FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR % Minha Casa, Minha Vida 305.054.376 0,06% Poupança 13.002.586.108 2,42% Indústria 62.185.697.875 11,59% Amazônia Ocidental 148.482.058 0,03% Fundos Constitucionais 258.219.007 0,05% Mercadorias Norte e Nordeste 227.290.119 0,04% Petroquímica 1.124.828.053 0,21% Rota 2030 3.457.896.093 0,64% Setor Automotivo 7.936.516.738 1,48% Simples Nacional 16.823.789.117 3,14% SUDAM 9.186.604.570 1,71% SUDENE 11.895.015.966 2,22% Zona Franca de Manaus 9.197.272.460 1,71% Zona Franca de Manaus - Importação de Matéria-Prima 0 0,00% Zona Franca de Manaus - Importação de Bens de Capital 0 0,00% Zona Franca de Manaus - Matéria-Prima Produzida na ZFM 0 0,00% Zona Franca de Manaus eÁrea de Livre Comércio - Alíquotas Diferenciadas 1.929.783.694 0,36% Nãodefinida 8.139.942.629 1,52% Títulos de Crédito - Setor Imobiliário e do Agronegócio 8.139.942.629 1,52% Organização Agrária 61.542.499 0,01% ITR 61.542.499 0,01% Saneamento 50.173.231 0,01% Investimentos em Infra-Estrutura 50.173.231 0,01% REIDI 0 0,00% Saúde 83.494.526.507 15,57% Água Mineral 360.934.631 0,07% Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados 13.942.859.850 2,60% Despesas Médicas 28.721.303.265 5,35% Entidades Filantrópicas 11.408.044.953 2,13% Entidades sem Fins Lucrativos - Assistência Social e Saúde 8.390.374.349 1,56% Equipamentos para uso médico, hospitalar, clínico ou laboratorial 24.015.502 0,00% Medicamentos 8.783.212.007 1,64% Produtos Químicos e Farmacêuticos 11.521.441.701 2,15% Pronas/PCD 144.326.549 0,03% Pronon 198.013.699 0,04% Trabalho 59.087.583.289 11,02% Aposentadoria por Moléstia Grave ou Acidente 23.864.416.570 4,45% Benefícios Previdênciários e FAPI 856.231.273 0,16% Desoneração da Folha de Salários 11.869.421.798 2,21% Empresa cidadã 448.801.980 0,08% Indenizações por Rescisão de Contrato de Trabalho 9.369.233.610 1,75% MEI - Microempreendedor Individual 7.330.139.656 1,37% PAIT - Planos de Poupança e Investimento 5.901.676 0,00% Previdência Privada Fechada 312.303.983 0,06% Programa de Alimentação do Trabalhador 2.462.710.740 0,46% Seguro ou Pecúlio Pago por Morte ou Invalidez 2.568.422.003 0,48% Transporte 6.371.131.247 1,19% Embarcações e Aeronaves 3.434.544.843 0,64% QUADRO III GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE GASTO UNIDADE: R$ 1,00 FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR % Investimentos em Infra-Estrutura 238.057.614 0,04% Leasing de Aeronaves 256.555.016 0,05% Motocicletas 312.165.963 0,06% REIDI 373.730.280 0,07% TAXI 621.819.733 0,12% Transporte Aéreo de Passageiros 567.025.803 0,11% Transporte Coletivo 567.231.995 0,11% Trem de Alta Velocidade 0 0,00% TOTAL 536.422.248.710 100% QUADROIV GASTOS TRIBUTÁRIOS-PROJEÇÕESLDO2025 PORFUNÇÃOORÇAMENTÁRIAEMODALIDADEDEGASTO-REGIONALIZADO UNIDADE: R$ 1,00 FUNÇÃOORÇAMENTÁRIA/GASTOTRIBUTÁRIO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL Administração 1.764.377 6.561.041 83.805.709 197.349.735 16.637.524 306.118.386 RedeArrecadadora 1.764.377 6.561.041 83.805.709 197.349.735 16.637.524 306.118.386 Agricultura 8.817.995.877 9.998.875.817 16.461.278.194 25.382.841.375 18.058.782.579 78.719.773.842 AgriculturaeAgroindústria-Defensivosagrícolas 354.462.577 489.055.222 2.588.586.559 1.667.943.615 1.609.453.019 6.709.500.991 AgriculturaeAgroindústria-DesoneraçãoCestaBásica 1.977.118.631 4.756.982.819 11.206.553.249 14.765.108.019 12.934.326.600 45.640.089.318 AmazôniaOcidental 33.745.922 0 0 0 0 33.745.922 Exportação daProduçãoRural 144.278.136 341.374.613 913.859.416 6.779.144.703 2.228.288.156 10.406.945.024 FundosConstitucionais 368.782.353 553.518.064 303.571.860 58.915.090 0 1.284.787.367 Funrural 127.628.367 326.135.530 572.795.227 1.939.647.466 939.741.083 3.905.947.672 InvestimentosemInfra-Estrutura 0 0 0 0 0 0 MercadoriasNorteeNordeste 35.172.542 16.484.303 0 0 0 51.656.845 REIDI 0 8.479 0 5.761 0 14.239 SeguroRural 19.130.369 32.399.004 187.874.014 172.076.722 346.973.722 758.453.831 SUDAM 2.001.844.054 0 688.037.870 0 0 2.689.881.924 SUDENE 0 3.482.917.784 0 0 0 3.482.917.784 ZonaFrancadeManaus 3.695.568.726 0 0 0 0 3.695.568.726 ZonaFrancadeManaus -ImportaçãodeMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0 ZonaFrancadeManaus -ImportaçãodeBensdeCapital 0 0 0 0 0 0 ZonaFrancadeManaus-Matéria-PrimaProduzidanaZFM 0 0 0 0 0 0 ZonaFrancadeManauseÁreadeLivreComércio -AlíquotasDiferenciadas 60.264.198 0 0 0 0 60.264.198 AssistênciaSocial 944.146.462 4.332.810.700 3.400.377.096 21.631.353.748 6.118.938.808 36.427.626.813 AposentadoriadeDeclarantecom65AnosouMais 593.317.634 2.608.415.188 1.341.776.858 9.791.258.220 3.132.234.089 17.467.001.990 Automóveis-PessoasPortadoras deDeficiência 25.729.729 282.381.802 126.313.008 918.229.324 232.218.767 1.584.872.630 CadeiradeRodaseAparelhosAssistivos 26.502.009 143.240.522 115.186.370 1.073.362.596 288.377.346 1.646.668.843 DoaçõesaEntidades CivisSemFinsLucrativos 10.712.283 32.334.062 16.826.442 302.203.310 43.948.987 406.025.085 DoaçõesdeBensparaEntidades Filantrópicas 0 15.818 0 84.808 23.291 123.917 DonadeCasa 12.563.313 87.533.448 23.907.776 187.758.671 64.036.103 375.799.311 EntidadesFilantrópicas 48.773.485 452.218.478 835.956.793 3.407.226.065 1.013.965.113 5.758.139.935 Entidades semFinsLucrativos-AssociaçãoCivil 142.360.423 361.391.830 870.123.000 2.207.906.696 489.567.476 4.071.349.425 EntidadessemFinsLucrativos-Filantrópica 84.187.584 365.279.551 70.286.849 3.743.324.057 854.567.636 5.117.645.676 CiênciaeTecnologia 1.806.644.026 577.329.897 412.509.508 11.307.506.500 3.701.228.258 17.805.218.189 EntidadessemFinsLucrativos -Científica 4.931.900 22.102.371 35.553.143 88.851.131 20.571.394 172.009.939 EventoEsportivo,CulturaleCientífico 257.175 0 31.066 670.814 192.098 1.151.153 InformáticaeAutomação 1.670.349.302 235.681.609 3.195.640 3.980.540.356 2.190.331.698 8.080.098.606 InovaçãoTecnológica 99.050.484 266.699.039 365.716.625 6.596.971.013 1.432.228.436 8.760.665.598 Investimentosem Pesquisa,DesenvolvimentoeInovação 0 0 0 0 0 0 MáquinaseEquipamentos -CNPq 5.051.397 32.119.178 7.779.357 308.456.927 23.129.214 376.536.074 PADIS 26.709.024 0 0 325.254.796 34.659.552 386.623.373 PesquisasCientíficas 33.939 62.705 0 1.159.433 48.787 1.304.865 SUDAM 260.803 0 93.012 0 0 353.815 SUDENE 0 14.226.296 0 0 0 14.226.296 TIeTIC -Tecnologia deInformaçãoeTecnologiadaInformaçãoedaComunicação 0 6.438.698 140.665 5.602.030 67.078 12.248.471 ComércioeServiço 20.503.254.280 15.612.140.819 9.766.208.754 57.321.630.065 24.677.731.981 127.880.965.899 AmazôniaOcidental 492.690.464 0 0 0 0 492.690.464 ÁreasdeLivreComércio 684.444.876 0 0 0 0 684.444.876 FundosConstitucionais 33.855.228 169.494.925 46.291.572 16.099.148 0 265.740.872 MercadoriasNorteeNordeste 513.519.115 240.670.824 0 0 0 754.189.939 PromoçãodeProdutoseServiços Brasileiros 144.942 292.737 11.967.314 39.802.708 5.606.599 57.814.300 SimplesNacional 4.366.496.297 15.201.682.334 9.707.949.868 57.265.728.210 24.672.125.382 111.213.982.091 ZonaFrancadeManaus 12.742.701.234 0 0 0 0 12.742.701.234 ZonaFrancadeManaus -ImportaçãodeMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0 ZonaFrancadeManaus -ImportaçãodeBensdeCapital 0 0 0 0 0 0 ZonaFrancadeManaus-Matéria-PrimaProduzidanaZFM 0 0 0 0 0 0 ZonaFrancadeManauseÁreadeLivreComércio -AlíquotasDiferenciadas 1.669.402.123 0 0 0 0 1.669.402.123 Comunicações 2.967.980 4.069.735 3.962.207 7.626.829 2.990.605 21.617.356 InvestimentosemInfra-Estrutura 2.967.980 4.069.735 3.962.207 7.626.829 2.990.605 21.617.356 Cultura 77.507.666 369.172.287 139.102.608 3.915.275.391 570.121.552 5.071.179.505 AtividadeAudiovisual 13.070.219 201.654 1.391.175 155.192.562 3.307.016 173.162.627 EntidadessemFinsLucrativos -Cultural 4.195.378 13.161.418 4.265.118 97.292.698 11.010.034 129.924.645 EventoEsportivo,CulturaleCientífico 257.175 0 31.066 670.814 192.098 1.151.153 IndústriaCinematográficaeRadiodifusão 0 224.721 114.588 1.586.858 890.653 2.816.820 Livros 5.801.952 241.922.013 47.139.563 1.544.830.124 159.809.259 1.999.502.911 Livros,JornaisePeriódicos 85.022 367.209 0 13.837.796 3.135.542 17.425.569 ProgramaNacionaldeApoioàCultura 51.407.869 113.275.756 85.943.085 2.088.357.587 391.375.119 2.730.359.416 Programação 2.690.052 19.516 218.013 13.506.951 401.832 16.836.364 DefesaNacional 0 0 0 37.165.978 1.344.478 38.510.456 RETID 0 0 0 37.165.978 1.344.478 38.510.456 DesportoeLazer 31.820.699 61.155.609 203.566.708 1.164.380.434 232.507.960 1.693.431.411 EntidadessemFinsLucrativos -Recreativa 4.482.833 12.638.478 158.292.122 382.705.382 116.669.880 674.788.695 EventoEsportivo,CulturaleCientífico 257.175 0 31.066 670.814 192.098 1.151.153 IncentivoaoDesporto 27.053.786 27.531.812 34.023.312 665.029.679 102.512.274 856.150.863 TEF-TributaçãoEspecíficadoFutebol 26.905 20.985.320 11.220.208 115.974.559 13.133.708 161.340.701 Direitos daCidadania 55.154.912 125.454.787 169.603.631 1.476.912.532 403.688.217 2.230.814.080 Entidades semFinsLucrativos-AssociaçãoCivil 0 0 0 8.587 0 8.587 FundosdaCriançaedoAdolescente 21.166.451 47.498.028 64.003.828 592.118.808 203.188.083 927.975.198 FundosdoIdoso 11.682.164 13.929.208 16.165.739 407.703.204 98.317.744 547.798.060 HorárioEleitoralGratuito 22.306.297 64.027.551 89.434.064 477.081.933 102.182.391 755.032.235 Educação 838.419.580 3.062.766.327 1.329.206.097 11.840.158.184 3.894.941.059 20.965.491.247 DespesascomEducação 452.272.584 1.068.242.030 631.927.266 2.733.767.503 795.945.938 5.682.155.321 DoaçõesaInstituiçõesdeEnsinoePesquisa 1.014.443 1.505.402 46.224.766 115.750.622 1.401.759 165.896.992 EntidadesFilantrópicas 11.550.580 403.843.798 111.562.043 3.427.486.876 1.372.211.673 5.326.654.970 EntidadessemFinsLucrativos -Educação 113.479.056 783.731.105 376.369.090 3.714.934.473 1.211.108.910 6.199.622.634 PROUNI 259.698.643 798.328.655 160.342.834 1.835.556.929 492.676.275 3.546.603.336 TransporteEscolar 404.274 7.115.336 2.780.097 12.661.781 21.596.506 44.557.995 QUADROIV GASTOS TRIBUTÁRIOS-PROJEÇÕESLDO2025 PORFUNÇÃOORÇAMENTÁRIAEMODALIDADEDEGASTO-REGIONALIZADO UNIDADE: R$ 1,00 FUNÇÃOORÇAMENTÁRIA/GASTOTRIBUTÁRIO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL Energia 74.106.045 1.484.676.040 63.693.811 2.652.677.530 129.824.004 4.404.977.429 Aerogeradores 447.373 58.239 0 191.389 38.933 735.935 Biodiesel 0 0 0 0 0 0 GásNaturalLiquefeito 0 903.070.712 0 2.083.771.349 106.146 2.986.948.207 InvestimentosemInfra-Estrutura 61.113.558 214.636.602 58.346.830 279.279.050 72.473.676 685.849.716 REIDI 12.527.046 364.870.722 5.295.038 266.806.307 54.388.851 703.887.963 Termoeletricidade 18.068 2.039.764 51.943 22.629.436 2.816.398 27.555.608 GestãoAmbiental 8.654.712 17.207.167 14.507.716 225.696.098 76.196.422 342.262.115 Reciclagem 8.654.712 17.207.167 14.507.716 225.696.098 76.196.422 342.262.115 Habitação 925.806.267 2.618.641.139 2.325.837.092 11.537.114.832 3.716.265.376 21.123.664.707 AssociaçõesdePoupançaeEmpréstimo 0 0 58.458.355 0 0 58.458.355 FinanciamentosHabitacionais 485.540.803 1.070.051.828 802.399.423 4.056.889.048 1.342.684.765 7.757.565.867 MinhaCasa,MinhaVida 6.941.747 115.299.417 67.236.057 75.751.332 39.825.824 305.054.376 Poupança 433.323.718 1.433.289.894 1.397.743.257 7.404.474.452 2.333.754.787 13.002.586.108 Indústria 18.957.582.494 22.835.602.829 4.349.930.339 11.494.164.617 4.548.417.596 62.185.697.875 AmazôniaOcidental 148.482.058 0 0 0 0 148.482.058 FundosConstitucionais 31.282.608 187.837.262 16.147.783 22.951.355 0 258.219.007 MercadoriasNorteeNordeste 154.759.185 72.530.933 0 0 0 227.290.119 Petroquímica 0 527.646.853 6.519 184.483.867 412.690.814 1.124.828.053 Rota2030 0 418.171.078 37.830.889 2.623.634.063 378.260.063 3.457.896.093 SetorAutomotivo 0 7.451.365.166 485.151.572 0 0 7.936.516.738 SimplesNacional 659.215.502 2.283.035.570 1.460.975.995 8.663.095.333 3.757.466.718 16.823.789.117 SUDAM 6.836.786.988 0 2.349.817.582 0 0 9.186.604.570 SUDENE 0 11.895.015.966 0 0 0 11.895.015.966 ZonaFrancadeManaus 9.197.272.460 0 0 0 0 9.197.272.460 ZonaFrancadeManaus -ImportaçãodeMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0 ZonaFrancadeManaus-ImportaçãodeBensdeCapital 0 0 0 0 0 0 ZonaFrancadeManaus-Matéria-PrimaProduzidanaZFM 0 0 0 0 0 0 ZonaFrancadeManauseÁreadeLivreComércio-AlíquotasDiferenciadas 1.929.783.694 0 0 0 0 1.929.783.694 Não definida 271.271.436 897.275.158 875.022.079 4.635.385.356 1.460.988.600 8.139.942.629 TítulosdeCrédito-SetorImobiliárioedoAgronegócio 271.271.436 897.275.158 875.022.079 4.635.385.356 1.460.988.600 8.139.942.629 OrganizaçãoAgrária 3.158.028 30.640.116 1.130.781 10.182.249 16.431.325 61.542.499 ITR 3.158.028 30.640.116 1.130.781 10.182.249 16.431.325 61.542.499 Saneamento 4.981.852 2.317.401 6.338.119 25.112.768 11.423.090 50.173.231 InvestimentosemInfra-Estrutura 4.981.852 2.317.401 6.338.119 25.112.768 11.423.090 50.173.231 REIDI 0 0 0 0 0 0 Saúde 2.603.613.943 8.924.831.589 8.456.423.895 52.978.034.843 10.531.622.237 83.494.526.507 ÁguaMineral 8.904.429 139.781.349 6.509.195 136.155.610 69.584.048 360.934.631 AssistênciaMédica,OdontológicaeFarmacêuticaaEmpregados 238.474.085 924.253.330 772.307.890 10.567.178.582 1.440.645.963 13.942.859.850 DespesasMédicas 1.475.529.008 4.855.042.781 3.427.356.429 14.783.702.455 4.179.672.592 28.721.303.265 EntidadesFilantrópicas 152.400.050 1.694.701.163 433.548.360 7.578.261.100 1.549.134.281 11.408.044.953 Entidades semFinsLucrativos -AssistênciaSocialeSaúde 252.671.700 777.502.580 1.618.189.385 4.679.471.091 1.062.539.594 8.390.374.349 Equipamentos para usomédico,hospitalar,clínicooulaboratorial 800.802 3.670.225 860.578 15.194.375 3.489.522 24.015.502 Medicamentos 348.770.876 198.308.154 618.258.112 7.302.439.340 315.435.526 8.783.212.007 ProdutosQuímicoseFarmacêuticos 109.688.509 320.310.487 1.565.783.453 7.651.108.962 1.874.550.291 11.521.441.701 Pronas/PCD 6.599.133 3.757.116 5.803.237 110.090.763 18.076.300 144.326.549 Pronon 9.775.352 7.504.405 7.807.256 154.432.566 18.494.121 198.013.699 Trabalho 1.637.243.433 7.745.889.133 5.541.379.274 34.436.305.682 9.726.765.767 59.087.583.289 AposentadoriaporMoléstiaGraveouAcidente 850.701.654 4.102.745.543 3.022.823.629 11.639.355.421 4.248.790.322 23.864.416.570 BenefíciosPrevidênciárioseFAPI 34.414.729 16.633.976 144.254.552 592.379.068 68.548.948 856.231.273 DesoneraçãodaFolhadeSalários 135.265.143 1.223.017.066 623.774.285 8.461.892.682 1.425.472.621 11.869.421.798 Empresacidadã 3.729.886 10.328.364 85.696.320 312.298.771 36.748.638 448.801.980 IndenizaçõesporRescisãodeContratodeTrabalho 214.833.622 772.291.434 661.086.398 5.976.282.917 1.744.739.240 9.369.233.610 MEI -MicroempreendedorIndividual 271.074.257 1.232.233.015 587.999.833 3.880.927.996 1.357.904.555 7.330.139.656 PAIT-Planos dePoupançaeInvestimento 504 505.683 90.792 3.018.820 2.285.878 5.901.676 PrevidênciaPrivadaFechada 0 35.913.584 108.986.006 131.632.074 35.772.318 312.303.983 ProgramadeAlimentaçãodoTrabalhador 87.049.033 169.108.991 159.935.391 1.683.852.648 362.764.677 2.462.710.740 SeguroouPecúlioPago porMorteouInvalidez 40.174.605 183.111.478 146.732.067 1.754.665.285 443.738.567 2.568.422.003 Transporte 192.597.704 677.139.276 144.006.387 3.937.302.000 1.420.085.880 6.371.131.247 EmbarcaçõeseAeronaves 101.031.992 77.949.164 8.263.711 2.084.502.941 1.162.797.034 3.434.544.843 InvestimentosemInfra-Estrutura 15.076.056 2.650.287 17.585.658 170.123.094 32.622.519 238.057.614 LeasingdeAeronaves 0 0 0 256.211.661 343.355 256.555.016 Motocicletas 29.280.520 74.477.901 31.132.559 131.869.574 45.405.408 312.165.963 REIDI 6.651.252 193.728.610 2.811.408 141.661.175 28.877.835 373.730.280 TAXI 22.129.134 222.995.257 29.601.907 292.107.256 54.986.179 621.819.733 TransporteAéreodePassageiros 1.466.460 84.832 879.667 564.594.844 0 567.025.803 Transporte Coletivo 16.962.290 105.253.224 53.731.477 296.231.454 95.053.550 567.231.995 TremdeAltaVelocidade 0 0 0 0 0 0 TOTAL 57.758.691.772 79.384.556.866 53.747.890.005 256.214.176.748 89.316.933.319 536.422.248.710 QUADRO V GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 CONSOLIDAÇÃO POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: R$ 1,00 FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR % Comércio e Serviço 127.880.965.899 23,84% Saúde 83.494.526.507 15,57% Agricultura 78.719.773.842 14,67% Indústria 62.185.697.875 11,59% Trabalho 59.087.583.289 11,02% Assistência Social 36.427.626.813 6,79% Habitação 21.123.664.707 3,94% Educação 20.965.491.247 3,91% Ciência e Tecnologia 17.805.218.189 3,32% Não definida 8.139.942.629 1,52% Transporte 6.371.131.247 1,19% Cultura 5.071.179.505 0,95% Energia 4.404.977.429 0,82% Direitos da Cidadania 2.230.814.080 0,42% Desporto e Lazer 1.693.431.411 0,32% Gestão Ambiental 342.262.115 0,06% Administração 306.118.386 0,06% Organização Agrária 61.542.499 0,01% Saneamento 50.173.231 0,01% Defesa Nacional 38.510.456 0,01% Comunicações 21.617.356 0,00% TOTAL 536.422.248.710 100% PART. % TRIBUTO VALOR PIB ARRECADAÇÃ GASTOS QUADRO VI GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - CONSOLIDAÇÃO POR TIPO DE TRIBUTO VALORES NOMINAIS E PERCENTUAIS UNIDADE: R$ 1,00 O TRIBUTÁRIOS Imposto sobre Importação - II 7.100.809.718 0,06 0,26 1,32 Imposto sobre a Renda Pessoa Física - IRPF 88.229.177.270 0,71 3,25 16,45 Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 103.949.060.659 0,84 3,83 19,38 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 21.929.180.594 0,18 0,81 4,09 Imposto sobre Produtos Industrializados - Operações Internas - IPI-Interno 28.585.335.443 0,23 1,05 5,33 Imposto sobre Produtos Industrializados - Vinculado à Importação - IPI-Vinculado 7.448.853.820 0,06 0,27 1,39 Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 10.887.213.290 0,09 0,40 2,03 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 61.542.499 0,00 0,00 0,01 Contribuição Social para o PIS-PASEP 26.187.443.879 0,21 0,96 4,88 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 26.799.310.641 0,22 0,99 5,00 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 128.587.007.619 1,04 4,74 23,97 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 787.523 0,00 0,00 0,00 Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 1.726.909.697 0,01 0,06 0,32 Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE 16.836.364 0,00 0,00 0,00 Contribuição para a Previdência Social 84.912.779.692 0,69 3,13 15,83 *Exceto CPSS TOTAL 536.422.248.710 4,33 19,76 100,00 ARRECADAÇÃO* 2.714.029.265.595 21,91 100,00 PIB 12.388.009.890.286 100,00 QUADRO VII GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO 2025 POR TIPO DETRIBUTO E GASTO TRIBUTÁRIO UNIDADE: R$ 1,00 PART. % TRIBUTO / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR PIB ARRECADAÇÃO GASTOS TRIBUTÁRIOS I. Imposto sobre Importação - II 7.100.809.718 0,06 0,26 1,32 1 Áreas de Livre Comércio 22.927.610 0,00 0,00 0,00 2 Embarcações e Aeronaves 491.644.319 0,00 0,02 0,09 3 EventoEsportivo, Cultural e Científico 786.879 0,00 0,00 0,00 4 Máquinas e Equipamentos - CNPq 134.554.355 0,00 0,00 0,03 5 PADIS 28.620.887 0,00 0,00 0,01 6 Zona Franca de Manaus 6.422.275.668 0,05 0,24 1,20 II. Imposto sobre a Renda Pessoa Física - IRPF 88.229.177.270 0,71 3,25 16,45 1 Aposentadoria de Declarante com 65 Anos ou Mais 17.467.001.990 0,14 0,64 3,26 2 Aposentadoria por Moléstia Grave ou Acidente 23.864.416.570 0,19 0,88 4,45 3 Despesas com Educação 5.682.155.321 0,05 0,21 1,06 4 Despesas Médicas 28.721.303.265 0,23 1,06 5,35 5 Fundos da Criançae doAdolescente 326.377.068 0,00 0,01 0,06 6 Fundos do Idoso 13.697.209 0,00 0,00 0,00 7 Incentivo ao Desporto 18.900.477 0,00 0,00 0,00 8 Indenizações por Rescisão de Contrato de Trabalho 9.369.233.610 0,08 0,35 1,75 9 Programa Nacional de Apoio à Cultura 58.278.787 0,00 0,00 0,01 10 Pronas/PCD 7.201.267 0,00 0,00 0,00 11 Pronon 8.016.858 0,00 0,00 0,00 12 Reciclagem 124.172.846 0,00 0,00 0,02 13 Seguro ou PecúlioPago porMorte ou Invalidez 2.568.422.003 0,02 0,09 0,48 III. Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 103.949.060.659 0,84 3,83 19,38 1 Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados 10.252.102.831 0,08 0,38 1,91 2 Associações de Poupança e Empréstimo 40.037.036 0,00 0,00 0,01 3 Benefícios Previdênciários e FAPI 629.581.818 0,01 0,02 0,12 4 Doações a Entidades Civis Sem Fins Lucrativos 298.547.856 0,00 0,01 0,06 5 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa 121.983.083 0,00 0,00 0,02 6 Empresa cidadã 448.801.980 0,00 0,02 0,08 7 Entidades sem Fins Lucrativos - Assistência Social e Saúde 4.024.637.112 0,03 0,15 0,75 8 Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 1.512.677.978 0,01 0,06 0,28 9 Entidades sem Fins Lucrativos -Científica 87.739.534 0,00 0,00 0,02 10 Entidades sem Fins Lucrativos -Cultural 65.079.017 0,00 0,00 0,01 11 Entidades sem Fins Lucrativos -Educação 2.682.235.477 0,02 0,10 0,50 12 Entidades sem Fins Lucrativos -Filantrópica 1.607.859.334 0,01 0,06 0,30 13 Entidades sem Fins Lucrativos -Recreativa 240.799.018 0,00 0,01 0,04 14 Fundos da Criançae doAdolescente 601.598.130 0,00 0,02 0,11 15 Fundos do Idoso 534.100.850 0,00 0,02 0,10 16 HorárioEleitoralGratuito 755.032.235 0,01 0,03 0,14 17 Incentivo ao Desporto 837.250.386 0,01 0,03 0,16 18 Informática e Automação 6.464.078.885 0,05 0,24 1,21 19 Inovação Tecnológica 6.439.056.781 0,05 0,24 1,20 20 Investimentos em Infra-Estrutura 718.565.054 0,01 0,03 0,13 21 Investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 0 0,00 0,00 0,00 22 Minha Casa, Minha Vida 94.566.857 0,00 0,00 0,02 23 PADIS 294.648.179 0,00 0,01 0,05 24 PAIT - Planos de Poupança e Investimento 5.901.676 0,00 0,00 0,00 25 Previdência Privada Fechada 195.189.989 0,00 0,01 0,04 26 Programa de Alimentação doTrabalhador 2.462.710.740 0,02 0,09 0,46 27 Programa Nacional de Apoio à Cultura 2.672.080.630 0,02 0,10 0,50 28 Pronas/PCD 137.125.283 0,00 0,01 0,03 29 Pronon 189.996.841 0,00 0,01 0,04 30 PROUNI 1.588.354.392 0,01 0,06 0,30 31 Reciclagem 218.089.269 0,00 0,01 0,04 32 Simples Nacional 30.445.405.576 0,25 1,12 5,68 33 SUDAM 11.876.840.308 0,10 0,44 2,21 34 SUDENE 15.392.160.046 0,12 0,57 2,87 35 TEF - Tributação EspecíficadoFutebol 1.978.006 0,00 0,00 0,00 36 TI e TIC - Tecnologia de Informação e Tecnologia da Informação e da Comunicação 12.248.471 0,00 0,00 0,00 IV. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 21.929.180.594 0,18 0,81 4,09 1 Associações de Poupança e Empréstimo 18.421.319 0,00 0,00 0,00 2 Atividade Audiovisual 173.162.627 0,00 0,01 0,03 3 Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 0 0,00 0,00 0,00 4 Entidades sem Fins Lucrativos -Cultural 335.168 0,00 0,00 0,00 5 Inovação Tecnológica 3.230.565 0,00 0,00 0,00 6 Investimentos em Infra-Estrutura 277.132.863 0,00 0,01 0,05 7 Investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 0 0,00 0,00 0,00 8 Leasing de Aeronaves 256.555.016 0,00 0,01 0,05 9 Poupança 13.002.586.108 0,10 0,48 2,42 10 Promoção de Produtos e Serviços Brasileiros 57.814.300 0,00 0,00 0,01 11 Títulosde Crédito - Setor Imobiliário e do Agronegócio 8.139.942.629 0,07 0,30 1,52 V. Imposto sobre Produtos Industrializados - Operações Internas - IPI-Interno 28.585.335.443 0,23 1,05 5,33 1 Áreas de Livre Comércio 642.328.699 0,01 0,02 0,12 2 Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência 1.399.869.365 0,01 0,05 0,26 3 Embarcações e Aeronaves 5.893.650 0,00 0,00 0,00 4 Inovação Tecnológica 317.810 0,00 0,00 0,00 5 PADIS 0 0,00 0,00 0,00 6 RETID 9.056.243 0,00 0,00 0,00 7 Rota2030 3.457.896.093 0,03 0,13 0,64 8 Setor Automotivo 7.936.516.738 0,06 0,29 1,48 9 Simples Nacional 2.441.946.502 0,02 0,09 0,46 10 TAXI 556.585.946 0,00 0,02 0,10 11 Zona Franca de Manaus 12.134.924.396 0,10 0,45 2,26 QUADRO VII GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO 2025 POR TIPO DETRIBUTO E GASTO TRIBUTÁRIO UNIDADE: R$ 1,00 PART. % TRIBUTO / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR PIB ARRECADAÇÃO GASTOS TRIBUTÁRIOS VI. Imposto sobre Produtos Industrializados - Vinculado à Importação - IPI-Vinculado 7.448.853.820 0,06 0,27 1,39 1 Áreas de Livre Comércio 19.188.567 0,00 0,00 0,00 2 Embarcações e Aeronaves 298.946.694 0,00 0,01 0,06 3 EventoEsportivo, Cultural e Científico 567.066 0,00 0,00 0,00 4 Máquinas e Equipamentos - CNPq 45.031.338 0,00 0,00 0,01 5 PADIS 49.467 0,00 0,00 0,00 6 RETID 6.728.331 0,00 0,00 0,00 7 Zona Franca de Manaus 7.078.342.357 0,06 0,26 1,32 VII. Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 10.887.213.290 0,09 0,40 2,03 1 Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência 185.003.265 0,00 0,01 0,03 2 Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 0 0,00 0,00 0,00 3 Entidades sem Fins Lucrativos -Cultural 43.330 0,00 0,00 0,00 4 Financiamentos Habitacionais 7.757.565.867 0,06 0,29 1,45 5 Fundos Constitucionais 1.808.747.247 0,01 0,07 0,34 6 Motocicletas 312.165.963 0,00 0,01 0,06 7 Seguro Rural 758.453.831 0,01 0,03 0,14 8 TAXI 65.233.788 0,00 0,00 0,01 VIII. Contribuição Social para o PIS-PASEP 26.187.443.879 0,21 0,96 4,88 1 Aerogeradores 223.049 0,00 0,00 0,00 2 Agricultura e Agroindústria -Defensivos agrícolas 1.196.829.907 0,01 0,04 0,22 3 Agricultura e Agroindústria - Desoneração Cesta Básica 8.145.469.400 0,07 0,30 1,52 4 Água Mineral 64.551.771 0,00 0,00 0,01
NOTA TÉCNICA Nº 6/2024 (parte 5 de 58)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 459. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 31/12/2024