NOTA TÉCNICA Nº 6/2024 (parte 6 de 58)

5 Biodiesel 0 0,00 0,00 0,00
6 Cadeira de Rodas e Aparelhos Assistivos 293.612.276 0,00 0,01 0,05
7 Embarcações e Aeronaves 224.191.651 0,00 0,01 0,04
8 Entidades Filantrópicas 1.071.087.612 0,01 0,04 0,20
9 Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 8.587 0,00 0,00 0,00
10 Entidades sem Fins Lucrativos -Cultural 69.073 0,00 0,00 0,00
11 Equipamentos parauso médico, hospitalar, clínicoou laboratorial 4.281.374 0,00 0,00 0,00
12 EventoEsportivo, Cultural e Científico 375.224 0,00 0,00 0,00
13 Gás Natural Liquefeito 533.837.551 0,00 0,02 0,10
14 Indústria Cinematográfica e Radiodifusão 503.119 0,00 0,00 0,00
15 Livros 356.550.127 0,00 0,01 0,07
16 Máquinas e Equipamentos - CNPq 35.145.345 0,00 0,00 0,01
17 Medicamentos 1.537.057.869 0,01 0,06 0,29
18 Minha Casa, Minha Vida 27.454.894 0,00 0,00 0,01
19 PADIS 0 0,00 0,00 0,00
20 Petroquímica 201.003.169 0,00 0,01 0,04
21 Produtos Químicose Farmacêuticos 2.039.657.286 0,02 0,08 0,38
22 PROUNI 250.608.733 0,00 0,01 0,05
23 REIDI 192.243.339 0,00 0,01 0,04
24 RETID 4.053.806 0,00 0,00 0,00
25 Simples Nacional 9.144.390.792 0,07 0,34 1,70
26 TEF - TributaçãoEspecíficadoFutebol 3.771.381 0,00 0,00 0,00
27 Termoeletricidade 4.907.128 0,00 0,00 0,00
28 Transporte Aéreo de Passageiros 89.621.193 0,00 0,00 0,02
29 Transporte Coletivo 101.013.917 0,00 0,00 0,02
30 Transporte Escolar 8.099.943 0,00 0,00 0,00
31 Trem de Alta Velocidade 0 0,00 0,00 0,00
32 Zona Franca de Manaus - Importação de Matéria-Prima 0 0,00 0,00 0,00
33 Zona Franca de Manaus - Importação de Bens de Capital 0 0,00 0,00 0,00
34 Zona Franca de Manaus - Matéria-Prima Produzida na ZFM 0 0,00 0,00 0,00
35 Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio -Alíquotas Diferenciadas 656.824.362 0,01 0,02 0,12
IX. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 26.799.310.641 0,22 0,99 5,00
1 Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados 3.690.757.019 0,03 0,14 0,69
2 Benefícios Previdênciários e FAPI 226.649.455 0,00 0,01 0,04
1 Doações a Entidades Civis Sem Fins Lucrativos 107.477.228 0,00 0,00 0,02
2 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa 43.913.910 0,00 0,00 0,01
3 Entidades sem Fins Lucrativos - Assistência Social e Saúde 1.448.869.360 0,01 0,05 0,27
4 Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 544.564.072 0,00 0,02 0,10
5 Entidades sem Fins Lucrativos -Científica 31.586.232 0,00 0,00 0,01
6 Entidades sem Fins Lucrativos -Cultural 23.428.446 0,00 0,00 0,00
7 Entidades sem Fins Lucrativos -Educação 965.604.772 0,01 0,04 0,18
8 Entidades sem Fins Lucrativos -Filantrópica 578.829.360 0,00 0,02 0,11
9 Entidades sem Fins Lucrativos -Recreativa 86.687.647 0,00 0,00 0,02
10 Informática e Automação 1.616.019.721 0,01 0,06 0,30
11 Inovação Tecnológica 2.318.060.441 0,02 0,09 0,43
12 Minha Casa, Minha Vida 48.808.700 0,00 0,00 0,01
13 PADIS 62.517.317 0,00 0,00 0,01
14 Previdência Privada Fechada 117.113.993 0,00 0,00 0,02
15 PROUNI 551.252.355 0,00 0,02 0,10
16 Simples Nacional 14.334.559.644 0,12 0,53 2,67
17 TEF - Tributação EspecíficadoFutebol 2.610.967 0,00 0,00 0,00
X. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 128.587.007.619 1,04 4,74 23,97
1 Aerogeradores 512.886 0,00 0,00 0,00
2 Agricultura e Agroindústria -Defensivos agrícolas 5.512.671.085 0,04 0,20 1,03
3 Agricultura e Agroindústria - Desoneração Cesta Básica 37.494.619.917 0,30 1,38 6,99
4 Água Mineral 296.382.861 0,00 0,01 0,06
5 Biodiesel 0 0,00 0,00 0,00
6 Cadeira de Rodas e Aparelhos Assistivos 1.353.056.568 0,01 0,05 0,25
7 Embarcações e Aeronaves 2.413.868.528 0,02 0,09 0,45
8 Entidades sem Fins Lucrativos - Assistência Social e Saúde 2.916.867.877 0,02 0,11 0,54
QUADRO VII
GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO 2025
POR TIPO DE TRIBUTO E GASTO TRIBUTÁRIO
UNIDADE: R$ 1,00
PART. %
TRIBUTO / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR
PIB ARRECADAÇÃO GASTOS TRIBUTÁRIOS
9 Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 2.014.107.375 0,02 0,07 0,38
10 Entidades sem Fins Lucrativos -Científica 52.684.172 0,00 0,00 0,01
11 Entidades sem FinsLucrativos - Cultural 40.969.611 0,00 0,00 0,01
12 Entidades sem Fins Lucrativos -Educação 2.551.782.385 0,02 0,09 0,48
13 Entidades sem Fins Lucrativos -Filantrópica 2.930.956.982 0,02 0,11 0,55
14 Entidades sem Fins Lucrativos - Recreativa 347.302.029 0,00 0,01 0,06
15 Equipamentos parausomédico, hospitalar, clínicooulaboratorial 19.734.127 0,00 0,00 0,00
16 EventoEsportivo,Culturale Científico 1.724.288 0,00 0,00 0,00
17 Gás Natural Liquefeito 2.453.110.656 0,02 0,09 0,46
18 Indústria Cinematográfica e Radiodifusão 2.313.701 0,00 0,00 0,00
19 Livros 1.642.952.784 0,01 0,06 0,31
20 Máquinas e Equipamentos- CNPq 161.805.036 0,00 0,01 0,03
21 Medicamentos 7.246.154.138 0,06 0,27 1,35
22 Minha Casa, Minha Vida 134.223.926 0,00 0,00 0,03
23 PADIS 0 0,00 0,00 0,00
24 Petroquímica 923.824.884 0,01 0,03 0,17
25 Produtos Químicos e Farmacêuticos 9.481.784.415 0,08 0,35 1,77
26 PROUNI 1.156.387.855 0,01 0,04 0,22
27 Rede Arrecadadora 306.118.386 0,00 0,01 0,06
28 REIDI 885.389.143 0,01 0,03 0,17
29 RETID 18.672.075 0,00 0,00 0,00
30 Simples Nacional 42.204.274.468 0,34 1,56 7,87
31 TEF - Tributação Específica do Futebol 17.400.589 0,00 0,00 0,00
32 Termoeletricidade 22.648.480 0,00 0,00 0,00
33 Transporte Aéreo de Passageiros 477.404.610 0,00 0,02 0,09
34 Transporte Coletivo 466.218.078 0,00 0,02 0,09
35 Transporte Escolar 36.458.051 0,00 0,00 0,01
36 Trem de Alta Velocidade 0 0,00 0,00 0,00
37 Zona Franca de Manaus - Importação de Matéria-Prima 0 0,00 0,00 0,00
38 Zona Franca de Manaus - Importação de Bens de Capital 0 0,00 0,00 0,00
39 Zona Franca de Manaus -Matéria-Prima Produzida na ZFM 0 0,00 0,00 0,00
40 Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio -Alíquotas Diferenciadas 3.002.625.654 0,02 0,11 0,56
XI. Contribuição deIntervenção no Domínio Econômico - CIDE 787.523 0,00 0,00 0,00
1 EventoEsportivo,Culturale Científico 0 0,00 0,00 0,00
2 PADIS 787.523 0,00 0,00 0,00
XII. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 1.726.909.697 0,01 0,06 0,32
1 Amazônia Ocidental 674.918.443 0,01 0,02 0,13
2 Doações de Bens para Entidades Filantrópicas 123.917 0,00 0,00 0,00
3 Livros,Jornaise Periódicos 17.425.569 0,00 0,00 0,00
4 Mercadorias Norte e Nordeste 1.033.136.902 0,01 0,04 0,19
5 Pesquisas Científicas 1.304.865 0,00 0,00 0,00
XIII. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE 16.836.364 0,00 0,00 0,00
1 Programação 16.836.364 0,00 0,00 0,00
XIV. Contribuição para a Previdência Social 84.912.779.692 0,69 3,13 15,83
1 Desoneração da Folha de Salários 11.869.421.798 0,10 0,44 2,21
2 Dona de Casa 375.799.311 0,00 0,01 0,07
3 EntidadesFilantrópicas 21.421.752.246 0,17 0,79 3,99
4 Exportação da Produção Rural 10.406.945.024 0,08 0,38 1,94
5 Funrural 3.905.947.672 0,03 0,14 0,73
6 MEI -Microempreendedor Individual 7.330.139.656 0,06 0,27 1,37
7 Simples Nacional 29.467.194.227 0,24 1,09 5,49
8 TEF - Tributação Específica do Futebol 135.579.758 0,00 0,00 0,03
XV. Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 61.542.499 0,00 0,00 0,01
1 ITR 61.542.499 0,00 0,00 0,01
TOTAL 536.422.248.710 4,33 19,76 100,00
ARRECADAÇÃO* 2.714.029.265.595 21,91 100,00
PIB 12.388.009.890.286 100,00
*Exceto CPSS
QUADROVII-REGIONAL
GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO2025
POR TIPO DE TRIBUTOE MODALIDADEDEGASTO-REGIONALIZADO
UNIDADE: R$ 1,00
TRIBUTO /GASTOTRIBUTÁRIO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL
Impostosobre Importação-II 6.467.066.695 55.868.420 3.443.189 543.500.114 30.931.300 7.100.809.718
Áreasde Livre Comércio 22.927.610 0 0 0 0 22.927.610
Embarcaçõese Aeronaves 12.378.509 45.239.527 17.232 414.878.517 19.130.534 491.644.319
EventoEsportivo,Cultural eCientífico 11.741 0 58.623 646.315 70.200 786.879
MáquinaseEquipamentos- CNPq 1.846.701 10.628.893 3.367.334 109.096.909 9.614.519 134.554.355
PADIS 7.626.466 0 0 18.878.373 2.116.047 28.620.887
Zona Franca deManaus 6.422.275.668 0 0 0 0 6.422.275.668
ImpostosobreaRendaPessoa Física - IRPF 3.636.868.550 13.630.458.513 9.288.221.403 46.974.323.981 14.699.304.824 88.229.177.270
AposentadoriadeDeclarantecom 65 Anosou Mais 593.317.634 2.608.415.188 1.341.776.858 9.791.258.220 3.132.234.089 17.467.001.990
AposentadoriaporMoléstia Grave ou Acidente 850.701.654 4.102.745.543 3.022.823.629 11.639.355.421 4.248.790.322 23.864.416.570
Despesascom Educação 452.272.584 1.068.242.030 631.927.266 2.733.767.503 795.945.938 5.682.155.321
DespesasMédicas 1.475.529.008 4.855.042.781 3.427.356.429 14.783.702.455 4.179.672.592 28.721.303.265
Fundos da Criança e do Adolescente 6.754.075 26.867.225 41.764.584 154.089.980 96.901.205 326.377.068
Fundos do Idoso 306.279 302.930 771.227 7.344.361 4.972.413 13.697.209
IncentivoaoDesporto 657.292 507.377 1.033.981 14.551.155 2.150.671 18.900.477
IndenizaçõesporRescisãodeContrato de Trabalho 214.833.622 772.291.434 661.086.398 5.976.282.917 1.744.739.240 9.369.233.610
ProgramaNacional de Apoioà Cultura 133.971 813.980 869.493 50.795.806 5.665.536 58.278.787
Pronas/PCD 94.428 512.061 461.730 3.365.106 2.767.942 7.201.267
Pronon 152.742 1.136.367 901.248 4.219.453 1.607.048 8.016.858
Reciclagem 1.940.656 10.470.119 10.716.492 60.926.319 40.119.260 124.172.846
Seguro ouPecúlioPagoporMorte ou Invalidez 40.174.605 183.111.478 146.732.067 1.754.665.285 443.738.567 2.568.422.003
Impostosobre aRendaPessoa Jurídica- IRPJ 12.374.828.638 22.468.941.003 8.949.328.101 46.062.341.808 14.093.621.109 103.949.060.659
AssistênciaMédica, OdontológicaeFarmacêutica a Empregados 175.348.592 679.598.037 567.873.449 7.769.984.251 1.059.298.502 10.252.102.831
AssociaçõesdePoupança eEmpréstimo 0 0 40.037.036 0 0 40.037.036
BenefíciosPrevidênciáriose FAPI 25.304.948 12.230.865 106.069.524 435.572.844 50.403.639 629.581.818
Doaçõesa EntidadesCivis SemFins Lucrativos 7.876.679 23.775.045 12.372.384 222.208.316 32.315.432 298.547.856
DoaçõesaInstituiçõesdeEnsino e Pesquisa 745.914 1.106.913 33.988.799 85.110.752 1.030.705 121.983.083
Empresacidadã 3.729.886 10.328.364 85.696.320 312.298.771 36.748.638 448.801.980
Entidades sem Fins Lucrativos- AssistênciaSociale Saúde 129.226.977 342.878.611 966.701.501 2.053.806.770 532.023.253 4.024.637.112
Entidades sem Fins Lucrativos- AssociaçãoCivil 55.192.886 133.610.568 302.565.899 850.620.011 170.688.614 1.512.677.978
Entidades sem Fins Lucrativos- Científica 1.781.381 11.425.095 26.003.380 41.893.016 6.636.663 87.739.534
Entidades sem Fins Lucrativos- Cultural 4.206 5.875.381 1.651.078 51.780.743 5.767.609 65.079.017
Entidades sem Fins Lucrativos- Educação 51.153.696 419.737.685 159.071.389 1.566.805.332 485.467.376 2.682.235.477
Entidades sem Fins Lucrativos- Filantrópica 25.404.671 58.045.803 17.001.284 1.294.851.487 212.556.088 1.607.859.334
Entidades sem Fins Lucrativos- Recreativa 455.650 4.523.189 113.144.742 85.803.117 36.872.321 240.799.018
Fundos da Criança e do Adolescente 14.412.376 20.630.804 22.239.244 438.028.828 106.286.878 601.598.130
Fundos do Idoso 11.375.885 13.626.278 15.394.512 400.358.844 93.345.331 534.100.850
HorárioEleitoral Gratuito 22.306.297 64.027.551 89.434.064 477.081.933 102.182.391 755.032.235
IncentivoaoDesporto 26.396.494 27.024.435 32.989.330 650.478.524 100.361.603 837.250.386
Informática e Automação 1.336.279.442 188.545.287 2.556.512 3.184.432.285 1.752.265.358 6.464.078.885
InovaçãoTecnológica 72.831.239 195.974.029 268.909.283 4.848.290.484 1.053.051.747 6.439.056.781
Investimentosem Infra-Estrutura 64.562.046 144.277.238 71.683.118 349.838.322 88.204.331 718.565.054
InvestimentosemPesquisa,Desenvolvimento eInovação 0 0 0 0 0 0
MinhaCasa, Minha Vida 2.151.942 35.742.819 20.843.178 23.482.913 12.346.005 94.566.857
PADIS 19.082.559 0 0 249.408.449 26.157.172 294.648.179
PAIT - Planos dePoupançae Investimento 504 505.683 90.792 3.018.820 2.285.878 5.901.676
PrevidênciaPrivadaFechada 0 22.445.990 68.116.254 82.270.046 22.357.699 195.189.989
ProgramadeAlimentaçãodoTrabalhador 87.049.033 169.108.991 159.935.391 1.683.852.648 362.764.677 2.462.710.740
ProgramaNacional de Apoioà Cultura 51.273.897 112.461.775 85.073.593 2.037.561.781 385.709.583 2.672.080.630
Pronas/PCD 6.504.705 3.245.055 5.341.507 106.725.657 15.308.358 137.125.283
Pronon 9.622.609 6.368.038 6.906.008 150.213.113 16.887.072 189.996.841
PROUNI 150.280.224 401.450.641 62.371.195 754.699.322 219.553.010 1.588.354.392
Reciclagem 6.714.056 6.737.048 3.791.224 164.769.779 36.077.162 218.089.269
Simples Nacional 1.178.868.001 3.954.770.149 2.563.036.045 15.680.242.897 7.068.488.484 30.445.405.576
SUDAM 8.838.891.845 0 3.037.948.464 0 0 11.876.840.308
SUDENE 0 15.392.160.046 0 0 0 15.392.160.046
TEF - Tributação Específicado Futebol 0 264.894 350.938 1.249.724 112.450 1.978.006
TI e TIC - Tecnologia de Informaçãoe Tecnologia da Informação e da Comunicação 0 6.438.698 140.665 5.602.030 67.078 12.248.471
Impostosobre aRendaRetidona Fonte - IRRF 737.387.713 2.410.630.591 2.319.094.841 12.626.717.943 3.835.349.506 21.929.180.594
AssociaçõesdePoupança eEmpréstimo 0 0 18.421.319 0 0 18.421.319
AtividadeAudiovisual 13.070.219 201.654 1.391.175 155.192.562 3.307.016 173.162.627
Entidades sem Fins Lucrativos- AssociaçãoCivil 0 0 0 0 0 0
Entidades sem Fins Lucrativos- Cultural 0 0 0 335.168 0 335.168
InovaçãoTecnológica 0 174.360 0 3.012.616 43.588 3.230.565
Investimentosem Infra-Estrutura 19.577.400 79.396.788 14.549.697 132.303.420 31.305.560 277.132.863
InvestimentosemPesquisa,Desenvolvimento eInovação 0 0 0 0 0 0
LeasingdeAeronaves 0 0 0 256.211.661 343.355 256.555.016
Poupança 433.323.718 1.433.289.894 1.397.743.257 7.404.474.452 2.333.754.787 13.002.586.108
PromoçãodeProdutose Serviços Brasileiros 144.942 292.737 11.967.314 39.802.708 5.606.599 57.814.300
Títulosde Crédito - Setor Imobiliário e doAgronegócio 271.271.436 897.275.158 875.022.079 4.635.385.356 1.460.988.600 8.139.942.629
ImpostosobreProdutosIndustrializados-OperaçõesInternas-IPI-Interno 12.916.217.788 8.635.764.875 866.621.728 4.964.952.727 1.201.778.324 28.585.335.443
Áreasde Livre Comércio 642.328.699 0 0 0 0 642.328.699
Automóveis- PessoasPortadoras deDeficiência 22.726.280 249.419.181 111.568.404 811.043.788 205.111.711 1.399.869.365
Embarcaçõese Aeronaves 1.876.874 6.361 0 1.801.042 2.209.372 5.893.650
InovaçãoTecnológica 0 0 0 283.338 34.473 317.810
PADIS 0 0 0 0 0 0
RETID 0 0 0 9.056.243 0 9.056.243
Rota 2030 0 418.171.078 37.830.889 2.623.634.063 378.260.063 3.457.896.093
Setor Automotivo 0 7.451.365.166 485.151.572 0 0 7.936.516.738
Simples Nacional 94.553.925 317.201.790 205.574.430 1.257.671.349 566.945.009 2.441.946.502
TAXI 19.807.614 199.601.298 26.496.433 261.462.904 49.217.696 556.585.946
Zona Franca deManaus 12.134.924.396 0 0 0 0 12.134.924.396
QUADROVII-REGIONAL
GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO2025
POR TIPO DE TRIBUTOE MODALIDADEDEGASTO-REGIONALIZADO
UNIDADE: R$ 1,00
TRIBUTO /GASTOTRIBUTÁRIO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL
ImpostosobreProdutosIndustrializados-VinculadoàImportação- IPI-Vinculado 7.102.408.170 32.410.602 1.680.452 299.537.037 12.817.559 7.448.853.820
Áreasde Livre Comércio 19.188.567 0 0 0 0 19.188.567
Embarcaçõese Aeronaves 4.389.682 27.431.875 223.072 257.593.238 9.308.827 298.946.694
EventoEsportivo,Cultural eCientífico 1.411 0 26.864 481.866 56.926 567.066
MáquinaseEquipamentos- CNPq 486.153 4.978.727 1.430.516 35.453.405 2.682.537 45.031.338
PADIS 0 0 0 0 49.467 49.467
RETID 0 0 0 6.008.528 719.803 6.728.331
Zona Franca deManaus 7.078.342.357 0 0 0 0 7.078.342.357
ImpostosobreOperaçõesFinanceiras -IOF 973.196.851 2.144.135.563 1.405.267.287 4.596.674.154 1.767.939.434 10.887.213.290
Automóveis- PessoasPortadoras deDeficiência 3.003.449 32.962.621 14.744.604 107.185.536 27.107.055 185.003.265
Entidades sem Fins Lucrativos- AssociaçãoCivil 0 0 0 0 0 0
Entidades sem Fins Lucrativos- Cultural 0 0 0 43.330 0 43.330
FinanciamentosHabitacionais 485.540.803 1.070.051.828 802.399.423 4.056.889.048 1.342.684.765 7.757.565.867
FundosConstitucionais 433.920.189 910.850.251 366.011.214 97.965.592 0 1.808.747.247
Motocicletas 29.280.520 74.477.901 31.132.559 131.869.574 45.405.408 312.165.963
Seguro Rural 19.130.369 32.399.004 187.874.014 172.076.722 346.973.722 758.453.831
TAXI 2.321.520 23.393.959 3.105.473 30.644.352 5.768.483 65.233.788
ContribuiçãoSocialparaoPIS-PASEP 1.557.646.807 2.874.826.324 3.745.023.101 12.272.315.143 5.737.632.505 26.187.443.879
Aerogeradores 171.548 8.880 0 3.687 38.933 223.049
AgriculturaeAgroindústria- Defensivos agrícolas 63.228.460 87.236.877 461.747.873 297.525.077 287.091.620 1.196.829.907
AgriculturaeAgroindústria- DesoneraçãoCestaBásica 352.678.651 853.315.588 1.998.991.095 2.633.836.781 2.306.647.286 8.145.469.400
Água Mineral 1.592.523 24.999.357 1.164.145 24.350.907 12.444.839 64.551.771
Biodiesel 0 0 0 0 0 0
Cadeirade Rodas e Aparelhos Assistivos 4.727.511 25.555.990 20.557.315 191.552.633 51.218.827 293.612.276
Embarcaçõese Aeronaves 14.721.673 940.799 553.948 5.714.835 202.260.396 224.191.651
Entidades Filantrópicas 10.129.720 121.464.926 65.765.105 686.332.097 187.395.765 1.071.087.612
Entidades sem Fins Lucrativos- AssociaçãoCivil 0 0 0 8.587 0 8.587
Entidades sem Fins Lucrativos- Cultural 0 0 0 69.073 0 69.073
Equipamentosparausomédico, hospitalar, clínicooulaboratorial 142.630 653.604 153.308 2.710.036 621.797 4.281.374
EventoEsportivo,Cultural eCientífico 135.539 0 1.378 158.032 80.274 375.224
Gás NaturalLiquefeito 0 161.399.872 0 372.418.709 18.971 533.837.551
IndústriaCinematográfica eRadiodifusão 0 40.163 20.456 283.320 159.180 503.119
Livros 1.034.016 43.138.938 8.404.018 275.478.952 28.494.204 356.550.127
MáquinaseEquipamentos- CNPq 485.847 2.950.991 532.723 29.239.834 1.935.949 35.145.345
Medicamentos 61.037.427 37.168.069 107.904.471 1.276.297.419 54.650.483 1.537.057.869
MinhaCasa, Minha Vida 624.757 10.376.948 6.051.245 6.817.620 3.584.324 27.454.894
PADIS 0 0 0 0 0 0
Petroquímica 0 94.288.802 1.165 32.966.676 73.746.526 201.003.169
ProdutosQuímicos eFarmacêuticos 19.446.934 57.045.462 277.581.372 1.352.769.500 332.814.018 2.039.657.286
PROUNI 9.843.533 45.716.975 13.451.613 146.737.495 34.859.118 250.608.733
REIDI 3.414.459 99.777.543 1.439.860 72.774.701 14.836.776 192.243.339
RETID 0 0 0 3.942.377 111.428 4.053.806
Simples Nacional 354.077.388 1.187.829.922 769.817.408 4.709.619.269 2.123.046.804 9.144.390.792
TEF - Tributação Específicado Futebol 935 504.888 669.254 2.381.973 214.330 3.771.381
Termoeletricidade 3.216 363.236 9.248 4.029.889 501.539 4.907.128
TransporteAéreodePassageiros 231.781 13.408 139.036 89.236.968 0 89.621.193
Transporte Coletivo 3.020.682 18.743.725 9.568.619 52.753.547 16.927.344 101.013.917
Transporte Escolar 73.215 1.291.363 498.445 2.305.149 3.931.772 8.099.943
Trem deAltaVelocidade 0 0 0 0 0 0
Zona Franca deManaus - Importação deMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0
Zona Franca deManaus - Importação de Bens de Capital 0 0 0 0 0 0
Zona Franca deManaus- Matéria-PrimaProduzidanaZFM 0 0 0 0 0 0
Zona Franca deManause ÁreadeLivre Comércio- AlíquotasDiferenciadas 656.824.362 0 0 0 0 656.824.362
ContribuiçãoSocial sobre o LucroLíquido- CSLL 1.140.694.185 2.761.565.589 2.209.077.792 15.505.772.481 5.182.200.594 26.799.310.641
AssistênciaMédica, OdontológicaeFarmacêutica a Empregados 63.125.493 244.655.293 204.434.442 2.797.194.330 381.347.461 3.690.757.019
BenefíciosPrevidênciáriose FAPI 9.109.781 4.403.111 38.185.029 156.806.224 18.145.310 226.649.455
Doaçõesa EntidadesCivis SemFins Lucrativos 2.835.604 8.559.016 4.454.058 79.994.994 11.633.555 107.477.228
DoaçõesaInstituiçõesdeEnsino e Pesquisa 268.529 398.489 12.235.968 30.639.871 371.054 43.913.910
Entidades sem Fins Lucrativos- AssistênciaSociale Saúde 46.521.712 123.436.300 348.012.540 739.370.437 191.528.371 1.448.869.360
Entidades sem Fins Lucrativos- AssociaçãoCivil 19.869.439 48.099.804 108.923.723 306.223.204 61.447.901 544.564.072
Entidades sem Fins Lucrativos- Científica 641.297 4.113.034 9.361.217 15.081.486 2.389.199 31.586.232
Entidades sem Fins Lucrativos- Cultural 1.514 2.115.137 594.388 18.641.068 2.076.339 23.428.446
Entidades sem Fins Lucrativos- Educação 18.415.331 151.105.567 57.265.700 564.049.920 174.768.255 965.604.772
Entidades sem Fins Lucrativos- Filantrópica 9.145.682 20.896.489 6.120.462 466.146.535 76.520.192 578.829.360
Entidades sem Fins Lucrativos- Recreativa 164.034 1.628.348 40.732.107 30.889.122 13.274.035 86.687.647
Informática e Automação 334.069.860 47.136.322 639.128 796.108.071 438.066.340 1.616.019.721
InovaçãoTecnológica 26.219.246 70.550.650 96.807.342 1.745.384.574 379.098.629 2.318.060.441
MinhaCasa, Minha Vida 1.110.679 18.447.907 10.757.769 12.120.213 6.372.132 48.808.700
PADIS 0 0 0 56.355.562 6.161.755 62.517.317
PrevidênciaPrivadaFechada 0 13.467.594 40.869.752 49.362.028 13.414.619 117.113.993
PROUNI 54.151.524 140.185.019 22.470.933 257.052.537 77.392.342 551.252.355
Simples Nacional 555.044.459 1.862.017.848 1.206.749.996 7.382.702.670 3.328.044.670 14.334.559.644
TEF - Tributação Específicado Futebol 0 349.660 463.238 1.649.635 148.434 2.610.967
ContribuiçãoparaoFinanciamento daSeguridade Social -COFINS 7.365.626.618 13.671.350.396 18.043.700.162 62.090.745.889 27.415.584.554 128.587.007.619
Aerogeradores 275.825 49.359 0 187.701 0 512.886
AgriculturaeAgroindústria- Defensivos agrícolas 291.234.117 401.818.344 2.126.838.687 1.370.418.538 1.322.361.399 5.512.671.085
AgriculturaeAgroindústria- DesoneraçãoCestaBásica 1.624.439.980 3.903.667.231 9.207.562.154 12.131.271.238 10.627.679.314 37.494.619.917
Água Mineral 7.311.906 114.781.993 5.345.051 111.804.703 57.139.209 296.382.861
Biodiesel 0 0 0 0 0 0
Cadeirade Rodas e Aparelhos Assistivos 21.774.498 117.684.531 94.629.055 881.809.963 237.158.520 1.353.056.568
Embarcaçõese Aeronaves 67.665.254 4.330.602 7.469.459 1.404.515.309 929.887.905 2.413.868.528
Entidades sem Fins Lucrativos- AssistênciaSociale Saúde 76.923.011 311.187.669 303.475.343 1.886.293.884 338.987.970 2.916.867.877
QUADROVII-REGIONAL
GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO2025
POR TIPO DE TRIBUTOE MODALIDADEDEGASTO-REGIONALIZADO
UNIDADE: R$ 1,00
TRIBUTO /GASTOTRIBUTÁRIO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL
Entidades sem Fins Lucrativos- AssociaçãoCivil 67.298.098 179.681.458 458.633.378 1.051.063.481 257.430.960 2.014.107.375
Entidades sem Fins Lucrativos- Científica 2.509.223 6.564.241 188.546 31.876.629 11.545.533 52.684.172
Entidades sem Fins Lucrativos- Cultural 4.189.658 5.170.899 2.019.652 26.423.316 3.166.085 40.969.611
Entidades sem Fins Lucrativos- Educação 43.910.030 212.887.854 160.032.002 1.584.079.221 550.873.279 2.551.782.385
Entidades sem Fins Lucrativos- Filantrópica 49.637.232 286.337.258 47.165.102 1.982.326.035 565.491.355 2.930.956.982
Entidades sem Fins Lucrativos- Recreativa 3.863.149 6.486.941 4.415.273 266.013.143 66.523.524 347.302.029
Equipamentosparausomédico, hospitalar, clínicooulaboratorial 658.172 3.016.621 707.270 12.484.339 2.867.725 19.734.127
EventoEsportivo,Cultural eCientífico 622.833 0 6.332 726.230 368.893 1.724.288
Gás NaturalLiquefeito 0 741.670.841 0 1.711.352.640 87.175 2.453.110.656
IndústriaCinematográfica eRadiodifusão 0 184.558 94.131 1.303.539 731.473 2.313.701
Livros 4.767.936 198.783.075 38.735.545 1.269.351.172 131.315.055 1.642.952.784
MáquinaseEquipamentos- CNPq 2.232.696 13.560.567 2.448.785 134.666.779 8.896.209 161.805.036
Medicamentos 287.733.450 161.140.084 510.353.640 6.026.141.921 260.785.043 7.246.154.138
MinhaCasa, Minha Vida 3.054.369 50.731.743 29.583.865 33.330.586 17.523.363 134.223.926
PADIS 0 0 0 0 0 0
Petroquímica 0 433.358.051 5.354 151.517.191 338.944.288 923.824.884
ProdutosQuímicos eFarmacêuticos 90.241.575 263.265.025 1.288.202.081 6.298.339.462 1.541.736.273 9.481.784.415
PROUNI 45.423.362 210.976.021 62.049.093 677.067.575 160.871.805 1.156.387.855
Rede Arrecadadora 1.764.377 6.561.041 83.805.709 197.349.735 16.637.524 306.118.386
REIDI 15.763.838 458.830.268 6.666.585 335.698.542 68.429.909 885.389.143
RETID 0 0 0 18.158.829 513.246 18.672.075
Simples Nacional 1.634.179.862 5.482.213.216 3.552.952.397 21.736.392.156 9.798.536.837 42.204.274.468
TEF - Tributação Específicado Futebol 4.316 2.329.478 3.087.839 10.990.070 988.886 17.400.589
Termoeletricidade 14.852 1.676.528 42.695 18.599.547 2.314.858 22.648.480
TransporteAéreodePassageiros 1.234.679 71.424 740.631 475.357.876 0 477.404.610
Transporte Coletivo 13.941.608 86.509.499 44.162.858 243.477.908 78.126.205 466.218.078
Transporte Escolar 331.060 5.823.974 2.281.652 10.356.632 17.664.734 36.458.051
Trem deAltaVelocidade 0 0 0 0 0 0
Zona Franca deManaus - Importação deMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0
Zona Franca deManaus - Importação de Bens de Capital 0 0 0 0 0 0
Zona Franca deManaus- Matéria-PrimaProduzidanaZFM 0 0 0 0 0 0
Zona Franca deManause ÁreadeLivre Comércio- AlíquotasDiferenciadas 3.002.625.654 0 0 0 0 3.002.625.654
ContribuiçãodeIntervençãonoDomínioEconômico- CIDE 0 0 0 612.412 175.111 787.523
EventoEsportivo,Cultural eCientífico 0 0 0 0 0 0
PADIS 0 0 0 612.412 175.111 787.523
AdicionalaoFrete para aRenovaçãoda Marinha Mercante - AFRMM 1.378.488.247 330.131.792 0 15.082.037 3.207.620 1.726.909.697
AmazôniaOcidental 674.918.443 0 0 0 0 674.918.443
DoaçõesdeBens paraEntidadesFilantrópicas 0 15.818 0 84.808 23.291 123.917
Livros,JornaisePeriódicos 85.022 367.209 0 13.837.796 3.135.542 17.425.569
Mercadorias Norte e Nordeste 703.450.843 329.686.060 0 0 0 1.033.136.902
PesquisasCientíficas 33.939 62.705 0 1.159.433 48.787 1.304.865
ContribuiçãoparaoDesenvolvimentodaIndústriaCinematográfica Nacional-CONDECINE 2.690.052 19.516 218.013 13.506.951 401.832 16.836.364
Programação 2.690.052 19.516 218.013 13.506.951 401.832 16.836.364
ContribuiçãoparaaPrevidência Social 2.102.413.430 10.337.813.565 6.915.083.154 50.237.911.820 15.319.557.723 84.912.779.692
DesoneraçãodaFolhadeSalários 135.265.143 1.223.017.066 623.774.285 8.461.892.682 1.425.472.621 11.869.421.798
DonadeCasa 12.563.313 87.533.448 23.907.776 187.758.671 64.036.103 375.799.311
Entidades Filantrópicas 202.594.396 2.429.298.514 1.315.302.091 13.726.641.943 3.747.915.302 21.421.752.246
ExportaçãodaProduçãoRural 144.278.136 341.374.613 913.859.416 6.779.144.703 2.228.288.156 10.406.945.024
Funrural 127.628.367 326.135.530 572.795.227 1.939.647.466 939.741.083 3.905.947.672
MEI -Microempreendedor Individual 271.074.257 1.232.233.015 587.999.833 3.880.927.996 1.357.904.555 7.330.139.656
Simples Nacional 1.208.988.164 4.680.684.979 2.870.795.587 15.162.195.202 5.544.530.295 29.467.194.227
TEF - Tributação Específicado Futebol 21.654 17.536.400 6.648.938 99.703.156 11.669.609 135.579.758
Imposto sobre PropriedadeTerritorialRural- ITR 3.158.028 30.640.116 1.130.781 10.182.249 16.431.325 61.542.499
ITR 3.158.028 30.640.116 1.130.781 10.182.249 16.431.325 61.542.499
TOTAL 57.758.691.772 79.384.556.866 53.747.890.005 256.214.176.748 89.316.933.319 536.422.248.710
QUADRO VIII
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REGIONALIZAÇÃO POR TIPO DE TRIBUTO
(VALORES NOMINAIS)
UNIDADE: R$ 1,00
TRIBUTO TOTAL NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL
Imposto sobre Importação - II 7.100.809.718 6.467.066.695 55.868.420 3.443.189 543.500.114 30.931.300
Imposto sobre a Renda Pessoa Física - IRPF 88.229.177.270 3.636.868.550 13.630.458.513 9.288.221.403 46.974.323.981 14.699.304.824
Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 103.949.060.659 12.374.828.638 22.468.941.003 8.949.328.101 46.062.341.808 14.093.621.109
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 21.929.180.594 737.387.713 2.410.630.591 2.319.094.841 12.626.717.943 3.835.349.506
Imposto sobre Produtos Industrializados - Operações Internas - IPI-Interno 28.585.335.443 12.916.217.788 8.635.764.875 866.621.728 4.964.952.727 1.201.778.324
Imposto sobre Produtos Industrializados - Vinculado à Importação - IPI-Vinculado 7.448.853.820 7.102.408.170 32.410.602 1.680.452 299.537.037 12.817.559
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 10.887.213.290 973.196.851 2.144.135.563 1.405.267.287 4.596.674.154 1.767.939.434
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 61.542.499 3.158.028 30.640.116 1.130.781 10.182.249 16.431.325
Contribuição Social para o PIS-PASEP 26.187.443.879 1.557.646.807 2.874.826.324 3.745.023.101 12.272.315.143 5.737.632.505
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 26.799.310.641 1.140.694.185 2.761.565.589 2.209.077.792 15.505.772.481 5.182.200.594
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 128.587.007.619 7.365.626.618 13.671.350.396 18.043.700.162 62.090.745.889 27.415.584.554
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 787.523 0 0 0 612.412 175.111
Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 1.726.909.697 1.378.488.247 330.131.792 0 15.082.037 3.207.620
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE 16.836.364 2.690.052 19.516 218.013 13.506.951 401.832
Contribuição para a Previdência Social 84.912.779.692 2.102.413.430 10.337.813.565 6.915.083.154 50.237.911.820 15.319.557.723
TOTAL 536.422.248.710 57.758.691.772 79.384.556.866 53.747.890.005 256.214.176.748 89.316.933.319
QUADRO IX
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REGIONALIZAÇÃO POR TIPO DE TRIBUTO
(RAZÕES PERCENTUAIS)
UNIDADE: %
TRIBUTO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL
Imposto sobre Importação - II 70,83 1,55 0,87 23,93 2,82 100,00
Imposto sobre a Renda Pessoa Física - IRPF 4,07 15,30 10,50 54,62 15,51 100,00
Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 8,47 18,07 8,58 52,13 12,74 100,00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte -IRRF 1,68 8,17 5,96 67,96 16,23 100,00
Imposto sobre Produtos Industrializados - Operações Internas - IPI-Interno 71,40 14,69 1,48 9,81 2,62 100,00
Imposto sobre Produtos Industrializados - Vinculado à Importação - IPI-Vinculado 90,38 0,68 0,07 8,21 0,66 100,00
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 8,24 21,01 13,50 41,73 15,52 100,00
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 5,13 49,79 1,84 16,55 26,70 100,00
Contribuição Social para o PIS-PASEP 17,51 8,11 14,60 43,44 16,34 100,00
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 2,94 10,25 9,77 59,71 17,32 100,00
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 13,10 9,38 12,93 46,77 17,82 100,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 37,79 62,21 100,00
Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 63,61 36,05 0,00 0,29 0,05 100,00
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE 29,53 0,35 2,69 65,87 1,56 100,00
Contribuição para a Previdência Social 2,32 10,54 8,05 59,09 20,00 100,00