ATO Nº 62, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 881. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 31/12/2024

82.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Wexite, Golaco,
Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.073581/2024-54.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme
processo nº 21000.073601/2024-97.
84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Zouping Pesticide Co., Ltd.,
endereço No. 190, Huangshan 5th Road, Zouping City, Shandong Province, China, no
produto Captive, Betan, Cobral, Pasha, registro nº 42719, conforme processos nºs
21000.073593/2024-89 e 21000.073594/2024-23.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto 2,4-D (240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918,
conforme processo nº 21000.073613/2024-11.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Ametrina CCAB 500 SC, registro nº 9322, conforme
processo nº 21000.073632/2024-48.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Trusinate XTRA, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº
21000.073344/2024-93.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro
nº 12521, conforme processo nº 21000.073642/2024-83.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Clomazone CCAB 500 EC II, registro nº 0121,
conforme processo nº 21000.073654/2024-16.
90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço
No. 3, Weiqi RD (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone,
312369 Shangyu, Zhejiang China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme
processo nº 21000.073718/2024-71.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Diuron CCAB 500 SC, registro nº 17321, conforme
processo nº 21000.073668/2024-21.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CHDS do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do
Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA,
CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº
18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº
18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, Perterra
Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº
33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
33.824.613/0002-83-Paulínia/SDP, Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT,
CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-
Uberaba/MG, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-
Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80 Ribeirão Preto/SP, Solus do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-
11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/AM, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº
21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, a importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance,
registro nº 25224, conforme processo nº 21000.073697/2024-93.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Gharda, registro nº 10614, no produto formulado
Summit 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.073693/2024-13.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm,
Hebei Province, 061108 Cangzhou City China, Hebei Shanli Chemtech Co., Ltd., endereço
Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological Development
Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd.,
endereço Industrial Zone, South of Yuanshi , Shijiazhuang, Hebei, China, Jiangsu
Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone,
Zhangjiagang, 215600, Jiangsu, China, Jinan Luba Pesticides Co., Ltd., endereço No. 1599,
Keyuan Street, Shanghe Economic Development Zone, Shanghe County, Shandong
Province, China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue,
Sichuan Province, Mianyang, China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Shandong
Binnong Technology Co., Ltd., endereço Nº 518, Yongxin Road, Binzhou, Shandong -
256600, Binbei Town China, Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro Chemical Technology Co.,
Ltd., endereço Qiaogou Town Wutongqiao District, Leshan, Sichuan, China, Sino-Agri
Leading Tianjin Agrochemical Company Limited., endereço East of Jinji Rail, South of
Nongchang, Wuqing District, Tianjin, China, Weifang Nuchlor Chemical Co., Ltd., endereço
East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry Park, Binhai
Economic and Technological Development Zone, Shandong, Weifang City, China, Yongnong
Biosciences Co., Ltd., endereço NO.3, WEIQI RD (EAST), HANGZHOU GULF ECONOMY AND
TECHNOLOGY DEVELOPMENT ZONE, 312369 SHANGYU, ZHEJIANG, Zhejiang, China,
Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, 311600,
Zhejiang, China, no produto Loyer 200 TM, registro nº 32424, conforme processo nº
21000.073714/2024-92.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Fipronil 800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme
processo nº 21000.073804/2024-83.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Mesotriona CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme
processo nº 21000.073817/2024-52.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Tebutiuron CCAB 500 SC, registro nº 17521, conforme
processo nº 21000.073829/2024-87.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, a importar o produto Glifa 720 WG, registro nº 11024,
conforme processo nº 21000.073831/2024-56.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme
processo nº 21000.073840/2024-47.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 6023,
conforme processo nº 21000.073850/2024-82.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Turin-Cry, SB Kry Fresh, registro nº 28522, BMS Max, movB, SB Bometrol Fresh, registro
nº 6320, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118820/0001-21,
sito à Avenida Ipiranga, 318, Conj. 1601, sala 01, bloco A, São Paulo/SP para a empresa
Scheffer Indústria e Comércio de Biodefensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.794.217/0001-
03, sito à ROD BR 364, S/Nº kM 1086 e 4kM a DIRETA-CEP: 78365-000, Sapezal/MT,
conforme processos nºs 21016.008656/2024-57 e 21016.008653/2024-13.
102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Basf SE, endereço Carl-Bosch
Strasse, 38, Ludwigshafen 67056, Alemanha, no Duravel, registro nº 22718, conforme
processo nº 21016.003771/2024-35.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, da empresa Yonon Brasil Defensivos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Capitão Antônio Rosa, 409, 1º
andar, Posição 2, Pinheiro, CEP: 01443-010, São Paulo/SP para a empresa Agriconnection
Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito
à Alameda Rio Negro 585 Sala 145 A, Jaçari, 14º andar, Alphaville Centro Industrial e
Empresarial, CEP: 06454-000, Barueri/SP, conforme processo nº 21000.073825/2024-07.
104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235,
Anhui, P.R.China, no produto Quickcane, registro nº 25921, conforme processo nº
21000.073921/2024-47.
105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dezhou Luba Fine Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, China, no
produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.073922/2024-91.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Zhonghui
Biotechnology Co., Ltd., endereço Fluorine lndustry Development Zone Yimatu Village,
Yimatu Town, Fumeng County, Fuxin City, Liaoning Province, China, Jiangsu Sword
Agrochemicals Co., Ltd., endereço No.1008, East Guanhua Jianhu County, Road, Jianhu
County, Jiangsu Province, 224700, China, no produto Kingstar XTRA, Aztrostar, Skystar
Plus, registro nº 6421, conforme processo nº 21000.073928/2024-69.
107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Zhonghui
Biotechnology Co., Ltd., endereço Fluorine lndustry Development Zone Yimatu Village,
Yimatu Town, Fumeng County, Fuxin City, Liaoning Province, China, Jiangsu Sword
Agrochemicals Co., Ltd., endereço No.1008, East Guanhua Jianhu County, Road, Jianhu
County, Jiangsu Province, 224700, China, no produto Tordpic XTRA, registro nº 11124,
conforme processo nº 21000.073933/2024-71.
108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Zhonghui
Biotechnology Co., Ltd., endereço Fluorine lndustry Development Zone Yimatu Village,
Yimatu Town, Fumeng County, Fuxin City, Liaoning Province, China, Jiangsu Sword
Agrochemicals Co., Ltd., endereço No.1008, East Guanhua Jianhu County, Road, Jianhu
County, Jiangsu Province, 224700, China, no produto Polestar XTRA, registro nº 5824,
conforme processo nº 21000.073936/2024-13.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Zhonghui
Biotechnology Co., Ltd., endereço Fluorine lndustry Development Zone Yimatu Village,
Yimatu Town, Fumeng County, Fuxin City, Liaoning Province, China, Jiangsu Sword
Agrochemicals Co., Ltd., endereço No.1008, East Guanhua Jianhu County, Road, Jianhu
County, Jiangsu Province, 224700, China, no produto Wittita, registro nº 3409, conforme
processo nº 21000.073940/2024-73.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd., endereço : Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,
242235, Anhui, P.R-China, Nantong Jiangshan Agrochemicals & Technological Development
zone, Jiangsju, China, 226017, China, no produto Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº
6223, conforme processo nº 21000.073944/2024-51.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing
Biotechnology Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District,
Yangzhou City, Jiangsu, China, Sichuan Heben Crop Protection Co., Ltd., endereço No.30,
Hexi Road, Hexi Town, Jialing District, Nanchong City, Sichuan Province, China, no produto
Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter PRO 360, registro nº 16223, conforme
processos nºs 21000.073958/2024-75 e 21000.073948/2024-30.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing
Biotechnology Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District,
Yangzhou City, Jiangsu, China, Sichuan Heben Crop Protection Co., Ltd., endereço No.30,
Hexi Road, Hexi Town, Jialing District, Nanchong City, Sichuan Province, China, no produto
Compray Full, registro nº 6024, conforme processo nº 21000.073962/2024-33.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº
21000.073969/2024-55.
114.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto Furaflag, Fesame, registro nº 12424, conforme processo nº
21000.073970/2024-80.
115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto Acemip, registro nº 20723, conforme processos nºs
21000.073977/2024-00 e 21000.073993/2024-94.
116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto Acegol, Acertamax CHDS, registro nº 27323, conforme
processo nº 21000.074000/2024-00.
117.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto Rainvel, registro nº 06022, conforme processo nº
21000.074006/2024-79.
118.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, no produto Ametrina 800 WG Rainbow, registro nº 18920, conforme processo nº
21000.074007/2024-13.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, no produto Supermix, registro nº 27320, conforme processo nº
21000.074020/2024-72.
120.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, no produto Simanex Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº
21000.074023/2024-14.
121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, no produto Simatop Rainbow, registro nº 23118, conforme processo nº
21000.074026/2024-40.
122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, no produto Gesazina Combi, registro nº 26421, conforme processo nº
21000.074030/2024-16.
123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Metrik 500, registro nº
29123, conforme processo nº 21000.074031/2024-52.
124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço : East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto
Grasidim FULL, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.074037/2024-20.
125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço : East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto
Interllect, registro nº 23024, conforme processo nº 21000.074043/2024-87.
126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço : East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto
Rainior, registro nº 23024, conforme processo nº 21000.074047/2024-65.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, no produto Mestrong, registro nº 34224, conforme processo nº
21000.074050/2024-89.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio Chemical Co.,
Ltd., endereço NO.6, MIDDLE HUAGONG ROAD, CIRCULATION CHEMICAL INDUSTRY PARK,
SHIJIAZHUANG CITY, HEBEI, CHINA, no produto Pizin XTRA, registro nº 19923, conforme
processo nº 21000.074059/2024-90.
129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology lndustry Base, Qingdao,
Shandong, China, no produto Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 17724, conforme
processo nº 21000.074061/2024-69.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Zouping Pesticide Co.,
Ltd., endereço No. 190, Huangshan 5th Road, Zouping City, Shandong Province, China, no
produto Tancap, registro nº 27024, conforme processo nº 21000.074062/2024-11.
131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço : Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,
242235, Anhui, P.R-China, no produto Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº
21000.074063/2024-58.
132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço : Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,
242235, Anhui, P.R-China, no produto Attuare R, registro nº 17720, conforme processo nº
21000.074064/2024-01.
133.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto Metsuram 600 WG, registro nº 14711, conforme processo nº
21000.074084/2024-73.
137.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio
de Produtos Ltda-Indaiatuba/SP, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Mirza
480 SC, registro nº 07810, conforme processo nº 21000.074091/2024-75.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glifosato 480 SL Crotect, no
produto formulado Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, conforme processo nº
21052.017839/2024-27.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial 2,4-D 806 SL Crotect, no
produto formulado 2,4-D SL Alamos, registro nº 6715, conforme processo nº
21052.017840/2024-51.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glifosato K 660 SL Crotect,
no produto formulado Glifosato 660 SL Alamos, registro nº 6424, conforme processo nº
21052.017841/2024-04.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Diquate 200 SL Crotect, no
produto formulado Diquate 200 SL Alamos, registro nº 9523, conforme processo nº
21052.017833/2024-50.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glifosato 72 WG Crotect, no
produto formulado Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº
21052.017836/2024-93.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glufosinato 200 SL Crotect,
no produto formulado Glufosinato 200 SL Alamos, registro nº 3524, conforme processo nº
21052.017844/2024-30.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Atrazina 500 SC Crotect, no
produto formulado Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº
21052.017829/2024-91.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Atrazina 900 WG Crotect, no
produto formulado Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº
21052.017843/2024-95.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0065-00-Franco da Rocha/SP, Filial: CNPJ Nº 47.180.625/0066-91-Barueri/SP, a
importar o produto Fluroxypyr-Meptyl Técnico Agrogill, registro nº 28718, conforme
processo nº 21000.074012/2024-76.
147.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metoxifenozide Técnico Nortox III, processo
nº 21000.021770/2019-84, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.073956/2024-86.
148.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Café, para o produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº
1510, conforme processo nº 21000.009003/2014-92.
149.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Pastagem, para o produto Finale, registro nº 0691, conforme
processo nº 21000.024362/2023-61.
150.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Cana-de-Açúcar e Citros, para o produto Invict, registro nº
27017, conforme processo nº 21000.050261/2023-45.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso III, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão de culturas Cana-deaçúcar, Cevada, Açaí, Castanha-do-pará,
Coco, Dendê, Pinhão, Pupunha, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-guandu, Feijão-
mungo, Feijão-vagem, Grão-de-bico, Lentilha, Ameixa, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego,
Soja OGM, Soja Enlist, Triticale, Manejo outonal na cultura do Milho, e inclusão de alvos
biológicos Polygonum aviculare na cultura Alface, Digitaria insularis Conyza bonariensis
Digitaria horizontalis Euphorbia heterophylla Glycine max Zea mays, Eleusine indica
Amaranthus viridis na cultura Algodão OGM, Amaranthus viridis Digitaria sanguinalis
Conyza bonariensis Glycine max Amaranthus deflexus Ipomoea grandifolia Digitaria
insularis Commelina benghalensis na cultura Milho OGM, Glycine max Conyza bonariensis
Spermacoce latifolia Acanthospermum hispidum Rottboellia exaltata Cenchrus echinatus
Digitaria insularis na cultura Soja, Conyza Bonariensis Digitaria insularis Uso para
dessecação na cultura do Trigo, para o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem,
Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, conforme processo nº 21016.004948/2023-30.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92- Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº
05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.2802.69/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº
05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, registro
nº 32323, conforme processo nº 21000.074307/2024-01.
153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Nembac 42/Amyprotec
42, registro nº 35622, conforme processo nº 21000.074410/2024-42.
154.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Tebuco A Nortox, registro nº 24821, conforme processo nº
21016.004976/2023-57.
155.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador/manipulador Scheffer Indústria
e Comércio de Biodefensivos Agrícolas Ltda, Sapezal/MT, no produto BMS MAX, movB, SB
Bometrol Fresh, registro nº 06320, conforme processo nº 21016.008640/2024-44.
156.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador/manipulador Scheffer
Indústria e Comércio de Biodefensivos Agrícolas Ltda, Sapezal/MT, no produto Turin-CRY
S, SB Kry Fresh, registro nº 28522, conforme processo nº 21016.008641/2024-99.