LEI Nº 15.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 24 de 26)

2093 3,72% 3,74% 1,44% 3,00% 0,73% 3,73% 3,00%
2094 3,71% 3,74% 1,42% 3,00% 0,72% 3,74% 3,00%
2095 3,68% 3,71% 1,40% 3,00% 0,69% 3,74% 3,00%
2096 3,76% 3,77% 1,37% 3,00% 0,75% 3,74% 3,00%
2097 3,78% 3,79% 1,32% 3,00% 0,77% 3,71% 3,00%
2098 3,78% 3,79% 1,32% 3,00% 0,77% 3,77% 3,00%
2099 3,76% 3,77% 1,30% 3,00% 0,75% 3,79% 3,00%
2100 3,71% 3,73% 1,27% 3,00% 0,71% 3,79% 3,00%
Fonte: SRGPS/MPS.
Elaboração a partir de dados da Grade de Parâmetros SPE/MF de 13/03/2024 (taxa de crescimento real do PIB,
deflator e taxa de inflação ― INPC acumulado) para o período entre 2024 e 2028.
De acordo com a Tabela 5.2, a arrecadação previdenciária estimada para 2024 é de R$ 646.049
milhões, o que corresponde a 5,60% do PIB. Para 2100, a projeção aponta para uma arrecadação
de R$ 14.367.397 milhões, ou seja, 5,69% do PIB estimado para aquele ano. No caso da despesa,
57
essa é estimada em 914.236 milhões (7,92% do PIB)em 2024.Quanto a sua dinâmica, observa-se
que um declínio da despesa em relação ao PIB nos próximos anos, porém com retomada de
crescimento a partir de 2029 e atingindo, em 2100, R$ 39.875.412 (15,80% do PIB). Tal trajetória
é pautada, fundamentalmente, pelo acelerado processo de envelhecimento populacional no
Brasil. A comparação entre as receitas e despesas revelam uma Necessidade de Financiamento
do RGPS da ordem de R$ 268.188 milhões em 2024 (2,32% do PIB), a qual deve atingir R$
25.508.015 milhões (10,11% do PIB) em 2100.
Tabela 5.2 ― Evolução da receita, despesa e necessidade de financiamento do RGPS (em R$ mi correntes e em %
do PIB) ― 2024/2100
Exercício Receita
Receita /
PIB
Despesa
Despesa /
PIB
Necessidade
de Fin.
Necessidade
de Fin. / PIB
PIB
2024 646.049 5,60% 914.236 7,92% 268.188 2,32% 11.540.998
2025 709.121 5,73% 980.923 7,92% 271.803 2,19% 12.384.166
2026 761.427 5,75% 1.039.181 7,85% 277.754 2,10% 13.238.113
2027 810.336 5,73% 1.099.650 7,78% 289.315 2,05% 14.133.293
2028 894.696 5,94% 1.169.386 7,76% 274.691 1,82% 15.073.608
2029 938.872 5,87% 1.243.015 7,77% 304.143 1,90% 15.991.769
2030 984.715 5,86% 1.312.098 7,81% 327.382 1,95% 16.791.322
2031 1.032.069 5,86% 1.382.475 7,85% 350.406 1,99% 17.617.061
2032 1.081.227 5,85% 1.465.997 7,93% 384.770 2,08% 18.475.150
2033 1.132.213 5,85% 1.543.381 7,97% 411.168 2,12% 19.366.058
2034 1.185.030 5,84% 1.624.700 8,01% 439.670 2,17% 20.289.770
2035 1.239.681 5,83% 1.721.844 8,10% 482.163 2,27% 21.246.052
2036 1.296.098 5,83% 1.812.167 8,15% 516.069 2,32% 22.231.942
2037 1.354.569 5,83% 1.907.504 8,20% 552.934 2,38% 23.254.366
2038 1.415.011 5,82% 2.021.847 8,32% 606.836 2,50% 24.312.632
2039 1.477.394 5,82% 2.128.882 8,38% 651.488 2,56% 25.406.051
2040 1.541.688 5,81% 2.241.278 8,45% 699.590 2,64% 26.533.811
2041 1.608.180 5,81% 2.374.611 8,57% 766.431 2,77% 27.697.655
2042 1.676.917 5,80% 2.503.246 8,66% 826.328 2,86% 28.901.019
2043 1.747.939 5,80% 2.638.115 8,75% 890.177 2,95% 30.144.655
2044 1.821.214 5,79% 2.791.984 8,88% 970.770 3,09% 31.428.461
2045 1.896.696 5,79% 2.946.028 8,99% 1.049.333 3,20% 32.751.887
2046 1.974.695 5,79% 3.108.365 9,11% 1.133.670 3,32% 34.116.633
2047 2.055.409 5,79% 3.285.871 9,25% 1.230.462 3,46% 35.529.268
2048 2.138.809 5,78% 3.466.262 9,37% 1.327.454 3,59% 36.989.128
2049 2.224.829 5,78% 3.654.694 9,49% 1.429.865 3,71% 38.495.617
(Continua)
58
Exercício Receita
Receita /
PIB
Despesa
Despesa /
PIB
Necessidade
de Fin.
Necessidade
de Fin. / PIB
PIB
2050 2.313.368 5,78% 3.857.735 9,63% 1.544.367 3,86% 40.047.934
2051 2.404.846 5,77% 4.065.885 9,76% 1.661.039 3,99% 41.648.840
2052 2.499.350 5,77% 4.279.810 9,88% 1.780.460 4,11% 43.304.733
2053 2.596.705 5,77% 4.503.170 10,00% 1.906.464 4,24% 45.014.350
2054 2.696.778 5,77% 4.734.131 10,12% 2.037.354 4,36% 46.776.847
2055 2.799.409 5,76% 4.975.649 10,24% 2.176.240 4,48% 48.590.194
2056 2.905.604 5,76% 5.266.396 10,44% 2.360.792 4,68% 50.464.611
2057 3.015.117 5,75% 5.572.796 10,63% 2.557.679 4,88% 52.403.351
2058 3.127.994 5,75% 5.893.165 10,83% 2.765.171 5,08% 54.406.932
2059 3.244.210 5,74% 6.225.460 11,02% 2.981.251 5,28% 56.473.386
2060 3.363.622 5,74% 6.572.460 11,22% 3.208.838 5,48% 58.598.384
2061 3.488.215 5,74% 6.939.469 11,41% 3.451.254 5,68% 60.805.186
2062 3.617.401 5,73% 7.338.139 11,63% 3.720.738 5,90% 63.093.452
2063 3.751.065 5,73% 7.764.189 11,86% 4.013.124 6,13% 65.460.570
2064 3.889.029 5,73% 8.216.883 12,10% 4.327.854 6,37% 67.903.377
2065 4.031.130 5,72% 8.660.065 12,30% 4.628.935 6,57% 70.418.940
2066 4.180.301 5,72% 9.035.061 12,37% 4.854.760 6,65% 73.044.607
2067 4.335.196 5,72% 9.374.011 12,37% 5.038.815 6,65% 75.770.011
2068 4.495.414 5,72% 9.722.559 12,37% 5.227.145 6,65% 78.590.511
2069 4.660.624 5,72% 10.079.976 12,37% 5.419.353 6,65% 81.502.999
2070 4.830.513 5,72% 10.514.840 12,44% 5.684.327 6,73% 84.504.114
2071 5.008.878 5,72% 11.033.245 12,59% 6.024.367 6,87% 87.641.342
2072 5.193.590 5,71% 11.568.314 12,73% 6.374.724 7,01% 90.895.587
2073 5.384.465 5,71% 12.123.812 12,86% 6.739.347 7,15% 94.265.379
2074 5.581.299 5,71% 12.700.229 12,99% 7.118.930 7,28% 97.747.779
2075 5.783.605 5,71% 13.299.243 13,12% 7.515.637 7,42% 101.332.412
2076 5.995.904 5,71% 13.922.262 13,25% 7.926.358 7,54% 105.071.948
2077 6.216.676 5,71% 14.569.383 13,37% 8.352.707 7,67% 108.962.578
2078 6.445.641 5,70% 15.244.995 13,49% 8.799.353 7,79% 112.999.442
2079 6.682.023 5,70% 15.950.106 13,61% 9.268.083 7,91% 117.169.570
2080 6.924.767 5,70% 16.685.450 13,74% 9.760.683 8,04% 121.452.872
2081 7.181.029 5,70% 17.451.457 13,86% 10.270.428 8,15% 125.942.754
2082 7.447.782 5,70% 18.247.514 13,97% 10.799.732 8,27% 130.614.017
2083 7.723.955 5,70% 19.080.140 14,09% 11.356.185 8,38% 135.449.847
2084 8.008.538 5,70% 19.947.619 14,20% 11.939.081 8,50% 140.437.262
2085 8.300.719 5,70% 20.848.315 14,32% 12.547.595 8,62% 145.566.287
2086 8.609.805 5,70% 21.781.923 14,43% 13.172.118 8,73% 150.962.658
(Continua)
59
Exercício Receita
Receita /
PIB
Despesa
Despesa /
PIB
Necessidade
de Fin.
Necessidade
de Fin. / PIB
PIB
2087 8.930.732 5,70% 22.747.936 14,53% 13.817.204 8,82% 156.573.817
2088 9.262.607 5,70% 23.754.915 14,63% 14.492.308 8,92% 162.387.538
2089 9.604.514 5,70% 24.800.348 14,73% 15.195.834 9,02% 168.393.509
2090 9.955.538 5,70% 25.884.237 14,83% 15.928.699 9,12% 174.578.140
2091 10.326.879 5,70% 27.057.099 14,94% 16.730.219 9,24% 181.092.040
2092 10.712.200 5,70% 28.272.384 15,05% 17.560.184 9,35% 187.869.954
2093 11.111.162 5,70% 29.540.139 15,16% 18.428.978 9,46% 194.904.974
2094 11.523.189 5,70% 30.857.763 15,26% 19.334.574 9,56% 202.185.627
2095 11.946.992 5,70% 32.226.207 15,37% 20.279.214 9,67% 209.684.201
2096 12.396.510 5,70% 33.646.675 15,46% 21.250.165 9,77% 217.586.548
2097 12.865.292 5,70% 35.113.765 15,55% 22.248.473 9,85% 225.833.614
2098 13.351.637 5,70% 36.642.176 15,63% 23.290.539 9,94% 234.396.900
2099 13.853.106 5,70% 38.229.584 15,72% 24.376.478 10,02% 243.236.870
2100 14.367.397 5,69% 39.875.412 15,80% 25.508.015 10,11% 252.312.127
Fonte: SPREV/MPS.
Elaboração a partir de dados da Grade de Parâmetros SPE/MF de 13/03/2024 (taxa de crescimento real do PIB,
deflator e taxa de inflação ― INPC acumulado) para o período entre 2024 e 2028.
60
REFERÊNCIAS
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país. Ipea, Brasília, 2019 (Texto para Discussão n. 2469).
CGEET – Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários. Evolução da proteção previdenciária no Brasil
2016 – 2019. Informe de Previdência Social, v. 33, n. 3, 2021.
ELANDT-JOHNSON, R.; JOHNSON, N. Survival models and data analysis. New York, Wiley, 1999.
IAA – International Actuarial Association. International Standard of Actuarial Practice - ISAP 1: general
actuarial practice. Ottawa: IAA, 2018.
ILO - International Labour Office; ISSA - International Social Security Association. Guidelines on Actuarial
Work for Social Security. Genebra: ILO, 2016
IYER S. Matemática Atuarial de Sistemas de Previdência Social. Coleção Previdência Social, v. 16, 2002).
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PRESTON, S. H. HEUVELINE, P.; GUILLOT, M. Demography: measuring and modeling population process.
Oford: Blackwell Publishing, 2001.
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Previdência Social – 1999-2002. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v. 24, n.1, p. 91-108,
2007.
RIBEIRO, A. J. F.; REIS, E. A.; BARBOSA, H. B. Construção de tábuas de mortalidade de inválidos por meio
de modelos estatísticos bayesianos. Revista Brasileirade Estudos Populacionais, v. 27, n.2, p. 317-
331, 2010.
SANTOS C. F. ET AL. Longevidade dos aposentados e duração das aposentadorias por idade. Brasília:
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SOARES, A. S. D. Nota metodológica: novos parâmetros para o dimensionamento da cobertura
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SOUZA, M. C. M. Um Estudo sobre a Mortalidade dos Aposentados Idosos do Regime Geral de
Previdência Social do Brasil no período de 1998 a 2002. UFMG: Dissertação de Mestrado, 2009.
THOMAS, R. K. Concepts, methods and pratical applications in applied demography: an introductory
textbook. Cham, Springer, 2018.
WILBERT, M. D.; LIMA, D. V.; GOMES, M. M. F. O Impacto da Utilização de Diferentes Tábuas de
Mortalidade nas Estimativas de Pagamento de Benefícios no RGPS, Revista Brasileira de Risco e
Seguros, v.8, n.16, p. 19-40, 2013.
61
ANEXO I – Lista de siglas e abreviaturas
Notação Descrição
𝛂 Conjunto de benefícios temporários
𝛃 Conjunto de benefícios permanentes
𝐏𝐬,𝐢,𝐭
𝐏𝐈𝐀
população em idade ativa (PIA)
𝐏𝐬,𝐢,𝐭
𝐏𝐄𝐀
população economicamente ativa (PEA)
𝐏𝐬,𝐢,𝐭
𝐎𝐜𝐮𝐩
população ocupada
𝐏𝐬,𝐢,𝐭
𝐒𝐞𝐠𝐄𝐬𝐩
segurados especiais do RGPS
𝐏𝐬,𝐢,𝐭
𝐒𝐞𝐠
segurados urbanos do RGPS
𝛍𝐬,𝐢,𝐭
𝐏𝐄𝐀
taxa de participação de trabalho
𝛍𝐬,𝐢,𝐭
𝐎𝐜𝐮𝐩
taxa de ocupação no mercado de trabalho
𝛍𝐬,𝐢,𝐭
𝐒𝐞𝐠𝐄𝐬𝐩
taxa de cobertura de segurados especiais do RGPS
𝝁𝒔,𝒊,𝒕
𝑺𝒆𝒈
taxa de cobertura de segurados urbanos do RGPS
𝐏𝐬,𝐢,𝐭
𝐒𝐞𝐠𝐄𝐬𝐩
subpopulação de segurados especiais do RGPS
𝐏𝐬,𝐢,𝐭
𝐒𝐞𝐠
subpopulação de segurados urbanos do RGPS
𝐄𝐬,𝐢,𝐭 𝛃
quantidade de benefícios associados a beneficiários com idade i no
ano t (posição em 31/12)
𝐪𝐬,𝐢,𝐭 𝛃 probabilidade de óbito específica
𝐂𝐨𝐬,𝐢,𝐭 𝛃 quantidade de concessões (fluxo) de benefícios
𝛒𝐬,𝐢,𝐭 𝛃 taxa de concessão de benefício
𝛅𝐬,𝐢,𝐭 ∝ relação entre concessão e estoque de benefícios
𝛟𝐬,𝐢,𝐭 ∝ taxa de pertencimento ou de geração de auxílios
𝛗𝐭 taxa de fecundidade
𝐢𝐝𝐡
diferencial médio entre as idades de homens segurados ativos
geradores de pensões e de seus filhos(as)
𝐢𝐝𝐦
diferencial médio entre as idades de mulheres seguradas ativas
geradoras de pensões e de seus filhos(as)
𝐝𝐡𝐦 diferencial de idade entre cônjuges
𝛚𝐬,𝐢,𝐭
𝐎𝐜𝐮𝐩 rendimento médio da subpopulação ocupada
𝛈𝐭 taxa de crescimento real dos rendimentos do trabalho
𝐖𝐬,𝐢,𝐭
𝐎𝐜𝐮𝐩 massa salarial da subpopulação ocupada
62
𝛚𝐬,𝐢,𝐭
𝐒𝐞𝐠
rendimento médio dos segurados contribuintes urbanos do RGPS
𝛚𝐭
𝐦𝐢𝐧 valor monetário do SM
𝝎𝒕
𝒎 𝒏 taxa de crescimento do SM
𝐑𝐞𝐜𝐭 receitas previdenciárias
𝐖𝐭
𝐒𝐞𝐠
massa salarial dos segurados contribuintes urbanos do RGPS
𝛑𝐭 alíquota efetiva média
𝛙 proporção dos salários na renda total da economia
𝑾𝒕
𝑶𝒄𝒖𝒑 taxa de crescimento da massa salarial da subpopulação ocupada
𝐘𝐭 taxa de crescimento do PIB
𝐘𝐭
Produto Interno Bruto - PIB
)
𝛗𝐭 𝛃 valores dos benefícios
𝛌𝐭 𝛃 taxa de reajuste (em termos reais) dos benefícios
𝛗𝐭 𝛃 valores dos benefícios no piso previdenciário/assistencial
𝐕𝐜𝐨𝐬,𝐢,𝐭 𝛃 valor médio mensal (em R$) de concessões de benefícios
𝛉𝐬,𝐢,𝐭 𝛃 taxa de reposição média dos benefícios concedidos
𝐒𝐁𝐬,𝐢,𝐭 𝛃 salário de benefício médio nas concessões de benefícios
𝐃𝐬,𝐢,𝐭 𝛃 Despesa previdenciária/assistencial
𝐧𝐭 𝛃
quantidade média de parcelas pagas aos novos beneficiários no
ano de concessão
𝛇𝐬,𝐢,𝐭 ∝ duração esperada do benefício (em meses)
AEPS Anuário Estatístico da Previdência Social
Aiva Aposentadoria por Incap. Permanente (natureza acidentária)
Aivp Aposentadoria por Incap. Permanente (natureza previdenciária)
Apid Aposentadoria Por Idade
Atce Aposentadoria Especial
Atcn ATC (B-42)
Atcp ATC Professor (B-46)
Axaa Auxílio-Acidente (natureza previdenciária)
Axap Auxílio-Acidente (natureza previdenciária)
Axda Auxílio por Incap. Temporária (natureza acidentária)
Axdp Auxílio por Incap. Temporária (natureza previdenciária)
63
Axre Auxílio-Reclusão
BGU Balanço Geral da União
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
Bpcdef BPC/Loas Pessoa com Deficiência
Bpcido BPC/Loas Pessoa Idosa
EC Emenda Constitucional
IAA International Actuarial Association
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ISAP International Standard of Actuarial Practice
ISSA International Social Security Association
ME Ministério da Economia
MPS Ministério do Trabalho e Previdência
OIT Organização internacional do Trabalho
PEC Proposta de Emenda Constitucional
PLDO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ppma Pensão por Morte (natureza acidentária)
Ppmp Pensão por Morte (natureza previdenciária)
RGPS Regime Geral de Previdência Social
Rmv RMV Idade e Invalidez39
RREO Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Rur benefícios da clientele rural
Salm Salário-Maternidade
SM Salário mínimo
SPE Secretaria de Política Econômica
SRGPS Secretaria de Regime Geral de Previdência Social
STN Secretaria do Tesouro Nacional
TCU Tribunal de Contas da União
Urb benefícios da clientele urbana
w idade máxima dos grupos etários
39
A Renda Mensal Vitalícia (RMV) encontra-se em extinção desde 1996 (alteração do Art. 40 da Lei nº 8.742/1993).
Assim, não existem novas concessões desse benefício.
64
ANEXO II – Descrição dos dados utilizados
Parâmetros Definição Fonte de dados
𝑷𝒔,𝒊,𝒕
𝒕
= 𝟐𝟎𝟏𝟎,…,𝟐𝟏𝟎𝟎
População brasileira
Projeções para a população brasileira, elaboradas pela ONU
para o período entre 2010 a 2100;40
𝒒𝒔,𝒊,𝒕
𝒕
= 𝟐𝟎𝟏𝟎,…,𝟐𝟏𝟎𝟎
Probabilidade de
óbito da população
brasileira
Projeções de tábuas de mortalidade para a população
brasileira, elaboradas pela ONU para o período entre 2010 a
2100;
𝝋𝒕
𝒕
= 𝟐𝟎𝟏𝟎,…,𝟐𝟏𝟎𝟎
Taxa de fecundidade
da população
brasileira
Projeções de taxa de fecundidade para a população
brasileira, elaboradas pela ONU para o período entre 2010 a
2100;
𝛍𝐬,𝐢,𝐭
𝐏𝐄𝐀
𝒕
= 𝟐𝟎𝟏𝟔,…,𝟐𝟎𝟏𝟗
Taxa de participação
no mercado de
trabalho
Calculadas pela relação entre a população economicamente
ativa (PEA) sobre a população, ambas obtidas a partir da
PNADC/IBGE 2016-2019;
𝛍𝐬,𝐢,𝐭
𝐎𝐜𝐮𝐩
𝒕
= 𝟐𝟎𝟏𝟔,…,𝟐𝟎𝟏𝟗
Taxa de ocupação
no mercado de
trabalho
Calculadas pela relação entre a população ocupada
(conceito expandido) sobre a PEA, ambas obtidas a partir da
PNADC/IBGE 2016-2019;
𝛍𝐬,𝐢,𝐭
𝐒𝐞𝐠𝐄𝐬𝐩
𝒕
= 𝟐𝟎𝟏𝟔,…,𝟐𝟎𝟏𝟗
Taxa de cobertura
de segurados
especiais do RGPS
Calculadas pela relação entre o total de segurados especiais
do RGPS e a população ocupada (conceito expandido),
ambos obtidas a partir da PNADC/IBGE 2016-2019;
𝛍𝐬,𝐢,𝐭
𝐒𝐞𝐠
𝒕
= 𝟐𝟎𝟏𝟔,…,𝟐𝟎𝟏𝟗
Taxa de cobertura
de segurados
urbanos do RGPS
Calculadas pela relação entre o total de Contribuintes
pessoas físicas do RGPS (disponível no Anuário Estatístico da
Previdência Social - AEPS) e a população ocupada (conceito
expandido) obtida a partir da PNADC/IBGE 2016-2019;
𝛚𝐬,𝐢,𝐭
𝐎𝐜𝐮𝐩
𝒕
= 𝟐𝟎𝟏𝟔,…,𝟐𝟎𝟏𝟗
rendimento médio
da subpopulação
ocupada
Calculados a partir da PNADC/IBGE 2016-2019;
40
As informações referem-se às projeções da população no ponto médio de cada ano (30 de junho).
65
𝛚𝐬,𝐢,𝐭
𝐒𝐞𝐠
𝒕
= 𝟐𝟎𝟏𝟔,…,𝟐𝟎𝟏𝟗
rendimento médio
dos segurados
contribuintes
urbanos do RGPS
Calculados a partir da PNADC/IBGE 2016-2019;