PORTARIA Nº 924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 6)

. Receita operacional líquida 30.1 156.421 146.744 .146.744
. Custo dos serviços prestados e produtos vendidos 30.2 (85.608) (75.094) (75.094)
. Lucro bruto 70.813 71.650 .71.650
. DESPESAS COM VENDAS, GERAIS, ADMINISTRATIVAS E OUTRAS DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS
. Com vendas (20) (5) (5)
. Gerais e administrativas 30.3 (59.653) (104.784) (97.265)
. Remuneração paga a membros estatutários 31 (1.286) (1.177) (1.177)
. Outros custos operacionais/ despesas administrativas 30.4 (1.407) (1.721) (1.721)
. PLR 23.1 e 30.4 - (4.293) (4.293)
. Outras receitas operacionais 30.5 2.235 39.666 .39.666
. RESULTADO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 10.682 (664) .6.855
. Despesas financeiras 30.7 (3.114) (20.542) (20.542)
. Receitas financeiras 30.6 8.850 17.709 .17.709
. RESULTADO FINANCEIRO 5.736 (2.833) .(2.832)
. RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 16.418 (3.497) .4.023
. Contribuição social corrente 35.1 (2.168) (3.454) (3.454)
. Imposto de renda corrente 35.1 (5.676) (9.211) (9.211)
. Contribuição social diferida 35.2 1.756 6.220 6.220
. Imposto de renda diferido 35.2 4.878 17.277 .17.277
. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 15.208 7.335 .14.855
. .
. RESULTADO LÍQUIDO POR AÇÃO - 34.403.023 ações 0,44 0,21 .0,43
. .
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Em milhares de reais)
31.12.2023 31.12.2022 .31.12.2022
. (reapresentado) (apresentado)
. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 15.208 7.335 14.855
. Item que não será reclassificado para o resultado
(+) Realização da reserva de reavaliação
570 570 570
. (+/-) Reconhecimento integral de ganhos/(perdas) atuariais
. Plano de benefícios pós emprego (9.041) 7.928 .-
. RESULTADO LÍQUIDO ABRANGENTE 6.737 15.833 .15.425
. .
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
. (Em milhares de reais) Reservas de Lucros
. Capital Social
Subscrito
Ajuste de
Avaliação
Patrimonial
Reserva
Legal
Reserva de
Retenção de
Lucro
Reserva
Estatutária
(Prejuízos)
Acumulados
.Total
. SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 137.041 15.106 4.882 19.937 7.572 - .184.538
. Realização da reserva de reavaliação - (570) - - - 570 -
. Ajustes de exercícios anteriores - - - - - (47.258) (47.258)
. Capital Subscrito 5.194 - - - - - 5.194
. Resultado líquido do exercício - - - - - 7.335 7.335
. Ganhos/Perdas nas obrigações atuariais - - - 7.928 - - 7.928
. Constituição da Reserva Legal - - 367 - - (367) -
. Constituição Dividendos a Pagar - - - (8.197) - - (8.197)
. Compensação de prejuízos - - (5.249) (19.668) (7.572) 32.489 .-
. SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 (reapresentado) 142.235 14.536 - - - (7.231) .149.540
.
. .
. SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 142.235 14.536 - - - (7.231) .149.540
. Realização da reserva de reavaliação - (570) - - - 570 -
. Resultado líquido do exercício - - - - - 15.208 15.208
. Ganhos/Perdas nas obrigações atuariais - - - - - (9.041) (9.041)
. Constituição da Reserva Legal - - 399 - - (399) -
. Pagamento dividendos adicionais de 2022 - - - - - (4.090) .(4.090)
. SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 142.235 13.966 399 - - (4.983) .151.617
. .
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA MÉTODO INDIRETO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Em milhares de reais)
31.12.2023 31.12.2022 .31.12.2022
. Atividades operacionais (reapresentado) (apresentado)
. Lucro líquido ajustado
. Lucro líquido do exercício 15.208 7.335 14.855
. Depreciação e amortização 7.261 9.169 9.169
. Resultado da alienação de imobilizado 8.481 (8.436) (8.436)
. Despesas com provisões judiciais 90.625 77.741 6.545
. Variação monetária líquida 2.216 9.689 9.689
. (Aumento) Redução dos ativos operacionais
. Contas a receber - processos trabalhistas (230) 37.581 37.581
. Contas a receber - alienação de imóveis (30.981) (47.842) (23.497)
. Contas a receber - clientes (2.911) (942) (942)
. Aplicações financeiras para garantia (11.698) - -
. Estoques (234) (484) (484)
. Impostos a recuperar - (7.794) (7.794)
. Despesas antecipadas (218) (1.057) (1.057)
. Outros créditos 9.530 (73.230) (73.230)
. Aumento (Redução) dos passivos operacionais
. Contas correntes credores (2.900) 3.354 3.354
. Fornecedores 2.662 1.393 1.393
. Impostos, encargos e contribuições a recolher (1.401) 4.382 4.382
. Obrigações fiscais a recolher (2.434) (58.288) (58.288)
. Contas a pagar (7.709) 104.780 96.852
. Ajustes de exercícios anteriores (46.989) (47.258) -
. Férias e encargos a pagar 1.657 953 .953
. Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 29.935 11.046 11.046
. Atividades de investimentos
. Investimento
. Redução do investimento - 156 156
. Imobilizado
. Aquisição de imobilizado (14.786) (2.430) (2.430)
. Caixa líquido consumido pelas atividades de investimentos (14.786) (2.274) (2.274)
. Atividades de financiamentos
. Variação monetária sobre adiantamento para futuro aumento de capital - 46 46
. Dividendos pagos (12.248) (6.961) (6.961)
. Recebimento ressarcimento de seguros (39) 1.332 1.332
. Recebimento participação societária - 6.748 .6.748
. Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos (12.287) 1.165 1.165
.
. Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 2.862 9.937 9.937
.
. Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 34.081 24.144 24.144
. Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 36.943 34.081 .34.081
. Aumento no caixa e equivalentes de caixa 2.862 9.937 .9.937
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Em milhares de reais)
. 31.12.2023 31.12.2022 .31.12.2022
. (reapresentado) (apresentado)
. 1 Receitas 181.719 168.353 168.353
. 1.1 Receitas operacionais 182.975 171.109 171.109
. 1.2 Perda / reversão de crédito de liquidação duvidosa (3.491) (42.422) (42.422)
. 1.3 Outras receitas operacionais 2.235 39.666 39.666
. 2 Insumos adquiridos de terceiros (58.474) (64.637) (57.117)
. 2.1 Energia, serviços adquiridos de terceiros, água e outros (34.809) (37.774) (37.774)
. 2.2 Materiais e manutenções (8.923) (7.431) (7.431)
. 2.3 Propaganda e publicidade (26) (9) (9)
. 2.4 Utilidades e serviços (5.143) (3.953) (3.953)
. 2.5 Provisões diversas (9.573) (15.470) (7.950)
. 3 Valor adicionado bruto (1 - 2) 123.245 103.716 111.236
. 4 Retenções (7.261) (9.169) (9.169)
. 4.1 Depreciação e amortização (7.261) (9.169) (9.169)
. 5 Valor adicionado líquido produzido pela Companhia (3 - 4) 115.984 94.547 102.067
. 6 Valor adicionado recebido em transferência 8.850 17.710 17.709
. 6.1 Receitas financeiras 8.850 17.710 17.709
. Valor adicionado total a distribuir (5+6) 124.834 112.257 119.776
. Distribuição do valor adicionado 124.834 112.257 119.776
. 7 Remuneração do trabalho 58.364 53.541 53.540
. 7.1 Salários, honorários e benefícios 52.550 47.220 47.220
. 7.2 FGTS 5.814 6.321 6.320
. 8 Remuneração do governo 48.148 30.839 30.839
. 8.1 Federais (IRPJ/CSLL) 1.210 (10.832) (10.832)
. 8.2 INSS 20.652 17.337 17.337
. 8.3 PIS/COFINS sobre vendas 23.867 19.749 19.749
. 8.4 Impostos, taxas e contribuições 2.419 4.585 4.585
. 9 Remuneração de capital de terceiros 3.114 20.542 20.542
. 9.1 Juros, multas e atualizações monetárias 3.114 20.542 20.542
. 10 Remuneração de capitais próprios 15.208 7.335 14.855
. 10.1 Dividendos - 8.197 8.197
. 10.2 Lucro 15.208 (862) .6.658
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Em milhares de reais)
1.OBJETO
A Companhia é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, com sede, administração e foro localizados na Avenida Doutor Gastão Vidigal nº 1.946, na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, regida pela legislação a ela aplicável e pelo seu Estatuto Social. O
Decreto nº 11.401, de 21 de janeiro de 2023, publicado no dia 23 de janeiro de 2023, transferiu a vinculação da CEAGESP, do Ministério da Economia para o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Opera no âmbito do sistema estadual de abastecimento de produtos do agronegócio, atuando na guarda e conservação de mercadorias de terceiros em armazéns, silos e
frigoríficos e na instalação de entrepostos para, sob sua administração, permitir o uso remunerado de seus espaços para a comercialização destes produtos por terceiros. Presta serviços
de pulverização e controle de pragas agrícolas. Permite também o uso remunerado de áreas sem exploração comercial nas unidades operacionais a terceiros, para finalidades diversas.
Executa, ainda, serviços complementares de estudos e pesquisas para subsidiar o estabelecimento de padrões oficiais de classificação, rotulagem e embalagens de produtos
agropecuários do agronegócio, mantendo serviços de informação de mercado, de classificação e certificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. Para
tanto, qualifica pessoal para atuar na área do abastecimento alimentar e agronegócio.
Opera a sala de vendas públicas, na forma prevista no artigo 28 do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903.
Comercializa produtos e subprodutos, observando a legislação vigente.
Em 2 de janeiro de 1998 ocorreu a transferência das ações da Companhia para a União, até então de propriedade do Estado de São Paulo, através do contrato de Assunção da
Dívida firmado ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
2.BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria Executiva da Companhia em 03 de dezembro de 2024 devido a reapresentação do saldos do exercício de 2022 e serão
divulgadas após analisadas pelo Conselho de Administração.
2.1. Declaração de conformidade e base de apresentação
As demonstrações contábeis da Companhia compreendem as demonstrações contábeis individuais preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, (IFRS e BR
GAAP).
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo
Comitê de pronunciamentos contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e correlacionadas com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro ("IFRSs")
emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. Todas as informações relevantes utilizadas pela Administração na gestão da Companhia estão evidenciadas nestas
demonstrações contábeis.
As informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas pela administração na sua gestão.
2.1.1. Reapresentação das demonstrações contábeis
A Administração da Companhia, após reavaliação de determinados temas e objetivando a melhor apresentação da sua posição patrimonial e do seu desempenho operacional e
financeiro, procedeu aos seguintes ajustes e reclassificações nas suas demonstrações do resultado de 31 de dezembro de 2022, conforme demonstrado a seguir, com base nas orientações
emanadas pelo "CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro".
2.1.1.1 Balanço patrimonial - ativo
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2022 31.12.2022 .31.12.2022
.
. ATIVO 83.242 - .83.242
. Ativo circulante 83.242 - .83.242
. Total do ativo circulante
.
. Ativo não circulante
. Realizável a longo prazo
. Ativo fiscal diferido (c) 47.842 24.345 23.497
. Outros ativos realizável a longo prazo 79.384 - .79.384
. Total do realizável a longo prazo 127.226 24.345 .102.880
.
. Outros ativos não circulante 185.557 - .185.557
. Total do ativo não circulante 312.783 24.345 .288.437
. .
. TOTAL DO ATIVO 396.025 24.345 .371.679
. .
2.1.1.2 Balanço patrimonial - passivo
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2022 31.12.2022 .31.12.2022
. PASSIVO + Patrimônio líquido
. Passivo circulante 41.375 - .41.375
. Total do passivo circulante 41.375 - .41.375
.
.
. Passivo não circulante
. Benefício a empregado (a) 80.252 71.196 9.056
. Outros passivos não circulante 124.858 - .124.858
. Total do passivo não circulante 205.110 71.196 .133.914
.
. Patrimônio líquido
. Reserva de lucros (b) - (39.619) 39.619
. Prejuízos acumulados (b)/(e) (7.231) (7.231) -
. Outros patrimônio líquido 156.771 - .156.771
. Total do patrimônio líquido 149.540 (46.850) .196.390
. .
. TOTAL DO PASSIVO + PL 396.025 24.345 .371.679
. .
2.1.1.3 Demonstração do resultado do exercício
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2022 31.12.2022 .31.12.2022
.
. Receita operacional líquida 146.744 - 146.744
. Custo dos serviços prestados e produtos vendidos (75.094) - (75.094)
. Lucro bruto 71.650 - 71.650
. DESPESAS COM VENDAS, GERAIS, ADMINISTRATIVAS E
OUTRAS DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS
. Gerais e administrativas (a)/(d) (104.784) (7.520) (97.264)
. Outras despesas com vendas, gerais, administrativas
outras despesas e receitas operacionais
32.470 .32.470
. RESULTADO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS
FINANCEIRAS
(644) (7.520) .6.855
. RESULTADO FINANCEIRO (2.833) - .(2.832)
. RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (3.497) (7.520) .(4.023)
. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 7.335 (7.520) .14.855
. .
2.1.1.4 Demonstração do resultado abrangente
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2022 31.12.2022 .31.12.2022
. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (a) 7.335 (7.520) .14.855
. Item que não será reclassificado para o resultado
(+) Realização da reserva de reavaliação
570 - 570
. (+/-) Reconhecimento integral de ganhos/(perdas) atuariais
. Plano de benefícios pós emprego (a) 7.928 7.928 .-
. RESULTADO LÍQUIDO ABRANGENTE 15.833 408 .15.425
. .
2.1.1.5 Demonstração do fluxo de caixa
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2022 31.12.2022 .31.12.2022
. Atividades operacionais
. Lucro líquido ajustado
. Lucro líquido do exercício (a)/(d) 7.335 (7.520) 14.855
. Despesas com provisões judiciais (a) 77.741 71.196 6.545
. Outros lucro líquido ajustado 10.422 - 10.422
. (Aumento) Redução dos ativos operacionais
. Contas a receber - alienação de imóveis (c) (47.842) (24.345) (23.497)
. Outros (aumento) redução dos ativos operacionais (45.926) - (45.926)
. Aumento (Redução) dos passivos operacionais
. Contas a pagar (a) 104.780 7.928 96.852
. Ajustes de exercícios anteriores (b)/(e) (47.258) (47.258) -
. Outros aumento (redução) dos passivos operacionais (48.206) - .(48.206)
. Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 11.046 - 11.046
.
. Caixa líquido consumido pelas atividades de investimentos (2.274) - (2.274)
. Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos 1.165 - .1.165
. Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 9.937 9.937
.
. Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 24.144 - 24.144
. Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 34.081 - .34.081
. Aumento no caixa e equivalentes de caixa 9.937 - .9.937
2.1.1.6 Demonstração do valor adicionado
. Reapresentado Ajustes Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2022 31.12.2022 31.12.2022
.
. 1 Receitas 168.353 - 168.353
. 2 Insumos adquiridos de terceiros (64.637) (7.520) (57.117)
. 2.5 Provisões diversas (a)/(d) (15.470) (7.520) (7.950)
. Outros insumos adquiridos de terceiros (49.167) - (49.167)
. 3 Valor adicionado bruto (1 - 2) 103.716 (7.520) 111.236
. 4 Retenções (9.169) - (9.169)
. 5 Valor adicionado líquido produzido pela
Companhia (3 - 4)
94.547 (7.520) 102.067
. 6 Valor adicionado recebido em transferência 17.709 - 17.709
. Valor adicionado total a distribuir (5+6) 112.257 (7.520) 119.776
. Distribuição do valor adicionado 112.257 (7.520) 119.776
. 7 Remuneração do trabalho 53.540 - 53.540
. 8 Remuneração do governo 30.839 - 30.839
. 9 Remuneração de capital de terceiros 20.542 - 20.542
. 10 Remuneração de capitais próprios 7.335 (7.520) 14.855
. 10.1 Dividendos 8.197 - 8.197
. 10.2 Lucro (a)/(d) (862) (7.520) .6.658
Os itens abaixo apresentam um resumo dos impactos decorrentes da reapresentação dos saldos no balanço patrimonial da Companhia em 31 de dezembro de 2022:
a)Benefício a empregado
O registro da apuração de passivo atuarial em 2022 equivale ao valor total de R$ 71.196 milhões. As contrapartidas correspondentes ao crédito desta rubrica foram vinculadas
aos seguintes lançamentos: a) débito de ajuste de exercícios anteriores no valor de R$ 71.604; b) débito em despesa com provisão atuarial no valor de R$ 7.520 milhões; c) crédito de R$
7.928 em reserva de retenção de lucro referente o registro de ganho e perdas nas obrigações atuariais ORA-Outros resultados abrangentes.
b)Reservas
O total das reservas foi publicada originalmente no valor de R$ 39.619 milhões e republicada em valor zero por terem sido absorvidas pelo ajuste de exercícios anteriores
registrado no patrimônio liquido no valor de (R$ 47.258) milhões (R$ 71.604 milhões menos 34% equivalente ao cálculo e registro do ativo diferido de R$ 24.345 milhões). Por ocasião da
reapresentação dos valores de 2022 as reservas totalizaram R$ 32.490 milhões (sendo: a) R$ 32.392 milhões de 2021; b) R$ 367 mil da reserva legal de 2022; c) R$ 7.928 milhões de ganho
e perdas nas obrigações atuariais ORA-Outros resultados abrangentes; e, d) (R$8.197) milhões de dividendos pagos de 2021. O saldo do LLA-Lucro líquido ajustado de 2022 é de R$ 7.537
milhões (sendo: R$ 7.335 milhões do lucro do exercício; (R$ 367) mil do desconto da reserva legal; e, R$ 570 mil da realização da reserva de reavaliação). Diante do exposto o valor de (R$
47.258) milhões de ajuste de exercícios anteriores absorveu o saldo das reservas em R$ 32.490 milhões, bem como, o saldo do LLA de R$ 7.537 milhões resultando em um saldo de prejuízo
de (R$ 7.231) milhões.
Ativo fiscal diferido
O registro desta rubrica está associada ao percentual de 34% (9% sobre a contribuição social do lucro líquido e 25% sobre o imposto de renda da pessoa jurídica) sobre a base
de cálculo de R$ 71.604 milhões referente ao passivo atuarial do exercício de 2022, totalizando R$ 24.345 milhões.
c)Demonstração do resultado do exercício
O lucro líquido do exercício de 2022 foi publicado no valor de R$ 14.855 milhões e reapresentado em R$ 7.335 milhões. O resultado foi reajustado em R$ 7.520 milhões, em
decorrência dos resultados atuariais correspondentes ao exercício de 2022.
d)Prejuízos acumulados
O saldo do prejuízo de (R$ 7.231) milhões em 2022 diz respeito ao registro atuarial do exercício de 2022 de (R$ 47.258) milhões como ajuste de exercícios anteriores, mais o
saldo de R$ 7.537 milhões do LLA-Lucro líquido ajustado de 2022, mais a absorção do saldo das reservas de R$ 32.490 milhões nesse período.
2.2. Moeda funcional e de apresentação
A moeda funcional e de apresentação utilizada nas demonstrações contábeis da Companhia é o Real (R$) e estão expressas em milhares de Reais, exceto quando indicado de
outra forma.
3.PRINCIPAIS POLÍTICAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Estas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos
os exercícios apresentados.
3.1. Ativo e Passivo Circulante e Não Circulante
Os ativos são demonstrados pelos valores de custo histórico, e os passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo quando aplicáveis, os rendimentos e/ou encargos
correspondentes, calculados a índices ou taxas oficiais, bem como, os efeitos de ajustes de ativo para valor de mercado ou de realização. Os valores realizáveis ou exigíveis no curso do
período subsequente estão classificados como Ativos ou Passivos Circulantes.
3.2. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses
(com risco insignificante de mudança de valor), sendo o saldo apresentado líquido de saldos em contas garantidas na demonstração do fluxo de caixa.
3.3. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa
de juros efetiva menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de que a
Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as condições originais das contas a receber.
Os títulos a receber estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, reconhecendo, quando aplicável, as atualizações com base em índices contratuais, que requerem
a análise periódica das carteiras de créditos. Além do registro das perdas incorridas, em atendimento do pronunciamento contábil CPC 48 - "Instrumentos Financeiros", subitem 5.5 que trata
da Redução ao Valor Recuperável", foi estabelecido, a partir de dezembro de 2021, um valor adicional de perdas esperadas, com o objetivo de registrar as perdas prováveis do grupo Clientes,
subgrupo "títulos a vencer" da entrepostagem. A metodologia foi desenvolvida com base no histórico do não recebimento de títulos, e definiu a aplicação de um percentual pela expectativa
histórica de não recebimento desta carteira, conforme nota explicativa nº 6.4. A Perda Estimada para Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD é considerada suficiente pela Alta
Administração e atende aos critérios estabelecidos para cobrir eventuais perdas.
3.4. Estoques
Os estoques são demonstrados pelo método de avaliação "custo médio ponderado".
3.5. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
As despesas fiscais do período compreendem o imposto de renda e a contribuição social corrente e diferido. O imposto de renda é reconhecido na demonstração do
resultado.
Os encargos do imposto de renda e da contribuição social correntes são calculados com base nas leis tributárias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data do
balanço.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre diferenças temporárias decorrentes das diferenças entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus
valores contábeis nas demonstrações contábeis. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados com base nas alíquotas de imposto de Renda e CSLL, e, leis fiscais em
vigor, ou substancialmente promulgadas, na data-base das demonstrações contábeis.
O valor contábil do imposto de renda e da contribuição social diferidos ativos são avaliados anualmente e uma provisão para desvalorização é registrada quando o valor contábil
não pode ser recuperado com base no lucro tributável, presente ou futuro.
3.6. Investimentos
Estão demonstrados pelo valor de aquisição.
3.7. Imobilizado e Intangível
O ativo imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pela vida útil estimada dos bens de acordo com a
legislação. O cálculo da depreciação sobre a vida útil estimada dos bens foi implementado em 2016, com base em laudo emitido por empresa contratada que realizou o levantamento de
todos os bens da Companhia. O ativo intangível composto por marcas e direitos de uso é demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido das respectivas amortizações acumuladas, calculadas
pela vida útil estimada dos bens de acordo com a legislação, devendo ser mantidas neste grupo até a sua efetiva baixa.
3.8. Arrendamentos
Os arrendamentos do imobilizado, nos quais a Companhia não detém, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade, são classificados como arrendamentos
operacional. Estes são ativados no início do arrendamento, pelo valor presente do contrato.
O ativo é incluído no balanço patrimonial na rubrica "Direito de uso - Veículos" do grupo Imobilizado. Os custos gerados neste arrendamento são reconhecidos de acordo com
a prática contábil mencionada em nota explicativa nº 15.
3.9. Redução ao Valor Recuperável dos Ativos não Financeiros ("Impairment")
Os ativos não financeiros, exceto estoques, impostos diferidos e os ativos avaliados a valor justo são revisados periodicamente para verificação do valor recuperável. Quando
houver indício de perda do valor recuperável (impairment), o valor contábil do ativo (ou a unidade geradora de caixa à qual o ativo tenha sido alocado) será testado. Uma perda é
reconhecida pelo valor em que o valor contábil do ativo exceda seu valor recuperável.
O teste de impairment pelo valor justo líquido de despesa de venda: também apresentou evidências de que o valor venal dos bens imóveis supera em 10 (dez) vezes o valor
líquido contábil da UGC CEAGESP, o que afasta quaisquer indícios de perda por desvalorização. No teste do Grupo de Ativos, o que tem mais materialidade (Bens Imóveis) supera o valor
líquido contábil de Bens Móveis e Imóveis, o que prova a recuperabilidade.
A Administração considera remota que o valor recuperável dos ativos correntes seja menor do que o valor contábil.
3.10. Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor presente.
3.11. Dividendos
A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição é aprovada por eles,
ou quando da proposição, pela administração, do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia.
3.12. Obrigações e Provisões de Contingências
As obrigações com terceiros são demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, reconhecendo, quando aplicáveis, os correspondentes encargos e variações monetárias,
previstas contratual ou legalmente, incorridos até a data do Balanço. As provisões de contingências são constituídas com base em opinião do departamento jurídico e da Alta Administração,
quando for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa e sempre que os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. As provisões
classificadas como perdas possíveis pelo departamento jurídico estão divulgadas na nota explicativa nº 26, enquanto aquelas classificadas como perda remota não são passíveis de provisão
ou divulgação.