NOTA TÉCNICA Nº 6/2024 (parte 16 de 58)

*Exceto CPSS
QUADRO III
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2026
POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE GASTO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR %
Administração 323.520.573 0,06%
Rede Arrecadadora 323.520.573 0,06%
Agricultura 83.171.023.166 14,79%
Agricultura e Agroindústria - Defensivos agrícolas 7.090.922.026 1,26%
Agricultura e Agroindústria - Desoneração Cesta Básica 48.234.632.507 8,58%
Amazônia Ocidental 35.664.307 0,01%
Exportação da Produção Rural 10.769.110.952 1,92%
Fundos Constitucionais 1.357.824.830 0,24%
Funrural 4.193.840.754 0,75%
Investimentos em Infra-Estrutura 0 0,00%
Mercadorias Norte e Nordeste 54.593.428 0,01%
REIDI 15.049 0,00%
Seguro Rural 801.570.338 0,14%
SUDAM 2.842.796.060 0,51%
SUDENE 3.680.914.342 0,65%
Zona Franca de Manaus 4.045.448.482 0,72%
Zona Franca de Manaus - Importação de Matéria-Prima 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Importação de Bens de Capital 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Matéria-Prima Produzida na ZFM 0 0,00%
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Alíquotas Diferenciadas 63.690.092 0,01%
Assistência Social 39.013.173.536 6,94%
Aposentadoria de Declarante com 65 Anos ou Mais 18.754.430.665 3,34%
Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência 1.791.807.058 0,32%
Cadeira de Rodas e Aparelhos Assistivos 1.740.278.508 0,31%
Doações a Entidades Civis Sem Fins Lucrativos 429.106.758 0,08%
Doações de Bens para Entidades Filantrópicas 130.962 0,00%
Dona de Casa 403.498.100 0,07%
Entidades Filantrópicas 6.182.551.318 1,10%
Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 4.302.797.086 0,77%
Entidades sem Fins Lucrativos - Filantrópica 5.408.573.081 0,96%
Ciência e Tecnologia 18.833.253.811 3,35%
Entidades sem Fins Lucrativos - Científica 181.788.343 0,03%
Evento Esportivo, Cultural e Científico 1.251.055 0,00%
Informática e Automação 8.539.435.236 1,52%
Inovação Tecnológica 9.258.618.203 1,65%
Investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 0 0,00%
Máquinas e Equipamentos - CNPq 411.654.240 0,07%
PADIS 410.773.959 0,07%
Pesquisas Científicas 1.379.044 0,00%
SUDAM 373.929 0,00%
SUDENE 15.035.031 0,00%
TI e TIC - Tecnologia de Informação e Tecnologia da Informação e da Comunicação 12.944.771 0,00%
Comércio e Serviço 136.071.346.001 24,20%
Amazônia Ocidental 520.698.881 0,09%
Áreas de Livre Comércio 723.332.966 0,13%
Fundos Constitucionais 280.847.683 0,05%
Mercadorias Norte e Nordeste 797.064.052 0,14%
Promoção de Produtos e Serviços Brasileiros 59.826.261 0,01%
Simples Nacional 117.976.149.397 20,98%
QUADRO III
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2026
POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE GASTO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR %
Zona Franca de Manaus 13.949.122.634 2,48%
Zona Franca de Manaus - Importação de Matéria-Prima 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Importação de Bens de Capital 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Matéria-Prima Produzida na ZFM 0 0,00%
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Alíquotas Diferenciadas 1.764.304.127 0,31%
Comunicações 22.704.464 0,00%
Investimentos em Infra-Estrutura 22.704.464 0,00%
Cultura 5.356.276.436 0,95%
Atividade Audiovisual 179.188.757 0,03%
Entidades sem Fins Lucrativos - Cultural 137.293.669 0,02%
Evento Esportivo, Cultural e Científico 1.251.055 0,00%
Indústria Cinematográfica e Radiodifusão 2.976.950 0,00%
Livros 2.113.170.451 0,38%
Livros, Jornais e Periódicos 18.416.176 0,00%
Programa Nacional de Apoio à Cultura 2.886.557.102 0,51%
Programação 17.422.276 0,00%
Defesa Nacional 41.167.819 0,01%
RETID 41.167.819 0,01%
Desporto e Lazer 1.792.338.185 0,32%
Entidades sem Fins Lucrativos - Recreativa 713.149.014 0,13%
Evento Esportivo, Cultural e Científico 1.251.055 0,00%
Incentivo ao Desporto 905.139.873 0,16%
TEF - Tributação Específica do Futebol 172.798.243 0,03%
Direitos da Cidadania 2.520.339.877 0,45%
Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil 9.075 0,00%
Fundosda Criança e do Adolescente 986.230.845 0,18%
Fundos do Idoso 579.170.142 0,10%
Horário Eleitoral Gratuito 954.929.815 0,17%
Educação 22.342.926.685 3,97%
Despesas com Educação 6.100.966.156 1,09%
Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa 175.327.888 0,03%
Entidades Filantrópicas 5.719.263.178 1,02%
Entidades sem Fins Lucrativos - Educação 6.552.058.155 1,17%
PROUNI 3.748.220.284 0,67%
Transporte Escolar 47.091.023 0,01%
Energia 4.645.309.006 0,83%
Aerogeradores 777.771 0,00%
Biodiesel 0 0,00%
Gás Natural Liquefeito 3.156.749.937 0,56%
Investimentos em Infra-Estrutura 714.756.696 0,13%
REIDI 743.902.515 0,13%
Termoeletricidade 29.122.086 0,01%
Gestão Ambiental 363.812.357 0,06%
Reciclagem 363.812.357 0,06%
Habitação 22.323.570.755 3,97%
Associações de Poupança e Empréstimo 60.851.680 0,01%
Financiamentos Habitacionais 8.198.567.188 1,46%
Minha Casa, Minha Vida 322.396.077 0,06%
Poupança 13.741.755.810 2,44%
QUADRO III
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2026
POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE GASTO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR %
Indústria 58.014.229.426 10,32%
Amazônia Ocidental 156.922.951 0,03%
Fundos Constitucionais 272.898.215 0,05%
Mercadorias Norte e Nordeste 240.211.084 0,04%
Petroquímica 1.188.772.165 0,21%
Rota 2030 3.943.077.718 0,70%
Simples Nacional 17.824.764.402 3,17%
SUDAM 9.708.843.739 1,73%
SUDENE 12.571.222.633 2,24%
Zona Franca de Manaus 10.068.028.677 1,79%
Zona Franca de Manaus - Importação de Matéria-Prima 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Importação de Bens de Capital 0 0,00%
Zona Franca de Manaus - Matéria-Prima Produzida na ZFM 0 0,00%
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Alíquotas Diferenciadas 2.039.487.842 0,36%
Não definida 8.191.776.053 1,46%
Títulos de Crédito - Setor Imobiliário e do Agronegócio 8.191.776.053 1,46%
Organização Agrária 63.403.352 0,01%
ITR 63.403.352 0,01%
Saneamento 52.536.932 0,01%
Investimentos em Infra-Estrutura 52.536.932 0,01%
REIDI 0 0,00%
Saúde 88.901.449.668 15,81%
Água Mineral 381.453.007 0,07%
Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados 14.735.482.139 2,62%
Despesas Médicas 30.838.245.225 5,48%
Entidades Filantrópicas 12.248.890.120 2,18%
Entidades sem Fins Lucrativos - Assistência Social e Saúde 8.867.349.503 1,58%
Equipamentos para uso médico, hospitalar, clínico ou laboratorial 25.380.732 0,00%
Medicamentos 9.282.519.157 1,65%
Produtos Químicos e Farmacêuticos 12.176.411.456 2,17%
Pronas/PCD 144.920.567 0,03%
Pronon 200.797.762 0,04%
Trabalho 63.373.829.699 11,27%
Aposentadoria por Moléstia Grave ou Acidente 25.623.375.218 4,56%
Benefícios Previdênciários e FAPI 904.906.222 0,16%
Desoneração da Folha de Salários 12.744.273.361 2,27%
Empresa cidadã 474.315.430 0,08%
Indenizações por Rescisão de Contrato de Trabalho 10.059.805.468 1,79%
MEI - Microempreendedor Individual 7.870.417.375 1,40%
PAIT - Planos de Poupança e Investimento 6.237.174 0,00%
Previdência Privada Fechada 330.057.808 0,06%
Programa de Alimentação do Trabalhador 2.602.710.671 0,46%
Seguro ou Pecúlio Pago por Morte ou Invalidez 2.757.730.972 0,49%
Transporte 6.831.176.147 1,21%
Embarcações e Aeronaves 3.690.130.087 0,66%
Investimentos em Infra-Estrutura 248.313.461 0,04%
Leasing de Aeronaves 265.483.235 0,05%
Motocicletas 329.911.942 0,06%
REIDI 394.976.061 0,07%
QUADRO III
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2026
POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR MODALIDADE DE GASTO
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR %
TAXI 703.623.391 0,13%
Transporte Aéreo de Passageiros 599.260.028 0,11%
Transporte Coletivo 599.477.942 0,11%
Trem de Alta Velocidade 0 0,00%
TOTAL 562.249.163.949 100%
QUADRO IV
GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO2025-REF 2026
PORFUNÇÃO ORÇAMENTÁRIAEMODALIDADE DEGASTO -REGIONALIZADO
UNIDADE:R$1,00
FUNÇÃOORÇAMENTÁRIA/ GASTO TRIBUTÁRIO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL
Administração 1.864.678 6.934.022 88.569.888 208.568.653 17.583.332 323.520.573
RedeArrecadadora 1.864.678 6.934.022 88.569.888 208.568.653 17.583.332 323.520.573
Agricultura 9.458.045.497 10.565.262.580 17.386.575.398 26.709.038.863 19.052.100.827 83.171.023.166
AgriculturaeAgroindústria-Defensivos agrícolas 374.613.030 516.856.984 2.735.742.267 1.762.762.705 1.700.947.042 7.090.922.026
AgriculturaeAgroindústria -Desoneração CestaBásica 2.089.513.671 5.027.407.298 11.843.622.257 15.604.473.389 13.669.615.892 48.234.632.507
AmazôniaOcidental 35.664.307 0 0 0 0 35.664.307
Exportaçãoda Produção Rural 149.299.074 353.254.589 945.662.096 7.015.061.701 2.305.833.492 10.769.110.952
Fundos Constitucionais 389.746.855 584.984.403 320.829.282 62.264.289 0 1.357.824.830
Funrural 137.035.386 350.173.784 615.013.863 2.082.611.769 1.009.005.952 4.193.840.754
InvestimentosemInfra-Estrutura 0 0 0 0 0 0
MercadoriasNortee Nordeste 37.172.027 17.421.401 0 0 0 54.593.428
REIDI 0 8.961 0 6.088 0 15.049
SeguroRural 20.217.891 34.240.820 198.554.257 181.858.922 366.698.449 801.570.338
SUDAM 2.115.644.683 0 727.151.377 0 0 2.842.796.060
SUDENE 0 3.680.914.342 0 0 0 3.680.914.342
ZonaFranca deManaus 4.045.448.482 0 0 0 0 4.045.448.482
ZonaFranca deManaus -ImportaçãodeMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus -Importaçãode Bens de Capital 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca deManaus -Matéria-PrimaProduzidana ZFM 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca deManaus eÁrea deLivreComércio -AlíquotasDiferenciadas 63.690.092 0 0 0 0 63.690.092
Assistência Social 1.010.752.464 4.653.012.408 3.640.109.488 23.154.414.272 6.554.884.904 39.013.173.536
Aposentadoriade Declarante com65 Anos ouMais 637.048.901 2.800.671.908 1.440.674.311 10.512.935.965 3.363.099.580 18.754.430.665
Automóveis-Pessoas Portadoras de Deficiência 29.089.221 319.251.968 142.805.507 1.038.121.142 262.539.221 1.791.807.058
Cadeira deRodas eAparelhos Assistivos 28.008.593 151.383.445 121.734.473 1.134.381.004 304.770.993 1.740.278.508
Doações aEntidadesCivis SemFins Lucrativos 11.321.254 34.172.185 17.782.990 319.382.933 46.447.395 429.106.758
Doações deBens paraEntidadesFilantrópicas 0 16.717 0 89.630 24.615 130.962
Dona de Casa 13.489.309 93.985.218 25.669.931 201.597.674 68.755.969 403.498.100
EntidadesFilantrópicas 52.368.400 485.549.844 897.572.103 3.658.360.206 1.088.700.764 6.182.551.318
EntidadessemFinsLucrativos-AssociaçãoCivil 150.453.314 381.936.197 919.587.664 2.333.421.552 517.398.358 4.302.797.086
EntidadessemFinsLucrativos-Filantrópica 88.973.471 386.044.926 74.282.508 3.956.124.165 903.148.010 5.408.573.081
Ciência eTecnologia 1.910.108.756 611.337.817 436.328.339 11.962.741.011 3.912.737.888 18.833.253.811
EntidadessemFinsLucrativos-Científica 5.212.269 23.358.844 37.574.264 93.902.131 21.740.835 181.788.343
EventoEsportivo,CulturaleCientífico 272.129 0 35.008 737.664 206.254 1.251.055
InformáticaeAutomação 1.765.305.151 249.079.614 3.377.305 4.206.825.713 2.314.847.453 8.539.435.236
InovaçãoTecnológica 104.681.296 281.856.475 386.506.846 6.971.927.106 1.513.646.479 9.258.618.203
Investimentosem Pesquisa, Desenvolvimentoe Inovação 0 0 0 0 0 0
Máquinas eEquipamentos -CNPq 5.516.692 35.136.859 8.587.954 337.029.690 25.383.045 411.654.240
PADIS 28.809.721 0 0 345.172.869 36.791.369 410.773.959
PesquisasCientíficas 35.869 66.270 0 1.225.344 51.561 1.379.044
SUDAM 275.629 0 98.299 0 0 373.929
SUDENE 0 15.035.031 0 0 0 15.035.031
TIe TIC-Tecnologiade Informaçãoe Tecnologia daInformaçãoe da Comunicação 0 6.804.725 148.662 5.920.493 70.892 12.944.771
ComércioeServiço 22.168.870.224 16.569.525.005 10.363.988.572 60.805.707.904 26.163.254.297 136.071.346.001
AmazôniaOcidental 520.698.881 0 0 0 0 520.698.881
Áreas de LivreComércio 723.332.966 0 0 0 0 723.332.966
Fundos Constitucionais 35.779.827 179.130.355 48.923.150 17.014.350 0 280.847.683
MercadoriasNortee Nordeste 542.711.598 254.352.454 0 0 0 797.064.052
PromoçãodeProdutos eServiços Brasileiros 149.986 302.924 12.383.782 41.187.859 5.801.711 59.826.261
SimplesNacional 4.632.770.205 16.135.739.271 10.302.681.640 60.747.505.695 26.157.452.586 117.976.149.397
ZonaFranca deManaus 13.949.122.634 0 0 0 0 13.949.122.634
ZonaFranca deManaus -ImportaçãodeMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus -Importaçãode Bens de Capital 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca deManaus -Matéria-PrimaProduzidana ZFM 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca deManaus eÁrea deLivreComércio -AlíquotasDiferenciadas 1.764.304.127 0 0 0 0 1.764.304.127
Comunicações 3.132.060 4.292.199 4.169.759 7.967.054 3.143.392 22.704.464
InvestimentosemInfra-Estrutura 3.132.060 4.292.199 4.169.759 7.967.054 3.143.392 22.704.464
Cultura 81.568.933 390.167.802 146.991.655 4.134.999.304 602.548.742 5.356.276.436
AtividadeAudiovisual 13.525.068 208.672 1.439.589 160.593.326 3.422.102 179.188.757
EntidadessemFinsLucrativos-Cultural 4.433.876 13.909.616 4.507.581 102.806.664 11.635.931 137.293.669
EventoEsportivo,CulturaleCientífico 272.129 0 35.008 737.664 206.254 1.251.055
IndústriaCinematográficaeRadiodifusão 0 237.496 121.102 1.677.068 941.285 2.976.950
Livros 6.131.781 255.674.771 49.819.348 1.632.650.470 168.894.080 2.113.170.451
Livros,JornaisePeriódicos 89.856 388.084 0 14.624.446 3.313.791 18.416.176
ProgramaNacionaldeApoioàCultura 54.332.557 119.728.967 90.843.428 2.207.932.666 413.719.484 2.886.557.102
Programação 2.783.667 20.196 225.600 13.976.999 415.815 17.422.276
Defesa Nacional 0 0 0 39.691.948 1.475.872 41.167.819
RETID 0 0 0 39.691.948 1.475.872 41.167.819
Desporto e Lazer 33.641.420 64.936.367 215.270.745 1.232.527.880 245.961.773 1.792.338.185
EntidadessemFins Lucrativos-Recreativa 4.737.672 13.356.949 167.290.697 404.461.379 123.302.317 713.149.014
EventoEsportivo,CulturaleCientífico 272.129 0 35.008 737.664 206.254 1.251.055
IncentivoaoDesporto 28.602.818 29.105.491 35.974.897 703.080.529 108.376.139 905.139.873
TEF-TributaçãoEspecíficadoFutebol 28.800 22.473.928 11.970.144 124.248.308 14.077.063 172.798.243
Direitos da Cidadania 73.557.759 137.796.470 144.189.615 1.687.542.487 477.253.547 2.520.339.877
EntidadessemFinsLucrativos-AssociaçãoCivil 0 0 0 9.075 0 9.075
Fundos da Criança edoAdolescente 22.483.582 50.651.131 68.346.397 628.377.234 216.372.501 986.230.845
Fundos doIdoso 12.351.434 14.726.161 17.097.729 431.004.089 103.990.728 579.170.142
HorárioEleitoralGratuito 38.722.743 72.419.178 58.745.488 628.152.088 156.890.318 954.929.815
Educação 893.901.304 3.261.695.220 1.417.302.737 12.617.115.405 4.152.912.018 22.342.926.685
Despesas comEducação 485.607.937 1.146.978.233 678.504.308 2.935.263.483 854.612.194 6.100.966.156
Doações aInstituiçõesde EnsinoePesquisa 1.072.112 1.590.981 48.852.547 122.330.802 1.481.446 175.327.888
EntidadesFilantrópicas 12.401.931 433.609.644 119.784.872 3.680.114.367 1.473.352.364 5.719.263.178
QUADRO IV
GASTOS TRIBUTÁRIOS -PROJEÇÕES LDO2025-REF 2026
PORFUNÇÃO ORÇAMENTÁRIAEMODALIDADE DEGASTO -REGIONALIZADO
UNIDADE:R$1,00
FUNÇÃOORÇAMENTÁRIA/ GASTO TRIBUTÁRIO NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL TOTAL
EntidadessemFinsLucrativos-Educação 119.930.102 828.284.572 397.764.882 3.926.120.693 1.279.957.907 6.552.058.155
PROUNI 274.461.965 843.711.962 169.457.988 1.939.904.484 520.683.886 3.748.220.284
TransporteEscolar 427.256 7.519.828 2.938.139 13.381.577 22.824.222 47.091.023
Energia 77.596.547 1.565.106.010 66.806.432 2.799.363.468 136.436.549 4.645.309.006
Aerogeradores 472.806 61.550 0 202.269 41.147 777.771
Biodiesel 0 0 0 0 0 0
Gás NaturalLiquefeito 0 954.408.385 0 2.202.229.372 112.180 3.156.749.937
InvestimentosemInfra-Estrutura 63.865.465 222.867.499 61.155.487 291.042.270 75.825.976 714.756.696
REIDI 13.239.182 385.612.856 5.596.049 281.973.685 57.480.743 743.902.515
Termoeletricidade 19.095 2.155.720 54.895 23.915.872 2.976.504 29.122.086
GestãoAmbiental 9.179.431 18.361.868 15.513.112 239.553.569 81.204.376 363.812.357
Reciclagem 9.179.431 18.361.868 15.513.112 239.553.569 81.204.376 363.812.357
Habitação 978.436.408 2.767.505.386 2.457.126.134 12.192.975.571 3.927.527.255 22.323.570.755
Associações dePoupança e Empréstimo 0 0 60.851.680 0 0 60.851.680
Financiamentos Habitacionais 513.142.777 1.130.882.026 848.014.144 4.287.514.667 1.419.013.573 8.198.567.188
Minha Casa, MinhaVida 7.336.371 121.853.947 71.058.285 80.057.636 42.089.839 322.396.077
Poupança 457.957.261 1.514.769.413 1.477.202.025 7.825.403.268 2.466.423.843 13.741.755.810
Indústria 20.385.049.196 16.301.138.413 4.092.146.698 12.389.492.492 4.846.402.628 58.014.229.426
AmazôniaOcidental 156.922.951 0 0 0 0 156.922.951
Fundos Constitucionais 33.060.958 198.515.416 17.065.750 24.256.091 0 272.898.215
MercadoriasNortee Nordeste 163.556.920 76.654.164 0 0 0 240.211.084
Petroquímica 0 557.642.468 6.889 194.971.387 436.151.420 1.188.772.165
Rota2030 0 476.845.173 43.138.987 2.991.759.363 431.334.195 3.943.077.718
SimplesNacional 698.547.884 2.420.258.558 1.548.535.297 9.178.505.651 3.978.917.012 17.824.764.402
SUDAM 7.225.443.964 0 2.483.399.775 0 0 9.708.843.739
SUDENE 0 12.571.222.633 0 0 0 12.571.222.633
ZonaFranca deManaus 10.068.028.677 0 0 0 0 10.068.028.677
ZonaFranca deManaus -ImportaçãodeMatéria-Prima 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca de Manaus -Importaçãode Bens de Capital 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca deManaus -Matéria-PrimaProduzidana ZFM 0 0 0 0 0 0
ZonaFranca deManaus eÁrea deLivreComércio -AlíquotasDiferenciadas 2.039.487.842 0 0 0 0 2.039.487.842
Não definida 272.998.834 902.988.816 880.594.033 4.664.902.505 1.470.291.865 8.191.776.053
TítulosdeCrédito-SetorImobiliárioedoAgronegócio 272.998.834 902.988.816 880.594.033 4.664.902.505 1.470.291.865 8.191.776.053
Organização Agrária 3.253.517 31.566.578 1.164.972 10.490.129 16.928.157 63.403.352
ITR 3.253.517 31.566.578 1.164.972 10.490.129 16.928.157 63.403.352
Saneamento 5.261.065 2.424.072 6.662.228 26.193.678 11.995.889 52.536.932
InvestimentosemInfra-Estrutura 5.261.065 2.424.072 6.662.228 26.193.678 11.995.889 52.536.932
REIDI 0 0 0 0 0 0
Saúde 2.778.807.040 9.540.865.806 9.000.802.178 56.358.696.793 11.222.277.852 88.901.449.668
Água Mineral 9.410.627 147.727.625 6.879.229 143.895.770 73.539.755 381.453.007
AssistênciaMédica,Odontológica eFarmacêutica aEmpregados 252.030.835 976.795.190 816.211.971 11.167.900.483 1.522.543.660 14.735.482.139
Despesas Médicas 1.584.284.842 5.212.890.184 3.679.974.306 15.873.354.960 4.487.740.934 30.838.245.225
EntidadesFilantrópicas 163.632.899 1.819.611.372 465.503.620 8.136.826.940 1.663.315.289 12.248.890.120
EntidadessemFins Lucrativos-Assistência SocialeSaúde 267.035.555 821.701.968 1.710.180.051 4.945.489.191 1.122.942.737 8.867.349.503
Equipamentosparausomédico, hospitalar, clínicooulaboratorial 846.326 3.878.869 909.500 16.058.144 3.687.894 25.380.732
Medicamentos 368.597.768 209.581.556 653.404.787 7.717.567.674 333.367.373 9.282.519.157
Produtos QuímicoseFarmacêuticos 115.924.070 338.519.465 1.654.794.952 8.086.058.432 1.981.114.536 12.176.411.456
Pronas/PCD 6.874.484 3.429.529 5.645.161 112.792.787 16.178.606 144.920.567
Pronon 10.169.634 6.730.048 7.298.600 158.752.413 17.847.067 200.797.762
Trabalho 1.755.808.066 8.312.890.794 5.941.402.287 36.928.570.941 10.435.157.611 63.373.829.699
AposentadoriaporMoléstia Grave ou Acidente 913.403.753 4.405.143.875 3.245.624.876 12.497.249.635 4.561.953.079 25.623.375.218
BenefíciosPrevidênciários eFAPI 36.371.134 17.579.583 152.455.120 626.054.573 72.445.812 904.906.222
Desoneraçãoda Folhade Salários 145.235.041 1.313.161.170 669.750.401 9.085.587.767 1.530.538.982 12.744.273.361
Empresacidadã 3.941.923 10.915.510 90.567.976 330.052.300 38.837.721 474.315.430
Indenizaçõespor RescisãodeContratode Trabalho 230.668.220 829.214.204 709.812.653 6.416.772.819 1.873.337.573 10.059.805.468
MEI-MicroempreendedorIndividual 291.054.147 1.323.056.392 631.339.145 4.166.976.969 1.457.990.722 7.870.417.375
PAIT-Planos de Poupança e Investimento 533 534.430 95.953 3.190.433 2.415.825 6.237.174
PrevidênciaPrivadaFechada 0 37.955.196 115.181.631 139.115.081 37.805.899 330.057.808
ProgramadeAlimentaçãodoTrabalhador 91.997.587 178.722.482 169.027.382 1.779.576.133 383.387.087 2.602.710.671
Seguroou PecúlioPagoporMorte ou Invalidez 43.135.728 196.607.954 157.547.150 1.883.995.230 476.444.910 2.757.730.972
Transporte 206.213.261 737.838.395 154.250.336 4.226.517.452 1.506.356.703 6.831.176.147
Embarcações eAeronaves 108.046.382 87.929.453 8.751.835 2.254.342.363 1.231.060.053 3.690.130.087
InvestimentosemInfra-Estrutura 15.675.737 2.797.695 18.413.025 177.668.792 33.758.212 248.313.461
Leasing deAeronaves 0 0 0 265.127.931 355.304 265.483.235
Motocicletas 30.945.056 78.711.813 32.902.380 139.366.082 47.986.611 329.911.942
REIDI 7.029.362 204.741.675 2.971.230 149.714.315 30.519.479 394.976.061
TAXI 25.040.338 252.331.457 33.496.193 330.535.503 62.219.900 703.623.391
TransporteAéreo dePassageiros 1.549.825 89.654 929.674 596.690.875 0 599.260.028
TransporteColetivo 17.926.560 111.236.649 56.785.998 313.071.590 100.457.144 599.477.942
Tremde AltaVelocidade 0 0 0 0 0 0
TOTAL 62.108.046.460 76.445.646.028 56.459.964.606 272.397.071.378 94.838.435.476 562.249.163.949
QUADRO V
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2026
CONSOLIDAÇÃO POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: R$ 1,00
FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR %
Comércio e Serviço 136.071.346.001 24,20%
Saúde 88.901.449.668 15,81%
Agricultura 83.171.023.166 14,79%
Trabalho 63.373.829.699 11,27%
Indústria 58.014.229.426 10,32%
Assistência Social 39.013.173.536 6,94%
Educação 22.342.926.685 3,97%
Habitação 22.323.570.755 3,97%
Ciência e Tecnologia 18.833.253.811 3,35%
Não definida 8.191.776.053 1,46%
Transporte 6.831.176.147 1,21%
Cultura 5.356.276.436 0,95%
Energia 4.645.309.006 0,83%
Direitos da Cidadania 2.520.339.877 0,45%
Desporto e Lazer 1.792.338.185 0,32%
Gestão Ambiental 363.812.357 0,06%
Administração 323.520.573 0,06%
Organização Agrária 63.403.352 0,01%
Saneamento 52.536.932 0,01%
Defesa Nacional 41.167.819 0,01%
Comunicações 22.704.464 0,00%
TOTAL 562.249.163.949 100%
PART. %
TRIBUTO VALOR
PIB ARRECADAÇÃO
GASTOS
QUADRO VI
GASTOS TRIBUTÁRIOS - PROJEÇÕES LDO 2025 - REF 2026 - CONSOLIDAÇÃO POR TIPO DE TRIBUTO
VALORES NOMINAIS E PERCENTUAIS
UNIDADE: R$ 1,00
TRIBUTÁRIOS
Imposto sobre Importação - II 8.046.682.500 0,06 0,28 1,43
Imposto sobre a Renda Pessoa Física - IRPF 94.715.886.646 0,72 3,26 16,85
Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 110.015.321.948 0,83 3,79 19,57
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 22.739.146.617 0,17 0,78 4,04
Imposto sobre Produtos Industrializados - Operações Internas - IPI-Interno 22.197.784.601 0,17 0,76 3,95
Imposto sobre Produtos Industrializados - Vinculado à Importação - IPI-Vinculado 8.441.088.278 0,06 0,29 1,50
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 11.506.128.492 0,09 0,40 2,05
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 63.403.352 0,00 0,00 0,01
Contribuição Social para o PIS-PASEP 27.694.201.905 0,21 0,95 4,93
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 28.322.795.147 0,21 0,98 5,04
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 135.896.908.847 1,03 4,68 24,17
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 814.930 0,00 0,00 0,00
Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 1.825.080.885 0,01 0,06 0,32
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE 17.422.276 0,00 0,00 0,00
Contribuição para a Previdência Social 90.766.497.525 0,69 3,13 16,14
TOTAL 562.249.163.949 4,25 19,37 100,00
ARRECADAÇÃO* 2.902.779.329.398 21,93 100,00
PIB 13.237.439.945.203 100,00
*Exceto CPSS
QUADROVII
GASTOSTRIBUTÁRIOS-PROJEÇÕES LDO2025-REF2026
POR TIPODETRIBUTOEGASTO TRIBUTÁRIO
UNIDADE:R$1,00
PART.%
TRIBUTO / GASTO TRIBUTÁRIO VALOR
PIB ARRECADAÇÃO GASTOS TRIBUTÁRIOS
I. ImpostosobreImportação-II 8.046.682.500 0,06 0,28 1,43
1 ÁreasdeLivreComércio 25.981.712 0,00 0,00 0,00
2 EmbarcaçõeseAeronaves 557.134.453 0,00 0,02 0,10