Valor atual de uma série de rendas temporárias anuais devida a um
segurado válido com idade x, no período compreendido entre a data
da avalição atuarial e a data provável de sua aposentadoria, com
pagamentos efetuados ao final de cada período.
B : Valor do benefício devido ao segurado aposentado ou pensionista.
: Valor do benefício integral.
: Valor do benefício projetado para a data de aposentadoria do
servidor.
C : Valor da contribuição devida pelo segurado aposentado ou
pensionista.
105
SÍMBOLO DESCRIÇÃO
e
:
:
Valor da contribuição projetada para a data de aposentadoria do
servidor.
Idade do segurado na data de ingresso no ente.
: Função de desconto atuarial multidecremental.
f : Frequência de pagamento de benefícios no ano; usou-se 13.
F : Fator de determinação do valor real ao longo do tempo das
remunerações e dos benefícios.
: Grupo 1 representado pelo percentual esperado de aposentadorias
por invalidez permanente decorrentes de acidente em serviço,
moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, com
proventos integrais.
: Grupo 2 representado pelo percentual esperado de aposentadorias
por invalidez permanente decorrentes das demais causas, com
proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Hx : Fórmula geral aplicável ao pensionista individualmente ou ao seu
grupo familiar, que considera pensionistas com rendas temporária
paramais novodo grupo com idadeinferior a21 anos evitalícia para
o pensionista invalido ou válido mais longevo.
ix : Taxa anual de entrada em invalidez na idade x.
: Número de pessoas vivas na idade x de uma tábua de mortalidade
geral.
: Número de pessoas vivas e válidas na idade x de uma tábua de
serviço.
: Número de pessoas vivas e inválidas na idade x de uma tábua de
serviço.
p : Percentual de pessoas que deixarão alguma pensão.
: Probabilidade de uma pessoa válida com idade x sobreviver à idade
x+1 e continuar válida.
: Probabilidade de uma pessoa válida com idade x se invalidar e
sobreviver à idade x+1.
: Probabilidade deumapessoa inválidacomidade x sobreviveràidade
106
SÍMBOLO DESCRIÇÃO
x+1.
: Probabilidade de uma pessoa com idade x sobreviver à idade x+1.
: Probabilidade de uma pessoa válida com idade x falecer antes de
completar a idade x+1.
: Probabilidade de uma pessoa válida com idade x se invalidar e falecer
antes de completar a idade x+1.
: Probabilidade de uma pessoa inválida com idade x falecer antes de
completar a idade x+1.
R : Remuneração do Servidor na data da avaliação.
r : Idade provável de aposentadoria do segurado projetada segundo as
normas aplicáveis.
v : Fator de desconto financeiro.
x, y : Idades do segurado na data da avaliação atuarial.
τ : Tempo de contribuição acumulado até a data da avaliação.
T : Tempo total de contribuição acumulado até a data provável da
aposentadoria programada.
Teto RGPS : Valor máximo do benefício pago Regime Geral de Previdência Social.
Brasília-DF, 31 de dezembro de 2022.
ALAN DOS SANTOS DE MOURA
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - Matrícula 1.538.692
BENEDITO LEITE SOBRINHO
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - Matrícula 0.935.753