NOTA TÉCNICA Nº 6/2024 (parte 27 de 58)

Cultura 1,52 7,29 2,75 77,19 11,26 100,00
Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 96,35 3,65 100,00
Desporto e Lazer 1,88 3,63 12,01 68,77 13,72 100,00
Direitos da Cidadania 2,47 5,63 7,62 66,14 18,14 100,00
Educação 4,00 14,59 6,35 56,47 18,59 100,00
Encargos Especiais - - - - - -
Energia 1,66 33,68 1,43 60,31 2,93 100,00
Essencial à Justiça - - - - - -
Gestão Ambiental 2,52 5,06 4,28 65,80 22,35 100,00
Habitação 4,38 12,40 11,00 54,62 17,59 100,00
Indústria 35,33 27,80 6,97 21,57 8,33 100,00
Judiciária - - - - - -
Legislativa - - - - - -
Não definida 3,33 11,02 10,75 56,95 17,95 100,00
Organização Agrária 5,13 49,79 1,84 16,55 26,70 100,00
Relações Exteriores - - - - - -
Saneamento 10,10 4,61 12,73 49,66 22,90 100,00
Saúde 3,12 10,78 10,15 63,31 12,64 100,00
Segurança Pública - - - - - -
Trabalho 2,77 13,12 9,37 58,27 16,47 100,00
Transporte 3,40 9,57 2,28 57,79 26,96 100,00
Urbanismo - - - - - -
TOTAL 11,26 13,57 10,05 48,24 16,87 100,00
GASTOS / ARRECADAÇÃO* 76,77 33,10 17,44 14,59 21,88 19,19
*Exceto CPSS
QUADRO III
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2027
POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE GASTO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR %
Administração 342.150.073 0,06%
Rede Arrecadadora 342.150.073 0,06%
Agricultura 87.909.179.516 14,82%
Agricultura e Agroindústria - Defensivos agrícolas 7.499.243.296 1,26%
Agricultura e Agroindústria - Desoneração Cesta Básica 51.012.159.367 8,60%
Amazônia Ocidental 37.717.988 0,01%
Exportação da Produção Rural 11.134.735.006 1,88%
Fundos Constitucionais 1.436.013.358 0,24%
Funrural 4.470.459.075 0,75%
Investimentos em Infra-Estrutura 0 0,00%
Mercadorias Norte e Nordeste 57.737.118 0,01%
REIDI 15.915 0,00%
Seguro Rural 847.727.695 0,14%
SUDAM 3.006.494.672 0,51%
SUDENE 3.892.874.876 0,66%
Zona Franca de Manaus 4.446.643.550 0,75%
Zona Franca de Manaus - Importação de Matéria-Prima 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Importação de Bens de Capital 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Matéria-Prima Produzida na ZFM 0 0,00%
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Alíquotas Diferenciadas 67.357.600 0,01%
Assistência Social 39.783.703.790 6,71%
Aposentadoria de Declarante com 65 Anos ou Mais 19.991.439.749 3,37%
Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência 206.779.088 0,03%
Cadeira de Rodas e Aparelhos Assistivos 1.840.490.120 0,31%
Doações a Entidades Civis Sem Fins Lucrativos 453.816.297 0,08%
Doações de Bens para Entidades Filantrópicas 138.503 0,00%
Dona de Casa 430.112.122 0,07%
Entidades Filantrópicas 6.590.341.470 1,11%
Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 4.550.567.906 0,77%
Entidades sem Fins Lucrativos - Filantrópica 5.720.018.535 0,96%
Ciência e Tecnologia 19.896.469.033 3,35%
Entidades sem Fins Lucrativos - Científica 192.256.382 0,03%
Evento Esportivo, Cultural e Científico 1.356.138 0,00%
Informática e Automação 9.031.167.203 1,52%
Inovação Tecnológica 9.791.689.036 1,65%
Investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 0 0,00%
Máquinas e Equipamentos - CNPq 448.507.093 0,08%
PADIS 400.048.284 0,07%
Pesquisas Científicas 1.458.454 0,00%
SUDAM 395.461 0,00%
SUDENE 15.900.803 0,00%
TI e TIC - Tecnologia de Informação e Tecnologia da Informação e da Comunicação 13.690.179 0,00%
Comércio e Serviço 144.732.701.247 24,40%
Amazônia Ocidental 550.682.631 0,09%
Áreas de Livre Comércio 777.524.120 0,13%
Fundos Constitucionais 297.019.921 0,05%
Mercadorias Norte e Nordeste 842.961.921 0,14%
Promoção de Produtos e Serviços Brasileiros 61.857.434 0,01%
Simples Nacional 125.004.271.486 21,07%
QUADRO III
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2027
POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE GASTO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR %
Zona Franca de Manaus 15.332.484.513 2,58%
Zona Franca de Manaus - Importação de Matéria-Prima 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Importação de Bens de Capital 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Matéria-Prima Produzida na ZFM 0 0,00%
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Alíquotas Diferenciadas 1.865.899.222 0,31%
Comunicações 23.860.003 0,00%
Investimentos em Infra-Estrutura 23.860.003 0,00%
Cultura 5.660.603.005 0,95%
Atividade Audiovisual 185.272.427 0,03%
Entidades sem Fins Lucrativos - Cultural 145.181.420 0,02%
Evento Esportivo, Cultural e Científico 1.356.138 0,00%
Indústria Cinematográfica e Radiodifusão 3.148.374 0,00%
Livros 2.234.854.547 0,38%
Livros, Jornais e Periódicos 19.476.647 0,00%
Programa Nacional de Apoio à Cultura 3.053.299.668 0,51%
Programação 18.013.783 0,00%
Defesa Nacional 44.164.339 0,01%
RETID 44.164.339 0,01%
Desporto e Lazer 1.896.969.687 0,32%
Entidades sem Fins Lucrativos - Recreativa 754.214.747 0,13%
Evento Esportivo, Cultural e Científico 1.356.138 0,00%
Incentivo ao Desporto 957.431.093 0,16%
TEF - Tributação Específica do Futebol 183.967.709 0,03%
Direitos da Cidadania 2.502.513.357 0,42%
Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 9.597 0,00%
Fundosda Criança e do Adolescente 1.045.956.356 0,18%
Fundos do Idoso 612.644.044 0,10%
Horário Eleitoral Gratuito 843.903.360 0,14%
Educação 23.728.503.576 4,00%
Despesas com Educação 6.503.375.096 1,10%
Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa 185.423.910 0,03%
Entidades Filantrópicas 6.096.495.664 1,03%
Entidades sem Fins Lucrativos - Educação 6.929.349.669 1,17%
PROUNI 3.964.056.541 0,67%
Transporte Escolar 49.802.697 0,01%
Energia 4.902.004.461 0,83%
Aerogeradores 822.558 0,00%
Biodiesel 0 0,00%
Gás Natural Liquefeito 3.338.527.164 0,56%
Investimentos em Infra-Estrutura 745.116.549 0,13%
REIDI 786.739.147 0,13%
Termoeletricidade 30.799.043 0,01%
Gestão Ambiental 385.878.546 0,07%
Reciclagem 385.878.546 0,07%
Habitação 23.608.047.768 3,98%
Associações de Poupança e Empréstimo 63.359.764 0,01%
Financiamentos Habitacionais 8.670.670.724 1,46%
Minha Casa, Minha Vida 340.960.824 0,06%
Poupança 14.533.056.456 2,45%
QUADRO III
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2027
POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE GASTO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR %
Indústria 62.208.512.248 10,49%
Amazônia Ocidental 165.959.149 0,03%
Fundos Constitucionais 288.612.694 0,05%
Mercadorias Norte e Nordeste 254.043.319 0,04%
Petroquímica 1.257.226.022 0,21%
Rota 2030 4.538.745.648 0,77%
Simples Nacional 18.917.467.322 3,19%
SUDAM 10.267.914.532 1,73%
SUDENE 13.295.119.690 2,24%
Zona Franca de Manaus 11.066.494.848 1,87%
Zona Franca de Manaus - Importação de Matéria-Prima 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Importação de Bens de Capital 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Matéria-Prima Produzida na ZFM 0 0,00%
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Alíquotas Diferenciadas 2.156.929.025 0,36%
Não definida 8.223.389.118 1,39%
Títulos de Crédito - Setor Imobiliário e do Agronegócio 8.223.389.118 1,39%
Organização Agrária 65.305.365 0,01%
ITR 65.305.365 0,01%
Saneamento 55.038.950 0,01%
Investimentos em Infra-Estrutura 55.038.950 0,01%
REIDI 0 0,00%
Saúde 94.015.930.939 15,85%
Água Mineral 403.418.468 0,07%
Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados 15.584.005.188 2,63%
Despesas Médicas 32.872.281.349 5,54%
Entidades Filantrópicas 13.056.805.253 2,20%
Entidades sem Fins Lucrativos - Assistência Social e Saúde 9.377.963.975 1,58%
Equipamentos para uso médico, hospitalar, clínico ou laboratorial 26.842.248 0,00%
Medicamentos 9.817.040.619 1,65%
Produtos Químicos e Farmacêuticos 12.877.573.839 2,17%
Trabalho 67.517.692.154 11,38%
Aposentadoria por Moléstia Grave ou Acidente 27.313.447.738 4,60%
Benefícios Previdênciários e FAPI 957.014.037 0,16%
Desoneração da Folha de Salários 13.584.863.096 2,29%
Empresa cidadã 501.628.250 0,08%
Indenizações por Rescisão de Contrato de Trabalho 10.723.332.448 1,81%
MEI - Microempreendedor Individual 8.389.536.188 1,41%
PAIT - Planos de Poupança e Investimento 6.596.333 0,00%
Previdência Privada Fechada 349.063.746 0,06%
Programa de Alimentação do Trabalhador 2.752.584.287 0,46%
Seguro ou Pecúlio Pago por Morte ou Invalidez 2.939.626.030 0,50%
Transporte 5.693.232.969 0,96%
Embarcações e Aeronaves 3.960.590.856 0,67%
Investimentos em Infra-Estrutura 259.102.190 0,04%
Motocicletas 348.909.481 0,06%
REIDI 417.720.230 0,07%
TAXI 72.912.135 0,01%
Transporte Coletivo 633.998.078 0,11%
Trem de Alta Velocidade 0 0,00%
QUADRO III
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2027
POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE GASTO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR %
TOTAL 593.195.850.144 100%
QUADRO IV
GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO2025-REF 2027
PORFUNÇÃO ORÇAMENTÁRIAEMODALIDADE DEGASTO -REGIONALIZADO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃOORÇAMENTÁRIA /GASTO TRIBUTÁRIO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL
Administração 1.972.053 7.333.309 93.670.067 220.578.800 18.595.845 342.150.073
RedeArrecadadora 1.972.053 7.333.309 93.670.067 220.578.800 18.595.845 342.150.073
Agricultura 10.168.537.037 11.168.233.380 18.370.560.243 28.098.700.837 20.103.148.018 87.909.179.516
AgriculturaeAgroindústria-Defensivos agrícolas 396.184.620 546.619.502 2.893.276.329 1.864.269.040 1.798.893.804 7.499.243.296
Agricultura eAgroindústria-DesoneraçãoCesta Básica 2.209.835.524 5.316.903.829 12.525.621.419 16.503.036.138 14.456.762.457 51.012.159.367
AmazôniaOcidental 37.717.988 0 0 0 0 37.717.988
Exportaçãoda Produção Rural 154.367.954 365.248.000 977.768.442 7.253.231.343 2.384.119.266 11.134.735.006
Fundos Constitucionais 412.189.907 618.669.948 339.303.808 65.849.695 0 1.436.013.358
Funrural 146.073.998 373.270.627 655.579.089 2.219.977.159 1.075.558.201 4.470.459.075
InvestimentosemInfra-Estrutura 0 0 0 0 0 0
MercadoriasNortee Nordeste 39.312.529 18.424.589 0 0 0 57.737.118
REIDI 0 9.477 0 6.439 0 15.915
SeguroRural 21.382.111 36.212.532 209.987.738 192.331.025 387.814.289 847.727.695
SUDAM 2.237.471.255 0 769.023.417 0 0 3.006.494.672
SUDENE 0 3.892.874.876 0 0 0 3.892.874.876
ZonaFranca de Manaus 4.446.643.550 0 0 0 0 4.446.643.550
ZonaFranca de Manaus -ImportaçãodeMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus -Importaçãode Bens de Capital 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus -Matéria-PrimaProduzidana ZFM 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus eÁrea de LivreComércio-AlíquotasDiferenciadas 67.357.600 0 0 0 0 67.357.600
Assistência Social 1.047.434.518 4.648.464.505 3.734.968.454 23.629.998.911 6.722.837.401 39.783.703.790
Aposentadoria de Declarante com65 Anos ou Mais 679.067.520 2.985.399.275 1.535.698.641 11.206.350.631 3.584.923.681 19.991.439.749
Automóveis-Pessoas Portadoras de Deficiência 3.356.970 36.842.488 16.480.118 119.801.818 30.297.693 206.779.088
Cadeira deRodas eAparelhos Assistivos 29.621.430 160.100.658 128.744.390 1.199.702.819 322.320.823 1.840.490.120
Doaçõesa EntidadesCivis SemFins Lucrativos 11.973.173 36.139.945 18.807.000 337.774.172 49.122.006 453.816.297
DoaçõesdeBens paraEntidadesFilantrópicas 0 17.680 0 94.791 26.032 138.503
Dona de Casa 14.379.040 100.184.317 27.363.074 214.894.700 73.290.991 430.112.122
EntidadesFilantrópicas 55.822.527 517.575.853 956.774.372 3.899.659.176 1.160.509.541 6.590.341.470
EntidadessemFinsLucrativos-AssociaçãoCivil 159.116.968 403.929.482 972.540.891 2.467.788.515 547.192.051 4.550.567.906
EntidadessemFinsLucrativos-Filantrópica 94.096.890 408.274.807 78.559.967 4.183.932.289 955.154.582 5.720.018.535
Ciência eTecnologia 2.011.130.918 647.679.330 461.807.082 12.639.500.729 4.136.350.974 19.896.469.033
EntidadessemFinsLucrativos-Científica 5.512.410 24.703.932 39.737.928 99.309.360 22.992.752 192.256.382
EventoEsportivo,CulturaleCientífico 288.121 0 39.110 807.675 221.233 1.356.138
InformáticaeAutomação 1.866.957.889 263.422.530 3.571.783 4.449.070.150 2.448.144.851 9.031.167.203
InovaçãoTecnológica 110.709.229 298.082.540 408.763.327 7.373.326.710 1.600.807.231 9.791.689.036
Investimentos emPesquisa,Desenvolvimento e Inovação 0 0 0 0 0 0
Máquinas eEquipamentos -CNPq 6.005.162 38.302.873 9.433.752 367.020.288 27.745.018 448.507.093
PADIS 21.328.673 0 0 342.409.226 36.310.386 400.048.284
PesquisasCientíficas 37.934 70.086 0 1.295.904 54.530 1.458.454
SUDAM 291.501 0 103.960 0 0 395.461
SUDENE 0 15.900.803 0 0 0 15.900.803
TIe TIC-Tecnologiade InformaçãoeTecnologia daInformaçãoe daComunicação 0 7.196.566 157.222 6.261.417 74.974 13.690.179
ComércioeServiço 24.047.716.916 17.560.920.269 10.983.350.143 64.426.874.132 27.713.839.787 144.732.701.247
AmazôniaOcidental 550.682.631 0 0 0 0 550.682.631
Áreas deLivre Comércio 777.524.120 0 0 0 0 777.524.120
Fundos Constitucionais 37.840.160 189.445.337 51.740.325 17.994.099 0 297.019.921
MercadoriasNortee Nordeste 573.962.920 268.999.000 0 0 0 842.961.921
PromoçãodeProdutos eServiços Brasileiros 155.078 313.209 12.804.226 42.586.235 5.998.686 61.857.434
Simples Nacional 4.909.168.271 17.102.162.723 10.918.805.593 64.366.293.798 27.707.841.101 125.004.271.486
ZonaFranca de Manaus 15.332.484.513 0 0 0 0 15.332.484.513
ZonaFranca de Manaus -ImportaçãodeMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus -Importaçãode Bens de Capital 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus -Matéria-PrimaProduzidana ZFM 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus eÁrea de LivreComércio-AlíquotasDiferenciadas 1.865.899.222 0 0 0 0 1.865.899.222
Comunicações 3.307.443 4.529.836 4.390.922 8.325.850 3.305.953 23.860.003
InvestimentosemInfra-Estrutura 3.307.443 4.529.836 4.390.922 8.325.850 3.305.953 23.860.003
Cultura 85.882.081 412.637.004 155.426.525 4.369.448.343 637.209.052 5.660.603.005
AtividadeAudiovisual 13.984.260 215.757 1.488.465 166.045.660 3.538.286 185.272.427
EntidadessemFinsLucrativos-Cultural 4.689.195 14.710.583 4.767.144 108.708.527 12.305.970 145.181.420
EventoEsportivo,CulturaleCientífico 288.121 0 39.110 807.675 221.233 1.356.138
IndústriaCinematográficaeRadiodifusão 0 251.171 128.075 1.773.640 995.488 3.148.374
Livros 6.484.872 270.397.461 52.688.128 1.726.664.466 178.619.620 2.234.854.547
Livros,JornaisePeriódicos 95.030 410.431 0 15.466.575 3.504.611 19.476.647
ProgramaNacionaldeApoioàCultura 57.462.429 126.630.719 96.082.343 2.335.530.266 437.593.912 3.053.299.668
Programação 2.878.175 20.881 233.259 14.451.534 429.933 18.013.783
Defesa Nacional 0 0 0 42.550.781 1.613.558 44.164.339
RETID 0 0 0 42.550.781 1.613.558 44.164.339
Desporto e Lazer 35.585.042 68.837.888 227.737.993 1.304.556.239 260.252.525 1.896.969.687
EntidadessemFins Lucrativos-Recreativa 5.010.485 14.126.091 176.923.908 427.751.747 130.402.517 754.214.747
EventoEsportivo,CulturaleCientífico 288.121 0 39.110 807.675 221.233 1.356.138
IncentivoaoDesporto 30.255.784 30.786.054 38.055.760 743.697.323 114.636.172 957.431.093
TEF-TributaçãoEspecíficadoFutebol 30.653 23.925.743 12.719.215 132.299.495 14.992.603 183.967.709
Direitos da Cidadania 61.836.291 140.950.184 190.707.693 1.655.082.465 453.936.724 2.502.513.357
EntidadessemFinsLucrativos-AssociaçãoCivil 0 0 0 9.597 0 9.597
Fundos da Criançae doAdolescente 23.839.000 53.809.394 72.657.573 665.947.048 229.703.341 1.045.956.356
Fundos doIdoso 13.065.429 15.576.872 18.089.214 455.888.923 110.023.606 612.644.044
HorárioEleitoralGratuito 24.931.862 71.563.918 99.960.907 533.236.897 114.209.777 843.903.360
Educação 949.546.034 3.462.752.322 1.505.601.548 13.399.056.068 4.411.547.605 23.728.503.576
Despesas comEducação 517.637.778 1.222.630.889 723.257.253 3.128.868.272 910.980.904 6.503.375.096
Doações aInstituições de EnsinoePesquisa 1.133.848 1.682.595 51.665.656 129.375.058 1.566.753 185.423.910
EntidadesFilantrópicas 13.219.940 462.209.769 127.685.670 3.922.848.203 1.570.532.081 6.096.495.664
EntidadessemFinsLucrativos-Educação 126.836.117 875.980.232 420.669.642 4.152.201.107 1.353.662.572 6.929.349.669
PROUNI 290.266.491 892.295.988 179.215.999 2.051.611.291 550.666.772 3.964.056.541
QUADRO IV
GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO2025-REF 2027
PORFUNÇÃO ORÇAMENTÁRIAEMODALIDADE DEGASTO -REGIONALIZADO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃOORÇAMENTÁRIA /GASTO TRIBUTÁRIO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL
TransporteEscolar 451.859 7.952.848 3.107.328 14.152.137 24.138.524 49.802.697
Energia 81.291.255 1.650.977.689 70.109.043 2.956.155.629 143.470.846 4.902.004.461
Aerogeradores 500.032 65.094 0 213.916 43.516 822.558
Biodiesel 0 0 0 0 0 0
Gás NaturalLiquefeito 0 1.009.366.717 0 2.329.041.807 118.640 3.338.527.164
InvestimentosemInfra-Estrutura 66.769.486 231.448.166 64.132.696 303.396.107 79.370.094 745.116.549
REIDI 14.001.542 407.817.857 5.918.290 298.210.763 60.790.694 786.739.147
Termoeletricidade 20.195 2.279.854 58.057 25.293.035 3.147.902 30.799.043
GestãoAmbiental 9.725.466 19.513.357 16.502.775 253.895.780 86.241.167 385.878.546
Reciclagem 9.725.466 19.513.357 16.502.775 253.895.780 86.241.167 385.878.546
Habitação 1.034.778.362 2.926.868.485 2.597.620.481 12.895.091.776 4.153.688.664 23.608.047.768
Associações de PoupançaeEmpréstimo 0 0 63.359.764 0 0 63.359.764
Financiamentos Habitacionais 542.691.419 1.196.002.356 896.845.905 4.534.405.470 1.500.725.574 8.670.670.724
Minha Casa, MinhaVida 7.758.826 128.870.743 75.150.082 84.667.648 44.513.526 340.960.824
Poupança 484.328.117 1.601.995.386 1.562.264.730 8.276.018.659 2.608.449.565 14.533.056.456
Indústria 21.980.243.927 17.293.883.489 4.337.802.343 13.416.729.118 5.179.853.371 62.208.512.248
AmazôniaOcidental 165.959.149 0 0 0 0 165.959.149
Fundos Constitucionais 34.964.729 209.946.661 18.048.459 25.652.846 0 288.612.694
MercadoriasNortee Nordeste 172.975.127 81.068.192 0 0 0 254.043.319
Petroquímica 0 589.753.565 7.286 206.198.554 461.266.617 1.257.226.022
Rota 2030 0 548.880.623 49.655.853 3.443.714.722 496.494.449 4.538.745.648
Simples Nacional 741.409.550 2.569.114.759 1.643.687.713 9.741.162.996 4.222.092.304 18.917.467.322
SUDAM 7.641.511.500 0 2.626.403.032 0 0 10.267.914.532
SUDENE 0 13.295.119.690 0 0 0 13.295.119.690
ZonaFranca de Manaus 11.066.494.848 0 0 0 0 11.066.494.848
ZonaFranca de Manaus -ImportaçãodeMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus -Importaçãode Bens de Capital 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus -Matéria-PrimaProduzidana ZFM 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus eÁrea de LivreComércio-AlíquotasDiferenciadas 2.156.929.025 0 0 0 0 2.156.929.025
Não definida 274.052.370 906.473.560 883.992.353 4.682.904.934 1.475.965.901 8.223.389.118
TítulosdeCrédito-SetorImobiliárioedoAgronegócio 274.052.370 906.473.560 883.992.353 4.682.904.934 1.475.965.901 8.223.389.118
Organização Agrária 3.351.118 32.513.531 1.199.920 10.804.818 17.435.979 65.305.365
ITR 3.351.118 32.513.531 1.199.920 10.804.818 17.435.979 65.305.365
Saneamento 5.559.737 2.536.810 7.007.091 27.330.676 12.604.636 55.038.950
InvestimentosemInfra-Estrutura 5.559.737 2.536.810 7.007.091 27.330.676 12.604.636 55.038.950
REIDI 0 0 0 0 0 0
Saúde 2.935.433.405 10.138.413.374 9.540.128.820 59.517.930.171 11.884.025.168 94.015.930.939
Água Mineral 9.952.525 156.234.323 7.275.361 152.181.816 77.774.444 403.418.468
AssistênciaMédica,Odontológica eFarmacêutica aEmpregados 266.543.694 1.033.042.636 863.212.447 11.810.989.109 1.610.217.302 15.584.005.188
Despesas Médicas 1.688.781.468 5.556.723.202 3.922.698.904 16.920.333.384 4.783.744.391 32.872.281.349
EntidadesFilantrópicas 174.425.835 1.939.629.721 496.207.416 8.673.517.657 1.773.024.624 13.056.805.253
EntidadessemFins Lucrativos-Assistência SocialeSaúde 282.412.440 869.018.578 1.808.658.484 5.230.268.578 1.187.605.894 9.377.963.975
Equipamentosparausomédico, hospitalar, clínicooulaboratorial 895.061 4.102.229 961.872 16.982.830 3.900.256 26.842.248
Medicamentos 389.822.978 221.650.029 691.030.228 8.161.973.496 352.563.888 9.817.040.619
ProdutosQuímicoseFarmacêuticos 122.599.403 358.012.656 1.750.084.109 8.551.683.302 2.095.194.370 12.877.573.839
Trabalho 1.870.510.012 8.859.136.680 6.328.870.531 39.340.212.269 11.118.962.662 67.517.692.154
Aposentadoria porMoléstiaGrave ou Acidente 973.650.250 4.695.699.375 3.459.700.554 13.321.546.122 4.862.851.438 27.313.447.738
BenefíciosPrevidênciários eFAPI 38.465.517 18.591.879 161.234.045 662.105.089 76.617.507 957.014.037
Desoneraçãoda Folhade Salários 154.814.487 1.399.774.959 713.925.953 9.684.857.070 1.631.490.627 13.584.863.096
Empresacidadã 4.168.913 11.544.065 95.783.211 349.057.921 41.074.140 501.628.250
Indenizaçõespor RescisãodeContratode Trabalho 245.882.688 883.907.706 756.630.640 6.840.011.808 1.996.899.606 10.723.332.448
MEI -MicroempreendedorIndividual 310.251.564 1.410.322.852 672.981.159 4.441.823.402 1.554.157.211 8.389.536.188
PAIT-Planos de Poupança e Investimento 563 565.204 101.478 3.374.150 2.554.937 6.596.333
PrevidênciaPrivadaFechada 0 40.140.795 121.814.212 147.125.837 39.982.902 349.063.746
ProgramadeAlimentaçãodoTrabalhador 97.295.146 189.013.977 178.760.598 1.882.050.647 405.463.920 2.752.584.287
Seguroou PecúlioPagoporMorte ou Invalidez 45.980.885 209.575.867 167.938.681 2.008.260.223 507.870.374 2.939.626.030
Transporte 193.540.888 544.834.151 130.028.411 3.290.117.529 1.534.711.990 5.693.232.969
Embarcações eAeronaves 115.523.394 98.313.454 9.273.392 2.433.416.915 1.304.063.701 3.960.590.856
InvestimentosemInfra-Estrutura 16.302.757 2.955.310 19.288.728 185.623.161 34.932.233 259.102.190
Motocicletas 32.726.986 83.244.328 34.797.020 147.391.292 50.749.855 348.909.481
REIDI 7.434.138 216.531.451 3.142.324 158.335.414 32.276.903 417.720.230
TAXI 2.594.775 26.147.547 3.471.003 34.251.348 6.447.463 72.912.135
TransporteColetivo 18.958.837 117.642.062 60.055.944 331.099.399 106.241.835 633.998.078
Tremde Alta Velocidade 0 0 0 0 0 0
TOTAL 66.801.434.871 80.497.489.153 59.641.482.440 286.185.845.855 100.069.597.824 593.195.850.144
QUADRO V
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2027
CONSOLIDAÇÃO POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR %
Comércio e Serviço 144.732.701.247 24,40%
Saúde 94.015.930.939 15,85%
Agricultura 87.909.179.516 14,82%
Trabalho 67.517.692.154 11,38%
Indústria 62.208.512.248 10,49%
Assistência Social 39.783.703.790 6,71%
Educação 23.728.503.576 4,00%
Habitação 23.608.047.768 3,98%
Ciência e Tecnologia 19.896.469.033 3,35%
Não definida 8.223.389.118 1,39%
Transporte 5.693.232.969 0,96%
Cultura 5.660.603.005 0,95%
Energia 4.902.004.461 0,83%
Direitos da Cidadania 2.502.513.357 0,42%
Desporto e Lazer 1.896.969.687 0,32%
Gestão Ambiental 385.878.546 0,07%
Administração 342.150.073 0,06%
Organização Agrária 65.305.365 0,01%
Saneamento 55.038.950 0,01%
Defesa Nacional 44.164.339 0,01%
Comunicações 23.860.003 0,00%
TOTAL 593.195.850.144 100%
PART. %
TRIBUTO VALOR
PIB ARRECADAÇÃO
GASTOS
QUADRO VI
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2027 - CONSOLIDAÇÃO POR TIPO DE TRIBUTO
VALORES NOMINAIS E PERCENTUAIS
UNIDADE: R$ 1,00
TRIBUTÁRIOS
Imposto sobre Importação - II 8.993.526.399 0,06 0,29 1,52
Imposto sobre a Renda Pessoa Física - IRPF 100.963.179.044 0,71 3,27 17,02
Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 115.818.766.385 0,82 3,75 19,52
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 23.305.954.578 0,16 0,75 3,93
Imposto sobre Produtos Industrializados - Operações Internas - IPI-Interno 21.709.450.879 0,15 0,70 3,66
Imposto sobre Produtos Industrializados - Vinculado à Importação - IPI-Vinculado 9.472.458.979 0,07 0,31 1,60
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 12.168.693.526 0,09 0,39 2,05
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 65.305.365 0,00 0,00 0,01
Contribuição Social para o PIS-PASEP 29.198.396.488 0,21 0,94 4,92
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 29.953.725.459 0,21 0,97 5,05
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 143.188.753.196 1,01 4,63 24,14
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 842.597 0,00 0,00 0,00
Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 1.930.175.729 0,01 0,06 0,33