UNIÃO - DIREITO ADQUIRIDO ATÉ A EC N° 103/2019 (parte 13 de 22)

𝑣 ( ) =
( )
( )
(3)
𝒗 (𝑪𝑩𝑨)
𝒆
𝒆
𝒕
é o fator de crescimento de proventosda épocat descontado financeiramente,
dado pela fórmula:
𝑣 ( ) =
( )
( )
(4)
2.2 Descrição das variáveis do grupo de ativos
Salt é o valor do Salário do Militar no momento t da Projeção;
PSA é o valor da remuneração referente à probabilidade de o militar sair do serviço ativo
por motivo de ter alcançado a reserva remunerada;
PSI éo valor da remuneração referente à probabilidade de o militar sairdoserviço ativo
por motivo de invalidez;
PSMé o valor da remuneração referente à Probabilidadedo militar Sair do serviço ativo
por motivo de Morte/Falecimento;
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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PSP é o valor da remuneração referente à Probabilidade de o militar gerar pensão
vitalícia ou temporária;
ROT é o valor da remuneração referente à Probabilidade de o militar sair do serviço ativo
por motivo de desligamento (Rotatividade laboral).
As variáveis expostas a seguir são referentes ao ano t da projeção para a população de
atuais ativos:
BaC_APt é o Valor da Remuneração a Conceder por ter alcançado a reserva remunerada;
BaC_AIt é o Valor da Remuneração a Conceder por motivo de Invalidez;
BaC_PATt é o Valor do Benefício a Conceder de Pensão por morte de Ativo;
BaC_PAT_PEt é o Valor do Benefício a Conceder de Pensão por morte de Ativo que
contribuía com 1,5% para Pensão Extraordinária;
BaC_PAPt é o Valor do Benefício a Conceder de Pensão por morte de futuro militar
inativo;
BaC_PAP_PEt é o Valor do Benefício a Conceder de Pensão por morte de futuro militar
inativo que contribuía com 1,5% para Pensão Extraordinária;
BaC_PAIt é o Valor do Benefício a Conceder de Pensão por morte de futuro militar
Inválido;
BaC_PAI_PEt é o Valor do Benefício a Conceder de Pensão por morte de futuro militar
Inválido que contribuía com 1,5% para Pensão Extraordinária;
AC1_SALt é o somatório dos salários (Salt) referente a todos os militares ativos;
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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AC1_BaC_APt é o somatório das remunerações de futuros militares da reserva
remunerada (BaC_APt)referente a todos os militares ativos;
AC1_BaC_AIt é o somatório das remunerações de futuros militares inválidos (BaC_AIt)
referente a todos os militares ativos;
AC1_BaC_PATt é o somatório dos futuros benefícios de pensão de atuais ativos
(BaC_PATt) referente a todos os militares ativos;
AC1_BaC_PAPt é o somatório dos futuros benefícios de pensão de futuros militares da
reserva remunerada (BaC_PAPt) referente a todos os militares ativos;
AC1_BaC_PAIt é o somatório de futuros benefícios de pensão de futuros militares
inválidos (BaC_PAIt) referente a todos os militares ativos;
AC1_BaC_PAT_PEt é o somatório dos futuros benefícios de pensão extraordinária
(BaC_PAT_PEt ) referente aos atuais militares ativos;
AC1_BaC_PAP_PEt é o somatório dos futuros benefícios de pensão extraordinária
(BaC_PAP_PEt) referente aos futuros militares veteranos da reserva;
AC1_BaC_PAI_PEt é o somatório dos futuros benefícios de pensão extraordinária
(BaC_PAI_PEt) referente aos futuros militares inválidos;
ContribuicaoNormalAtivot é o somatório das contribuições normais dos ativos;
ContribuicaoExtraordinariaAtivot é o somatório das contribuições extraordinárias dos
ativos;
ContribuicaoNormalFutInativoPROGt é o somatório das contribuições normais dos
futuros veteranos que irão se inativar de forma programável;
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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ContribuicaoExtraordinariaFutInativoPROGt é o somatório das contribuições
extraordinárias dos futuros veteranos que irão se inativar de forma programável;
ContribuicaoNormalFutInativoINVt é somatório das contribuições normais dos futuros
veteranos inválidos;
ContribuicaoExtraordinariaFutInativoINVt é somatório das contribuições
extraordinárias dos futuros veteranos inválidos;
ContribuicaoNormalPensaoAtivot é o somatório das contribuições normais de futuras
pensões normais dos atuais militares ativos;
ContribuicaoNormalPensaoAtivo_PEt é o somatório das contribuições normais de
futuras pensões extraordinárias de atuais militares ativos;
ContribuicaoExtPensaoAtivo_PEt é o somatório das contribuições extraordinárias de
futuras pensões extraordinárias de atuais militares ativos;
ContribuicaoNormalPensaoFutInativot é o somatório das contribuições de futuras
pensões normais de futuros militares da reserva remunerada;
ContribuicaoNormalPensaoFutInativo_PEt é o somatório das contribuições normais de
futuras pensões extraordinárias de futuros militares da reserva remunerada;
ContribuicaoExtPensaoFutInativo_PEt é o somatório das contribuições extraordinárias
de futuras pensões extraordinárias de futuros militares da reserva remunerada;
ContribNormalPensaoFutInvt é o somatório das contribuições de futuras pensões
normais de futuros militares inválidos;
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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ContribuicaoNormalPensaoFutInv_PEt é o somatório das contribuições normais de
futuras pensões extraordinárias de futuros militares inválidos;
ContribuicaoExtPensaoFutInv_PEt é o somatório das contribuições extraordinárias de
futuras pensões extraordinárias de futuros militares inválidos;
2.3 Descrição das variáveis do grupo de veteranos
As variáveis expostas a seguir são referentes ao ano t da projeção para a população de
atuais veteranos:
BC_APt é o Valor do da Remuneração de um militar inativo;
BC_AIt é o Valor do da Remuneração de um militar inválido;
BC_PAPt é o Valor do Benefício de Pensãonormal por morte de um atual militar inativo;
BC_PAP_PEt é o Valor do Benefício de Pensão extraordinária por morte de um atual
militar inativo;
BC_PAIt é o Valor do Benefício de Pensão normal por morte de um atual militar inválido;
BC_PAI_PEt é o Valor do Benefício de Pensão extraordinária por morte de um atual
militar inválido;
AC1_BC_APt é o somatório da remuneração de um militar inativo (BC_APt) referente a
todos os militares veteranos;
AC1_BC_AIt é o somatório da remuneração de um militar inválido (BC_AIt) referente a
todos os militares veteranos;
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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AC1_BC_PAPt é o somatório dos benefícios de pensão (BC_PAPt) referente a todos os
militares veteranos que se inativaram;
AC1_BC_PAIt é o somatório dos benefícios de pensão (BC_PAIt) referente a todos os
militares veteranos;
AC1_BC_PAP_PEt é o somatório dos benefícios de pensão (BC_PAP_PEt) referente a
todos os militares veteranos;
AC1_BC_PAI_PEt é o somatório de (BC_PAI_PEt) referente a todos os militares
veteranos;
ContribuicaoNormalInativot somatório das contribuições normais dos atuais veteranos
que se inativaram por tempo de serviço;
AC1_BC_CP_APt somatório das contribuições extraordinárias dos atuais veteranos que
se inativaram por tempo de serviço;
ContribuicaoNormalInvt é o somatório contribuições normais referente a t militares
inválidos;
AC1_BC_CP_AIt é o somatório contribuições extraordinárias referente a militares
inválidos;
ContribuicaoNormalPensaoInativot é o somatório das contribuições de futuras pensões
normais de militares da reserva remunerada;
ContribuicaoNormalPensaoInativo_PEt é o somatório das contribuições normais de
futuras pensões extraordinárias de militares da reserva remunerada;
ContribuicaoExtPensaoInativo_PEt é o somatório das contribuições extraordinárias de
futuras pensões extraordinárias de militares da reserva remunerada;
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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ContribNormalPensaoInvt é o somatório das contribuições de futuras pensões normais
de militares inválidos;
ContribuicaoNormalPensaoInv_PEt é o somatório das contribuições normais de futuras
pensões extraordinárias de militares inválidos;
ContribuicaoExtPensaoInv_PEt é o somatório das contribuições extraordinárias de
futuras pensões extraordinárias de militares inválidos;
2.4 Descrição das variáveis do grupo de pensionistas
As variáveis expostas a seguir são referentes ao ano t da projeção para a população de
atuais pensões
BC_Pt é o Valor do Benefício Concedido para uma Pensão;
BC_P_PEt é o Valor do Benefício Concedido para uma Pensão Extraordinária;
AC1_BC_Pt é o somatório de BC_Pt referente a todas as Pensões;
AC1_BC_P_PEt é o somatório de BC_P_PEt referente a todas as Pensões;
3. EXPRESSÕES DO CÁLCULO DO FLUXO PROJETADO
3.1 Ativos
3.1.1 Cálculo individual de ativos
Caso o objetivo seja calcular o quantitativo, o salário inicial será 1, sendo o cálculo
individual efetuado com a variável inteira “t” variando de 0 a “n”, sendo “n” o prazo da
projeção em anos; e este modelo de fluxo projetado é calculado utilizando um valor de
“n” superior a 35.
a) Salt
Se t <= k: Salt = [Salt1PSAPSIPSMROT] * (1+CSA)
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
90
Se t = 0: Salt = Salário do banco de dados
Se t > k: Salt = 0
b) PSA:
Se t < k: PSA = 0
Se t = k: PSA = Salt
Se t > k: PSA = 0
c) PSI
Se t < k: PSI = Salt * ix+t
Se t = k: PSI = 0
Se t > k: PSI = 0
d) PSM = Salt * qx+t
Se t < k: PSM = Salt * qx+t
Se t = k: PSM = 0
Se t > k: PSM = 0
e) PSP = PSM * máximo(Prob(c); Prob(f))
Se t < k: PSP = PSM * máximo(Prob(c); Prob(f))
Se t = k: PSP = 0
Se t > k: PSP = 0
f) ROT = Salt * rx+t
Se t < k: ROT = Salt * rx+t
Se t = k: ROT = 0
Se t > k: ROT = 0
g) BaC_AP:
BaC_AP0 = 0
BaC_APt+1 = [BaC_APt * (1qx+t)] * (1+CBA) + PSA * [1+ (CBA+CSA)/2]
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
91
h) BaC_AI:
BaC_AI0 = 0
BaC_AIt+1 = [BaC_AIt * (1qi
x+t)] * (1+CBA) + PSI * [1+ (CBA+CSA)/2]
i) BaC_PAT:
BaC_PAT0 = 0
Se contribui com 1,5%: BaC_PATt = 0
Senão: BaC_PATt+1 = [BaC_PATt * (1qy+t)] * (1+CBA) + PSP * [1+ (CBA+CSA)/2]
A idade y é dada pela de composição familiar.
j) BaC_PAT_PE:
BaC_PAT_PE0 = 0
Se não contribui com 1,5%: BaC_PAT_PEt = 0
Senão: BaC_PAT_PEt+1 = [BaC_PAT_PEt * (1qy+t)] * (1+CBA) + PSP * [1+ (CBA+CSA)/2]
A idade y é dada pela idade do cônjuge de composição familiar padrão.
k) BaC_PAP:
BaC_PAP0 = 0
Se contribui com 1,5%: BaC_PAPt = 0
Senão: BaC_PAPt+1 = [BaC_PAPt * (1qy+t) + BaC_APt * qx+t * máximo(Prob(c); Prob(f))] *
(1+CBA)
A idade y é dada pela de composição familiar.
l) BaC_PAP_PE:
BaC_PAP_PE0 = 0
Se não contribui com 1,5%: BaC_PAP_PEt = 0
Senão: BaC_PAP_PEt+1 = [BaC_PAP_PEt * (1qy+t) + BaC_APt * qx+t * máximo(Prob(c);
Prob(f))] * (1+CBA)
A idade y é dada pela idade do cônjuge de composição familiar padrão.
m) BaC_PAI:
BaC_PAI0 = 0
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
92
Se contribui com 1,5%: BaC_PAIt = 0
Senão: BaC_PAIt+1 = [BaC_PAIt * (1qy+t) + BaC_AIt * qi
x+t * máximo(Prob(c); Prob(f))] *
(1+CBA)
A idade y é dada pela de composição familiar.
n) BaC_PAI_PE:
BaC_PAI_PE0 = 0
Se não contribui com 1,5%: BaC_PAI_PEt = 0
Senão: BaC_PAI_PEt+1 = [BaC_PAI_PEt * (1qy+t) + BaC_AIt * qi
x+t * máximo(Prob(c);
Prob(f))] * (1+CBA)
A idade y é dada pela idade do cônjuge de composição familiar padrão.
o) AC1_SALt = AC1_SALt + Salt
p) AC1_BaC_APt = AC1_BaC_APt + BaC_APt
q) AC1_BaC_AIt = AC1_BaC_AIt + BaC_AIt
r) AC1_BaC_PATt = AC1_BaC_PATt + BaC_PATt
s) AC1_BaC_PAPt = AC1_BaC_PAPt + BaC_PAPt
t) AC1_BaC_PAIt = AC1_BaC_PAIt + BaC_PAIt
u) Se contribui com 1,5%:
AC1_BaC_CP_ATt = AC1_BaC_CP_ATt + Salt *1,5%
AC1_BaC_CP_APt = AC1_BaC_CP_APt + BaC_APt * 1,5%
AC1_BaC_CP_AIt = AC1_BaC_CP_AIt + BaC_AIt * 1,5%
AC1_BaC_PAT_PEt = AC1_BaC_PAT_PEt + BaC_PAT_PEt
AC1_BaC_PAP_PEt = AC1_BaC_PAP_PEt + BaC_PAP_PEt
AC1_BaC_PAI_PEt = AC1_BaC_PAI_PEt + BaC_PAI_PEt
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
93
3.1.2 Cálculo de valores acumulados para ativos
O cálculo é efetuado com a variável inteira “t” variando de 0 a “n”, sendo “n” o prazoda
projeção em anos.
3.1.2.1 Valores da quantidade de pessoas
a) AC2_SALt = AC1_ SALt
b) AC2_BaC_APt = AC1_BaC_APt
c) AC2_BaC_AIt = AC1_BaC_AIt
d) AC2_BaC_PATt = AC1_BaC_PATt
e) AC2_BaC_PAPt = AC1_BaC_PAPt
f) AC2_BaC_PAIt = AC1_BaC_PAIt
g) AC2_BaC_CP_ATt = AC1_BaC_CP_ATt / 1,5%
h) AC2_BaC_CP_APt = AC1_BaC_CP_APt / 1,5%
i) AC2_BaC_CP_AIt = AC1_BaC_CP_AIt / 1,5%
j) AC2_BaC_PAT_PEt = AC1_BaC_PAT_PEt
k) AC2_BaC_PAP_PEt = AC1_BaC_PAP_PEt
l) AC2_BaC_PAI_PEt = AC1_BaC_PAI_PEt
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
94
3.1.2.2 Valores monetários
a) AC2_SALt = AC1_SALt * 13;
b) AC2_BaC_APt = AC1_BaC_APt * 13;
c) AC2_BaC_AIt = AC1_BaC_AIt * 13;
d) AC2_BaC_PATt = AC1_BaC_PATt * 13;
e) AC2_BaC_PAPt = AC1_BaC_PAPt * 13;
f) AC2_BaC_PAIt = AC1_BaC_PAIt * 13;
g) ContribuicaoNormalAtivot = AC1_SALt * 12 * 10,5%;
h) ContribuicaoExtraordinariaAtivot = AC1_BaC_CP_ATt;
i) ContribuicaoNormalFutInativoPROGt = AC1_BaC_APt *12* 10,5%;
j) ContribuicaoExtraordinariaFutInativoPROGt= AC1_BaC_CP_APt;
k) ContribuicaoNormalFutInativoINVt = AC1_BaC_AIt*12*10,5%;
l) ContribuicaoExtraordinariaFutInativoINVt = AC1_BaC_CP_AIt;
m) ContribuicaoNormalPensaoAtivot = AC1_BaC_PATt * 12 * 10,5%;
n) ContribuicaoNormalPensaoAtivo_PEt = AC1_BaC_PAT_PEt * 12 * 10,5%;
o) ContribuicaoExtPensaoAtivo_PEt = AC1_BaC_PAT_PEt * 12 * 1,5%;
p) ContribuicaoNormalPensaoFutInativot=AC1_BaC_PAPt *12*10,5%;
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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q) ContribuicaoNormalPensaoFutInativo_PEt=AC1_BaC_PAP_PEt *12*10,5%;
r) ContribuicaoExtPensaoFutInaAtivo_PEt=AC1_BaC_PAP_PEt *12*1,5%;
s) ContribuicaoNormalPensaoFutInvt = AC1_BaC_PAIt * 12 * 10,5%;
t) ContribuicaoNormalPensaoFutInv_PEt = AC1_BaC_PAI_PEt * 12 * 10,5%;
u) ContribuicaoExtPensaoFutInv_PEt = AC1_BaC_PAI_PEt * 12 * 1,5%;
v) AC2_BaC_PAT_PEt = AC1_BaC_PAT_PEt * 13
w) AC2_BaC_PAP_PEt = AC1_BaC_PAP_PEt * 13
x) AC2_BaC_PAI_PEt = AC1_BaC_PAI_PEt * 13
3.2 VETERANOS
3.2.1 Cálculo individual para veteranos
Caso o objetivo seja calcular o quantitativo, o provento inicial será 1, sendo o cálculo
individual efetuado com a variável inteira “t” variando de 0 a “n”, sendo “n” o prazo da
projeção em anos.
3.2.1.1 Cálculo individual para veteranos que se inativaram de forma programável
a) BC_AP:
BC_APt+1= [BC_APt * (1qx+t)] * (1+CBA)
b) BC_PAP:
BC_PAP0 = 0
Se contribui com 1,5%: BaC_PAPt = 0
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
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Senão: BC_PAPt+1 = [BC_PAPt * (1qy+t) + BC_APt * qx+t * máximo(Prob(c); Prob(f))] *
(1+CBA)
A idade y é dada pela de composição familiar;
c) BC_PAP_PE:
BC_PAP_PE0 = 0
Se não contribui com 1,5%: BaC_PAP_PEt = 0
Senão: BC_PAP_PEt+1=[BC_PAP_PEt*(1qy+t) + BC_APt * qx+t*máximo(Prob(c);Prob(f))]
* (1+CBA)
A idade y é dada pela idade do cônjuge na de composição familiar;
d) AC1_BC_APt = AC1_BC_APt + BC_APt
e) AC1_BC_PAPt = AC1_BC_PAPt + BC_PAPt
f) Se contribui com 1,5%:
AC1_BC_CP_APt = AC1_BC_CP_APt + BC_APt *1,5%
AC1_BC_PAP_PEt = AC1_BC_PAP_PEt + BC_PAP_PEt
3.2.1.2 Cálculo individual para veteranos que se inativaram por invalidez
a) BC_AI:
BC_AIt+1 = BC_AIt * (1qi
x+t) * (1+CBA)
b) BC_PAI:
BC_PAI0 = 0
Se contribui com 1,5%: BaC_PAIt = 0
Senão: BC_PAIt+1= [BC_PAIt * (1qy+t) + BC_AIt * qi
x * máximo(Prob(c); Prob(f))] * (1+CBA)
A idade y é dada pela de composição familiar.
c) BC_PAI_PE:
BC_PAI_PE0 = 0
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
97
Se não contribui com 1,5%: BaC_PAI_PEt = 0
Senão: BC_PAI_PEt+1 = [BC_PAI_PEt * (1qy+t) + BC_APt * qi
x * máximo(Prob(c); Prob(f))] *
(1+CBA)
A idade y é dada pela idade do cônjuge de composição familiar padrão.
d) AC1_BC_APt = AC1_BC_APt + BC_APt
e) AC1_BC_AIt = AC1_BC_AIt + BC_AIt
f) AC1_BC_PAPt = AC1_BC_PAPt + BC_PAPt
g) AC1_BC_PAIt = AC1_BC_PAIt + BC_PAIt
h) Se contribui com 1,5%:
AC1_BC_CP_APt = AC1_BC_CP_APt + BC_APt *1,5%
AC1_BC_CP_AIt = AC1_BC_CP_AIt + BC_AIt * 1,5%
AC1_BC_PAP_PEt = AC1_BC_PAP_PEt + BC_PAP_PEt
AC1_BC_PAI_PEt = AC1_BC_PAI_PEt + BC_PAI_PEt
3.2.2 Cálculo de valores acumulados para veteranos
O cálculo é efetuado com a variável inteira “t” variando de 0 a “n”, sendo “n” o prazoda
projeção em anos.
3.2.2.1 Valores da quantidade de pessoas
a) AC2_BC_APt = AC1_BC_APt
b) AC2_BC_AIt = AC1_BC_AIt
c) AC2_BC_PAPt = AC1_BC_PAPt
d) AC2_BC_PAIt = AC1_BC_PAIt
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
98
e) AC2_BC_PAP_PEt = AC1_BC_PAP_PEt
f) AC2_BC_PAI_PEt = AC1_BC_PAI_PEt
g) AC2_BC_CP_APt = AC1_BC_CP_APt / 1,5%
h) AC2_BC_CP_AIt = AC1_BC_CP_AIt/ 1,5%
3.2.2.2 Valores monetários
a) AC2_BC_APt = AC1_BC_APt * 13
b) AC2_BC_AIt = AC1_BC_AIt * 13
c) AC2_BC_PAPt = AC1_BC_PAPt * 13
d) AC2_BC_PAIt = AC1_BC_PAIt * 13
e) AC2_BC_PAP_PEt = AC1_BC_PAP_PEt * 13
f) AC2_BC_PAI_PEt = AC1_BC_PAI_PEt * 13
g) ContribuicaoNormalInativot = AC1_BC_APt*12*10,5%
h) AC2_BC_CP_APt = AC1_BC_CP_APt * 12
i) ContribuicaoNormalInvt = AC1_BC_AIt * 12*10,5%
j) AC2_BC_CP_AIt = AC1_BC_CP_AIt * 12
k) ContribuicaoNormalPensaoInativot=AC1_BC_PAPt * 12 *10,5%
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.
99
l) ContribuicaoNormalPensaoInativo_PEt = AC1_BC_PAP_PEt * 12*10,5%
m) ContribuicaoExtPensaoInativo_PEt = AC1_BC_PAP_PEt*12*1,5%
n) ContribNormalPensaoInvt = AC1_BC_PAIt*12*10,5%
o) ContribuicaoNormalPensaoInv_PEt = AC2_BC_PAI_PEt*12*10,5%
p) ContribuicaoExtPensaoInv_PEt = AC2_BC_PAI_PEt*12*1,5%
3.3 PENSIONISTAS
3.3.1 Cálculo individual para pensionistas
Caso o objetivo seja calcular o quantitativo, então: provento inicial = 1, sendo o cálculo
individual efetuado com a variável inteira “t” variando de 0 a “n”, sendo “n” o prazo da
projeção em anos.
a) Se é Pensão Normal: BC_Pt+1 = [BC_Pt * (1qx+t)] * (1+CBA)
Se o pensionista é temporário e x+t>= 21, BC_Pt+1 = ZERO
b) Se é Pensão Extraordinária: BC_P_PEt+1 = [BC_P_PEt * (1qx+t)] * (1+CBA)
Se o pensionista é temporário e x+t>= 21, BC_P_PEt+1= ZERO
a) Se é Pensão Normal: AC1_BC_Pt = AC1_BC_Pt + BC_Pt
b) Se é Pensão Extraordinária: AC1_BC_P_PEt = AC1_BC_P_PEt + BC_P_PEt
3.3.2 Cálculo de valores acumulado para pensionistas
O cálculo é efetuado com a variável inteira “t” variando de 0 a “n”, sendo “n” o prazoda
projeção em anos.
Continuação do Anexo A do Of nº 58/2024, do CASNAV.