ATO Nº 62, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado Viovan, registro nº 22720, conforme processo nº 21016.008648/2024-19.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado Viovan BR, registro nº 23524, conforme processo nº 21016.008649/2024-55.
159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metomil Técnico Cropchem II, processo nº
21000.102767/2022-66, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.074450/2024-94.
160.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hebei Yetian Agrochemicals
Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi , Shijiazhuang, Hebei, China, Jiangsu
Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict,
Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agrosciences Co., Ltd., endereço
BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai
District, Ningbo, Zhejiang, China, Qingdao Audis Bio-Tech Co. Ltd., endereço Changyang
Industrial Zone, Qingdao, Laixi City, China, Shaanxi Mei Bang Pharmaceutical Group Co.,
Ltd., endereço High-Tech Industrial Development Zone, Pucheng County, Shaanxi Province,
Weinan City, China, Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone,
Coastal Economic Development, Shandong, Weifang, China, Shandong United Pesticide
Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road,Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Shandong, Taian City, China, Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial
Avay, Villeta, Paraguai, Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Trudor,
registro nº 32724, conforme processo nº 21000.073421/2024-13.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Much 600 FS, registro nº 13011,
conforme processo nº 21000.074619/2024-14.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Nongrass, registro nº 36318,
conforme processo nº 21000.074639/2024-87.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Uberaba/MG, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, Servatis S.A.-Resende/RJ, Nortox S.A.-Arapongas/PR, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Odin 430 SC,
registro nº 17408, conforme processo nº 21000.074642/2024-09.
164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, Nortox S.A.-Arapongas/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP Ultrafine Techonologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Prefer, registro nº 36322, conforme
processo nº 21000.074645/2024-34.
165.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, no produto Rephon 800 WG, registro nº 03514,
conforme processo nº 21000.074650/2024-47.
166.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Uberaba/MG, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-
Campo Largo/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Simboll 125 SC, registro nº 11009, conforme
processo nº 21000.074656/2024-14.
167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Ouro Fino Química
S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Ultimato SC, registro nº 00602, conforme processo nº
21000.074669/2024-93.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Wild, registro nº 18618,
conforme processo nº 21000.074676/2024-95.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92- Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC, registro nº
02024, conforme processo nº 21000.074769/2024-10.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glifosato Técnico Adama BR, registro nº 24916, Glifosato Técnico
Adama Brasil, registro nº 19919, no produto formulado Limuzato, registro nº 14420,
conforme processo nº 21000.074803/2024-56.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazina Técnico Adama, registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR,
registro nº TC03721, no produto formulado Limuzina WG, registro nº 17418, conforme
processo nº 21000.074818/2024-14.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Aceway, Flame WG, registro nº
05924, conforme processo nº 21000.074649/2024-12.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Cadilac, registro nº 5718,
conforme processo nº 21000.074681/2024-06.
174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Psyche Chemicals Co., Ltd.,
endereço: 1/F., Chung Nam House, 59 Des Voeux Road, Central, Hong Kong, no produto
Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.074682/2024-42.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Climur, registro nº 13620,
conforme processo nº 21000.074684/2024-31.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma,
Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, conforme processo nº 21000.074699/2024-08.
177.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Atrazina 900 WG CHDS, registro nº 26320, conforme
processo nº 21016.009034/2024-46.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº
05524, conforme processo nº 21000.074706/2024-63.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico Hy-Green, registro nº TC18324, no produto
formulado Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.071986/2024-58.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Mesozine XTRA, Tamedon Plus,
Calimax CHDS, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.074711/2024-76.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900,
registro nº 31522, conforme processo nº 21000.074717/2024-43.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Ridown Full, Desseri, Tromba,
registro nº 06223, conforme processo nº 21000.074719/2024-32.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Estralis, no produto
formulado Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.074971/2024-41.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Soldier, registro nº 13614,
conforme processo nº 21000.074723/2024-09.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Torban, registro nº 03424,
conforme processo nº 21000.074725/2024-90.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza,
registro nº 19623, conforme processo nº 21000.074728/2024-23.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122,
conforme processo nº 21000.074733/2024-36.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Widclear, Flurox, Fluroxipir 200
BRA, registro nº 28120, processo nº 21000.074742/2024-27.
189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador PSYCHE CHEMICALS CO., LTD.,
endereço 1/F., Chung Nam House, 59 Des Voeux Road, Central, Hong Kong, no produto
Sapek 200 SL, registro nº 16723, conforme processo nº 21000.074752/2024-62.
190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador PSYCHE CHEMICALS CO., LTD.,
endereço 1/F., Chung Nam House, 59 Des Voeux Road, Central, Hong Kong, no produto
Panzer Max 750 WG, registro nº 08721, conforme processo nº 21000.074754/2024-51.
191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Batata, Milho,
Tomate e Trigo, para o produto Cekat, registro nº 18520, conforme processo nº
21016.005028/2022-58.
192. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Algodão, para o produto Kenja, registro nº 17121, conforme
processo nº 21016.009055/2024-19.
193.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Algodão, para o produto Zenby, registro nº 24521, conforme
processo nº 21016.010018/2021-53.
194.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle das pragas Rhizoctonia solani e Sclerotinia
sclerotiorum indicado em todas culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para o
produto Habitat, registro nº 25422, conforme processo nº 21016.007351/2024-28.
195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle da praga Spodoptera frugiperda, indicado em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico para o produto Pherogen Granulo FAW,
registro nº 24624, conforme processo nº 21016.007417/2024-80.
196.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
inclusão de alvos biológicos Acromyrmex crassispinus e Atta sexdens na cultura Eucalipto,
sem aumento de dose, e exclusão de modalidade de aplicação foliar nas culturas da Soja
e Algodão, para o produto Fipronil Yonon, registro nº 24924, conforme processo nº
21016.007591/2024-22.
197.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de dose para controle da praga Pratylencus zea na cultura da Cana-de-
Açúcar, sem aumento de dose total, para o produto Abamectin Nortox 400 WG, registro
nº 6020, conforme processo nº 21016.007799/2024-41.
198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle da praga Ceratocystis paradoxa na cultura da Cana-
de-Açúcar, para o produto Tamiz, registro nº 1919, conforme processo nº
21016.007477/2024-01.
199.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o Ajuste da Época de Aplicação para cultura da Soja, para o produto Teburaz,
registro nº 20420, conforme processo nº 21016.007621/2024-09.
200.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação via Pivô, para controle do alvo biológico
Melidogyne javanica na cultura do Feijão, indicado em todas as culturas com a ocorrência
do alvo biológico, para o produto Nemat Stellus, registro n º 6224, conforme processo nº
21016.007842/2024-79.
201. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis , indicado em todas as culturas com a
ocorrência do alvo biológico, para o produto Criso-VIT, registro nº 11823, conforme
processo nº 21016.007949/2024-17.
202.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose e retirada de adjuvante para controle das pragas Cercospora
kikuchii e Phakospsora pachyrhizi, na cultura da Soja, para o produto Fuse, registro nº
10724, conforme processo nº 21000.061394/2024-28.
203.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto BEVA, conforme processo nº
21016.001929/2024-32.
204.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis indicado para todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico, para o produto Celtic, registro nº 33922, conforme processo
nº 21016.008096/2023-50.
205.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com aumento de dose mínima dentro do range aprovado na cultura da Soja de 350-750
mL p.c./ha para 500-750 mL p.c./ha, para o produto Alade, registro nº 07521, conforme
processo nº 21000.064678/2024-76.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No D.O.U de 21 de NOVEMBRO de 2024, seção 1 em ATO Nº 54, DE 16 de
NOVEMBRO DE 2024, página 14 item 15, referente ao produto PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO
UDRAGON , onde se lê: h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. - Leia-se: Indicação de
uso: Trata-se produto técnico equivalente.
No D.O.U de 21 de NOVEMBRO de 2024, seção 1 em ATO Nº 54, DE 16 de
NOVEMBRO DE 2024, página 16 item 47, referente ao produto PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO
UDRAGON , onde se lê: d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Group Co.,Ltd. - Endereço: No.
3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County
Nantong City, Jiangsu, China. - Leias-se :d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical
Nantong Co., Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal
Economic Zone, Rudong County Nantong City, Jiangsu, China
No D.O.U de 09 de SETEMBRO de 2024, seção 1 em ATO Nº 41, DE 06 de
SETEMBRO DE 2024, página 11 item 15, referente ao produto TRINEXAPAC TÉCNICO
YANGNONG, onde se lê: f. Nome comum: Triclopir-butotílico - Leias-se : f. Nome comum:
Trinexapaque-Etílico.
RETIFICAÇÕES
No DOU de 09 de agosto de 2024, em Ato nº 35, Seção 1, item 21, onde se lê: ...
Inciso II doa, leia-se: ...Inciso III do; onde se lê: ...Excallia Max, leia-se: ...Excalia Max; onde se lê:
...processo nº 21016.003209/2022-40, leia-se: ...processo nº 21016.006650/2022-83
No DOU de 27 de agosto de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 218, onde se lê:
...Pratylenchus zea, leia-se: ...Pratylenchus zeae.
No DOU de 05 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 111, onde se lê:
...registro nº 15923, leia-se: ...registro nº 15922.
No DOU de 04 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 94, onde se
lê:...Agroquímica, leia-se:...Agroquima.
No DOU de 05 de novembro de 2024, em Ato nº 52, Seção 1, item 22-a: onde se lê:
...Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda-Campinas/SP, leia-se: ...Albaugh Agro
Brasil Ltda; item 22-d: onde se lê: ...Jiangsu Chagqing Agrochemical Co., Ltd., endereço: Nº 8
Sanjiang Road, Jiangdu, Leia-se: ...Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd., endereço: Nº 8
Sanjiang Road, Jiangsu.
No DOU de 22 de novembro de 2024, em Ato nº 53, Seção 1, item 55, onde se lê:
...Crotect CropScience Ltda, leia-se: ...Crotect Crop Science Ltda.
No DOU de 11 de dezembro de 2024, em Ato nº 58, Seção 1, item 12, onde se lê:
...d.Fabricante do produto técnico (Protioconazol Técnico Ouro Fino): Nome: da empresa:
Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ., Weifang,
U.F: Shandong Province - País: China; Nome da empresa: Hebei Yetian Agrochemicals Co. Ltd. -
endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County - Cidade: Shijiazhuang - U.F.: Hebei
Province - País: China. Produto técnico (Protioconazol Técnico OF): Nome da empresa:
Yancheng Huihuang Chemical Co., Ltd., endereço Zhongshan Road (North), Binhai Economic
Development Zone Coastal Industrial Park - cidade: Yancheng - U.F.: Jiangsu Province País:
China. Produto técnico (Picoxistrobina Técnico Ouro Fino): Nome da empresa: Jiangsu Flag
Chemical Industry Co., Ltd., endereço: Nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial
Park - Cidade: Nanjing - U.F.: Jiangsu Province - País: China; leia-se: ...d.fabricante do produto
técnico (Protioconazol Técnico Ouro Fino): Nome da empresa: Shandong Hailir Chemical Co.,
Ltd., endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Cidade: Weifang -
U.F.: Shandong Province - País: China; Produto técnico (Picoxistrobina Técnico Milenia): Nome
da empresa: Adama Brasil S.A.-endereço: Av. Júlio Castilhos, 2085, CEP: 95860-000-Taquari/RS.
CNPJ Nº 02.290.510/0004-19. Produto técnico (Protioconazol Técnico Adama BR): Nome da
empresa: Adama Brasil S.A. -endereço: Av. Júlio de Castilhos, 2085, CEP: 95860-000 -
Taquari/RS, CNPJ Nº: 02.290.510/0004-19, item g - nome comum, onde se lê: ...Nome Químico:
Protioconazol + Picoxistrobina; leia-se: ...Nome Químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-
chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione;Methyl(E)-3-methoxy-2-{2-
(6-trifluoromethyl-2-pyridyloxymethyl)phenyl}acrilate; item j-Classificação toxicológica, onde
se lê: ...Classificação Toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico, leia-se: ...Classificação
Toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo; item K -Classificação
quanto ao Potencial de Periculosidade Ambiental, onde se lê: ... Classificação do Potencial de
Periculosidade Ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se:
...Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao
Meio Ambiente.
No DOU de 17 de dezembro de 2024, em Ato nº 59, Seção 1, item 98, onde se lê:
...registro nº 101418, leia-se: ...registro nº 10418.
No DOU de 17 de setembro de 2024, em Ato nº 59, Seção 1, item 14, onde se
lê:...processo nº 21000.0069518/2024-13, leia-se:...processo nº 21000.069518/2024-13.