PORTARIA Nº 924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 30/12/2024

. .Resultado .17,72%
Nota: Meta atingida
Do Planejamento Estratégico
A CEAGESP teve seu Planejamento Estratégico (2023 - 2027) aprovado pelo Conselho de Administração, em 08/12/2022. Para a construção do Planejamento Estratégico
da CEAGESP, foi realizada a avaliação dos ambientes internos e externos, por meio da Análise "SWOT", ferramenta de análise de cenários para tomada de decisões que considera
os fatores internos e externos que impactam positivamente ou negativamente seu futuro negócio.
Ações e perspectivas para os próximos exercícios
- Aumentar o índice de ocupação da rede de Entrepostagem e Armazenagem, prospectando novos clientes e prestação de serviços;
- Destinar as unidades armazenadoras ociosas para Concessão Remunerada de Uso ou Alienação, permitindo redução dos custos com segurança, limpeza, pessoal,
impostos, taxas e outros, consequentemente, aumentando as receitas;
- Estimular a preservação ambiental e incentivar atividades que reforcem o compromisso da empresa com a Sociedade, firmando Acordo de cooperação com secretarias
e ministérios;
- Aumentar as doações de alimentos, incrementando campanhas de doação, busca de novas parcerias e qualificação das entidades cadastradas no Banco CEAGESP de
Alimentos (BCA) na área de processamento, manipulação e higiene dos alimentos;
- Atender à agricultura familiar em busca do fortalecimento do segmento rural e da sustentabilidade da produção de grãos, disponibilizando espaço nas unidades.
DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Gestão Orçamentária
A reprogramação do orçamento para 2023 resultou na realização de 94% das receitas programadas, destacando a Armazenagem com realização de 106% do orçado.
Quanto à Entrepostagem, o realizado representou 98% do orçado. Vale destacar que após a aprovação do Orçamento 2023 não foram concretizadas as alienações de imóveis
previstas para o referido exercício, o qual esperava-se recursos da ordem de R$ 25 milhões, impossibilitando o andamento dos projetos de investimentos. Assim, foram priorizados
os investimentos destinados à compra de secadores e fornalhas, essenciais para o processo de armazenamento em unidades do interior.
As despesas realizadas no acumulado do período alcançaram o montante de R$ 339 mil, representando 91% do valor orçado (R$ 374 mil). Grande parte das rubricas
ficaram aquém dos valores orçados, com representatividade para os itens com superação: Serviços de Terceiros (106%) e Manutenção (108%), motivados principalmente pela
ampliação de serviços essenciais nos entrepostos e pela execução de obras de pavimentação no Entreposto de São Paulo.
A Companhia encerrou 2023 com superávit financeiro de R$ 14.158 milhões. O suporte para obtenção desse resultado positivo foi motivado, sobretudo, pelo aumento
das operações não finalísticas visualizados nas rubricas de "recuperação de encargos e despesas" (381%) e "receitas financeiras" (124%).
. .VALORES ORÇADOS X VALORES REALIZADOS | EM R$/Mil
. . .ORÇAMENTO 1 .REALIZAÇÃO .REALIZADO (%)
. .ENTRADAS .375.037 .352.937 .94%
. .1. Entrepostagem .265.696 .261.264 .98%
. .2. Armazenagem .65.580 .69.541 .106%
. .3. Imóveis .25.000 .1.576 .6%
. .4. Outros .10.805 .34 .0,31%
. .5. Participações nos Resultados .- .- .-
. .6. Recuperação de encargos e despesas .4.200 .15.982 .381%
. .7. Empréstimos .- .- .-
. .8. Financeiras .3.658 .4.541 .124%
. .9. Recursos Extras .98 .- .0%
. .SAÍDAS .374.003 .338.779 .91%
. .1. Investimentos .20.500 .5.205 .25%
. .2. Dividendos .12.881 .12.881 .100%
. .3. Empréstimos .- .- .-
. .4. Despesas com Pessoal .130.837 .123.486 .94%
. .4.1. Salários e Encargos .100.365 .94.954 .95%
. .4.2. Benefícios Sociais* .27.293 .27.168 .100%
. .4.3. Inativos e Pensionistas .- .- .-
. .4.4. Outras despesas de pessoal** .3.179 .1.364 .43%
. .5. Materiais e Produtos .15.205 .15.204 .100%
. .5.1. Manutenção .9.768 .10.583 .108%
. .5.2. Material de Consumo .5.436 .4.622 .85%
. .6. Serviços de Terceiros .92.648 .98.538 .106%
. .6.1. Serviços Técnicos e Administrativos .92.271 .98.280 .107%
. .6.2. Publicações Legais .377 .258 .68%
. .7. Utilidades e Serviços .64.526 .53.796 .83%
. .7.1. Água e Esgoto .13.467 .12.683 .94%
. .7.2. Energia Elétrica .38.774 .31.076 .80%
. .7.3. Viagens .1.500 .1.234 .82%
. .7.4. Seguros .5.737 .4.498 .78%
. .7.5. Aluguel .561 .594 .106%
. .7.6. Comunicações .287 .250 .87%
. .7.7. Demais despesas correntes*** .4.200 .3.462 .82%
. .8. Tributos e Encargos .31.711 .27.234 .86%
. .8.1. Vinculados à receita .22.224 .18.175 .82%
. .8.2. Vinculados ao resultado .6.986 .6.875 .98%
. .8.3. IPTU e outros .2.500 .2.184 .87%
. .9. Despesas Financeiras .400 .260 .65%
. .10. Demais Dispêndios Correntes .5.296 .2.175 .41%
. .Superavit/Déficit .1.034 .14.158 .1369%
. .Saldo Anterior .32.811 .32.811 .100%
. .SALDO ATUAL .33.845 .46.969 .139%
1 Último Aprovado 2023 (reprogramado);
* Assistência Médica/odontológica; Auxílios alimentação/refeição/transporte; Seguro de vida; Vale cultura
** Treinamentos; Aviso prévio/indenizações; Mudança de local de trabalho; Uniformes e indumentárias
*** Contribuições Associações de Classe, Jornais, Revistas e Livros, Outros Gastos Gerais, Jornal de Edição Própria, Gastos Indedutíveis, Estudos e Projetos, Condução, Copias e Reproduções
de Documentos, Correios e Malotes, Fretes e Carretos, Estagiários
Fonte: DEFIN - Departamento Financeiro
Principais informações orçamentárias, financeiras e contábeis
As demonstrações contábeis da CEAGESP são apresentadas de acordo com as normas vigentes adotadas no Brasil (IFRS e BR GAAP). Estas práticas contábeis compreendem aquelas
incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC), e correlacionadas com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS's), as quais são emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB).
Todos os dados relevantes utilizados pela Administração na gestão desta Companhia estão evidenciados nestas demonstrações contábeis.
Fato relevante a ser destacado sobre as Demonstrações Contábeis de 2022, visto que no 3º trimestre de 2023 a Auditoria Externa contratada (Taticca Auditores Independentes
S.S - EPP) apresentou ressalva em relação ao registro de receita efetuado em 2022, relacionado à imunidade tributária de IPTU obtida junto à Prefeitura de São Paulo. Tendo em vista que
o valor recebido a título de IPTU será devolvido aos permissionários e conforme apontamento da Auditoria Externa, no momento do recebimento da imunidade tributária, parte do saldo
deveria ter sido registrada como um passivo no "Contas a Pagar", não tendo impacto no resultado (somente a parte absorvida pela CEAGESP deveria ser registrada como receita). Mediante
o apontamento da Auditoria Externa, as áreas responsáveis da Companhia adotaram as ações necessárias junto aos Gestores e Diretoria para traçar a melhor forma no tratamento deste
assunto, pois se refere ao passado, presente e futuro das prestações de contas desta Companhia, resultando na reabertura dos registros contábeis de 2022 e reemissão das Demonstrações
Contábeis de 2022, devidamente realizados pela empresa contratada para Reemissão do Relatório de Auditoria referente ao exercício de 2022 (Russell Bedford GM Auditores Independentes
S/S).
Para as demonstrações contábeis de 2023 comparativas ao exercicio de 2022, a Companhia e seus acionistas deliberaram pela reapresentação dos saldos de 2022, para fins
comparativos conforme preconiza o PronunciamentoTécnico - CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Índices Econômicos e Financeiros
Em virtude da reapresentação dos saldos contábeis de 2022, os índices foram recalculados e reapresentados:
. .ÍNDICES DE LIQUIDEZ
. . .CÁLCULO .DEZ/23 .DEZ/22 .DIFERENÇA
. .Liquidez Corrente .Ativo circulante / Passivo circulante .2,35 .2,01 .0,33
. .Liquidez Geral .(Ativo circulante + Realizável a longo prazo) / (Passivo circulante + Exigível a
longo prazo)
.0,85 .0,85 .-
. .Liquidez Seca .(Ativo circulante - Estoque) / Passivo Circulante .2,31 .1,98 .0,33
. .ESTRUTURA DE CAPITAL
. . .CÁLCULO .DEZ/23 .DEZ/22 .DIFERENÇA
. .Grau de Endividamento .Passivo exigível / Ativo Total .0,64 .0,62 .0,02
. .Garantia de Capital de Terceiros .Patrimônio líquido / (Passivo circulante + Exigível a longo prazo) .0,55 .0,61 .-0,06
. .RENTABILIDADE OU RESULTADO
. . .CÁLCULO .DEZ/23 .DEZ/22 .DIFERENÇA
. .Margem Operacional .Lucro operacional / Vendas líquidas .0,06 .- .0,06
. .Rentabilidade dos Capitais Próprios .Lucro líquido do exercício / Patrimônio líquido médio .0,08 .0,04 .0,04
. .Imobilização do Patrimônio Líquido .Ativo imobilizado / Patrimônio líquido .1,27 .1,24 .0,03
Evolução do Resultado
A Companhia apresentou em 2023 um Lucro Líquido de R$ 15.208 milhões, comparado com R$ 7.335, a variação apresentada foi maior em R$ 7.873, equivalente a 107,33%,
conforme segue:
. .EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
. .2019 .2020 .2021 .2022 .2023
. .-10.686 .-2.690 .27.382 .7.335 .15.208
Entre os principais eventos que influenciaram na obtenção deste lucro líquido em 2023 destacam-se:
1. R$ 11.867 milhões de receitas advindas da armazenagem e contratos de concessão remunerada de uso;
2. R$ 1.944 milhão de outras receitas operacionais: alienação do terreno CEPRE conforme indenização concessionaria Auto Raposo Tavares e multas e juros operacionais sobre
contratos de clientes;
3. R$ 6.950 milhões referentes à Contribuição Social sobre o Lucro e Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Diferidos. No decorrer do exercício foram constituídos os impostos
diferidos sobre diversas provisões relevantes de valores ainda não realizados.
Observação: Imposto diferido é o mecanismo que permite pagar o imposto somente quando o lucro for creditado, dessa forma, o valor permanece registrado como um ativo
até o seu efetivo pagamento, caso ocorra.
Receita Operacional Bruta - ROB
A receita operacional bruta da CEAGESP corresponde aos recursos gerados pelos negócios de entrepostagem e armazenagem de todas as unidades distribuídas pelo Estado de
São Paulo.
. .RECEITA OPERACIONAL BRUTA
. . .2022 .2023
. .ARMAZENAGEM .61.741 .65.944
. .ENTREPOSTAGEM .109.368 .117.032
. .TOTAL .171.109 .182.976
Fonte: Demonstrações Contábeis (DECON).
A receita operacional bruta da Companhia fechou o exercício de 2023 com R$ 182.976 milhões, enquanto em 2022, totalizou R$ 171.109 milhões, destaca-se um aumento de
6,94%, alavancada pelo aumento nas arrecadações das receitas de permissão e concessão remunerada de uso (Entrepostagem) e serviços de prestados pela armazenagem.
Destacamos que a CEAGESP em 2023 não assumiu obrigações ou responsabilidades, como realização de projetos de investimentos, e assunção de custos operacionais específicos,
em condições diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mercado da Cia.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
A Companhia, buscando cumprir com sua função social, além de trabalhar com afinco para propiciar a garantia do direito constitucional a uma alimentação saudável, manteve
programas com instituições públicas e privadas para a realização de um objetivo comum, mediante mútua colaboração. Essas parcerias/programas têm como principal objetivo a melhoria
no atendimento ao cidadão, aos funcionários, clientes e fornecedores.
O principal programa realizado internamente na CEAGESP é o Banco de Alimentos, que há anos mantém a coleta e distribuição de alimentos que poderiam ser
inutilizados/descartados, ao invés disso, atende instituições e pessoas com vulnerabilidade.
Banco CEAGESP de Alimentos - BCA
Criado em 2003, O BCA (Banco CEAGESP de Alimentos) tem como principal missão evitar o desperdício dos alimentos excedentes da comercialização atacadista e distribuí-los aos
beneficiários das entidades públicas/privadas e associações que operem gratuitamente em todas as circunstâncias, com alimentos ou refeição das pessoas em situação de insegurança
alimentar, como creches, casas de recuperação, orfanatos, hospitais públicos, asilos e entidades assistenciais em geral, além de outros bancos de alimentos parceiros.
Em 2023, o BCA doou em sua totalidade 1.348 toneladas de alimentos que foram distribuídos em 1.274 atendimentos às 213 entidades cadastradas, houve aumento de 14,82%
em relação ao exercício anterior no qual as doações totalizaram 1.174 toneladas:
. .Banco CEAGESP de Alimentos ETSP - 2023
. .Entidades Cadastradas .213
. .Atendimento às Entidades (frequências) .1.274
. .Bancos de Alimentos Cadastrados .18
. .Atendimento aos Bancos de Alimentos .296
. .Ações Sociais (Doação Pessoa Física) .12
. .Ações Sociais Cidades (BCA) .5
. .Total de Doações (Geral) .1.348 toneladas
Fonte: SESUS
Reciclagem
A CEAGESP se preocupa com as questões inerentes à conservação do meio ambiente, pois realiza o correto destino da maioria dos resíduos orgânicos e inorgânicos utilizados
na comercialização de frutas, legumes, verduras, flores e pescados em seus Entrepostos. Há ações voltadas à reutilização, à reciclagem e ao reaproveitamento desses resíduos.
A separação de itens para reciclagem evita o encaminhamento de lixo ao aterro sanitário, também evita que sejam descartados como lixo comum, aumentando o volume a ser
varrido e coletado. Essa ação, além de contribuir com o meio ambiente, reduz consideravelmente os valores a pagar com a coleta de lixo.
O reaproveitamento dos itens é feito por empresas parceiras. A Palha de capim (melancia, mamão e abacaxi) é principalmente utilizada por produtores de cogumelo do tipo
champignon e eventualmente para forrar camas para animais (estábulos). Os resíduos do pescado, retirados e utilizados também por uma empresa parceira, servem para produzir óleo,
adubo, ração e suplementos proteicos para animais. Com relação a reciclagem de papel e caixas plásticas, estas são destinadas a recicladores que as utilizam para a produção de diversos
produtos tais como papelão, cadernos, embalagens e sacos.
. .ANO / 2023 - Resultados apresentados em toneladas - Valores em R$/Mil
. .MÊS .Resíduo Comum .Reciclagem .B.C.A .Total Reciclagem .Total de
resíduos
.% Reciclagem .Economia R$ .Receita Reciclagem
R$
. .Janeiro .4.351,32 .486,33 .63,38 .549,71 .4.901,03 .11.22% .261 .40
. .Fevereiro .4.252,60 .549,18 .79,97 .629,15 .4.881,75 .12,89% .298 .44
. .Março .4.578,99 .615,74 .117,43 .733,17 .5.312,16 .13,80% .348 .46
. .Abril .3.941,07 .450,89 .78,19 .529,08 .4.470,15 .11,84% .251 .38
. .Maio .3.740,41 .437,12 .98,05 .535,17 .4.275,58 .12,52% .254 .44
. .Junho .3.546,49 .444,33 .144,69 .589,02 .4.135,51 .14,24% .279 .35
. .Julho .3.162,49 .459,59 .119,43 .579,02 .3.741,51 .15,48% .275 .39
. .Agosto .4.214,89 .436,6 .153,33 .589,93 .4.804,82 .12,28% .280 .27
. .Setembro .4.350,13 .516,16 .103,95 .620,11 .4.970,24 .12,48% .294 .32
. .Outubro .4.994,57 .517,65 .77,19 .594,84 .5.589,41 .10,64% .282 .30
. .Novembro .5.571,74 .414,44 .175,13 .589,57 .6.161,31 .9,57% .280 .33
. .Dezembro .5.718,68 .472,7 .131,63 .604,33 .6.323,01 .9,56% .287 .10
. .Total: .52.423,38 .5.800,73 .1.342,37 .7.143,10 .59.566,48 .- .3.387 .417
Economia com a Reciclagem
O cálculo da Economia com a Reciclagem é feito com base nos valores que seriam pagos por toneladas à empresa contratada, caso o material reciclado fosse enviado ao Aterro
Sanitário.
Receita de Reciclagem é o valor arrecadado através de boleto GRU (Guia de Recolhimento da União) ou depósito na conta da CEAGESP referente aos materiais recicláveis vendidos
para terceiros.
Em 2023 o total de resíduos foi de 59.566,48 toneladas, desse total, 5.800,73 toneladas foi de material reciclado, mais 1.342,37 toneladas de alimentos doados ao BCA, gerando
uma economia de: R$ 3.387 milhões e uma receita de R$ 417 mil.
O valor total de economia + receita foi de R$ 3.804 milhões.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A CEAGESP, para atender alguns direcionadores de seu Estatuto Social, conta com um setor de pesquisa e desenvolvimento - A Seção do Centro de Qualidade Hortigranjeira
(SECQH), setor técnico que responde diretamente à Diretoria Técnica Operacional, responsável por elaborar estudos e pesquisas com objetivo de fomentar a produção, comercialização,
qualidade e consumo de frutas e hortaliças frescas, e na criação e implementação de padrões oficiais de classificação, rotulagem, embalagens e certificação de produtos vegetais, seus
subprodutos e resíduos de valor econômico, como também na qualificação de multiplicadores para atuar na área do abastecimento alimentar e das cadeias de valor de hortifrutigranjeiros.
Dentre suas atividades podemos citar:
- Assessoria técnica permanente a todas as áreas da CEAGESP em assuntos referentes à legislação sanitária, pós-colheita, embalagem, rotulagem e comercialização de frutas e
hortaliças, bem como demais temas voltados à cadeia produtiva de frutas e hortaliças. Apoio técnico em questões relacionadas à rastreabilidade de produtos vegetais frescos para fins de
monitoramento de resíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças comercializados no ETSP (Entreposto Terminal de São Paulo), bem como ações em conjunto com o Ministério da Agricultura
e Pecuária (MAPA) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com fins de apoio à fiscalização;
- Treinamentos técnicos na área de legislação sanitária, boas práticas, pós-colheita de frutas e hortaliças frescas, embalagem, rotulagem, rastreabilidade, comercialização de frutas
e hortaliças, incluindo o programa Hortiescolha (orientação de compras para os serviços de alimentação) para funcionários da Companhia, comerciantes atacadistas, distribuidores e público
externo em geral interessados em assuntos referentes à cadeia produtiva de frutas e hortaliças;
Participação em Acordos de Cooperação Técnica com empresas e órgãos públicos:
- APL Agrotech (Processo CEAGESP 168/2021) - Arranjo Produtivo Local em parceria com a EMPTS (Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba), acordo que promove
o desenvolvimento agrícola e o acesso dos produtores rurais a novas tecnologias. Participação de 13 municípios da região de Sorocaba/SP que são de grande importância para o
abastecimento da CEAGESP, notadamente em hortaliças folhosas, hortaliças de frutos, brássicas (repolho, brócolis, couve-flor, etc.) e frutas.
- SDA/MAPA (Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária) (Processo CEAGESP 077/2020) - acordo de cooperação com o DIPOV/SDA - Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal/Secretaria de Defesa Agropecuária, para o desenvolvimento dos referenciais fotográficos de frutas e hortaliças frescas, com base na instrução
normativa IN nº 69 de 06/11/2018 dos requisitos mínimos de identidade e qualidade para produtos hortícolas, assessoria técnica na elaboração da brochura do mamão para atender as
normas de padrão internacional de comercialização para frutas e hortaliças frescas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Participação nos trabalhos da
delegação brasileira junto aos organismos internacionais OCDE, CODEX e UNECE, elaborando e revisando padrões, regras e regulamentos técnicos para os produtos de origem vegetal.
- ABRE/ABRAS/CEAGESP - PROJETO EMBALAGEM NA MEDIDA (Processo 012/2023) - projeto tem como objetivo reduzir as perdas de frutas e hortaliças frescas na cadeia de
comercialização através da utilização de embalagens modulares com dimensões de bases padronizadas e critérios de empilhamento, permitindo a composição de cargas mistas (embalagens
de diferentes tamanhos e materiais, com diferentes produtos), capaz de otimizar o processo logístico e reduzir perda de alimentos.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Anualmente, a CEAGESP divulga em seu portal a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa. Trata-se de um documento subscrito pelo Conselho de Administração
que demonstra os compromissos de realização dos objetivos das Políticas Públicas para atendimento do interesse coletivo.
Cabe destacar que a Constituição Federal de 1988, em seu inciso VIII, do artigo 23, trata da competência comum entre a União, Estados, Distrito Federal e Munícipios para
fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar, atividades inerentes à CEAGESP, principalmente à questão do abastecimento alimentar.
Destacam-se as principais ações realizadas neste tema:
Associação de Apoio à Infância e Adolescência Nossa Turma: A Associação de Apoio à Infância e Adolescência - Nossa Turma é uma organização social sem fins lucrativos,
localizada no ETSP - em espaço cedido pela CEAGESP, proporciona às crianças e adolescentes em situação de risco social e moradores do entorno do Entreposto, um espaço seguro para
a socialização, onde o respeito e o resgate da cidadania são vivenciados no dia a dia;
Consulta Frete: A CEAGESP mantém em seu portal da internet uma ferramenta direcionada aos caminhoneiros que estão a utilizar o Entreposto de São Paulo. O serviço tem o
objetivo de facilitar o contato entre caminhoneiros e permissionários que precisem contratar fretes;
Boletim informativo diário: Este boletim é utilizado como referência para a formação de preços do mercado atacadista com reflexos na comercialização em outros estados, bem
como, servem de balizadores oficiais de políticas públicas, tais como as compras institucionais (alimentação escolar), base para auditorias do Controle Interno Federal, entre outros;
Banco CEAGESP de Alimentos: Importante trabalho social, realizado pela área de Sustentabilidade, com ações voltadas a recebimento de alimentos e respectiva doação a
entidades devidamente cadastradas e necessitadas. Realiza-se também ações específicas nas cidades vítimas de desastres ambientais.
Índice CEAGESP: O índice obtido da formação de preços é uma referência nacional para o abastecimento, por ser um indicador da Inflação do Setor, mede a variação de preços
de frutas, hortaliças e pescado no atacado, fornecendo informações cruciais sobre as tendências de preços no atacado, auxiliando produtores, comerciantes e consumidores a entenderem
melhor o mercado de alimentos frescos bem como auxiliá-los na tomada de decisões. Sua divulgação é mensal, e conta com 155 itens.
HORTIESCOLHA: Programa desenvolvido pela CEAGESP em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz (ESALQ/USP) e financiamento da Fundação de Amparo
à Pesquisa no Estado de São Paulo (FAPESP) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As ferramentas do Hortiescolha possuem a missão de apoiar os
elos envolvidos no serviço de alimentação (gestores, nutricionistas, compradores, cozinheiros, estoquistas, etc.) durante o processo de escolha, aquisição, recebimento e utilização de frutas
e hortaliças frescas: melhor época de compra, produto de melhor custo-benefício e requisitos mínimos de qualidade, promovendo diversidade na alimentação, melhor qualidade, com um
menor custo e maior quantidade de alimento no prato.
Escola do Sabor: Programa com foco em educação alimentar infantil, cujo objetivo é promover o consumo de frutas e hortaliças frescas através de atividades lúdicas, que
aproximam as crianças da agricultura ao mostrar o caminho da produção no campo até o consumidor.
Embalagem na Medida: idealizado e desenvolvido através da parceria entre CEAGESP, Associação Brasileira de Embalagens (ABRE) e Associação Brasileira de Supermercados
(ABRAS). O projeto, que teve início em 2020 e foi lançado em 2023, objetiva reduzir as perdas de frutas e hortaliças frescas na cadeia de comercialização, através da utilização de embalagens
modulares com dimensões de base padronizadas e critérios de empilhamento, permitindo a composição de cargas mistas (embalagens de diferentes tamanhos e materiais, contendo
diferentes produtos), otimizando o processo logístico e reduzindo a perda de alimentos.
Rotulagem e Rastreabilidade: possibilita o consumidor ter acesso às informações do produto e sobre sua origem. A rastreabilidade é o primeiro passo para identificar o
responsável pelo produto e as causas da ocorrência do problema, permitindo uma rápida solução e prevenção no futuro, além de punir quem não cumpre a lei, o que irá beneficiar a todos
da cadeia produtiva, desde o produtor até o consumidor final. A CEAGESP orienta tecnicamente produtores rurais e comerciantes atacadistas para adequação da legislação, de forma a
atender os requisitos para rotulagem e rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas, e também oferece suporte às ações relacionadas à rastreabilidade de produtos vegetais frescos para
fins de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos comercializados no ETSP da CEAGESP.
Dica da Semana: É um Programa de Políticas Públicas que auxilia o consumidor na tomada de decisão de compra, com a divulgação dos produtos que estão favoráveis para
compras na semana, o "Dica da Semana" tem dois formatos de publicação, um gráfico e textual, com publicação semanal no portal e traz todos os produtos favoráveis para compra; e outro
formato que são vídeos produzidos semanalmente pela CEAGESP apresentando o produto destaque, com o objetivo de promover o consumo de frutas e hortaliças frescas através da
apresentação de curiosidades sobre a produção e comercialização (preços, sazonalidade e melhor época de compra), orientações para compra, armazenamento e consumo, informações
sobre os benefícios nutricionais, dicas para uma alimentação saudável.
COOPERAÇÃO TÉCNICA: firmada entre a CEAGESP e a Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba (EMTS), formalizada através de Acordo de Cooperação Técnica -
Processo CEAGESP 168/2021, possui a missão de desenvolver ações para a promoção do desenvolvimento agrícola e o acesso dos produtores rurais a novas tecnologias.
NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS
A CEAGESP conta hoje com uma área específica para cuidar de novos negócios: a SECAL - Seção Comercial, que iniciou seus trabalhos em 18/07/2023, subordinada à CODGI -
Coordenadoria de Governança Corporativa e Integridade, a área comercial desempenha um papel fundamental no crescimento da empresa, sendo responsável por impulsionar os novos
negócios, conquistar novos clientes e garantir a satisfação do público em geral.
Devido ao início das atividades da Seção Comercial somente no segundo semestre do ano de 2023, as atividades realizadas não apresentaram resultados significativos para o ano
ora avaliado, pois, durante o período, se encontrou na maior parte do tempo em construção das diretrizes, planos e estratégias.
A Seção se empenhou nos preparos de construir uma base de dados e informações necessárias de todas as Unidades da CEAGESP, na capital e interior, com intuito de ter o auxílio
necessário, tanto documental, como de apoio das áreas, dos funcionários e gerentes para auxiliar o plano de ação e a tomada de decisões estratégicas para o sucesso de cada negócio.
As principais atividades realizadas em 2023 foram:
Balança da CEASA de Araraquara: Visando a promoção de novos negócios para aumentar os índices de ocupação e receita do Entreposto de Araraquara, a SECAL realizou reunião
com o DEINT - Departamento de Entrepostos do Interior e a referida Unidade. Na ocasião, foi sugerido a instalação de uma balança, tendo em vista os valores de arrecadação nas Unidades
Armazenadoras e demais Entrepostos do Interior.
Concessão de área - passarela do MLP: A MXM Assessoria comunicou a intenção de transformar a área da passarela do MLP em espaço de gastronomia e mirante turístico. A
SECAL iniciou os procedimentos prévios de licitação, solicitando que a empresa informasse Plano e Valores de investimento, Cronograma de implantação e Apresentação de proposta que
relacione o projeto com a prestação de serviços conexos às atividades fins desta Companhia.
Concessão de área - Quadra do Armazém Silo Jaguaré: A SECAL recebeu 2 projetos de empresas distintas com interesse na Concessão de Área ao lado do Armazém Silo Jaguaré
onde encontra uma quadra desativada. Tão logo, a SECAL promoveu uma consulta ao DEJUR, em relação a possibilidade de efetuar um Chamamento Público para exploração da área. Em
resposta, o Departamento Jurídico orientou sobre a realização de um PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.
Concessão de área para Feira Gastronômica - PBCF: A SECAL elaborou projeto para que sejam promovidas feiras gastronômicas temáticas com ênfase em alimentação saudável
aos sábados no PBCF, visando contribuir para a divulgação positiva da Companhia e fortalecer a imagem institucional da organização. Logo, iniciou-se a busca por parcerias e, com isso, foi
realizada a primeira reunião com o Sr. Rogério Dezembro, CEO da Live Park. Receber empresas com expertise na área de eventos permite à Seção agregar informações mais assertivas na
elaboração dos documentos preliminares à licitação. A empresa se manifestou favorável à idealização do projeto. Ante o exposto, esta Seção deu início aos procedimentos para a elaboração
dos documentos necessários à realização de um PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.
Exploração de Mídia - Mobiliários Urbanos Capital e Interior: A pedido do Entreposto de Araraquara - CEARA, a SECAL interveio no processo de contratação do serviço de
instalação de um outdoor na unidade, visando expor ao público os informativos de comercialização, como dias e horários de funcionamento, além de outras informações relevantes.
Infelizmente, o pedido foi indeferido pela Diretoria Operacional devido a preocupações orçamentárias, considerando o valor elevado para pagamento. No entanto, a Seção Comercial assumiu
o compromisso de realizar um procedimento licitatório abrangendo não apenas o Entreposto de Araraquara, mas todas as demais unidades do Interior e a Capital. Este projeto será realizado
sem custo para a CEAGESP e incluirá um percentual de repasse das publicidades à COMPANHIA, gerando assim uma receita adicional. Recentemente, recebemos duas empresas para explorar
o que o mercado externo tem a oferecer e avaliar a viabilidade do projeto diante das condições do mercado. Estamos comprometidos em buscar soluções que beneficiem a empresa e que
estejam alinhadas com nossos objetivos estratégicos.
Parceria Roda Rico - Concessão de Descontos Para Funcionários: A Roda Rico declarou interesse em firmar parceria de instalação um totem no ETSP por 3 (três) meses, com a
intenção de oferecer descontos para quem efetuar compras através dessa ferramenta. Assim sendo, primeiramente, a SECAL acompanhou visita da referida empresa para definir o local da
instalação do totem. Após, foi solicitado o encaminhamento da proposta de parceria e informado que a Chefe da SEBEN, Sra. Andrea Ramos, dará prosseguimento na parte contratual e
documental.
Parceria Multipla Corretoras - Instalação de Ambulância: As empresas AJA Corretagem de Seguros e Múltipla Corretora de Saúde comunicaram o interesse em utilizar áreas do
ETSP para a instalação de ambulância, objetivando a divulgação de seus produtos e de sua parceria com o Sincaesp - Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de
Alimentos do Estado de São Paulo.
Montagem De Estande - Econ Vendas: A ECON Vendas encaminhou solicitação para que realizada divulgação de um empreendimento imobiliário ao público em geral do ETSP.
Realizados os devidos procedimentos pela SECAL, DEPEC/SECME e DEPEC/SAEXE, houve a assinatura da "Declaração de Autorização de Uso".
Tendência
A CEAGESP manteve-se superavitária em 2023, obtendo um lucro líquido na ordem de R$15.208 milhões, haja vista, que se considerarmos que nos exercícios de 2022 e 2023
ocorreram receitas eventuais e atualizações monetárias correspondentes a imunidades tributária deferidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP no valor total de R$ 10.683 milhões
que não dizem respeito às operações habituais da Companhia, o lucro correspondente a 2023 deveria ser o de R$4.525. Para o próximo exercício seguiremos os objetivos traçados no
planejamento estratégico da Cia., atualmente elaborado com um foco mais amplo e diversificado. Sendo uma empresa pública federal, a CEAGESP seguirá na busca por resultados mais
lucrativos e sociais. As iniciativas definidas na perspectiva financeira do nosso plano de negócios, foram traçadas com base no desempenho operacional dos segmentos de atuação:
Armazenagem e Entrepostagem.
Os principais objetivos estratégicos nesta perspectiva são: i) aumentar receitas, e ii) reduzir despesas, criando assim, um ambiente favorável para os investimentos, tanto nas
estruturas físicas, como também nos projetos, tudo isso, em perfeita consonância com a política de nosso Ministério supervisor - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA), com alinhamento integral junto ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em seu Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS) de transformar o Brasil em um país livre das mazelas da fome
e da insegurança alimentar.
Um dos principais objetivos em nosso Planejamento Estratégico, voltado para a esfera social, é incentivar atividades que reforcem o compromisso da empresa com a sociedade
e, para atingir este objetivo, as principais iniciativas estão voltadas para i) o cumprimento de plano de trabalho de acordos firmados com instituições públicas e privadas; ii) doação de
alimentos, e iii) qualificação das entidades cadastradas no Banco CEAGESP de Alimentos, por meio da realização de cursos voltados para o aproveitamento, a manipulação e a higiene dos
alimentos.
Voltando à esfera financeira, em 2023, a Companhia começou a receber os valores referentes a imunidade recíproca (IPTU), prevista no art. 150, VI, "a", da Constituição Federal,
perante o município de São Paulo, inclusive, com o reconhecimento do direito à devolução dos valores quitados de 2017 a 2022. Em 2023 foi recebido R$12.686 milhões, em janeiro de
2024 recebemos R$ 65.514 milhões, e ainda estão previstos mais R$ 8.160 milhões para os exercícios posteriores. Salientamos que, dos totais recebidos, 91,57% deverão ser devolvidos aos
permissionários do ETSP. Quanto ao Armazém de Vila Anastácio, o total a ser devolvido será equivalente a 77,77% (R$ 1.569 milhão), ambos devidamente atualizados.
Na área operacional, há previsão de investimentos importantes, como: construção de novo Pavilhão do Produtor nos Entrepostos de Ribeirão Preto e Bauru; construção de
Plataforma de Carga e Descarga nos Entrepostos de Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto; Ampliação do Pavilhão Flores de Bauru, Ribeirão Preto e São José dos Campos, e
implantação de estacionamento em Sorocaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, medidas que vão reforçar os ingressos de receitas operacionais na Rede de Entrepostagem. No
Entreposto da Capital, manteremos o foco na ocupação de áreas, a fim de melhorar a porcentagem deste importante indicador estratégico.
Nossa Rede Armazenadora, frente aos resultados que vêm sendo alcançados nos últimos exercícios, tem previsto para o presente exercício o investimento de R$ 2.240 milhões
em medidas que busquem a minimização dos riscos na operação de armazenagem, de acordo com os trabalhos desenvolvidos por um Grupo de Trabalho criado para este fim. Há estimativa
também de investimentos previamente orçados para o exercício no valor de R$ 8.544 milhões, principalmente, relacionados a investimentos na modernização e reaparelhamento das
Unidades Armazenadoras.
Importante inovação com objetivo de estimular a preservação ambiental, com contrapartida financeira prevista em nossa estratégia de longo prazo é a implantação de mercado
livre de energia nas Unidades do Interior.
Por fim, manteremos as tratativas com nosso Ministério supervisor com objetivo de retirar a CEAGESP do Plano Nacional de Desestatização, a fim de facilitar os investimentos
e melhorar o desempenho operacional da Cia.
. BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Em milhares de reais)
.
. Nota 31.12.2023 31.12.2022 31.12.2022 Nota 31.12.2023 31.12.2022 .31.12.2022
. (reapresentado) (apresentado) (reapresentado) (apresentado)
. ATIVO PASSIVO + Patrimônio
líquido
.
. Ativo Circulante Passivo Circulante
.
. Caixa e equivalentes de caixa 4 36.943 34.081 34.081 Fornecedores 17 7.880 5.312 5.312
. Aplicações financeiras para garantia 5 11.698 - - Empréstimos e
financiamentos
18 295 201 201
. Clientes 6 28.545 25.635 25.635 Férias e encargos a pagar 19 10.532 8.875 8.875
. Impostos a recuperar / compensar 7 6.459 6.459 6.459 Contribuições sociais a
recolher
20 4.861 4.066 4.066
. Estoques 8 1.550 1.316 1.316 Obrigações fiscais a
recolher
21 6.397 4.919 4.919
. Outros valores 9 3.754 13.284 13.284 Obrigações trabalhistas a
pagar
22 128 310 310
. Despesas antecipadas 10 2.685 2.467 2.467 PLR e Dissídio a pagar 23 1.643 4.293 4.293
. Total do ativo circulante 91.634 83.242 83.242 Contas a pagar 24 2.790 5.202 5.202
. Dividendos a pagar 25 - 8.197 .8.197
. Ativo não circulante Total do passivo circulante 34.526 41.375 .41.375
. Realizável a longo prazo
. Depósitos judiciais e contas a receber 11 3.490 3.259 3.259 Passivo não circulante
. Ativo fiscal diferido 12 54.337 47.842 23.497
. Valores a receber - IPTU 13.1 72.522 72.522 72.522 Obrigações fiscais a
recolher
21 - 1.059 1.059
. Outros valores 13.2 2.192 2.051 2.051 Provisões judiciais 26 12.971 12.029 12.029
. Impostos a recuperar / compensar 7 1.551 1.551 1.551 Benefício a empregado 27 98.738 80.252 9.056
. Total do realizável a longo prazo 134.092 127.226 102.880 Contas a pagar 28 115.578 111.770 .111.770
. Total do passivo não
circulante
227.287 205.110 .133.914
. Investimentos 14 86 86 86
. Imobilizado 15 187.428 185.382 185.382 Patrimônio líquido
. Intangível 16 51 89 89 Capital social 29.1 142.235 142.235 142.235
. Total do ativo não circulante 321.657 312.783 288.437 Reserva de lucros 29.2 - - 39.619
. Ajuste de avaliação
patrimonial
29.3 13.966 14.536 14.536
. Prejuízos acumulados 29.4 (4.723) (7.231) .-
. Total do patrimônio líquido 151.478 149.540 .196.390
. .
. TOTAL DO ATIVO 413.291 396.025 371.679 TOTAL DO PASSIVO + PL 413.291 396.025 .371.679
. .
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
. (Em milhares de reais)
. Nota 31.12.2023 31.12.2022 .31.12.2022
. (reapresentado) (apresentado)
.